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  • No Rio esta sexta-feira, Adib Jatene criticou os médicos que prescrevem procedimentos mais caros e invasivos sem necessidade
  • Cardiologista foi homenageado no Hotel Copacabana Palace

Flávia Milhorance

Adib Jatene: ex-ministro e cardiologista fez palestra no Rio

RIO. O ex-ministro da Saúde Adib Jatene chegou ontem antes das 8h no Hotel Copacabana Palace pronto para falar de política e saúde pública. Aos 84 anos, o cardiologista preside uma comissão de especialistas do governo federal sobre o ensino de medicina, e logo em seguida ao encontro, voltaria a São Paulo, onde vive, para reunião com o secretário estadual de Saúde, David Uip. No evento “Café no Copa — Grandes Temas em Saúde”, que reuniu um grupo de médicos de diferentes especialidades, Jatene criticou duramente os profissionais que prescrevem procedimentos mais caros e invasivos sem necessidade.

Além de ter sido duas vezes ministro (nos governos Fernando Henrique e Fernando Collor) e secretário de São Paulo, o médico assinou cerca de 800 artigos científicos, criou institutos de pesquisa e desenvolveu técnicas cirúrgicas para o coração, uma delas levando o nome de “cirurgia de Jatene”. Há poucos meses, inclusive, trabalhava no desenvolvimento de um coração artificial brasileiro. Apoiando-se numa bengala, mas com disposição para falar por quase duas horas, ele conta que até seis meses atrás ainda operava:

— Fisicamente não tenho mais condições, mas felizmente a cabeça ainda está boa, e enquanto estiver eu vou tocando.

Quando integrava os ministérios, não poupava o próprio governo de críticas. Não seria diferente, portanto, sua visão cética sobre a atual prática médica:

— O objetivo da medicina está conturbado. No passado, se estudava medicina porque se queria servir ao mundo. Hoje com a tecnologia incorporada à profissão, esquece-se que o doente é uma pessoa. Qualquer que seja a posição social, o doente é um ser aflito, com medo. Se quem o trata não se apresenta como alguém que merece crédito, o paciente não acredita nele. Pode ser o mais preparado do mundo, ele simplesmente não acredita.

Para Jatene, os médicos jovens deveriam se informar mais sobre a vida pessoal do paciente para tratá-lo, pois “o problema de saúde está vinculado ao indivíduo”. Critica o uso tecnológico que não for para beneficiá-lo, ou seja, a indicação de procedimentos mais invasivos e mais caros desnecessariamente:

— Se pensarmos sempre no doente, estamos trabalhando corretamente. Ao contrário, não é ético.

Lembra, por exemplo, quando foi convidado para trabalhar num hospital de Uberaba (MG), onda dobraria o seu salário. Na época, antes deste emprego, era voluntário do Hospital das Clínicas da USP e chegava a dar 16 plantões noturnos para se sustentar. Apesar da proposta irrecusável, não ficou nem cinco meses no cargo:

— Me dei conta de que eles faziam uma medicina comercial. Todos vocês sabem que tipo de medicina é esta. Não estudei para fazer isto — esbravejou.

Ele diz que sua trajetória tem tudo a ver com a de sua família. Seu pai veio do Líbano aos 16 anos, no início do século passado. Foi para o Acre, onde Adib nasceu. Na época, o estado era considerado um “Eldorado” pela abundância de borracha e castanha-do-pará.

— Isto é coisa de gente que acredita, de pioneiro, que vai enfrentar o desconhecido e não se abate diante das dificuldades — afirmou.

Seus três filhos, depois, seguiram a mesma profissão. Entre eles, o também cardiologista Fábio apresentou no encontro um lado menos conhecido do pai. Contou da sua relação próxima com o esporte, que chegou a remar no Rio Tietê e “era o único centroavante que jogava de óculos”, brincou. O pai também testava projetos de bioengenharia na sua fazenda, onde ainda plantou seringueiras e criou gado.

Gestor que colocou em prática a extinta CPMF, além de programas de tabagismo e de saúde da família, Jatene não deixou de comentar polêmicas recentes, como a vinda de médicos estrangeiros para áreas carentes do país.

