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Levantamento da CNM, a droga penetrou em 98% dos municípios do país.
Comércio do entorpecente se espalha cada vez mais por todo o interior.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

Quando o assunto é consumo de drogas, o problema envolve muita gente e vários órgãos. Cada um tem uma resposta diferente, mas quando o assunto ganha proporções bem maiores e atinge cidades inteiras, é preciso cobrar essas respostas das autoridades. Dos 144 municípios da área de cobertura do G1 Rio Preto, no interior de São Paulo, 30 deles ou 20,8% registram alto consumo de crack. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a droga penetra em 98% das cidades.

São mais de um milhão de dependentes no Brasil. A maior dificuldade é a falta de políticas públicas de tratamento e de prevenção para as vítimas da droga. Enquanto o número de usuários avança a passos largos, as medidas para acabar com o vício caminham lentamente.

Problemas causados pela crack são devastadores. Em poucos segundos provoca euforia, excitação e na primeira experiência já pode causar dependência para o resto da vida.

O comércio e o consumo do entorpecente se espalham cada vez mais por cidades pequenas do interior. O estudo criou um mapa da geografia do crack, que mostra o nível de consumo da droga.

Droga apreendida seria suficiente para fazer 300 pedras de crack. (Foto: Reprodução / Tv Globo)Droga apreendida durante operação
da polícia. (Foto: Reprodução / Tv Globo)

Na região noroeste, 30 cidades estão na lista das que mais consomem a droga. São elas: Itapura, Ilha Solteira, Santa Fé do Sul, Três Fronteiras, Andradina, Estrela D,Oeste, Riolândia, Pontes Gestal, Mirandópolis, Valparaíso, Guaraci, Gastão Vidigal, Buritama, Brejo Alegre, Glicério, Zacarias, Planalto, Monte Aprazível, Bálsamo, Mirassol, Jaci, Nova Granada. Tabapuã, Severínia, Catanduva, Itajobi, Santa Adélia, Ariranha, Clementina e Novo Horizonte.

Um dos exemplos é de Nova Granada. O município de 20 mil habitantes convive com o problema social no centro e em vários bairros da periferia. A prefeitura investe em projetos de prevenção, mas admite que é difícil controlar o avanço do vício.

Na cidade, os dependentes recebem ajuda em centros de assistência, como o Centro de Assistência Psicossocial e Centro de Referência de Assistência Social. Lá eles passam por tratamento com psiquiatras, mas não ficam internados. Como na maioria das cidades o motivo é a falta de clínicas de recuperação.

Jaci tem pouco mais de 5 mil habitantes e também enfrenta situação parecida. Na cidade existem duas casas de recuperação mantidas por freis com capacidade para atender quase 100 usuários, entre jovens e adultos. A prefeitura também instalou câmeras de segurança para inibir o consumo em praças e escolas.

Apenas por questões técnicas e operacionais o relatório com as propostas aprovadas está dividido em dois, mas deve ser considerado único.

Apesar da divulgação tardia na região, é de fundamental importância que todos os Conselhos Municipais de Saúde da Região observem atentamente e acompanhem o desenrolar das consequencias que devem ser dadas às deliberações que dizem respeito às ações regionais a serem implementadas no âmbito da DIR XV SJRP.

Importância maior a observação acima se reveste, na medida em que é muito tênue e fragil o controle dos Conselhos sobre os Colegiados de Gestão Regional e quase inexistem mecanismos locais de controle regional sobre as ações das DIR’s.

