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Os três mil profissionais cubanos vão atender a população de 1.745 municípios e 15 distritos indígenas. Com o reforço, todas as regiões mais carentes, incluindo comunidades quilombolas e o Semiárido brasileiro, passam a contar com pelo menos um médico

Os três mil médicos cubanos que chegaram ao país para ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Mais Médicos vão atuar em 1.745 municípios e 15 distritos indígenas. Com esse reforço, todos os municípios prioritários e aqueles sem atendimento médico terão pelo menos um profissional do programa. Em dezembro, com o início das atividades deste grupo, mais 10,3 milhões de pessoas passarão a ter assistência. Assim, a iniciativa chegará a 22,9 milhões de brasileiros.

Regiões carentes do país, como o Semiárido, áreas de comunidades quilombolas e cidades com Índice de Desenvolvimento Humano baixo ou muito baixo receberam nesta fase um grande número de médicos, 1.758. Também foram contemplados com pelo menos um profissional do programa, municípios do Vale do Jequitinhonha/Mucuri em Minas Gerais, Médio Alto Uruguai no Rio Grande do Sul, Vale do Ribeira em São Paulo e do Norte do país que não tinham médico.

“Com a chegada deste novo grupo de profissionais, o Brasil fecha o ano com pelo menos um médico em quase todas as regiões mais carentes do país. Estamos conseguindo atingir a nossa meta de levar profissionais aos bairros e comunidades que não tinham acesso a médicos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Com o reforço de três mil profissionais, o Mais Médicos chegará ao fim de 2013 com mais de 6,6 mil médicos. Atualmente, são 3.663 médicos atuando em 1.099 municípios e 19 DSEI, atendendo a 12,6 milhões de brasileiros.

Para a alocação desses profissionais, o Ministério da Saúde seguiu critérios técnicos, dando prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação do IBGE.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – A maior parte do novo grupo, 1.416 médicos, atenderá a população do Nordeste. O Sudeste contará com adicional de 566 profissionais e o Norte, 459. Em seguida vem o Sul (398) e o Centro-Oeste (114). Outros 47 médicos vão atuar em 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

O estado que vai receber a maior quantidade de profissionais será a Bahia, com 376 médicos, seguido por Minas Gerais (233), Ceará (223) e Maranhão (219).

Os médicos cubanos participam do Mais Médicos por meio de acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Somente as vagas não preenchidas por brasileiros e estrangeiros da seleção individual do programa são oferecidas a esse grupo.

Assim como os demais candidatos estrangeiros, os médicos cubanos participam do módulo de acolhimento e avaliação do programa, com duração de três semanas. A partir desta quarta-feira (13), o grupo terá aulas sobre saúde pública brasileira e Língua Portuguesa. Ao final, passarão por uma avaliação, e os aprovados seguem para uma semana de acolhimento nos estados antes de começarem a atuar no início de dezembro.

O módulo de avaliação será realizado em cinco capitais brasileiras. Em Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, as aulas começam esta semana. Em Vitória e São Paulo, na próxima semana.

SOBRE O PROGRAMA – Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

Por Wesley Kuhn, da Agência Saúde
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A medida é parte do programa Mais Médicos e pode gerar uma economia de tempo e de recursos que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por unidade

 

 

O Ministério da Saúde está oferecendo aos municípios projetos de arquitetura padronizados para acelerar a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os projetos estão disponíveis na página do Departamento de Atenção Básica do Ministério. O objetivo é agilizar a conclusão das obras, garantir melhor acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e melhorar as condições de trabalho dos profissionais.

No site, os municípios terão acesso a quatro tipos de plantas para a construção das UBS. Porte I (uma Equipe de Atenção Básica, no mínimo), Porte II (duas Equipes de Atenção Básica, no mínimo), Porte III (três Equipes de Atenção Básica, no mínimo) e Porte IV (quatro Equipes de Atenção Básica, no mínimo). A planta irá contemplar todas as perspectivas da unidade de saúde, incluindo a instalação elétrica e hidráulica , esquadrias, revestimentos e bancadas.

O lançamento dos projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil. Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no programa, sendo R$ 3,2 bilhões em 9.279 mil construções, R$ 837,8 milhões em 7,4 mil reformas e R$ 788,8 milhões em 7,5 mil ampliações. Desde então, 4.996 municípios já foram beneficiados. Atualmente, são 39,2 mil UBS em funcionamento em todo o país.

