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O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, deu entrevista coletiva hoje, 31 de março de 2012, pela manhã, em resposta à matéria do último número da revista Veja.

A respeito da reportagem “O cruel teorema da saúde”, da edição da revista Veja deste sábado (31), a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde esclarece que:

  1. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considera de extrema gravidade os fatos relatados, que se somam a outros fatos já identificados pelo Ministério da Saúde desde o início do processo de reestruturação administrativa dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro iniciado em fevereiro de 2011.
  1. Já na segunda-feira (26), ao tomar conhecimento ainda preliminar das denúncias contra o ex-assessor Edson Pereira de Oliveira, o ministro solicitou investigação da Polícia Federal e determinou a instauração de procedimento interno do Ministério da Saúde. Na quinta-feira (29), o procedimento interno migrou para a CGU (Controladoria Geral da União), agora também responsável pela investigação.
  1. O ex-assessor não faz parte do quadro do Ministério da Saúde desde 27 de dezembro de 2011.
  1. Com o objetivo de combater desperdícios, melhorar o controle, aprimorar a gestão e ampliar a qualidade do atendimento, o Ministério da Saúde vem adotando uma série de medidas que demonstram a intolerância com desvios ou irregularidades. Elas têm como foco o aprimoramento contínuo dos processos e das instituições.
  1. As medidas adotadas com a reestruturação nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro já geraram uma economia da ordem de R$ 50 milhões.
  1. Com relação ao atendimento, foi feita a integração dos hospitais federais com a rede de serviços do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde reabriu o programa de transplantes de fígado e aumentou em 14% o número de procedimentos cirúrgicos de médio e grande porte. Foram 18.800, em 2010, e 21.500, em 2011.
  1. A ação de reestruturação teve início após revisão do sistema de compras do ministério, que demonstrou variações expressivas nos preços de produtos e serviços adquiridos pelos seis hospitais: Andaraí, Lagoa, Servidores, Bonsucesso, Cardoso Fontes e Ipanema. O diagnóstico embasou medidas como a centralização de compras de medicamentos e insumos e início da revisão dos contratos.
  1. Para aprofundar a reestruturação, o ministro Alexandre Padilha pediu, em ofício assinado em 13 de abril de 2011, auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) e da Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos dos hospitais. Também foi solicitado acompanhamento do Ministério da Justiça, por meio de ofício encaminhado na mesma data ao ministro José Eduardo Cardozo.
  1. Entre junho e dezembro, foram auditados 99 contratos. Os resultados preliminares apresentados pela CGU em dezembro de 2011 apontaram para indícios de irregularidades como formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações, sobrepreço e cobranças indevidas de serviços não prestados ou produtos não entregues. Por isso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou, em janeiro de 2012, a suspensão de 37 contratos de obras e o cancelamento imediato de quatro de aluguel de equipamentos.
  1. Desde então, já foram lançadas 32 licitações para substituir contratos nos hospitais federais.
  1.  A CGU está concluindo os relatórios finais das auditorias. O Ministério da Saúde tomará todas as medidas cabíveis para resgatar os recursos que tenham sido desviados dos cofres públicos, apoiando o Ministério Público e a Polícia Federal na responsabilização dos envolvidos.
  1. Um novo passo para o aprimoramento dos mecanismos de gestão, controle e monitoramento, inclusive com a instalação de câmeras de segurança, é a implantação de um sistema de informatização nos hospitais federais do Rio. Esse processo já foi iniciado nos hospitais da Lagoa e de Ipanema e será estendido aos demais até o final do ano.
  1. O Ministério da Saúde também vai prosseguir no processo de ampliação da transparência das movimentações financeiras. Desde o ano passado, todas as transferências feitas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais de saúde têm de ser feitas por meio de contas específicas e completamente rastreáveis. A próxima etapa é garantir que os pagamentos feitos a fornecedores do SUS estejam integralmente disponíveis para consulta de qualquer cidadão. O Ministério da Saúde fechou acordo com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para que todos os pagamentos possam ser consultados no Portal da Transparência, no site do Ministério da Saúde.

Brasília, 31 de março de 2012
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 Segundo as investigações, a maioria recebia salário, mas simplesmente não aparecia para trabalhar nos plantões.

O Fantástico apresenta uma reportagem especial que vai causar indignação. Vamos falar de médicos e dentistas pagos com o dinheiro do seu imposto que não apareciam para trabalhar. Esta semana alguns deles já foram presos. O Fantástico revela como funcionava esse esquema cruel que deixava a população sem atendimento médico.

Mais de 70 profissionais de saúde investigados, na capital e no interior de São Paulo. A suspeita: desvio de dinheiro público. Segundo as investigações, a maioria recebia salário, mas simplesmente não aparecia para trabalhar nos plantões.

Por telefone, alguns admitem a fraude.

