Bom dia a tod@s ! Após 6 meses de férias do mundo estamos retornando à virtualia. São milhares de mensagens recebidas e ainda não lidas e muitas tarefas para cumprir… assim preciso contar com a paciência d@s amig@s. Forte abraço a tod@s.
Autor: Miguel do Rosário
O Nassif publicou neste sábado à noite um post interessante para se entender a manipulação sistemática das notícias, sempre com um objetivo político. Eu destaquei em negrito algumas passagens. Trata-se de uma situação triste, porque é evidente que o sistema de saúde precisa ser criticado, para melhorar. Mas também me parece evidente que as críticas devam ser construtivas, feitas com boa fé e sem ranço partidário. É um assunto grave demais para deixarmos que se contamine pelas paixões políticas. É a vida de nossas crianças, a nossa vida, que está em jogo.
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Banco Mundial, SUS e mídia: a arte da manipulação
Eduardo Fagnani | GGN Jornal de Todos os Brasis
A manchete da primeira página da Folha (9/12/13) não deixa margem à dúvida: “Ineficiência marca gestão do SUS, diz Banco Mundial”. A matéria destaca que essa é “uma das conclusões de relatório inédito obtido com exclusividade pela Folha”. Aos desavisados a mensagem subliminar é clara: o SUS é um fracasso e o Ministro da Saúde, incompetente.
A curta matéria da suposta avaliação do Banco Mundial sobre vinte anos do SUS é atravessada de “informações” sobre desorganização crônica, financiamento insuficiente, deficiências estruturais, falta de racionalidade do gasto, baixa eficiência da rede hospitalar, subutilização de leitos e salas cirúrgicas, taxa média de ocupação reduzida, superlotação de hospitais de referência, internações que poderiam ser feitas em ambulatórios, falta de investimentos em capacitação, criação de protocolos e regulação de demanda, entre outras.
Desconfiado, entrei no site do Banco Mundial e consegui acesso ao “inédito” documento “exclusivo”**. Para meu espanto, consultando as conclusões da síntese (Overview), deparei-me com a seguinte passagem que sintetiza as conclusões do documento (página 10):
“Nos últimos 20 anos, o Brasil tem obtido melhorias impressionantes nas condições de saúde, com reduções dramáticas na mortalidade infantil e com aumento na expectativa de vida. Igualmente importante, as disparidades geográficas e socioeconômicas tornaram-se muito menos pronunciadas. Existem boas razões para se acreditar que o SUS teve importante papel nessas mudanças. A rápida expansão da atenção básica contribuiu para a mudança nos padrões de utilização dos serviços de saúde com uma participação crescente de atendimentos que ocorrem nos centros de saúde e em outras instalações de cuidados primários. Houve também um crescimento global na utilização de serviços de saúde e uma redução na proporção de famílias que tinham problemas de acesso aos cuidados de saúde por razões financeiras. Em suma, as reformas do SUS têm alcançado pelo menos parcialmente as metas de acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde”. (tradução rápida do autor)
Após ler essa passagem tive dúvidas se havia lido o mesmo documento obtido pela jornalista. Fiz novos testes e cheguei à conclusão que sim. Constatado que estava no rumo certo continuei a ler a avaliação do Banco Mundial e percebi que as críticas são apontadas como “desafios a serem enfrentados no futuro”, visando o aperfeiçoamento do SUS.
Nesse caso, o órgão privilegia cinco pontos, a saber: ampliar o acesso aos cuidados de saúde; melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde; redefinir os papéis e relações entre os diferentes níveis de governo; elevar o nível e a eficácia dos gastos do governo; e melhorar os mecanismos de informações e monitoramento para o “apoio contínuo da reforma do sistema de saúde” brasileiro.
O Banco Mundial tem razão sobre os desafios futuros, mas acrescenta pouco ao que os especialistas brasileiros têm dito nas últimas décadas. Não obstante, é paradoxal que esses pontos críticos ainda são, de fato, críticos, em grande medida, pela ferrenha oposição que o Banco Mundial sempre fez ao SUS, desde a sua criação em 1988: o sistema universal brasileiro estava na contramão do “Consenso de Washington” e do modelo dos “três pilares” recomendado pelo órgão aos países subdesenvolvidos.*** É preciso advertir aos leitores jovens que, desde o final dos anos de 1980, Banco Mundial sempre foi prejudicial à saúde brasileira.