Em março deste ano, o Ministério da Saúde dobrou o valor do financiamento das unidades. Para a de porte 1, por exemplo, o Ministério repassava 200 mil reais. Agora são repassados 408 mil reais para a construção da unidade, que também teve seu tamanho ampliado (de 155 para 300metros ) . Essa unidade conta com salas de reuniões, salas de atividades coletivas, consultórios e farmácia.

Os projetos arquitetônicos são uma alternativa para os gestores municipais, que não são obrigados a utilizá-las. Segundo o Ministério, porém, a adoção do modelo agiliza todo o processo de construção, além de gerar uma economia de tempo e de recursos referentes à contratação do projeto, que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por unidade. Alguns arquivos exigem a instalação do programa ~AutoCad.

 

 

 

Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos como Informações do Ministério da Saúde – 10/09/2013.

 

Credite-se à elite brasileira façanhas anteriores dignas de figurar, como figuram, nos rankings da vergonha do nosso tempo.
A seleta inclui a resistência histórica à retificação de uma das piores estruturas de renda do planeta.
Ademais de levantes bélicos (32,62,64 etc) contra qualquer aroma de interferência num patrimônio de poder e riqueza acumulado por conhecidos métodos de apropriação.
O repertório robusto ganha agora um destaque talvez inexcedível em seu simbolismo maculoso.
A rebelião dos médicos contra o povo.
Sim, os médicos, aos quais o senso comum associa a imagem de um aliado na luta apela vida, hoje lutam nas ruas do Brasil.
Contra a adesão de profissionais ao programa ‘Mais Médicos’, que busca mitigar o atendimento onde ele inexiste.
A iniciativa federal tem uma dimensão estrutural, outra emergencial.
A estrutural incorpora as unidades de ensino à política de saúde pública. Prevê um currículo estendido em dois anos de serviços remunerados no SUS.
Prevê, ademais, investimentos que dotem os alvos emergenciais de estruturas dignas de atendimento.
A ação transitória requisitará contingentes médicos, cerca de 10 mil inicialmente, para servir em 705 municípios onde o atendimento inexiste.
Ou naqueles aquém da já deficiente média nacional de 1,8 médico por mil habitantes ( na Inglaterra, pós Tatcher, diga-se, é de 2,7 por mil).
Enquadram-se neste caso outros 1.500 municípios.
O salário oferecido é de R$ 10 mil.
O programa recebeu cerca de 12 mil inscrições.
Mas o governo teme a fraude.
A sublevação branca incluiria táticas ardilosas: uma corrente de inscrições falsas estaria em operação para inibir o concurso de médicos estrangeiros, sobre os quais os nacionais tem precedência.
Consumada a barragem, desistências em massa implodiriam o plano do governo no último dia de inscrição.
Desferir o golpe de morte com a manchete do fracasso estrondoso caberia à mídia, com larga experiência no ramo da sabotagem antipopular e antinacional.
A engenharia molecular contra a população pobre constrange o Brasil.
Cintila no branco da mesquinhez a tradição de uma elite empenhada em se dissociar do que pede solidariedade para existir: nação, democracia, cidadania.
O boicote ao ‘Mais Médicos’ não é um ponto fora da curva.
Em dezembro de 2006, a coalizão demotucana vingou-se do povo que acabara de rejeita-la nas urnas.
Entre vivas de um júbilo sem pejo, derrubou-se a CPMF no Congresso.
Nas palavras de Lula (18/07):
“No começo do meu segundo mandato, eles tiraram a CPMF. Se somar o meu mandato mais dois anos e meio da Dilma, eles tiraram R$ 350 bilhões da saúde. Tínhamos lançado o programa Mais Saúde. Eles sabiam que tínhamos um programa poderoso e evitaram que fosse colocado em prática”.
As ruas não viram a rebelião branca defender, então, o investimento em infraestrutura como requisito à boa prática médica, ao contrário de agora.
A CPMF era burlada na sua finalidade?
Sim, é verdade.
Por que não se ergueu a corporação em defesa do projeto do governo de blindar a arrecadação, carimbando o dinheiro com exclusividade para a saúde?
O cinismo conservador é useiro em evocar a defesa do interesse nacional e social enquanto procede à demolição virulenta de projetos e governos assim engajados.
Encara-se o privilégio de classe como o perímetro da Nação. Aquela que conta.
O resto é sertão.
A boca do sertão, hoje, é tudo o que não pertence ao circuito estritamente privado.
O sertão social pode começar na esquina, sendo tão agreste ao saguão do elevador, quanto Aragarças o foi para os irmãos Villas Boas, nos anos 40, rumo ao Roncador.
Sergio Buarque de Holanda anteviu, em 1936, as raízes de um Brasil insulado em elites indiferentes ao destino coletivo.
O engenho era um Estado paralelo ao mundo colonial.
O fastígio macabro fundou a indiferença da casa-grande aos estalos, gritos e lamentos oriundos da senzala ao lado, metros à vezes, da sala de jantar.
Por que os tataranetos se abalariam com a senzala das periferias conflagradas e a dos rincões inaudíveis?
Ninguém desfruta 388 anos de escravidão impunemente.
Os alicerces do engenho ficaram marmorizados no DNA cultural das nossas elites: nenhum compromisso com o mundo exterior, exceto a pilhagem e a predação; usos e abusos para consumo e enriquecimento.
A qualquer custo.
O Estado nascido nesse desvão tem duas possibilidades aos olhos das elites: servi-la como extensão de seus interesses ou encarnar o estorvo a ser abatido.
A seta do tempo não se quebrou, diz o levante branco contra o ‘intervencionismo’.
O particularismo enxerga exorbitância em tudo o que requisita espírito público.
Mesmo quando está em questão a vida.
Se a organização humanitária ‘Médicos Sem Fronteiras’ tentasse atuar no Brasil, em ‘realidades que não podem ser negligenciadas’, como evoca o projeto que ganhou o Nobel da Paz, em 1999, possivelmente seria retalhada pela revolta dos bisturis.
Jalecos patrulham as fronteiras do engenho corporativo; dentro delas não cabem os pobres do Brasil.

