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Arquivo da tag: Sorocaba – SP

by alexproenca

Fonte: Jornal Bom Dia Sorocaba.

Militantes convocam população para pressionar Tribunal de Justiça a derrubar liminar que paralisa o caso

RODRIGO RAINHO
rodrigo.rainho@bomdiasorocaba.com.br

Movimentos contra a decisão do desembargador  Miguel Marques e Silva – da 10ª Câmara de Distrito Penal do Tribunal de Justiça de São Paulo – que concedeu liminar ao empresário Edson Aleixo e aos outros acusados pelo esquema e paralisou a ação penal contra 48 suspeitos de corrupção em plantões e licitações no CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba), começam a aflorar em Sorocaba.Por iniciativa do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), militantes foram à Braguinha, na região central de Sorocaba, para se manifestar contra o judiciário paulista, com a campanha “Chega de Impunidade”.Com entrega de panfletos, jovens do partido divulgavam apoio ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) e ao GAS (Grupo Antissequestro) de Sorocaba, responsáveis pelos 50 volumes de processos contra os suspeitos de fraude e a atitude do desembargador, ao analisar as irregularidades da operação no CHS, “um ataque contra a saúde e o dinheiro do povo”.

Paula Penha, 26 anos, uma das manifestantes, falava aos transeuntes sobre a importância de combater essa “grave situação. “Uma investigação como essa não pode passar em branco. Os usuários da saúde foram prejudicados pelos funcionários que desviaram dinheiro público”, disse.

“Concordo com ela, a ação tem que continuar. Essa pouca vergonha um dia tem que acabar”, disse  ela à dona de casa, Ilza Palhano dos Santos, 44, que se surpreendeu com a ação dos jovens.
Os manifestantes ainda usaram narizes de palhaço e fizeram barulho para alertar quem passava pelo Centro.

by alexproenca

Fonte: Vi o Mundo

por Conceição Lemes

A região de Sorocaba, interior paulista, tem a maior concentração de leitos psiquiátricos SUS do Brasil. Somam 2.792, distribuídos em sete manicômios de grande porte.

Quatro situam-se no próprio município de Sorocaba: Vera Cruz, 512 leitos; Mental, 363; Teixeira Lima, 254; e Jardim das Acácias, 240.

Na estrada que liga Sorocaba a Salto de Pirapora (cidade a 15 quilômetros), estão dois: Santa Cruz, 503 leitos, e Clínica Salto, 455.

Há ainda o Vale das Hortências (465 leitos), em Piedade, município a 30 quilômetros de Sorocaba. Com exceção do Jardim das Acácias, gerenciado por entidade beneficente sem fins lucrativos, os demais são empresas privadas.

Pois pesquisa realizada nesses sete hospitais psiquiátricos por Marcos Roberto Vieira Garcia, doutor em Psicologia Social e professor do campus de Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), abriu uma verdadeira caixa de Pandora, que revelou a precariedade e desumanidade desses serviços:

* De janeiro de 2004 a julho de 2011, os sete manicômios tiveram 825 mortes de pacientes SUS. Dá um óbito a cada três dias nos últimos oito anos.

* Apresentaram mortalidade 100% a 119% maior do que a registrada em outros 19 manicômios do estado de São Paulo. Dos sete investigados, o Jardim das Acácias foi onde ocorreram menos óbitos; seus índices, porém, são um pouco piores do que a média do estado.

* Os pacientes falecidos tinham 53 anos, em média; no restante do estado de São Paulo, 62.

* Houve aumento significativo de mortes nos meses frios, fato que não se repetiu nos manicômios do restante do estado.

* A concentração de óbitos por doenças infecto-contagiosas (em especial, as respiratórias) e por motivos não esclarecidos é significativamente maior que nos outros grandes manicômios do estado de São Paulo no mesmo período.

Tão grave quanto essas descobertas foi a “resposta” dos seis manicômios privados da região de Sorocaba: abertura de processo contra Marcos Garcia e Lúcio Costa. O Jardim das Acácias foi o único dos hospitais denunciados que não abriu processo.

O professor Marcos Garcia coordena o grupo de pesquisa “Saúde Mental e Cidadania”, certificado pelo Conselho.

Lúcio Costa é psicólogo e integra o Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba. O Flamas, como é conhecido, reúne professores de diferentes universidades e profissionais de diversas especialidades que atuam em serviços de saúde, assistência social e jurídica do município de Sorocaba.

Alegações dos hospitais para processá-los: divulgação de “afirmações falsas”, dados “inexatos”, “equivocados”, “trabalho eivado de inconsistências e erros”.

