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O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, deu entrevista coletiva hoje, 31 de março de 2012, pela manhã, em resposta à matéria do último número da revista Veja.

A respeito da reportagem “O cruel teorema da saúde”, da edição da revista Veja deste sábado (31), a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde esclarece que:

  1. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considera de extrema gravidade os fatos relatados, que se somam a outros fatos já identificados pelo Ministério da Saúde desde o início do processo de reestruturação administrativa dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro iniciado em fevereiro de 2011.
  1. Já na segunda-feira (26), ao tomar conhecimento ainda preliminar das denúncias contra o ex-assessor Edson Pereira de Oliveira, o ministro solicitou investigação da Polícia Federal e determinou a instauração de procedimento interno do Ministério da Saúde. Na quinta-feira (29), o procedimento interno migrou para a CGU (Controladoria Geral da União), agora também responsável pela investigação.
  1. O ex-assessor não faz parte do quadro do Ministério da Saúde desde 27 de dezembro de 2011.
  1. Com o objetivo de combater desperdícios, melhorar o controle, aprimorar a gestão e ampliar a qualidade do atendimento, o Ministério da Saúde vem adotando uma série de medidas que demonstram a intolerância com desvios ou irregularidades. Elas têm como foco o aprimoramento contínuo dos processos e das instituições.
  1. As medidas adotadas com a reestruturação nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro já geraram uma economia da ordem de R$ 50 milhões.
  1. Com relação ao atendimento, foi feita a integração dos hospitais federais com a rede de serviços do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde reabriu o programa de transplantes de fígado e aumentou em 14% o número de procedimentos cirúrgicos de médio e grande porte. Foram 18.800, em 2010, e 21.500, em 2011.
  1. A ação de reestruturação teve início após revisão do sistema de compras do ministério, que demonstrou variações expressivas nos preços de produtos e serviços adquiridos pelos seis hospitais: Andaraí, Lagoa, Servidores, Bonsucesso, Cardoso Fontes e Ipanema. O diagnóstico embasou medidas como a centralização de compras de medicamentos e insumos e início da revisão dos contratos.
  1. Para aprofundar a reestruturação, o ministro Alexandre Padilha pediu, em ofício assinado em 13 de abril de 2011, auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) e da Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos dos hospitais. Também foi solicitado acompanhamento do Ministério da Justiça, por meio de ofício encaminhado na mesma data ao ministro José Eduardo Cardozo.
  1. Entre junho e dezembro, foram auditados 99 contratos. Os resultados preliminares apresentados pela CGU em dezembro de 2011 apontaram para indícios de irregularidades como formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações, sobrepreço e cobranças indevidas de serviços não prestados ou produtos não entregues. Por isso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou, em janeiro de 2012, a suspensão de 37 contratos de obras e o cancelamento imediato de quatro de aluguel de equipamentos.
  1. Desde então, já foram lançadas 32 licitações para substituir contratos nos hospitais federais.
  1.  A CGU está concluindo os relatórios finais das auditorias. O Ministério da Saúde tomará todas as medidas cabíveis para resgatar os recursos que tenham sido desviados dos cofres públicos, apoiando o Ministério Público e a Polícia Federal na responsabilização dos envolvidos.
  1. Um novo passo para o aprimoramento dos mecanismos de gestão, controle e monitoramento, inclusive com a instalação de câmeras de segurança, é a implantação de um sistema de informatização nos hospitais federais do Rio. Esse processo já foi iniciado nos hospitais da Lagoa e de Ipanema e será estendido aos demais até o final do ano.
  1. O Ministério da Saúde também vai prosseguir no processo de ampliação da transparência das movimentações financeiras. Desde o ano passado, todas as transferências feitas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais de saúde têm de ser feitas por meio de contas específicas e completamente rastreáveis. A próxima etapa é garantir que os pagamentos feitos a fornecedores do SUS estejam integralmente disponíveis para consulta de qualquer cidadão. O Ministério da Saúde fechou acordo com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para que todos os pagamentos possam ser consultados no Portal da Transparência, no site do Ministério da Saúde.