É uma pena que o debate sobre temas nacionais relevantes – como o sistema público de saúde, por exemplo – seja interditado pela desinformação movida pelo antagonismo das posições políticas, muitas vezes travestido de ódio, que perpassa a sociedade, incluindo a mídia.
Que o espírito reconciliador Mandela ilumine os brasileiros – e o pobre debate nacional.
BAIXE O DOCUMENTO DO BANCO MUNDIAL AQUI.
*Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social – Agenda para o Desenvolvimento (www.politicasocial.net.br).
** Twenty Years of Health System Reform in Brazil – An Assessment of the Sistema Único de Saúde. Michele Gragnolati, Magnus Lindelow, and Bernard Couttolenc. Human Development. 2013 International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank 1818 H Street NW, Washington DC.
*** Consultar, especialmente: BANCO MUNDIAL (1990). World Development Report: Poverty. Washington, D.C; BANCO MUNDIAL (1991). Brasil: novo desafio à saúde do adulto. Washington, D.C. 1991; BANCO MUNDIAL (1993). World Development Report: Investing in Health. Washington, D.C; BANCO MUNDIAL (1994). Envejecimiento sin crisis: Políticas para la protección de los ancianos y la promoción del crecimiento. Washington, D.C; e BANCO MUNDIAL (1995). A Organização, Prestação e Financiamento da Saúde no Brasil: uma agenda para os anos 90. Washington, D.C.
Publicado originalmente em Tijolaço
Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico de câncer choca e amedronta. E o universo de pessoas que enfrentam essa luta tende a crescer. Artigo publicado em abril passado na revista médica The Lancet revelou que o Brasil terá um aumento de 38% no número de casos de câncer durante esta década. Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país.
O exercício de direitos previstos em lei e reconhecidos pela jurisprudência pode ser um estímulo ao paciente na busca por mais qualidade de vida e enquanto os sintomas perdurarem. Diversas normas brasileiras preveem tratamento diferenciado ao doente de câncer, como isenção de tributos, aposentadoria antecipada e acesso a recursos financeiros especiais.
A prioridade na tramitação de processos de interesse de pessoas com doenças graves, como o câncer, em todas as instâncias, está prevista no Código de Processo Civil (CPC). No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jurisprudência traz relatos de diversas teses que dizem respeito aos pacientes oncológicos.
Isenção do IRPF
Ao lado do direito à aposentadoria por invalidez, o benefício da isenção de pagamento de Imposto de Renda sobre aposentadoria está entre os mais conhecidos pelos doentes de câncer. O dado é da pesquisa O conhecimento dos pacientes com câncer sobre seus direitos legais, realizada pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) e publicada em 2011. A mesma pesquisa ainda dava conta de que 45% dos pacientes desconheciam qualquer direito.
O STJ já tem jurisprudência firmada em recurso repetitivo no sentido de que o paciente oncológico faz jus à isenção do imposto sobre seus proventos (REsp 1.116.620). A doença está listada no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88.
Recentemente, no julgamento do AREsp 198.795, a Segunda Turma definiu que o juiz é livre para apreciar as provas dos autos e não está adstrito ao laudo oficial para formação do seu convencimento sobre a ocorrência de câncer, na hipótese de pedido de isenção de IR. No caso, a Fazenda Nacional recorreu de decisão da segunda instância que concedeu o benefício.
A paciente havia se submetido à retirada de mama em razão de câncer. Para o STJ, sendo incontroversa a ocorrência da neoplasia maligna, é reconhecido o direito à isenção independentemente do estágio da doença, ou mesmo da ausência de sintomas.