“Os hospitais psiquiátricos de Sorocaba (Vera Cruz e Mental, Teixeira Lima) e região (Piedade [Vale das Hortências] e Salto de Pirapora [Clínica Salto de Pirapora e Santa Cruz]) pedem na Justiça indenização por danos patrimoniais e morais em razão dos danos que suportaram decorrentes da atuação do movimento antimanicomial em Sorocaba”, afirma ao Viomundo o advogado Rodrigo Gomes Monteiro. “De forma irresponsável (e mentirosa), passaram a propalar que os hospitais psiquiátricos desrespeitavam os direitos humanos de seus pacientes e neles existia um alto número de mortes.”

“Essa ação na Justiça é fora de qualquer propósito, um disparate completo”, rechaça o professor Marcos Garcia. “Todos os dados da pesquisa são do DATASUS, portanto oficiais. Qualquer pessoa que saiba usar o software adequado, pode conferi-los. A reação dos hospitais denunciados abre um precedente perigoso. Afinal, é uma tentativa flagrante de cercear a liberdade de pesquisa no Brasil.”

Para se defender e processar Garcia e Costa, os seis manicômios baseiam-se, entre outros documentos, no parecer do promotor público Jorge Alberto de Oliveira Marum, que atua em Sorocaba. Ele determinou o arquivamento do inquérito para investigar as denúncias por considerar que tinham conotações políticas, partidárias e eleitorais:

“Os dados estatísticos apresentados no texto elaborado pelo Flamas foram claramente manipulados para impressionar a opinião pública e agentes do poder público contrariamente aos hospitais psiquiátricos”.

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual de São Paulo, no entanto, discorda. Em reunião realizada no dia 29 de novembro, rejeitou — por unanimidade — o arquivamento, defendido pelo colega Jorge Marum. O conselheiro relator foi o doutor Clilton Guimarães dos Santos. O conselheiro-secretário, doutor Antonio Carlos da Ponte, assina a deliberação.

“NUNCA IMAGINEI QUE A SITUAÇÃO FOSSE TÃO RUIM”

Atualmente, Sorocaba, que tem população de 593.775 habitantes, é a segunda cidade brasileira em número de leitos psiquiátricos SUS. A vizinha Salto de Pirapora, com 40 mil habitantes, a quinta. Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, com populações muito maiores, ocupam, respectivamente, a primeira, a terceira e a quarta posição nesse ranking nacional

“Quase todos os manicômios da região de Sorocaba surgiram na época da ditadura militar, quando a política de saúde era expandi-los”, observa Marcos Garcia. “A partir de 2001, com a aprovação da reforma psiquiátrica no Brasil, os hospitais psiquiátricos foram sendo desmontados no país. Na região de Sorocaba, não.”

Apesar de esses hospitais não terem levado adiante a reforma psiquiátrica, não se tinha até o estudo de Marcos Garcia uma avaliação da situação desses serviços. Talvez por seus pacientes serem pobres, “invisíveis”, sem voz, frequentemente abandonados por familiares.

Foi então que, em meados de 2010, integrantes do Flamas procuraram Marcos para que ele fizesse um levantamento dos indicadores da situação dos hospitais psiquiátricos na região de Sorocaba.

“Aceitei pelo fato de a região ter a maior concentração de leitos psiquiátricos do país, o que por si só já justificava a importância do tema”, revela. “Pesquisar, in loco, nos hospitais seria impossível, os proprietários não permitiriam. Daí surgiu a ideia de se analisar os óbitos desses hospitais registrados no DATASUS, para ver se nos davam alguma pista.”

A pesquisa, idealizada em meados de 2010, é parte das suas atividades como docente do campus de Sorocaba da UFSCar. Ela seguiu a lógica comum da produção acadêmica regular: pesquisa exploratória, identificação do problema, elaboração do projeto, coleta de dados, apresentação de resultados preliminares em Congressos e similares, finalização da pesquisa, publicação e disseminação dos resultados.

“Eu não tinha nenhuma hipótese a priori”, frisa o pesquisador. “Mas à medida que a realidade foi se revelando, foi um susto. Eu nunca imaginei que a situação nos hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba fosse tão ruim.”

Possíveis causas para essa realidade terrível: baixo número de funcionários (bem inferior ao exigido pela legislação) e demora para encaminhar pacientes com problemas físicos de saúde a um hospital geral, entre outras.

AUDITORIAS CONFIRMAM OS RESULTADOS DA PESQUISA

Logo após a divulgação dos resultados preliminares do estudo, os donos dos hospitais passaram, é claro, a desqualificá-lo e a atacar o autor.