Homem: Você sabe… Eu sei que, durante um período, você se beneficiou daquela história do plantão.
Médico: Tá.
Homem: Se caracteriza uma irregularidade.

Esta semana, a Justiça decretou a prisão de 13 pessoas. Entre elas, seis médicos, dois dentistas, uma enfermeira e dois empresários. A investigação da polícia e do Ministério Público começou no Hospital de Sorocaba , um dos principais do interior paulista.

Nas escutas telefônicas – autorizadas pela Justiça – a precariedade do atendimento fica evidente.

“Dois estão neste momento com fratura exposta de mão e fratura de fêmur e não tem vaga no centro cirúrgico, não tem anestesista”, diz um homem.

Encontramos indícios de que as fraudes nos plantões não acontecem só em Sorocaba, se espalham por grandes hospitais públicos da capital.

Também surgiram suspeitas contra um secretário de estado. Neurocirurgião de renome, Jorge Roberto Pagura assumiu este ano a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo. Ele também é suspeito de receber dinheiro público da saúde sem trabalhar.

Na delegacia, uma das pessoas presas esta semana em Sorocaba afirmou:

“Ele não vinha trabalhar. Nunca veio trabalhar?”

Há um ano, policiais civis e promotores que combatem o crime organizado começaram a investigar o Hospital de Sorocaba. E descobriram que o desvio passou dos R$ 2 milhões.

“Se houvesse um controle efetivo, se constataria facilmente que a carga horária desenvolvida por essas pessoas é humanamente impossível. Nós temos aqui médico com 220 horas semanais”, afirma a promotora de Justiça Maria Aparecida Castanho.

A semana – incluindo sábado e domingo – tem 168 horas. Entre os acusados, está a cirurgiã-geral Maria Helena Alberici. Em 2010, de acordo com a polícia, recebeu R$ 14 mil sem trabalhar.

Já Tânia Maris de Paiva é cirurgiã-dentista e tinha um cargo importante no hospital: era responsável por apurar irregularidades. Mas repare nesta conversa. Tânia sabe que Maria Helena Alberici recebe sem aparecer no trabalho e diz o que ela tem que fazer.

Tânia: Como você nunca foi no hospital, a sua cara lá não deveria aparecer em momento nenhum.
Maria Helena: Como eu não sou conhecida no hospital até que não teria problema.

A própria Tânia Maris de Paiva é acusada de receber, em 2010, cerca de R$ 49 mil por 80 plantões, sem atender ninguém.

Tânia: Eu ganhava ‘sete pau e quatrocentos’, ganhava os plantões da diretoria e um prêmio de incentivo.

Uma funcionária que trabalha há mais de 20 anos no hospital é uma testemunha da polícia.

“Nunca a vi aqui. Era uma frequência de assinatura. Não tinha o ponto eletrônico”.

“Falsificavam documentos de presença, de assinaturas de ponto”, diz a promotora de Justiça Maria Aparecida Castanho.

“Essas pessoas não compareciam ao local de trabalho, causando um enorme prejuízo pra sociedade”, acusa o delegado Wilson Negrão.

O Hospital Regional de Sorocaba atende em média 20 mil pessoas por mês.

Quinta feira, 26 de maio. A fila do lado de fora é imensa. Muitos pacientes chegaram de madrugada.

O aposentado Antônio Carlos Gabilan veio com a filha, de nove anos. “Desde o começo do ano, ela está tentando marcar consulta com dentista”.

Um funcionário confirma a dificuldade: “Tem consulta que demora mesmo. Neurocirurgias, só pro ano que vem agora. Falta médico, falta tudo”.

“Eu esperei seis meses pra uma ressonância. Se tiver doente mesmo, morre”, reclama a – aposentada Maria de Lourdes Pereira.

Um dos acusados de fraudar os plantões é Heitor Consani. Este ano, foi promovido: assumiu a direção geral do Hospital de Sorocaba. Num telefonema, mês passado, Heitor Consani recebeu um conselho do ex-chefe dele. Antônio Carlos Nasi foi o diretor de saúde da região de Sorocaba de 2007 a fevereiro deste ano.

Antônio Carlos Nasi: Uma das coisas que talvez fosse interessante, era pensar na devolução do dinheiro.
Heitor Consani: Tá.
Antônio Carlos Nasi: Isso a gente chama de uma defesa prévia. Já fui uma vez indiciado. Procurei o promotor, fiz os cálculos e fiz a devolução do dinheiro. Saí como bom moço da história.

Flagramos uma cena dramática no Hospital de Sorocaba. Dona Domingas, 56 anos, está passando mal.

“Eu nem sei se ela vai aguentar chegar lá onde faz o exame”, teme Elizete Gonçalves, filha de Dona Domingas.

A idosa – que tem Mal de Chagas há 35 anos – vai fazer um exame do coração.