Postado por Saul Leblon às 10:33

Carta Maior – Blog das Frases – Raízes do Brasil: no levante dos bisturis, ressoa o engenho colonial

O governo federal publicou nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU) o conjunto de documentos que formalizam o Programa Mais Médicos, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Os documentos incluem medida provisória, que institui o programa, decreto criando comitê de monitoramento das ações, portaria dos ministérios da Saúde e da Educação com as diretrizes para a implementação do programa e dois editais, um para adesão de entes federados e outro para adesão de médicos.


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Segundo o governo, o Programa Mais Médicos tem como objetivos melhorar o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação do médico brasileiro. Entre as medidas, o plano prevê que, a partir de 2015, o curso de Medicina passará de 6 para 8 anos e os estudantes terão de trabalhar dois anos no SUS, antes de conseguir o diploma. A ampliação está prevista na medida provisória e deverá ser regulamentada em 180 dias. No período em que trabalhar nos serviços públicos de saúde, o estudante receberá uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde.

O programa inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017.

 

APOIO MEDICOS CUBANOS

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste
Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuído por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.

Renata Giraldi – Agência Brasil 

Brasília – Os ministros das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, e do Brasil, Antonio Patriota, concedem entrevista no Palácio Itamaraty (Wilson Dias/ABr)

Brasília – Os governos do Brasil e de Cuba, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, estão acertando como será a vinda de seis mil médicos cubanos para trabalharem nas regiões brasileiras mais carentes. Os detalhes estão em negociação. Os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o cubano Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, anunciaram hoje (6) a parceria.

Patriota e Rodríguez não informaram como será a concessão de visto – se será definitivo ou provisório. Segundo o chanceler brasileiro, há um déficit de profissionais brasileiros na área de saúde atuando nas áreas carentes do país, daí a articulação com Cuba.

“Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico”, disse ele.

As negociações para o envio dos médicos cubanos para o Brasil foi iniciada pela presidenta Dilma Rousseff, em janeiro de 2012, quando visitou Havana, a capital cubana. Ela defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil, para apoiar o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS).

“Cuba tem uma proficiência grande na área de medicina, farmacêutica e de biotecnologia. O Brasil está examinando a possibilidade de acolher médicos por intermédio de conversas que envolvem a Organização Pan-Americana de Saúde, e está se pensando em algo em torno de seis mil ou pouco mais”, destacou Patriota.