Porém, devido à reconhecida seriedade e competência do pesquisador, o estudo recebeu, de cara, apoio de duas importantes sociedades científicas: Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso).

Além disso, várias instituições e órgãos independentes fizeram fiscalizações in loco nos hospitais denunciados, confirmando muitos dos problemas levantados por Marcos Garcia. O relatório completo pode ser lido no site http://liberdadedepesquisa.blogspot.com

No Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, por exemplo, a inspeção foi realizada pelo Grupo Multidisciplinar de Peritos Independentes para a Prevenção da Tortura e Violência Institucional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que, entre outras coisas, revela:

A causa mortis, na verdade, foi indeterminada em quase metade dos casos. Dentre os casos de óbito não esclarecido, 23,52% das mortes ocorreram em pacientes jovens, com idade inferior a 40 anos.

Existe também uma quantidade relativamente elevada de óbitos por “infarto do miocárdio” (18,33 % dos óbitos), sendo que entre os mortos por esta causa 36,33 % correspondem a pacientes jovens, com idade inferior a 40 anos, uma taxa que é considerada elevada para pacientes nesta faixa-etária.

Entre as mortes por doenças infecciosas respiratórias, 16 (80% dos casos) ocorreram entre os meses de maio a agosto, os mais frios do ano. A incidência relativamente elevada de óbitos por complicações respiratórias nessa época pode guardar relação com o precário isolamento contra frio, vento e umidade proporcionado pelas janelas quebradas.

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS também fez auditoria no Vera Cruz e constatou várias estranhezas no registro de óbitos ali ocorridos, entre elas:

Os registros anotados no prontuário não permitem, na maioria das vezes, concluir pela causa declarada de morte.

As declarações de óbito de pacientes do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz têm pouca variação nas causas de óbito.

Há uma concentração de óbitos por infecção pulmonar em julho de 2008, quando faleceram 10 pacientes com pneumonia (47,6%) do total de 21 casos identificados entre os anos de 2006 a 2010 no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz.

A inspeção no Hospital Psiquiátrico Mental foi feita por representantes de vários órgãos e entidades, entre os quais a própria Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia de 6ª Região (CRP-SP). Ela recomenda o fechamento desse manicômio devido à constatação de várias situações de violação de direitos humanos.

Já a inspeção realizada pela Unidade de Auditoria e Controle da Secretaria de Saúde de Sorocaba nos sete hospitais psiquiátricos da região concluiu para todos que houve:

… demora no encaminhamento ou retorno ao hospital geral de referência e falta de acolhimento para internação em hospital geral [ para os pacientes com problemas físicos de saúde].

PROMOTOR DE SOROCABA SE ESCUDA EM FERREIRA GULLAR E REINALDO AZEVEDO

Não à toa o Conselho Superior do Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) rejeitou o arquivamento do inquérito, decidido pelo promotor público de Sorocaba.

No relatório (veja o trecho abaixo), o doutor Clilton Guimarães dos Santos observa que para o colega Marum:

1) não há nada errado com esses hospitais;

2) não se pode atribuir as mortes e outras ocorrências neles à gestão dos manicônios;

3) não é problemático o fato de os seus gestores serem muitas vezes curadores de pessoas custodiadas para tratamento.

Atenta ainda para o fato de o promotor Marum se escudar em textos de dois não especialistas na matéria: o poeta Ferreira Gullar e o jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja.

O conselheiro Clilton Santis salienta também a falta de isenção do colega para analisar uma questão técnica, julgando-a segundo sua visão pessoal:

Daí a conclusão do conselheiro-relator, que foi aprovada por unanimidade pela plenária do Conselho Superior do Ministério Público Estadual de São Paulo:

PESQUISADORES E ENTIDADES DE SAÚDE REAGEM

O professor Marcos Garcia e o psicólogo Lúcio Costa ainda não foram notificados oficialmente sobre a abertura do processo. Porém, o Diário Oficial do Estado de São Paulo já publicou a informação.

“Esse processo implica conseqüências perigosas para a pesquisa científica, tanto local, quanto nacionalmente”, adverte Marcos Garcia. “A possibilidade de as empresas privadas, como os seis manicômios, moverem ação contra pesquisadores pode impossibilitar qualquer pesquisa cujos resultados contradigam os seus interesses financeiros.”

Em resposta a esse cerceamento da liberdade de pesquisa, pesquisadores e entidades lançaram o Manifesto em Defesa da Liberdade de Pesquisa no Brasil:

Vimos por meio desta manifestar nossa preocupação em relação ao processo movido pelos hospitais psiquiátricos privados da região de Sorocaba contra o Prof. Dr. Marcos R V Garcia, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pela divulgação de pesquisa que investigou os óbitos ocorridos nestes hospitais.