“Esperamos três meses pela consulta”, diz.

Depois de quase duas horas de espera, ela é atendida.

“Eu achei a médica com muito descaso pra fazer exame. Falou que é por causa de cigarro. Mas minha mãe não fuma”, reclama a filha.

As duas vão embora, com a certeza de que a consulta não valeu de nada.

Este ano, vários médicos e dentistas acusados de receber dinheiro público irregularmente em Sorocaba passaram a trabalhar na capital paulista. Fomos atrás de alguns deles.

O cirurgião-dentista Tarley de Barros recebeu quase R$ 125 mil, ano passado, por 250 plantões. Mas a investigação da polícia e do Ministério Público mostra que ele nem chegou a pisar no Hospital de Sorocaba. E que, se tivesse ido, pelo número de horas recebidas, teria atendido quase 10 mil pessoas num ano.

Tarley de Barros trabalha num consultório nos Jardins, bairro nobre da capital paulista, a 90 quilômetros de Sorocaba. Segundo os promotores, nos horários de alguns dos supostos plantões, na verdade, ele estava na clínica particular, onde a consulta custa R$ 300.

No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – mantido pelo Ministério da Saúde – Tarley de Barros também aparece como funcionário de um hospital público: o da Vila Nova Cachoeirinha, um dos maiores da capital paulista.

Repórter: Doutor Tarley vem que dia da semana?
Funcionária: Segunda-feira. Entre 8h30, 9h.

O produtor do Fantástico volta numa segunda-feira. Tarley de Barros chega atrasado. Fica na sala da diretoria e 50 minutos depois vai embora. Ele teria que trabalhar 20 horas por semana neste hospital.

Ligamos a semana toda para o hospital e a informação é que Tarley não apareceu mais. Nossa equipe foi outra vez até lá.

Segunda feira, 13 de junho. 11h22. Nossa equipe chegou por volta das 8h da manhã. Nós estamos num apartamento em obras que fica bem em frente ao Hospital Vila Nova Cachoerinha. Temos uma visão privilegiada do estacionamento dos médicos. Até agora, o dentista não apareceu para trabalhar.

Uma funcionária confirma: “O doutor Tarley não chegou”.

“Eles migravam de um hospital para outro, sempre a mesma equipe, o que nos chamou a atenção no decorrer dessa investigação”, diz o delegado Wilson Negrão.

A equipe do Fantástico foi também ao Hospital Ipiranga, Zona Sul de São Paulo. Pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, a cirurgiã-geral Maria Helena Alberici trabalha neste hospital 30 horas por semana e recebe pelo SUS. No Ipiranga, as funcionárias ficam surpresas quando perguntamos pela médica.

O Ministério da Saúde informou que o cadastro nacional serve para controlar o destino do dinheiro público. A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que orienta os hospitais a manter os dados em dia. De acordo com esse cadastro do Ministério da Saúde, também trabalharia no Hospital Ipiranga a médica especialista em doenças do aparelho digestivo Vera Regina Salim.

A médica tem um consultório em São Paulo. Nosso produtor marca uma consulta. Paga R$ 250 e puxa conversa sobre Sorocaba. Sem saber que estava sendo gravada, Vera Regina Salim conta…

Repórter: A senhora não chegou a trabalhar lá? Lá em Sorocaba?
Vera: Não, não. Graças a Deus, não. É uma cidade muito maravilhosa, mas não.

Ela conta mais:

Vera: Sorocaba eu conheço bem também porque é aqui do lado e meu marido era diretor do hospital lá.

O marido dela é Ricardo Salim. Foi diretor-geral do Hospital de Sorocaba entre outubro de 2008 e dezembro passado. Com autorização da Justiça, a polícia também monitorou os telefonemas de Ricardo Salim. Em 10 de dezembro passado, ele recebeu uma ligação de Jorge Roberto Pagura – que não estava sendo investigado pela polícia. O neurocirurgião assumiria a Secretaria de Esporte de São Paulo um mês depois.

Segundo a investigação, Ricardo Salim propõe que Pagura assine o ponto de frequência em outro hospital.

Salim: O seu ponto está sob controle. Mas daí vamos tomar cuidado, semana que vem, vamos pôr em algum lugar mais seguro.
Pagura: Tá certo.

Mas Jorge Pagura aparenta preocupação.

Pagura: Não vamos deixar pintar na boca de alguma coisa.
Salim: Exatamente. De repente, vem um cara e cutuca o que não deve.

Quinta-feira passada. A polícia cumpre mandados de busca e apreensão em oito hospitais públicos: sete na capital paulista e mais o regional de Sorocaba. Doze pessoas são presas. Uma é a ex-chefe de recursos humanos do Hospital de Sorocaba, Márcia Regina Ramos. Segundo as investigações, ela sabia quem não fazia plantões e recebia propina para esconder a fraude.