— As equipes de saúde da família isoladas não funcionam bem. Elas precisam ter uma equipe de especialistas, que por sua vez, precisa de leitos para encaminhar os pacientes. Como não existe a estrutura que dê cobertura ao médico, ele não vai. É este o problema. Mas o erro que aconteceu nesta história toda foi a reação das nossas entidades. Reagiram de uma forma muito maior do que seria desejável e nos caracterizou como corporativistas — comentou.

Estreado com a presença de Fernando Henrique Cardoso, o encontro foi o segundo da série “Café no Copa”, promovido pelos hospitais Samaritano e Pró-Cardíaco, com curadoria do cardiologista Cláudio Domênico.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/saude/ex-ministro-da-saude-condena-medicina-comercial-10185346#ixzz2gV06NcsS
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Destaques por Gabriele Carvalho

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TI – Como você avalia a forma de gerenciamento e de financiamento atual do SUS?

CONASEMS - Carta de Brasília enumera estratégias para a consolidação do Sistema Único de SaúdeGastão Wagner – O gerenciamento do SUS tem vários problemas. Alguns são decorrentes do federalismo brasileiro, da dificuldade de integração entre os municípios, os estados e a União, entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais. A autonomia faz com o Ministério tenha algumas prioridades, e os estados e municípios, outras. A tradição clientelista do Estado brasileiro é outro problema sério. Os governantes dos vários níveis da federação fazem alianças com partidos, com grupos políticos, e a moeda de troca costuma ser cargos e diferentes interesses. Isso vem acontecendo no SUS, o que faz com que ele seja formado não por pessoas com capacidade para trabalhar com saúde, mas por aqueles que têm representatividade nos partidos. O terceiro problema é que não houve uma reforma administrativa importante, então as normas da administração direta do Estado brasileiro foram transportadas para o SUS sem nenhuma adaptação, sem considerar as especificidades da saúde. Isso tem emperrado e dificultado licitações, reposições, compra de produtos, contratação de pessoas. Quanto ao financiamento, há um problema grave: nós não temos recursos necessários para o conjunto de responsa-bilidades sanitárias do SUS. O que temos é um subfinanciamento crônico e não há disposição política dos vários governos de fazer um investimento maior no SUS. Assim se faz a gestão da miséria, se é obrigado a priorizar alguns programas, algumas integrações, em detrimento de outros. A sustentabilidade do SUS até agora tem se dado devido a um grau muito grande de exploração dos profissionais do SUS: são mal remunerados, não têm carreira, não têm estabilidade, não têm uma política de aposentadoria adequada. Então o subfinanciamento tem consequências muito negativas.

Uma dessas consequências seria a não manutenção e construção de um SUS público e de qualidade, como se espera?

Gastão Wagner – Esses problemas crônicos reforçam o discurso da inviabilidade do SUS como um sistema público. O município que começa a expandir o SUS no caminho da integralidade passa a ter problemas de prestação de contas por gastar muito com recursos humanos. Aí vem a justificativa das terceirizações, da contratação de prestação direta de serviços por entidades privadas, o que aumenta a fragmentação e dificulta a gestão do SUS. Além disso, está na gênese do SUS uma dependência muito grande do setor privado. Uma área da atenção à saúde é privada, que é a saúde suplementar, as cooperativas médicas. Perto de 70% da capacidade hospitalar do SUS é comprada através de contratos e convênios de hospitais privados e filantrópicos. Então o SUS, ao contrário do sistema português, espanhol, inglês e canadense, grandes referências para o Brasil, se apoiou no sistema privado. Por isso, apesar de o Brasil ter, legalmente, um sistema público de saúde, o gasto público é menor que o gasto privado. Nos países que têm sistemas nacionais de saúde, o gasto público de saúde é de 70% a 90%. No Brasil, o mercado privado tem 54% do recurso financeiro para gastar em saúde e atende apenas 25% da população, com um padrão de atendimento igual ou pior ao do SUS. Já o SUS tem 46% e atende no mínimo 70, 75% da população, além de fazer muitas coisas para quem tem saúde suplementar. Então, é uma aberração! Essas soluções de mercado custam mais caro e têm uma eficácia menor. A Inglaterra gasta metade do que os EUA, com resultados muito melhores, se tomarmos a expectativa de vida, o acesso e a inclusão.
Mas estão acontecendo mudanças significativas no sistema de saúde da Inglaterra, por exemplo, a caminho da privatização. Por que acontecem se economicamente não valem a pena?