Trata-se de um precedente perigoso de tentativa de cerceamento à liberdade de pesquisa em nosso país, pois pode levar à abertura de processos semelhantes contra pesquisadores cujos resultados de pesquisas contradigam interesses financeiros de empresas.

O manifesto pode ser assinado tanto por professores e pesquisadores quanto por cidadãs e cidadãos solidários à causa. Pode ser vista este e-mail: liberdadepesquisa@gmail.com Ou por meio de comentário AQUI.

O manifesto já conta mais de 600 apoios, entre associações científicas, grupos de pesquisa, entidades de psicologia (como o Conselho Regional de Psicologia de Sâo Paulo), professores e pesquisadores de 25 estados brasileiros e de outros países, além de personalidades públicas e de pessoas solidárias à causa.

O documento, que será encaminhado ao CNPq, já foi entregue à presidenta Dilma Rousseff, durante o prêmio de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência daRepública. O Flamas, de Sorocaba, foi um dos ganhadores de 2011.

Além de não atenderem os pacientes da rede pública (SUS), médicos falsificam as listas de presença. Sem contar que o governo estadual, do PSDB, privatizou 25% dos leitos do SUS
A Justiça prorrogou nesta segunda-feira por mais cinco dias a prisão temporária de oito suspeitos de fraudes na saúde em Sorocaba (99 km de SP), segundo a Polícia Civil.
A investigação já derrubou o médico e secretário estadual de Esporte, Jorge Pagura, e o coordenador da Secretaria da Saúde Ricardo Tardelli.
Ainda estão presos: Ricardo José Salim, Célia Chaib Arbage Romani, Tânia Aparecida Lopes, Tarley Eloy Pessoa de Barros, Maria Helena Pires Alberici, Vera Regina Boendia Machado Salim, Edson Brito Aleixo e Edson da Silva Leite. A dentista Tania Maris De Paiva é considerada foragida.
Marcia Regina Leite Ramos, Kleber Castilho e Antonio Carlos Nasi foram soltos porque o Ministério Público disse que eles colaboraram com a investigação. O atual diretor do CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba), Heitor Consani, foi solto porque conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça.
Na quinta-feira (16), uma operação prendeu 12 pessoas suspeitas de desviar recursos públicos e fraudar licitações do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, hospital vinculada ao governo estadual.
De acordo com a promotora Maria Aparecida Castanho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Sorocaba, os médicos são suspeitos de receber por plantões que jamais trabalharam. Ao invés de darem plantão em Sorocaba, os profissionais trabalhavam em outros hospitais, inclusive na capital paulista.
Os médicos são suspeitos de receber cerca de R$ 15 mil por mês sem trabalhar. O desvio, em três anos, chega a R$ 1,8 milhão, conforme a investigação.
A promotora informou que vai pedir à Procuradoria-Geral de Justiça que investigue as suspeitas contra o ex-secretário Pagura. De acordo com o governo, Pagura pediu demissão, “em caráter voluntário, com o objetivo de facilitar o esclarecimento dos fatos investigados pelo Ministério Público e pela Corregedoria Geral da Administração”.
Pagura, que é médico de profissão, foi citado na investigação de Sorocaba, cidade na qual é lotado. Assessores afirmam que ele não está envolvido no escândalo, mas pôs o cargo à disposição para “dar tranquilidade” ao governador, que o demitiu ontem (19).
O coordenador de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo, Ricardo Tardelli, também suspeito de envolvimento no esquema, pediu demissão nesta segunda-feira. A Secretaria da Saúde informou que ele nega ter conhecimento do esquema, mas não informou o motivo da demissão.

De acordo com informações do “SPTV”, da TV Globo, Tardelli foi flagrado em escutas telefônicas negociando fraudes nos plantões. A pasta determinou hoje uma auditoria nos plantões dos hospitais e a instalação de ponto eletrônico nas unidades.

by: http://blogdocelsojardim.blogspot.com/

 Segundo as investigações, a maioria recebia salário, mas simplesmente não aparecia para trabalhar nos plantões.

O Fantástico apresenta uma reportagem especial que vai causar indignação. Vamos falar de médicos e dentistas pagos com o dinheiro do seu imposto que não apareciam para trabalhar. Esta semana alguns deles já foram presos. O Fantástico revela como funcionava esse esquema cruel que deixava a população sem atendimento médico.

Mais de 70 profissionais de saúde investigados, na capital e no interior de São Paulo. A suspeita: desvio de dinheiro público. Segundo as investigações, a maioria recebia salário, mas simplesmente não aparecia para trabalhar nos plantões.