Segundo o chanceler brasileiro, as negociações estão em curso, mas a ideia é que os profissionais cubanos atuem nas áreas mais carentes do Brasil. “Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de dar atendimento a regiões particularmente carentes no Brasil”, disse.

A visita do chanceler de Cuba ocorre no momento em que o presidente cubano, Raúl Castro, implementa mudanças no país, promovendo a abertura econômica e avanços na área social. Segundo Bruno Rodríguez, a parceria com o Brasil é intensa principalmente nas áreas econômica, social e turística. “Há um excelente intercâmbio de ideias”, disse o cubano.

O comércio entre Brasil e Cuba aumentou mais de sete vezes no período de 2003 a 2012, segundo o Ministério das Relações Exteriores. De 2010 a 2012, as exportações brasileiras para Cuba cresceram 36,9%. No ano passado, o comércio bilateral alcançou o recorde de US$ 661,6 milhões.

 

Edição: Beto Coura

Destaques por Gabriele Carvalho

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TI – Como você avalia a forma de gerenciamento e de financiamento atual do SUS?

CONASEMS - Carta de Brasília enumera estratégias para a consolidação do Sistema Único de SaúdeGastão Wagner – O gerenciamento do SUS tem vários problemas. Alguns são decorrentes do federalismo brasileiro, da dificuldade de integração entre os municípios, os estados e a União, entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais. A autonomia faz com o Ministério tenha algumas prioridades, e os estados e municípios, outras. A tradição clientelista do Estado brasileiro é outro problema sério. Os governantes dos vários níveis da federação fazem alianças com partidos, com grupos políticos, e a moeda de troca costuma ser cargos e diferentes interesses. Isso vem acontecendo no SUS, o que faz com que ele seja formado não por pessoas com capacidade para trabalhar com saúde, mas por aqueles que têm representatividade nos partidos. O terceiro problema é que não houve uma reforma administrativa importante, então as normas da administração direta do Estado brasileiro foram transportadas para o SUS sem nenhuma adaptação, sem considerar as especificidades da saúde. Isso tem emperrado e dificultado licitações, reposições, compra de produtos, contratação de pessoas. Quanto ao financiamento, há um problema grave: nós não temos recursos necessários para o conjunto de responsa-bilidades sanitárias do SUS. O que temos é um subfinanciamento crônico e não há disposição política dos vários governos de fazer um investimento maior no SUS. Assim se faz a gestão da miséria, se é obrigado a priorizar alguns programas, algumas integrações, em detrimento de outros. A sustentabilidade do SUS até agora tem se dado devido a um grau muito grande de exploração dos profissionais do SUS: são mal remunerados, não têm carreira, não têm estabilidade, não têm uma política de aposentadoria adequada. Então o subfinanciamento tem consequências muito negativas.

Uma dessas consequências seria a não manutenção e construção de um SUS público e de qualidade, como se espera?

Gastão Wagner – Esses problemas crônicos reforçam o discurso da inviabilidade do SUS como um sistema público. O município que começa a expandir o SUS no caminho da integralidade passa a ter problemas de prestação de contas por gastar muito com recursos humanos. Aí vem a justificativa das terceirizações, da contratação de prestação direta de serviços por entidades privadas, o que aumenta a fragmentação e dificulta a gestão do SUS. Além disso, está na gênese do SUS uma dependência muito grande do setor privado. Uma área da atenção à saúde é privada, que é a saúde suplementar, as cooperativas médicas. Perto de 70% da capacidade hospitalar do SUS é comprada através de contratos e convênios de hospitais privados e filantrópicos. Então o SUS, ao contrário do sistema português, espanhol, inglês e canadense, grandes referências para o Brasil, se apoiou no sistema privado. Por isso, apesar de o Brasil ter, legalmente, um sistema público de saúde, o gasto público é menor que o gasto privado. Nos países que têm sistemas nacionais de saúde, o gasto público de saúde é de 70% a 90%. No Brasil, o mercado privado tem 54% do recurso financeiro para gastar em saúde e atende apenas 25% da população, com um padrão de atendimento igual ou pior ao do SUS. Já o SUS tem 46% e atende no mínimo 70, 75% da população, além de fazer muitas coisas para quem tem saúde suplementar. Então, é uma aberração! Essas soluções de mercado custam mais caro e têm uma eficácia menor. A Inglaterra gasta metade do que os EUA, com resultados muito melhores, se tomarmos a expectativa de vida, o acesso e a inclusão.
Mas estão acontecendo mudanças significativas no sistema de saúde da Inglaterra, por exemplo, a caminho da privatização. Por que acontecem se economicamente não valem a pena?