A Primeira Turma tem o mesmo entendimento. Em 2008, ao julgar o REsp 1.088.379, o ministro Francisco Falcão ressaltou que, ainda que se alegue que a lesão foi retirada e que o paciente não apresenta sinais de persistência ou recidiva da doença, o entendimento no STJ é de que a isenção do IR em favor dos inativos portadores de moléstia grave tem como objetivo diminuir o sacrifício do aposentado, aliviando os encargos financeiros relativos ao acompanhamento médico e medicações ministradas.
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. Ao julgar o REsp 1.215.188, a Segunda Turma reconheceu a natureza tributária do debate e aplicou o artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual o direito de pleitear a restituição extingue-se em cinco anos.
Proventos integrais
Se o paciente de câncer for considerado permanentemente LEIA MAIS >>>>
Os três mil profissionais cubanos vão atender a população de 1.745 municípios e 15 distritos indígenas. Com o reforço, todas as regiões mais carentes, incluindo comunidades quilombolas e o Semiárido brasileiro, passam a contar com pelo menos um médico
Os três mil médicos cubanos que chegaram ao país para ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Mais Médicos vão atuar em 1.745 municípios e 15 distritos indígenas. Com esse reforço, todos os municípios prioritários e aqueles sem atendimento médico terão pelo menos um profissional do programa. Em dezembro, com o início das atividades deste grupo, mais 10,3 milhões de pessoas passarão a ter assistência. Assim, a iniciativa chegará a 22,9 milhões de brasileiros.
Regiões carentes do país, como o Semiárido, áreas de comunidades quilombolas e cidades com Índice de Desenvolvimento Humano baixo ou muito baixo receberam nesta fase um grande número de médicos, 1.758. Também foram contemplados com pelo menos um profissional do programa, municípios do Vale do Jequitinhonha/Mucuri em Minas Gerais, Médio Alto Uruguai no Rio Grande do Sul, Vale do Ribeira em São Paulo e do Norte do país que não tinham médico.
“Com a chegada deste novo grupo de profissionais, o Brasil fecha o ano com pelo menos um médico em quase todas as regiões mais carentes do país. Estamos conseguindo atingir a nossa meta de levar profissionais aos bairros e comunidades que não tinham acesso a médicos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Com o reforço de três mil profissionais, o Mais Médicos chegará ao fim de 2013 com mais de 6,6 mil médicos. Atualmente, são 3.663 médicos atuando em 1.099 municípios e 19 DSEI, atendendo a 12,6 milhões de brasileiros.
Para a alocação desses profissionais, o Ministério da Saúde seguiu critérios técnicos, dando prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação do IBGE.
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – A maior parte do novo grupo, 1.416 médicos, atenderá a população do Nordeste. O Sudeste contará com adicional de 566 profissionais e o Norte, 459. Em seguida vem o Sul (398) e o Centro-Oeste (114). Outros 47 médicos vão atuar em 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
O estado que vai receber a maior quantidade de profissionais será a Bahia, com 376 médicos, seguido por Minas Gerais (233), Ceará (223) e Maranhão (219).
Os médicos cubanos participam do Mais Médicos por meio de acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Somente as vagas não preenchidas por brasileiros e estrangeiros da seleção individual do programa são oferecidas a esse grupo.
Assim como os demais candidatos estrangeiros, os médicos cubanos participam do módulo de acolhimento e avaliação do programa, com duração de três semanas. A partir desta quarta-feira (13), o grupo terá aulas sobre saúde pública brasileira e Língua Portuguesa. Ao final, passarão por uma avaliação, e os aprovados seguem para uma semana de acolhimento nos estados antes de começarem a atuar no início de dezembro.
O módulo de avaliação será realizado em cinco capitais brasileiras. Em Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, as aulas começam esta semana. Em Vitória e São Paulo, na próxima semana.
SOBRE O PROGRAMA – Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
Por Wesley Kuhn, da Agência Saúde
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(61) 3315-6256 e 3315-3580
Mais 200 profissionais cubanos que atuarão na segunda etapa do Programa Mais Médicos, por meio do convênio entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), tinham previsão de desembarque à 1 hora de hoje no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Ao todo, 2 mil cubanos devem chegar ao País até sábado, em voos fretados pelo governo de Cuba, Serão 750 profissionais em Vitória (ES), 500 em Brasilia (DF), 450 em Belo Horizonte (MG) e 300 em Fortaleza (CE).