Por telefone, alguns admitem a fraude.

Homem: Você sabe… Eu sei que, durante um período, você se beneficiou daquela história do plantão.
Médico: Tá.
Homem: Se caracteriza uma irregularidade.

Esta semana, a Justiça decretou a prisão de 13 pessoas. Entre elas, seis médicos, dois dentistas, uma enfermeira e dois empresários. A investigação da polícia e do Ministério Público começou no Hospital de Sorocaba , um dos principais do interior paulista.

Nas escutas telefônicas – autorizadas pela Justiça – a precariedade do atendimento fica evidente.

“Dois estão neste momento com fratura exposta de mão e fratura de fêmur e não tem vaga no centro cirúrgico, não tem anestesista”, diz um homem.

Encontramos indícios de que as fraudes nos plantões não acontecem só em Sorocaba, se espalham por grandes hospitais públicos da capital.

Também surgiram suspeitas contra um secretário de estado. Neurocirurgião de renome, Jorge Roberto Pagura assumiu este ano a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo. Ele também é suspeito de receber dinheiro público da saúde sem trabalhar.

Na delegacia, uma das pessoas presas esta semana em Sorocaba afirmou:

“Ele não vinha trabalhar. Nunca veio trabalhar?”

Há um ano, policiais civis e promotores que combatem o crime organizado começaram a investigar o Hospital de Sorocaba. E descobriram que o desvio passou dos R$ 2 milhões.

“Se houvesse um controle efetivo, se constataria facilmente que a carga horária desenvolvida por essas pessoas é humanamente impossível. Nós temos aqui médico com 220 horas semanais”, afirma a promotora de Justiça Maria Aparecida Castanho.

A semana – incluindo sábado e domingo – tem 168 horas. Entre os acusados, está a cirurgiã-geral Maria Helena Alberici. Em 2010, de acordo com a polícia, recebeu R$ 14 mil sem trabalhar.

Já Tânia Maris de Paiva é cirurgiã-dentista e tinha um cargo importante no hospital: era responsável por apurar irregularidades. Mas repare nesta conversa. Tânia sabe que Maria Helena Alberici recebe sem aparecer no trabalho e diz o que ela tem que fazer.

Tânia: Como você nunca foi no hospital, a sua cara lá não deveria aparecer em momento nenhum.
Maria Helena: Como eu não sou conhecida no hospital até que não teria problema.

A própria Tânia Maris de Paiva é acusada de receber, em 2010, cerca de R$ 49 mil por 80 plantões, sem atender ninguém.

Tânia: Eu ganhava ‘sete pau e quatrocentos’, ganhava os plantões da diretoria e um prêmio de incentivo.

Uma funcionária que trabalha há mais de 20 anos no hospital é uma testemunha da polícia.

“Nunca a vi aqui. Era uma frequência de assinatura. Não tinha o ponto eletrônico”.

“Falsificavam documentos de presença, de assinaturas de ponto”, diz a promotora de Justiça Maria Aparecida Castanho.

“Essas pessoas não compareciam ao local de trabalho, causando um enorme prejuízo pra sociedade”, acusa o delegado Wilson Negrão.

O Hospital Regional de Sorocaba atende em média 20 mil pessoas por mês.

Quinta feira, 26 de maio. A fila do lado de fora é imensa. Muitos pacientes chegaram de madrugada.

O aposentado Antônio Carlos Gabilan veio com a filha, de nove anos. “Desde o começo do ano, ela está tentando marcar consulta com dentista”.

Um funcionário confirma a dificuldade: “Tem consulta que demora mesmo. Neurocirurgias, só pro ano que vem agora. Falta médico, falta tudo”.

“Eu esperei seis meses pra uma ressonância. Se tiver doente mesmo, morre”, reclama a – aposentada Maria de Lourdes Pereira.

Um dos acusados de fraudar os plantões é Heitor Consani. Este ano, foi promovido: assumiu a direção geral do Hospital de Sorocaba. Num telefonema, mês passado, Heitor Consani recebeu um conselho do ex-chefe dele. Antônio Carlos Nasi foi o diretor de saúde da região de Sorocaba de 2007 a fevereiro deste ano.

Antônio Carlos Nasi: Uma das coisas que talvez fosse interessante, era pensar na devolução do dinheiro.
Heitor Consani: Tá.
Antônio Carlos Nasi: Isso a gente chama de uma defesa prévia. Já fui uma vez indiciado. Procurei o promotor, fiz os cálculos e fiz a devolução do dinheiro. Saí como bom moço da história.