Relatório de diretrizes e propostas

Acesso e acolhimento com qualidade – Um desafio para o SUS

 
1. 1.   FINANCIAMENTO: Garantir financiamento das três esferas de governo para o pleno funcionamento do SUS como uma política de direito na seguridade social, preservando seus princípios de universalidade, integralidade e equidade.  
Garantir a destinação de um percentual das arrecadações das loterias nos municípios e que sejam destinadas para as entidades filantrópicas do próprio município.  
Ampliação do Orçamento da Saúde na Seguridade Social, em virtude das transferências de responsabilidades da Assistência Social para a Saúde, destinando maior investimento para agilizar o atendimento em órteses e próteses.  
Ressarcimento ao SUS dos procedimentos realizados para os usuários com Saúde Suplementar  
Aumentar Incentivo de Custeio mensal para SAMU e UPA regionais para reduzir o ônus aos municípios que integram a região de saúde.  
Disponibilizar recursos financeiros para aquisição de equipamentos de imagem para realizar exames pelo SUS aos usuários obesos, por exemplo Ressonância Magnética Nuclear em serviços de referência .  
Ampliar o Fundo de Participação Municipal –FPM- para 25% e ampliar os recursos federais e estaduais para os municípios.  
Reavaliar os valores repassados por blocos pelo FNS reajustando anualmente para garantir eficácia e eficiência na qualidade nos serviços prestados, proporcionando que a contrapartida municipal seja mais compatível.  
Disponibilizar Recurso financeiro para investimento e custeio para melhor estruturar as Unidades Básicas, respeitando as normas sanitárias vigentes e Política Nacional de Humanização.  
Incentivo financeiro para a implantação de Centros de Zoonoses Regional, prevendo recurso para investimento e manutenção.  
Aumentar recursos financeiros (estadual e federal) para compra de medicamentos e insumos no atendimento dos pacientes diabéticos e hipertensos, de acordo com a demanda de cada município e registro no sistema de informação,melhorando o repasse per capita da união para os municípios para aquisição de medicamentos.  
2. 2.   DIREITOS: Fortalecer políticas públicas para populações vulneráveis com foco na intersetorialidade e na ampliação do acesso com qualidade. (negra, indígena, idoso, violência, deficiência, GLBTTI..)  
Garantir Políticas Públicas voltadas para prevenção da toxicodependência; gravidez precoce, doença infecto-contagiosa e garantir a rede de serviços à Saúde Mental, CAPS regionalizado (considerando as modalidades de CAPS), estado de SP  
Instituir a participação do estado SP no financiamento da Estratégia de Saúde da Família com incremento de 50% da contrapartida, para auxiliar na contratação de profissionais ESF, no estado de SP  
Incrementar recurso financeiro para aumento de cotas dos serviços de patologia clínica na rede própria e credenciada no DRS XV São José do Rio Preto, no estado de SP  
Ampliar recurso financeiro para o Centro de Reabilitação de Jales, com estrutura física e humana para o atendimento de todas as demandas existentes, mantendo como referência o Centro de Reabilitação e Bauru, no estado de SP  
Credenciar novos serviços de referência para gestação de alto risco, nas regiões de saúde de Jales e Votuporanga, do DRS XV- São Paulo onde já estão credenciados as UTI neonatais, no estado de SP.  
Garantir a participação de um membro do Conselho Municipal da Saúde nas reuniões de CGR no DRS, no estado de SP  
Criar Plano Nacional e Estadual de capacitação permanente para os Conselheiros Municipais de Saúde para melhor desempenho e participação nas Políticas de saúde e sempre que ocorra novas eleicoes e posse, podendo ser utilizado estrategias como EAD e presenciais, SP  
Discutir novos modelos de gestão de RH que possibilitem alternativas para a contratação dos profissionais de saúde, em SP  
Ampliar as políticas públicas destinadas a educação de Saúde para todos os níveis de trabalhadores do SUS, buscando a melhoria ao atendimento aos usuários, SP  
Promover capacitação dos motoristas de ambulâncias da rede, para atender os usuários com deficiência física, SP  
3. 3.   REDES: Ampliar acesso integrado em redes de atenção à saúde com centralidade na atenção primária em saúde, com acolhimento e humanização (bucal, mental, trabalhador)  