É Márcia quem fala sobre o neurocirurgião Jorge Pagura, em um vídeo obtido pelo Fantástico.

Polícia: Ele vinha trabalhar?
Márcia: Não.
Polícia: Nunca veio trabalhar?
Márcia: Não.

Sexta-feira, em Sorocaba, no prédio da Diretoria Regional de Saúde – a DRS – foram encontrados escondidos num armário os controles de frequência de Jorge Pagura. Nos documentos consta que, entre 2009 e 2010, ele deveria dar expediente no Hospital de Sorocaba de segunda à sexta, das 8h da manhã ao meio-dia.

Polícia: A frequência? Como é que fazia?
Márcia: Ele mandava a frequência pra mim e eu encaminha lá pra DRS.
Polícia: Entendi. Já vinha a frequência pronta dele?
Márcia: (balança a cabeça respondendo afirmativamente)

Márcia Regina Ramos contou ainda que este mês foi nomeada para trabalhar na Secretaria de Esporte,Lazer e Juventude – a pasta comandada por Pagura.

Márcia: Eu sou secretária.
Polícia: Secretária dele?
Márcia: É. Agora eu estou na assessoria de imprensa, mas sou secretária.

Márcia vai responder ao processo em liberdade.

Procurado pelo Fantástico, Jorge Pagura não quis gravar entrevista. Em nota, disse que Márcia Regina Ramos foi nomeada para um cargo na Coordenadoria da Juventude. Mas que a nomeação foi cancelada.

O secretário afirmou que nunca fez plantões no Hospital de Sorocaba, nem recebeu por eles. E que o trabalho que realizava lá era o de desenvolvimento de projetos, com verba do SUS.

Devido às fraudes em Sorocaba, o casal Vera Regina e Ricardo Salim foi preso na quinta-feira.

“Ele me assegurou que todos os procedimentos adotados eram legítimos. São funcionários públicos dedicados. No caso do meu cliente e da minha cliente, são avós que sempre prestaram bom serviço ao estado”, argumenta Pedro Luiz de Oliveira, advogado de Vera e Ricardo Salim.

A cirurgiã-geral Maria Helena Alberici também foi para a cadeia. O advogado dela não quis se manifestar.

Segundo o advogado de Tarley de Barros, o dentista negou ter recebido dinheiro público sem trabalhar nos hospitais de Sorocaba e da Vila Nova Cachoeirinha, na capital.

“Ele pode não estar atendendo diretamente o paciente, mas está no hospital, coordenando a equipe dele de trabalho. Cumpre a jornada estabelecida. Tanto que ele assina o ponto. Se ele não assinar o ponto, ele não consegue receber da secretaria”, afirma Antônio Osmar Baltazar, advogado de Tarley de Barros.

O diretor-geral do Hospital de Sorocaba, Heitor Consani, conseguiu um habeas corpus neste sábado e foi solto.

“Ele nega peremptoriamente. Eu quero ter pelo menos acesso aos autos pra poder me posicionar sobre esta situação”, diz Alberto Zacharias Toron, advogado de Heitor Consani.

Antônio Carlos Nasi também não está mais preso. Deixamos vários recados, mas ele não retornou as ligações.

A dentista Tânia Maris de Paiva teve a prisão decretada e está foragida.

“A nossa impressão é que é uma quadrilha. Nós estabelecemos a obrigatoriedade do ponto eletrônico, que será implantado a curto prazo e também uma auditoria em relação à presença, em particular aos plantões”, afirma Giovanni Guido Cerri, secretário de Saúde de São Paulo.

Esta semana, visitamos Dona Domingas Gonçalves, a senhora de 56 anos que tem Mal de Chagas e que diz ter sido mal atendida no Hospital de Sorocaba.

“Tenho sentido muito desconforto respiratório, muita dor no peito, o coração incha muito”.

A filha faz um desabafo, sobre os médicos que tratam os pacientes com descaso.

“Eles não ficam doentes. Quando ficam, pagam particular. Pobre não pode pagar”, reclama Elizete.

Na tarde deste domingo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aceitou o pedido de demissão de Jorge Pagura, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude. Segundo nota enviada ao Fantástico pelo governo do estado, Pagura pediu demissão para facilitar o esclarecimento dos fatos apontados nesta reportagem.

Jornal do Brasil

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Henrique Oliveira Marques, concedeu, na tarde desta sexta-feira, uma liminar ao PSOL suspendendo a licitação da prefeitura que queria abrir a contratação de Organizações Sociais para gerir os hospitais municipais do Rio. Até o julgamento da ação, a licitação está suspensa.

 

A ação do PSOL foi aceita a pedido da deputada estadual Janira Rocha. Ela entende que a transferência da gestão dos hospitais públicos para entidades particulares é ilegal

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