Flagramos uma cena dramática no Hospital de Sorocaba. Dona Domingas, 56 anos, está passando mal.

“Eu nem sei se ela vai aguentar chegar lá onde faz o exame”, teme Elizete Gonçalves, filha de Dona Domingas.

A idosa – que tem Mal de Chagas há 35 anos – vai fazer um exame do coração.

“Esperamos três meses pela consulta”, diz.

Depois de quase duas horas de espera, ela é atendida.

“Eu achei a médica com muito descaso pra fazer exame. Falou que é por causa de cigarro. Mas minha mãe não fuma”, reclama a filha.

As duas vão embora, com a certeza de que a consulta não valeu de nada.

Este ano, vários médicos e dentistas acusados de receber dinheiro público irregularmente em Sorocaba passaram a trabalhar na capital paulista. Fomos atrás de alguns deles.

O cirurgião-dentista Tarley de Barros recebeu quase R$ 125 mil, ano passado, por 250 plantões. Mas a investigação da polícia e do Ministério Público mostra que ele nem chegou a pisar no Hospital de Sorocaba. E que, se tivesse ido, pelo número de horas recebidas, teria atendido quase 10 mil pessoas num ano.

Tarley de Barros trabalha num consultório nos Jardins, bairro nobre da capital paulista, a 90 quilômetros de Sorocaba. Segundo os promotores, nos horários de alguns dos supostos plantões, na verdade, ele estava na clínica particular, onde a consulta custa R$ 300.

No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – mantido pelo Ministério da Saúde – Tarley de Barros também aparece como funcionário de um hospital público: o da Vila Nova Cachoeirinha, um dos maiores da capital paulista.

Repórter: Doutor Tarley vem que dia da semana?
Funcionária: Segunda-feira. Entre 8h30, 9h.

O produtor do Fantástico volta numa segunda-feira. Tarley de Barros chega atrasado. Fica na sala da diretoria e 50 minutos depois vai embora. Ele teria que trabalhar 20 horas por semana neste hospital.

Ligamos a semana toda para o hospital e a informação é que Tarley não apareceu mais. Nossa equipe foi outra vez até lá.

Segunda feira, 13 de junho. 11h22. Nossa equipe chegou por volta das 8h da manhã. Nós estamos num apartamento em obras que fica bem em frente ao Hospital Vila Nova Cachoerinha. Temos uma visão privilegiada do estacionamento dos médicos. Até agora, o dentista não apareceu para trabalhar.

Uma funcionária confirma: “O doutor Tarley não chegou”.

“Eles migravam de um hospital para outro, sempre a mesma equipe, o que nos chamou a atenção no decorrer dessa investigação”, diz o delegado Wilson Negrão.

A equipe do Fantástico foi também ao Hospital Ipiranga, Zona Sul de São Paulo. Pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, a cirurgiã-geral Maria Helena Alberici trabalha neste hospital 30 horas por semana e recebe pelo SUS. No Ipiranga, as funcionárias ficam surpresas quando perguntamos pela médica.

O Ministério da Saúde informou que o cadastro nacional serve para controlar o destino do dinheiro público. A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que orienta os hospitais a manter os dados em dia. De acordo com esse cadastro do Ministério da Saúde, também trabalharia no Hospital Ipiranga a médica especialista em doenças do aparelho digestivo Vera Regina Salim.

A médica tem um consultório em São Paulo. Nosso produtor marca uma consulta. Paga R$ 250 e puxa conversa sobre Sorocaba. Sem saber que estava sendo gravada, Vera Regina Salim conta…

Repórter: A senhora não chegou a trabalhar lá? Lá em Sorocaba?
Vera: Não, não. Graças a Deus, não. É uma cidade muito maravilhosa, mas não.

Ela conta mais:

Vera: Sorocaba eu conheço bem também porque é aqui do lado e meu marido era diretor do hospital lá.

O marido dela é Ricardo Salim. Foi diretor-geral do Hospital de Sorocaba entre outubro de 2008 e dezembro passado. Com autorização da Justiça, a polícia também monitorou os telefonemas de Ricardo Salim. Em 10 de dezembro passado, ele recebeu uma ligação de Jorge Roberto Pagura – que não estava sendo investigado pela polícia. O neurocirurgião assumiria a Secretaria de Esporte de São Paulo um mês depois.

Segundo a investigação, Ricardo Salim propõe que Pagura assine o ponto de frequência em outro hospital.

Salim: O seu ponto está sob controle. Mas daí vamos tomar cuidado, semana que vem, vamos pôr em algum lugar mais seguro.
Pagura: Tá certo.