Gastão Wagner – A questão é política. A política não se faz com base em evidências econômicas e técnicas apenas, mas sim com base em interesses de luta, e os interesses não são homogêneos. Na Europa nós temos evidências sanitárias a favor dos sistemas nacionais de saúde. Só que em 2008, com a crise financeira, o estado europeu pegou recurso próprio para salvar os bancos, pra pagar juros, etc. Mas na hora de corrigir o déficit dos estados, eles não cortam o pagamento de juros, não repassam ao setor financeiro, e estão cortando em setores como os sistemas nacionais de saúde, os sistemas educacionais, com cortes horizontais de salários, de investimentos, o que tira, da maior parte da população, direitos e benefícios que são históricos. Isso é possível porque os partidos que apoiaram as políticas públicas historicamente ao longo do século XX traíram a história deles mesmos. Então é uma postura conservadora e que tem que ser enfrentada com discursos, com ação política, técnica e legislativa, mas boa parte dos intelectuais da saúde coletiva brasileira estão caindo nesse “canto de sereia”, e aceitando esse discurso de que o SUS não é viável.

E quais são as ameaças reais que o SUS sofre?
Gastão Wagner – Há uma comissão do Senado agora propondo a reforma do SUS, a criação de um sistema misto no Brasil, uma integração entre a saúde suplementar, o setor privado, o mercado e o SUS. Quer tornar a liquidação do SUS oficial. Essa comissão tem a maioria de partidos que no passado apoiaram o SUS. É como na Inglaterra, nós vamos ter que lutar contra isso. A presidenta Dilma fez uma reunião com algumas empresas da área de saúde suplementar, e saíram rumores de que haveria um subsídio, que o Estado brasileiro passaria a comprar serviços, que daria isenção fiscal, mais estímulos ainda a esse setor de mercado, enquanto no SUS falta dinheiro, falta recurso e temos um subfinanciamento. Houve uma reação muito forte.

De quem partiu essa reação?

Gastão Wagner – São profissionais de saúde, suas famílias, e milhões de brasileiros que têm uma dependência muito grande do SUS e que passaram a apostar no sistema. A intelectualidade e algumas entidades profissionais também estão fazendo a defesa do financiamento da Atenção Básica, do crescimento do SUS, da diminuição do clientelismo, do partidarismo, do desvio de recursos, da mudança da formação dos professores, dos estudantes. Essa agressão aos sistemas nacionais de saúde está obrigando o ressurgimento do movimento sanitário, com a mesma composição. Nos falta agora uma plataforma unificada, como a 8ª Conferência [Nacional de Saúde] deu naquele tempo. O custo do setor privado é muito alto, é o dobro. Como eles vão estender isso para toda a população brasileira? A exclusão do SUS significa deixar metade, 60% da população brasileira sem acesso.

E qual é a contraproposta à privatização?

Gastão Wagner – É fazer o que já está definido. Nós já temos uma proposta com relação ao modelo de atenção: o papel da Atenção Básica, a ideia de funcionar em rede, com atendimento de equipe multiprofissional, uso racional de medicamentos, e com um conjunto de diretrizes. No financiamento também temos uma proposta: dobrar os recursos do SUS, tirar recurso de outro tipo de investimento e investir na saúde. Agora, onde há mais polêmica e não há um projeto único, é no modelo de gestão. A gente têm a gestão participativa, mas até onde vão os usuários no controle? Há consenso de que os cargos de gestão do SUS, exceto ministro, secretário e assessores, não deveriam ser de confiança. A gente deveria fazer concursos internos, com mandato, como as universidades fazem. E como é que se integra o sistema federativo brasileiro, se a gente municipalizou demais, fragmentou demais? Que reforma vamos fazer na administração direta? Os sistemas nacionais nasceram para tirar a atenção à saúde do mercado, senão ela se degrada, encarece e medicaliza. Isso é uma conclusão que tem 100 anos, nós temos evidências disso.

