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23 de dezembro de 2010 – O Estado de S.Paulo

O futuro ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, durante a corrida presidencial, manifesto contra as terceirizações e a privatização da saúde, acompanhado de médicos que apoiavam a então candidata Dilma Rousseff. Mas diferentes governos do PT também têm apostado em terceirizações e parcerias com a iniciativa privada.

“Assim, optamos pela candidatura de Dilma Rousseff, por não apoiarmos as políticas de desmantelamento do Estado como a privatização do patrimônio público e a terceirização da atenção à saúde, implementadas por FHC (o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) entre 1994 e 2002, que não obtiveram êxito nem em elevar a capacidade produtiva do Brasil nem em melhorar a qualidade de vida de nossa gente”, dizia o texto assinado por Padilha, atual ministro de Relações Institucionais.

A assessoria de Padilha confirmou que o ministro aderiu ao manifesto, mas destacou que não há qualquer relação com o projeto atualmente em discussão. “Esperamos que ele abra diálogo e aja diferente, pois houve omissão do Ministério da Saúde em relação a projetos que desconstroem o SUS”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior.

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alexproenca | fevereiro 18, 2011 URL: http://wp.me/p2K36-Uv

Dossiê com matérias jornalísticas foi protocolado junto ao Ministro da Saúde e ao Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS)

Através do conselheiro nacional de saúde, José Marcos Oliveira, o Diretório Municipal do PT de Sorocaba protocolou ontem (15/2), junto ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um pedido de auditoria qualitativa e quantitativa no “uso dos recursos próprios do Município, bem como das transferências constitucionais, legais e voluntárias” realizadas nos últimos oito anos à municipalidade.

Um dossiê, com matérias jornalísticas sobre problemas recentes no setor da saúde em Sorocaba, acompanhou o pedido de auditoria, que também foi protocolado junto ao Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Segundo o presidente do PT de Sorocaba, José Carlos Triniti Fernandes, a iniciativa se deveu a declarações recentes do Secretário Municipal de Saúde, Milton Palma, de que o Ministério da Saúde não vinha cumprindo suas responsabilidades.

“Tanto na prestação de contas no Conselho Municipal de Saúde, como na própria Câmara de Vereadores, a responsabilidade sobre os problemas na área foi transferida à esfera federal”, explica Triniti. “Isso é muito grave, já que só os repasses do Governo Federal para a Saúde giram em torno de R$100 milhões ao ano”, completa.

O dossiê entregue ao Ministro Alexandre Padilha conta com cerca de 50 matérias veiculadas pela imprensa sorocabana, incluindo matérias televisivas. Entre as notícias, encontra-se a prestação de contas do Secretário Milton Palma, na Câmara de Vereadores, quando o mesmo afirmou que “os gastos com saúde pública estão cada vez mais altos para os municípios que, por outro lado, recebem cada vez menos repasses do governo federal”.

“Não se trata de um jogo de empurra”, defende Triniti. “O que queremos é apurar qual o problema real da Saúde, que tem afetado negativamente a vida de milhares de sorocabanos em detrimento do crescimento do volume de recursos investidos pela municipalidade”, justifica.

Segundo o conselheiro nacional de saúde, verifica-se, em Sorocaba, a valorização da atenção terciária, em detrimento da atenção primária. “Os números apontados na Atenção de Urgência e Emergência, ou seja, do atendimento nas unidades pré-hospitalares, aponta, em alguns meses, que cerca de 50% da população faz uso desse serviço”, explica. “Ao mesmo tempo não verificamos interesse algum por parte da Prefeitura em qualificar o Programa Saúde da Família, que deve trabalhar com a prevenção”, critica.

José Marcos explica ainda que a Constituição de 1988, através do estabelecimento do conceito de Seguridade Social, levou a avanços na regulamentação do SUS e ampliou a participação da sociedade na gestão da saúde. “Utilizando desse poder participativo é que decidimos interferir”, afirma o membro do Conselho Nacional de Saúde. “Precisamos saber onde está realmente o problema da saúde em Sorocaba para que possamos lutar para mudar essa realidade que hoje marca a opinião de todos os sorocabanos sobre a baixa qualidade dos serviços prestados no município”, conclui

 

No final da reunião do Conselho Nacional de Saúde(CNS), no último dia 26, Francisco Júnior anunciou a retirada de sua candidatura do processo eleitoral CNS, que ocorrerá em fevereiro.
O atual presidente do CNS disse que a sua desistência deve-se ao fato de discordar do processo eleitoral “em sua forma, no conteúdo e no método”. Não optou pela retirada antes, no entanto, por acreditar no surgimento de um fato novo que pudesse reverter a situação.  “Tudo aconteceu em dezembro e fiquei esperando as coisas evoluirem até porque poderia acontecer algum fato novo e as coisas seriam alteradas significativamente. Não foram alteradas. Aconteceu tudo o que eu previ e, ontem (25), na reunião dos trabalhadores, fizemos esse debate, que eu já havia feito com outros conselheiros, e acho que chegou a hora de nós trabalhadores mostramos que temos compromisso com CNS; que temos capacidade de desprendimento”, revelou Francisco Junior.

O processo eleitoral da mesa diretora, iniciado no final do ano passado, recebeu críticas de instituições ligadas à saúde pública. Veja a posição do Cebes.

Abaixo o vídeo em que Francisco Junior relata a decisão de abandonar a candidatura. A fonte do vídeo é o DATASUS, que transmite em tempo real as reuniões do CNS.

Vídeo Francisco Júnior e o processo eleitoral do CNS (Clique aqui)

Estabelecimento de consenso e maior aproximação com os usuários do SUS são as principais preocupações do ministro ao assumir o cargo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na tarde desta quarta-feira, 16. Também foram escolhidos, por votação, os demais membros da mesa diretora do órgão – composta por oito integrantes. O CNS é a principal instância de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne representantes de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço.

“O principal, como presidente do CNS, é estabelecer consenso e apresentar os temas discutidos dentro do colegiado aos usuários do SUS para uma maior aproximação com a sociedade”, disse o ministro Padilha. Segundo ele, o tema prioritário será o acesso à rede pública de saúde – assunto colocado como uma “obsessão” da sua gestão no Ministério da Saúde.

Padilha apontou ainda como temas para serem discutidos no Conselho, o fortalecimento do controle social, a construção de um documento orientador para a 14ª Conferência Nacional de Saúde e o programa Saúde Não Tem Preço – que, em janeiro, determinou a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes no Programa Farmácia Popular do Brasil.

O presidente do CNS é responsável por coordenar a mesa diretora e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos do governo para o cumprimento das decisões. Ele e os oito integrantes da mesa diretora são escolhidos pelo plenário para um mandato de um ano.

As eleições dos membros da mesa diretora do CNS começaram em 2007. Antes disso, a pessoa que ocupava o cargo de ministro da Saúde assumia automaticamente a presidência do Conselho Nacional de Saúde. Quem deixa o cargo hoje é o Francisco Batista Júnior, que foi o primeiro presidente eleito e que há quatro anos esteve à frente do colegiado.

Por Camila Rabelo, da Agência Saúde – Ascom/MS

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16/02/2011 , às 19h56

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