Mas Jorge Pagura aparenta preocupação.

Pagura: Não vamos deixar pintar na boca de alguma coisa.
Salim: Exatamente. De repente, vem um cara e cutuca o que não deve.

Quinta-feira passada. A polícia cumpre mandados de busca e apreensão em oito hospitais públicos: sete na capital paulista e mais o regional de Sorocaba. Doze pessoas são presas. Uma é a ex-chefe de recursos humanos do Hospital de Sorocaba, Márcia Regina Ramos. Segundo as investigações, ela sabia quem não fazia plantões e recebia propina para esconder a fraude.

É Márcia quem fala sobre o neurocirurgião Jorge Pagura, em um vídeo obtido pelo Fantástico.

Polícia: Ele vinha trabalhar?
Márcia: Não.
Polícia: Nunca veio trabalhar?
Márcia: Não.

Sexta-feira, em Sorocaba, no prédio da Diretoria Regional de Saúde – a DRS – foram encontrados escondidos num armário os controles de frequência de Jorge Pagura. Nos documentos consta que, entre 2009 e 2010, ele deveria dar expediente no Hospital de Sorocaba de segunda à sexta, das 8h da manhã ao meio-dia.

Polícia: A frequência? Como é que fazia?
Márcia: Ele mandava a frequência pra mim e eu encaminha lá pra DRS.
Polícia: Entendi. Já vinha a frequência pronta dele?
Márcia: (balança a cabeça respondendo afirmativamente)

Márcia Regina Ramos contou ainda que este mês foi nomeada para trabalhar na Secretaria de Esporte,Lazer e Juventude – a pasta comandada por Pagura.

Márcia: Eu sou secretária.
Polícia: Secretária dele?
Márcia: É. Agora eu estou na assessoria de imprensa, mas sou secretária.

Márcia vai responder ao processo em liberdade.

Procurado pelo Fantástico, Jorge Pagura não quis gravar entrevista. Em nota, disse que Márcia Regina Ramos foi nomeada para um cargo na Coordenadoria da Juventude. Mas que a nomeação foi cancelada.

O secretário afirmou que nunca fez plantões no Hospital de Sorocaba, nem recebeu por eles. E que o trabalho que realizava lá era o de desenvolvimento de projetos, com verba do SUS.

Devido às fraudes em Sorocaba, o casal Vera Regina e Ricardo Salim foi preso na quinta-feira.

“Ele me assegurou que todos os procedimentos adotados eram legítimos. São funcionários públicos dedicados. No caso do meu cliente e da minha cliente, são avós que sempre prestaram bom serviço ao estado”, argumenta Pedro Luiz de Oliveira, advogado de Vera e Ricardo Salim.

A cirurgiã-geral Maria Helena Alberici também foi para a cadeia. O advogado dela não quis se manifestar.

Segundo o advogado de Tarley de Barros, o dentista negou ter recebido dinheiro público sem trabalhar nos hospitais de Sorocaba e da Vila Nova Cachoeirinha, na capital.

“Ele pode não estar atendendo diretamente o paciente, mas está no hospital, coordenando a equipe dele de trabalho. Cumpre a jornada estabelecida. Tanto que ele assina o ponto. Se ele não assinar o ponto, ele não consegue receber da secretaria”, afirma Antônio Osmar Baltazar, advogado de Tarley de Barros.

O diretor-geral do Hospital de Sorocaba, Heitor Consani, conseguiu um habeas corpus neste sábado e foi solto.

“Ele nega peremptoriamente. Eu quero ter pelo menos acesso aos autos pra poder me posicionar sobre esta situação”, diz Alberto Zacharias Toron, advogado de Heitor Consani.

Antônio Carlos Nasi também não está mais preso. Deixamos vários recados, mas ele não retornou as ligações.

A dentista Tânia Maris de Paiva teve a prisão decretada e está foragida.

“A nossa impressão é que é uma quadrilha. Nós estabelecemos a obrigatoriedade do ponto eletrônico, que será implantado a curto prazo e também uma auditoria em relação à presença, em particular aos plantões”, afirma Giovanni Guido Cerri, secretário de Saúde de São Paulo.

Esta semana, visitamos Dona Domingas Gonçalves, a senhora de 56 anos que tem Mal de Chagas e que diz ter sido mal atendida no Hospital de Sorocaba.

“Tenho sentido muito desconforto respiratório, muita dor no peito, o coração incha muito”.

A filha faz um desabafo, sobre os médicos que tratam os pacientes com descaso.

“Eles não ficam doentes. Quando ficam, pagam particular. Pobre não pode pagar”, reclama Elizete.