Paula de Castro – Radioagência Nacional 24/04/2013
Médicos de todo país suspendem atendimento a planos de saúde nesta quinta-feira

A categoria protesta contra os abusos praticados pela operadoras. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a paralisação não pode prejudicar a população

ouça aqui a entrevista do Ministro >>>>>

 

Publicado em 24/01/2013 por cmsaudecampinas

Carmino Antônio, Paulo Mariante, Eloisa Macedo e José Paulo Porsani, na plenária desta quarta-feira

Carmino Antônio, Paulo Mariante, Eloisa Macedo e José Paulo Porsani, na plenária desta quarta-feira
Marco Aurélio Capitão
Com 15 votos contrários, 6 favoráveis e 6 abstenções, o Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS) rejeitou na noite desta quarta-feira, 23, a cessão de quarenta servidores públicos municipais para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) que administra o Complexo Hospitalar Ouro Verde. Os conselheiros também decidiram adiar a votação da cessão de outros 77 funcionários públicos municipais para o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.

No caso do Cândido, o plenário optou por formar uma comissão para discutir o assunto. Integrará essa comissão membros do CMS, da Secretaria Municipal de Saúde, Sindicato dos Servidores, SinSaude e trabalhadores envolvidos. A primeira reunião está marcada para acontecer terça-feira, 29 de janeiro, às 14h, na sala do Conselho Municipal de Saúde.

Na mesma plenária desta quarta-feira o CMS também aprovou um aditamento de R$ 13.559.638,09 para o Cândido Ferreira. Esse recurso será empregado para o pagamento das rescisões contratuais dos trabalhadores que estão sendo demitidos pela instituição até o dia 13 de março. Essas demissões, como foi determinado pelo Ministério Público Federal, colocam fim ao convênio firmado em 2005 entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira para a contratação de trabalhadores para o Programa de Saúde da Família.

O Conselho ainda aprovou liberação de verba para o convênio com o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Esses recursos, no montante de R$ 1.097.958,96, já haviam sido aprovados ad referendum pelo presidente do CMS, José Paulo Porsani, na plenária do dia 12 de dezembro de 2012. Devido ao adiantado da hora não houve tempo hábil para a apresentação, discussão e deliberação dos convênios da Secretaria de Saúde com o Instituto Penido Burnier e com o Centro Corsini. Os dois temas serão incluídos nos primeiros itens da pauta da próxima reunião plenária marcada para 6 de fevereiro próximo.
Secretário ouve conselheiros

Em sua primeira participação na plenária do CMS, como secretário municipal de Saúde, o médico hematologista Carmino Antônio de Souza se colocou como parceiro do Conselho e fez votos de respeitar o caráter consultivo e deliberativo do órgão colegiado. Carmino aproveitou para fazer duras críticas às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Dentro de uma Constituição socializante, como a que foi promulgada em 1988, temos uma lei neoliberal que trava a máquina pública e traz sérias restrições ao desenvolvimento das políticas públicas de saúde”, lamentou.
O secretário de Saúde ouviu muitas críticas direcionadas ao encerramento do convênio firmado entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira na área do PSF. Em diversas falas de conselheiros Carmino foi alertado que a demissão de trabalhadores experientes, até o dia 13 de março, principalmente nas áreas de combate à dengue e urgência e emergência, trará transtornos aos usuários.

Malgrado todos os argumentos, Carmino colocou que a extinção do convênio é uma decisão da Justiça. “Essa definição se arrastou muito e acabou tendo que ser definida na nossa gestão. A demissão desses trabalhadores trouxe muita contrariedade, tanto para mim como para o prefeito Jonas Donizette, mas já foi determinada pela Justiça e não há nada que podemos fazer”, colocou.

Após se apresentar ao pleno, o secretário de Saúde, durante 40 minutos, ouviu uma série de reclamações sobre a precariedade dos serviços de saúde de Campinas. Dentro desse rosário desfiado pelos conselheiros dos mais diversos segmentos, Carmino ouviu que moradores de rua de Campinas, por falta de documento de identidade, não têm acesso ao SUS, que R$ 22 milhões da área da saúde foram desviados para a Assistência Social, que o PA Centro foi inaugurado sem ar condicionado e sem Raio X, que faltam médicos nas unidades básicas de saúde e nos Pronto-Atendimentos, que pacientes tiveram exames de raio X trocados no PA São José, que a farmácia do Oziel e Monte Cristo vai fechar por falta de farmacêuticos, entre outras coisas.