Gastão Wagner – A questão é política. A política não se faz com base em evidências econômicas e técnicas apenas, mas sim com base em interesses de luta, e os interesses não são homogêneos. Na Europa nós temos evidências sanitárias a favor dos sistemas nacionais de saúde. Só que em 2008, com a crise financeira, o estado europeu pegou recurso próprio para salvar os bancos, pra pagar juros, etc. Mas na hora de corrigir o déficit dos estados, eles não cortam o pagamento de juros, não repassam ao setor financeiro, e estão cortando em setores como os sistemas nacionais de saúde, os sistemas educacionais, com cortes horizontais de salários, de investimentos, o que tira, da maior parte da população, direitos e benefícios que são históricos. Isso é possível porque os partidos que apoiaram as políticas públicas historicamente ao longo do século XX traíram a história deles mesmos. Então é uma postura conservadora e que tem que ser enfrentada com discursos, com ação política, técnica e legislativa, mas boa parte dos intelectuais da saúde coletiva brasileira estão caindo nesse “canto de sereia”, e aceitando esse discurso de que o SUS não é viável.

E quais são as ameaças reais que o SUS sofre?
Gastão Wagner – Há uma comissão do Senado agora propondo a reforma do SUS, a criação de um sistema misto no Brasil, uma integração entre a saúde suplementar, o setor privado, o mercado e o SUS. Quer tornar a liquidação do SUS oficial. Essa comissão tem a maioria de partidos que no passado apoiaram o SUS. É como na Inglaterra, nós vamos ter que lutar contra isso. A presidenta Dilma fez uma reunião com algumas empresas da área de saúde suplementar, e saíram rumores de que haveria um subsídio, que o Estado brasileiro passaria a comprar serviços, que daria isenção fiscal, mais estímulos ainda a esse setor de mercado, enquanto no SUS falta dinheiro, falta recurso e temos um subfinanciamento. Houve uma reação muito forte.

De quem partiu essa reação?

Gastão Wagner – São profissionais de saúde, suas famílias, e milhões de brasileiros que têm uma dependência muito grande do SUS e que passaram a apostar no sistema. A intelectualidade e algumas entidades profissionais também estão fazendo a defesa do financiamento da Atenção Básica, do crescimento do SUS, da diminuição do clientelismo, do partidarismo, do desvio de recursos, da mudança da formação dos professores, dos estudantes. Essa agressão aos sistemas nacionais de saúde está obrigando o ressurgimento do movimento sanitário, com a mesma composição. Nos falta agora uma plataforma unificada, como a 8ª Conferência [Nacional de Saúde] deu naquele tempo. O custo do setor privado é muito alto, é o dobro. Como eles vão estender isso para toda a população brasileira? A exclusão do SUS significa deixar metade, 60% da população brasileira sem acesso.

E qual é a contraproposta à privatização?

Gastão Wagner – É fazer o que já está definido. Nós já temos uma proposta com relação ao modelo de atenção: o papel da Atenção Básica, a ideia de funcionar em rede, com atendimento de equipe multiprofissional, uso racional de medicamentos, e com um conjunto de diretrizes. No financiamento também temos uma proposta: dobrar os recursos do SUS, tirar recurso de outro tipo de investimento e investir na saúde. Agora, onde há mais polêmica e não há um projeto único, é no modelo de gestão. A gente têm a gestão participativa, mas até onde vão os usuários no controle? Há consenso de que os cargos de gestão do SUS, exceto ministro, secretário e assessores, não deveriam ser de confiança. A gente deveria fazer concursos internos, com mandato, como as universidades fazem. E como é que se integra o sistema federativo brasileiro, se a gente municipalizou demais, fragmentou demais? Que reforma vamos fazer na administração direta? Os sistemas nacionais nasceram para tirar a atenção à saúde do mercado, senão ela se degrada, encarece e medicaliza. Isso é uma conclusão que tem 100 anos, nós temos evidências disso.

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