De acordo com o Ministério da Saúde, todos já trabalharam em missões em outros países e têm especialização em Medicina da Família. Eles participarão, ao longo de três semanas, do próximo curso sobre saúde pública brasileira e Língua Portuguesa, ao lado dos demais estrangeiros e brasileiros formados no exterior.
Flávia Milhorance
RIO. O ex-ministro da Saúde Adib Jatene chegou ontem antes das 8h no Hotel Copacabana Palace pronto para falar de política e saúde pública. Aos 84 anos, o cardiologista preside uma comissão de especialistas do governo federal sobre o ensino de medicina, e logo em seguida ao encontro, voltaria a São Paulo, onde vive, para reunião com o secretário estadual de Saúde, David Uip. No evento “Café no Copa — Grandes Temas em Saúde”, que reuniu um grupo de médicos de diferentes especialidades, Jatene criticou duramente os profissionais que prescrevem procedimentos mais caros e invasivos sem necessidade.
Além de ter sido duas vezes ministro (nos governos Fernando Henrique e Fernando Collor) e secretário de São Paulo, o médico assinou cerca de 800 artigos científicos, criou institutos de pesquisa e desenvolveu técnicas cirúrgicas para o coração, uma delas levando o nome de “cirurgia de Jatene”. Há poucos meses, inclusive, trabalhava no desenvolvimento de um coração artificial brasileiro. Apoiando-se numa bengala, mas com disposição para falar por quase duas horas, ele conta que até seis meses atrás ainda operava:
— Fisicamente não tenho mais condições, mas felizmente a cabeça ainda está boa, e enquanto estiver eu vou tocando.
Quando integrava os ministérios, não poupava o próprio governo de críticas. Não seria diferente, portanto, sua visão cética sobre a atual prática médica:
— O objetivo da medicina está conturbado. No passado, se estudava medicina porque se queria servir ao mundo. Hoje com a tecnologia incorporada à profissão, esquece-se que o doente é uma pessoa. Qualquer que seja a posição social, o doente é um ser aflito, com medo. Se quem o trata não se apresenta como alguém que merece crédito, o paciente não acredita nele. Pode ser o mais preparado do mundo, ele simplesmente não acredita.
Para Jatene, os médicos jovens deveriam se informar mais sobre a vida pessoal do paciente para tratá-lo, pois “o problema de saúde está vinculado ao indivíduo”. Critica o uso tecnológico que não for para beneficiá-lo, ou seja, a indicação de procedimentos mais invasivos e mais caros desnecessariamente:
— Se pensarmos sempre no doente, estamos trabalhando corretamente. Ao contrário, não é ético.
Lembra, por exemplo, quando foi convidado para trabalhar num hospital de Uberaba (MG), onda dobraria o seu salário. Na época, antes deste emprego, era voluntário do Hospital das Clínicas da USP e chegava a dar 16 plantões noturnos para se sustentar. Apesar da proposta irrecusável, não ficou nem cinco meses no cargo:
— Me dei conta de que eles faziam uma medicina comercial. Todos vocês sabem que tipo de medicina é esta. Não estudei para fazer isto — esbravejou.
Ele diz que sua trajetória tem tudo a ver com a de sua família. Seu pai veio do Líbano aos 16 anos, no início do século passado. Foi para o Acre, onde Adib nasceu. Na época, o estado era considerado um “Eldorado” pela abundância de borracha e castanha-do-pará.
— Isto é coisa de gente que acredita, de pioneiro, que vai enfrentar o desconhecido e não se abate diante das dificuldades — afirmou.
Seus três filhos, depois, seguiram a mesma profissão. Entre eles, o também cardiologista Fábio apresentou no encontro um lado menos conhecido do pai. Contou da sua relação próxima com o esporte, que chegou a remar no Rio Tietê e “era o único centroavante que jogava de óculos”, brincou. O pai também testava projetos de bioengenharia na sua fazenda, onde ainda plantou seringueiras e criou gado.