Brasília, 31 de março de 2012
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

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via ninho da vespa

RIO – A dor de pessoas doentes no momento de uma internação de emergência pode ser motivo de satisfação e lucros para um grupo de profissionais de saúde no Rio e em municípios vizinhos. Para aumentar a ocupação de seus leitos e engordar os cofres, pelo menos 14 hospitais de pequeno e médio porte pagam propina a técnicos de enfermagem e médicos de firmas de remoção hospitalar para que levem pacientes para internação a seus quartos e CTIs, revela reportagem de Fabíola Gerbase, publicada este domingo pelo GLOBO. Os valores pagos por doente variam de R$ 50 a R$ 600, dependendo do plano de saúde e da gravidade do caso.

Um funcionário da empresa Vida Emergências Médicas, sediada em São Cristóvão, que decidiu deixar o esquema revelou que as propinas rendem, em média, R$ 10 mil por mês para os integrantes da máfia das internações que trabalham nas ambulâncias. Segundo ele, cerca de 50 hospitais privados no Rio e na Região Metropolitana mantêm a prática, conhecida como “indicação de vaga” ou “bingo”. O GLOBO conseguiu confirmar a prática em 14 de 20 estabelecimentos.

– Isso acontece há mais de um ano. Saí porque cansei de ver gente sendo jogada em CTI sem precisar, correndo risco de pegar infecção hospitalar. Estão internando muita gente pela propina. Como esses pacientes são levados por ambulância de uma empresa credenciada no plano de saúde, as seguradoras liberam a internação mais rápido – diz o funcionário da Vida Emergências Médicas, mais conhecida como Vida UTI Móvel, que informa em seu site ter 60 UTIs móveis e 300 médicos de emergência.

No Rio, os envolvidos com o pagamento de propina são o Hospital do Amparo, no Rio Comprido; a Clínica São Carlos, no Humaitá; o Hospital Ipanema Plus, em Ipanema; o Hospital de Clínicas da Penha, em Brás de Pina; a Casa de Saúde Pinheiro Machado, em Laranjeiras; o Hospital Clínica Ipanema, em Ipanema; o Hospital Rio de Janeiro, em Vila Valqueire; o Hospital Procor, na Ilha do Governador; a Casa de Saúde Grande Rio, em Cordovil; o Hospital Semiu, em Vila da Penha; e o Hospital Urmed, em Vila Valqueire. Já em cidades vizinhas, o esquema ocorre no Pronil Hospital de Clínicas Antônio Paulino, em Nilópolis; no Hospital e Clínica São Gonçalo, no município homônimo; e no Centro Hospitalar São Lucas, em Niterói.

Com pequenas diferenças entre os hospitais, a máfia das internações segue um padrão. Depois do chamado para um atendimento domiciliar, a empresa de remoção socorre o paciente com um técnico de enfermagem, um médico e um motorista na ambulância. Nos casos mais graves, é preciso decidir para qual hospital o doente será levado, e aí começa a trama que terminará com a propina.

– Em geral, apenas o técnico de enfermagem da equipe sabe do esquema. Às vezes, o médico sabe também. A direção da empresa está por fora. Na hora de levar o paciente, o técnico procura vaga para internação e escolhe um hospital que esteja na lista dos que recebem indicação. Ele faz contato com a pessoa do hospital que está no esquema, identifica-se e pede a vaga. Em outro dia, ele recebe o pagamento, em dinheiro ou na conta – diz o funcionário que saiu do esquema.

Em cada hospital, há funcionários responsáveis pelo esquema nos setores de internação, faturamento ou até na direção, cujos cargos costumam ser ocupados por médicos. O GLOBO conseguiu fazer contato telefônico com as pessoas apontadas como responsáveis em 20 hospitais, simulando o interesse de uma técnica de enfermagem em levar pacientes para internação em troca de dinheiro. Nas conversas, que foram gravadas, os funcionários de 14 hospitais deram detalhes do funcionamento do sistema.
A SAÚDE NO BRASIL VIVE O CAOS APOTEÓTICO. Além de ter verbas orçamentárias desviadas para outros fins, falta de médicos e leitos, filas enormes e emergências lotadas sofre a ação de mafiosos que usam os pacientes como mercadoria. Enquanto isto, os governantes se fazem de cegos.

Jornal do Brasil

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Henrique Oliveira Marques, concedeu, na tarde desta sexta-feira, uma liminar ao PSOL suspendendo a licitação da prefeitura que queria abrir a contratação de Organizações Sociais para gerir os hospitais municipais do Rio. Até o julgamento da ação, a licitação está suspensa.

 

A ação do PSOL foi aceita a pedido da deputada estadual Janira Rocha. Ela entende que a transferência da gestão dos hospitais públicos para entidades particulares é ilegal

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