Na tarde deste domingo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aceitou o pedido de demissão de Jorge Pagura, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude. Segundo nota enviada ao Fantástico pelo governo do estado, Pagura pediu demissão para facilitar o esclarecimento dos fatos apontados nesta reportagem.

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Agência BOM DIA

Acusado de ser o principal articulador da quadrilha do jaleco branco, o diretor afastado do CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Heitor Consani, será solto neste sábado.

Ele conseguiu um alvará de soltura pelo Tribunal da Justiça do Estado. Consani estava preso CPI-7 (Comando de Policiamento do Interior), o quartel-general da Polícia Militar na região, que fica no bairro do Cerrado, em Sorocaba.

Consani é acusado de comandar a fraude no número de plantões prestados por funcionários do CHS, que teria desviado milhões de reais dos cofres públicos.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Ministério da Saúde, realizou visitas a dois hospitais psiquiátricos em Sorocaba (SP), nesta quarta-feira (27), após uma série de denúncias de mortes devido a maus tratos nessas instituições. Auditores, médicos peritos e representantes do Conselho Federal de Psicologia, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil-SP acompanharam a ação.

Segundo o Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba, desde 2004 morreram 459 pacientes em hospitais da região. Os donos das instituições negam a informação.

No Hospital Mental, que atende pacientes femininas, foi constatado número de profissionais abaixo do mínimo necessário. Para o coordenador-geral de Saúde Mental e Combate à Tortura da SDH/PR, Aldo Zaiden, o modelo está equivocado. “Não há tratamento individualizado, as pessoas vivem como se estivessem presas. Isso faz com que as pessoas adoeçam. Esse sistema não atende às normas da política brasileira de saúde mental”, avalia. A missão do governo federal também visitou o Hospital Vera Cruz.

Após as visitas, a equipe se reuniu com o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, que se colocou à disposição para discutir a questão, apesar de ressaltar que não tinha conhecimento das denúncias. Foi criado um Grupo de Trabalho para monitorar o caso, e sua primeira reunião será no dia 16 de maio

Fonte: direitoshumanos.gov.br

Auditores do Denasus vão verificar se atendimento em unidade hospitalar do município atende às diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental 
O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (27), auditoria para acompanhar a assistência prestada pelo Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sorocaba (SP) a pacientes que sofrem de transtornos mentais. A equipe de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) visitou as instalações da instituição, que é conveniada ao Sistema Único de Saúde e responsável pelo maior número de hospitalizações em saúde mental no município. O relatório da auditoria será concluído até o final do próximo mês de maio.
O Denasus verificará se o atendimento oferecido pela unidade necessitará de adequações à Política Nacional de Saúde Mental, coordenada pelo Ministério da Saúde. A inspeção foi acompanhada pelo diretor do Denaus, Adalberto dos Santos; pelo coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, e por representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH).
AVANÇOS – Nos últimos dez anos, o SUS avançou na assistência e no tratamento aos brasileiros com transtornos mentais. A reforma psiquiátrica, iniciada há cerca de vinte anos e formalizada pela Lei 10.216/01, impulsionou a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes.
Consciente que este é o modelo mais adequado para o cuidado dos pacientes, o governo federal – coordenador das políticas nacionais de saúde – introduziu no SUS novas medidas complementares de tratamento aos brasileiros com transtornos mentais, inclusive a dependentes químicos, sem desconsiderar a assistência hospitalar para os casos em que o diagnóstico médico demanda tratamento medicamentoso e internação.
Atualmente, a atenção especializada em saúde mental é oferecida no SUS por meio de 1.620 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) implementados em todos os estados. Essa quantidade de CAPS é quase quatro vezes maior que em 2002, quando o país contava com 424 Centros.
As equipes que atuam nos Centros são formadas por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais de saúde. Só nos CAPS, foram registrados, em 2010, 21 milhões de atendimentos ambulatoriais em saúde mental – 50 vezes maior que a quantidade deste tipo de assistência prestada em 2002 (423 mil procedimentos).
REDE DE ASSISTÊNCIA – Além dos CAPS, a rede de atenção integrada em saúde mental também conta com os atendimentos oferecidos por meio das Equipes de Saúde da Família (quase 32 mil equipes em todo o país), das Casas de Acolhimento Transitório (CATs), dos Consultórios de Rua e das Comunidades Terapêuticas.
Na rede hospitalar, estão disponíveis 32.735 leitos. A eles, somam-se outros cerca de dois mil leitos nos CAPS, nas CATs e nas Comunidades Terapêuticas. Todos eles recebem recursos financeiros do governo federal.
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