Gestor que colocou em prática a extinta CPMF, além de programas de tabagismo e de saúde da família, Jatene não deixou de comentar polêmicas recentes, como a vinda de médicos estrangeiros para áreas carentes do país.
— As equipes de saúde da família isoladas não funcionam bem. Elas precisam ter uma equipe de especialistas, que por sua vez, precisa de leitos para encaminhar os pacientes. Como não existe a estrutura que dê cobertura ao médico, ele não vai. É este o problema. Mas o erro que aconteceu nesta história toda foi a reação das nossas entidades. Reagiram de uma forma muito maior do que seria desejável e nos caracterizou como corporativistas — comentou.
Estreado com a presença de Fernando Henrique Cardoso, o encontro foi o segundo da série “Café no Copa”, promovido pelos hospitais Samaritano e Pró-Cardíaco, com curadoria do cardiologista Cláudio Domênico.
Crack: sujeitos invisíveis e abandonados pela cidadania
“O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências, de acordo com o CFM.
Em nota, o conselho informou que tomou a decisão após entender que, em reposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.
O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possam fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.
Conselhos regionais de vários estados vinham entrando com ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro, mas a AGU já havia obtido ganhos em alguns estados. No último dia 16, a AGU publicou parecer no Diário Oficial da União com o entendimento que os conselhos regionais de medicina não podem negar registro a profissionais que apresentem a documentação do Mais Médicos.”
JAIRO MARQUES
DE SÃO PAULO
Novo secretário da Saúde do governo Geraldo Alckmin (PSDB), o infectologista David Uip disse ontem à Folha que vai pagar salários entre R$ 16 mil e R$ 20 mil para médicos que disputarem concurso para trabalhar 40 horas semanais em São Paulo.
O valor pode chegar ao dobro da bolsa de R$ 10 mil paga pelo governo federal pela mesma carga horária no programa Mais Médicos –bandeira de Dilma Rousseff (PT) que tenta reduzir o deficit no interior e nas periferias do país, mas enfrenta dificuldade para atrair profissionais.
CRM do RS libera primeiros registros de médicos formados no exterior
Após avaliação, governo reprova só um intercambista no Mais Médicos
Uip, conhecido por atender políticos e celebridades, assumiu o cargo no começo do mês num momento em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, amplia terreno para disputar o governo paulista pelo PT em 2014.
“Espero que o plano federal dê certo, mas não vou vincular nenhum programa do Estado a ele visando competição. Cada um faz do seu jeito. O nosso projeto vai andar”, afirmou o secretário.
Ao tomar posse e falar do Mais Médicos, disse que “não é isso que resolve a saúde”.
Hoje, o governo paulista (sob comando de tucanos há duas décadas) paga entre R$ 4.000 e R$ 5.000 a médicos, mas não há jornada de 40 horas. A carga é de até 24 horas. Um primeiro concurso, para 40 vagas, na capital, está com inscrições abertas.
Mas Uip não disse quantos profissionais podem ser contratados pelo novo regime de jornada e salários mais altos.
De acordo com o secretário, “haverá classificação dos médicos em níveis 1, 2 e 3, de acordo com tempo de serviço no Estado, e concursos para 40 horas de trabalho com salário inicial de R$ 16 mil, podendo chegar a R$ 20 mil, dependendo da produção”.
Segundo Uip, o plano de cargos e carreira de médicos no Estado, de 2012, que previa salários futuros de até R$ 14 mil, será aprimorado “e um dos detalhes dele será remunerar melhor médicos que vão trabalhar em áreas periféricas da região metropolitana de São Paulo”.
Ainda em relação ao governo federal, o secretário disse que irá fazer pressão para que haja reajuste nos repasses por procedimentos do SUS.
Prometeu ainda “resolver a situação das Santas Casas”. “Essas instituições recebem metade de seus custos.”
O secretário disse que pretende ampliar o diálogo com a Secretaria Municipal da Saúde, sob a gestão Fernando Haddad (PT), que se queixa dos repasses do Estado.
“O município reclama do Estado e eu reclamo do governo federal”, diz. “Mas vou me encontrar com o secretário municipal, com o ministro.”
A SAÚDE que temos, o SUS que queremos. 