O presidente do CMS, José Paulo Porsani, por seu turno, usou seu tempo de fala para comunicar ao secretário de Saúde que o Conselho não foi comunicado sobre o fechamento de 58 leitos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Segundo Porsani desde 20 de dezembro do ano passadoforam fechados seis leitos de neurologia, 18 de ortopedia, 15 de cirurgia geral, cinco de clínica médica e 14 de pediatria. Funcionários do HMMG presentes na plenária informaram que os leitos foram fechados para reforma.

Moções

No encerramento da primeira plenária de 2013, o plenário ainda teve tempo de aprovar três moções, a primeira quer explicações da Secretaria de Saúde sobre o fechamento dos leitos do Mário Gatti. A segunda moção solicita que a Prefeitura e a Câmara Municipal esclareçam por que recursos de R$ 22 milhões que teriam sido remanejados da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão social. A terceira moção, por fim, solicita que a presidenta Dilma Rousseff assine a desapropriação do Sítio Boa Vista, em Americana, onde está situado o Assentamento Milton Santos. “A desapropriação é a única possibilidade de se evitar um novo massacre como o que ocorreu no Pinheirinho, em São José dos Campos”, justificou o médico Felipe Monte Cardoso, conselheiro do segmento dos trabalhadores e autor da moção.

Silvia Bellucci

Antes do encerramento da sessão plenária, a enfermeira Cristina Hilário tomou a palavra para lembrar do falecimento da médica imunologista Silvia Bellucci, com 63 anos, em 30 de dezembro de 2012. Conhecida no Brasil e no exterior como referência na pesquisa sobre o vírus da Aids (HIV), Silvia Bellucci é fundadora do Centro Corsini de Campinas. Como homenagem, os conselheiros aplaudiram em pé a médica.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir da próxima segunda-feira (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias.

A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.

As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.

“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É muito importante que a população continue participando do monitoramento”, completou.

As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.

O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.

Prazos máximos de atendimento definidos pela ANS

Situações de urgência e emergência Atendimento imediato
Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais Atendimento em até 7 dias úteis
Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas Atendimento em até 10 dias
Consultas nas demais especialidades Atendimento em até 14 dias

Edição: Juliana Andrade

Veja a lista dos 225 planos de saúde suspensos pela ANS

Confira quais foram os planos punidos hoje pela ANS pelo mau atendimento aos clientes, em uma lista de empresas com vendas suspensas a partir da próxima segunda-feira

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Marcos Santos/USP Imagens

Estetoscópio de um médico em cima de um teclado de computador

Operadoras não poderão comercializar planos durante três meses

São Paulo – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras, nesta quinta-feira (10/01). A partir da segunda-feira, dia 14/01, as operadoras não poderão vender planos a novos clientes por três meses.

A medida foi tomada por causa da falta de adequação das empresas à Resolução 259, que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde e pela Associação Nacional da Saúde (ANS), em Brasília. Essa é a terceira vez que ocorrem as suspensões. A última punição, realizada em outubro do ano passado, proibiu a comercialização de 301 planos de 38 operadoras.

Segundo a ANS, a cada três meses será feito esse tipo de anúncio. As empresas que se adequarem à Resolução 259 poderão retomar a venda de planos e as empresas que não se ajustarem às regras terão a suspensão prorrogada por mais três meses. Nesta nova lista, por exemplo, alguns dos planos já estavam na lista de planos suspensos em outubro. Esses planos tiveram a comercialização interrompida por três meses e agora passarão mais três meses sem novas vendas.

Veja abaixo a lista dos planos punidos:

Código e nome do plano suspenso Operadora que administra o plano
413491995 – ADMEDICO I A H ENF ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384003
413492993 – ADMEDICO I A H O ENF ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384004
413495998 – ADMEDICO I A H APT ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384005
413500998 – EMP MENS AMB HOSP ENF ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384006
413504991 – EMP MENS AMB HOSP APTO ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384007
459845098 – I A H COPART ENF ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384008
413496996 – ADMEDICO I A H O APT ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384009
413505999 – EMP MENS AMB HOSP OBST APTO ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384010
459844090 – I A H COPART APT ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384011
459847094 – EMP COPART AMB HOSP ENF ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384012
404382991 – ESPECIAL CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA – 340782
419529999 – HOSPITALAR EMPRESARIAL CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA – 340783
441700033 – PLANO PERFEITO HOSPITALAR CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA – 340784
408631997 – UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338559
408635990 – UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338560
408636998 – UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338561
408637996 – UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338562
455103066 – CRUZEIRO DO SUL – COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA – 324698
45107069 – CRUZEIRO DO SUL – COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA – 324699
455111067 – CRUZEIRO DO SUL – SPECIAL PRATA CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA – 324700
462396107 – PREMIUM ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA – 395480
462395109 – PREMIUM ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA – 395481
436394019 – EXPRESS ODONTO I EXCELSIOR MED S/A – 411051
436395017 – EXPRESS ODONTO II EXCELSIOR MED S/A – 411052
436396015 – EXPRESS ODONTO III EXCELSIOR MED S/A – 411053
436397013 – EXPRESS ODONTO IV EXCELSIOR MED S/A – 411054
436400017 – EXTRA ODONTO III EXCELSIOR MED S/A – 411055
436401015 – EXTRA ODONTO IV EXCELSIOR MED S/A – 411056
436403011 – EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I EXCELSIOR MED S/A – 411057

A prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), foi afastada do cargo em decorrência de fraudes na Secretaria de Saúde, descobertas na Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano.

O esquema consistia na contratação de organizações sociais (OS’s) para administrar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), por meio de fraudes nos processos de seleção das entidades combinado com o pagamento de propinas para gente da prefeitura.

Foi apurado também que as OS’s inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar dinheiro público.

Os contratos foram anulados pela Justiça, alguns envolvidos já estão denunciados, e o Ministério Público encontrou indícios suficientes de envolvimento da prefeita para afastá-la.

A entrega de unidades de saúde para OS’s é uma política de privatização tucana muito defendida por José Serra (PSDB) na última eleição de São Paulo, mas recriminada pelo Ministério Público de SP. As novas unidades deverão ser geridas por funcionários concursados da prefeitura, no caso de São Paulo.

Dono da TOESA, as ambulâncias que “seguem” Serra

Uma das OS’s denunciadas em Natal é o ITCI – Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social, comandado pelo empresário Daniel Gomes da Silva, que também é dono da empresa de ambulâncias TOESA.

A TOESA foi flagrada pelo programa Fantástico da TV Globo, em março deste ano, negociando propina para um repórter que encenava ser um dirigente de um hospital público. A empresa entrou no ramo de ambulâncias terceirizadas para Hospitais Federais do Rio de Janeiro, quando José Serra era ministro da Saúde. Quando o tucano tomou posse como prefeito de São Paulo, em 2005, a empresa abriu uma filial na cidade para atender a prefeitura.

Garotinho

Outra OS’s investigada em Natal chama-se Marca, cuja origem também o Rio de Janeiro. Um dos envolvidos responde a processo no Rio acusado de operar ONG’s usadas para desviar dinheiro do Estado do Rio para a pré-campanha de Garotinho (PR) em 2006, quando ele pretendia disputar a Presidência da República (aqui, na página 76)

Agripino do DEM

Em 2008, o senador José Agripino Maia (DEM) deu apoio e coligou-se à Micarla.

Baronesa da Mídia

Micarla é dona da TV Ponta Negra (filiada ao SBT) e da Rádio 95 FM de Natal. Herdou o sistema de comunicação do pai, ex-senador. Além de dona, atuou em frente às câmaras nos noticiários de seu canal, e essa exposição alavancou sua carreira política.

No início desse mês a juíza Carla M. O. El Kutby, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo decretou a nulidade dos contratos entre a Secretaria de Estado da Saúde e Organizações Sociais (OS’s) por irregularidades trabalhistas.

A Lei das OS’s foi criada em 1998, no governo FHC (PSDB), como mecanismo de privatização dos serviços públicos, onde o Estado repassa dinheiro público para as OSs, que na gerência dos serviços, podem contratar sem concurso público, com direitos rebaixados e sem estabilidade no emprego.

A decisão da juíza acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho que defende que, ao contratar OSs, o Estado descumpre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A juíza considerou na sua decisão que esses trabalhadores terceirizados são, na prática, empregados do Estado e por isso deveriam ser concursados ou contratados diretamente pela Secretaria de Estado da Saúde.
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