Incentivar financeiramente os municípios mais distantes de suas referências regionais, em média e alta complexidade  
Disponibilizar recursos financeiros para criação de serviços regionais para referência para atendimento à demanda na saúde mental: CAPS, CAPS AD, serviços para internação e desintoxicação e clinicas para recuperação.  
Implementar com recurso financeiro os Programas de Promoção e Prevenção nos diferentes ciclos de vida com a intersetorialidade.  
Incentivar financeiramente a implantação intersetorial de Programas de Promoção e Prevenção do Combate ao álcool e outras drogas, garantindo essas ações nos Planos de Saúde dos entes federados ( Políticas de Saúde Mental)  
Liberar recursos financeiros para criar o serviço de consultório de rua, que consiste em oferecer atendimento de saúde às populações vulneráveis, pessoas em situação de rua e usuários de drogas nos territórios  
Priorizar a realização de cirurgias por vídeo-laparoscopia em detrimento a tradicional, através de incremento financeiros na tabela SUS  
Rever as funções do Laboratório Regional do SUS quanto a realização de exames das Doenças e Agravos de Notificação Compulsória como realizados anteriormente (hepatites, tuberculose, HIV, etc).  
Revisar os critérios (IDH) para distribuição dos recursos financeiros destinados aos municípios com população flutuante e outros critérios nos diferentes níveis de governo: estadual (Qualis Mais) beneficinado os municípios que não estão contemplados e mantendo a regularidade dos repasses.  
Instituir uma política de reposição de funcionários estaduais para manutenção do quadro suficiente e adequado, que encontra-se deficitário  
Garantir a discussão de convênios de forma bi-lateral (estado, município/entidades) e participação popular  
4. 4.   PROMOÇÃO:Atuar na vigilância à saúde, promoção e prevenção de saúde com foco intersetorial e na comunicação social no SUS  
Implementar o apoio estadual nas ações de Saúde Bucal da Atenção Básica, instrumentalizando as equipes municipais para melhor -desempenho na Estratégia de saúde da família, no estado de SP  
Constituir grupo de apoio técnico aos municípios para organização de consórcio, e demais modalidades de contratos para implementação da gestão, viabilizando ações a nível municipal, contribuindo para o processo de regionalização, no estado de Sp  
Efetivar o funcionamento dos AMEs do DRS XV , que se encontram em fase de implantação (Fernandópolis e Catanduva), no estado de SP  
Garantir a aplicação da qualidade na esfera pública; equiparando os serviços de saúde público com o privado, no estado de SP  
Garantir a realização das cirurgias eletivas pactuadas nos hospitais conveniados, no estado SP.  
Assegurar a formação de profissionais voltados para saúde pública – profissionais que são formados em universidades publicas ou utilizou financiamento estadual e federal prestar serviço na rede pública de saúde por dois anos e receber remuneração de acordo com tabela de valores preestabelecidas, no estado de SP  
5. 6.   RECURSOS HUMANOS: Instituir políticas de regulação de recursos humanos em saúde e gestão do trabalho com desprecarização dos vínculos e educação permanente para todos os trabalhadores do SUS.  
Instituir aposentadoria especial aos 25 anos de exercício para profissionais que exercem suas funções na área da saúde.  
Desburocratizar o Sistema de Educação Permanente existente quanto ao repasse de vagas e aprovação dos projetos de maneira ágil dentro do tempo previsto.  
Enfatizar as Políticas de Saúde do SUS nas grades curriculares do ensino superior, promovendo aproximação do ensino e serviço  
Fomentar política pública de incentivo a formação de médico de Saúde da Família, com valorização efetiva dos profissionais dedicados a esta estratégia.  
Rever a política de distribuição de bolsas do PROUNI, ampliando as vagas para o curso de medicina.  
Qualificar os profissionais de saúde para classificação de risco e vulnerabilidades.  
Implantar o controle eletrônico de ponto em todas as unidades e serviços de saúde, próprios e conveniados ao SUS como forma de combate à fraude no cumprimento da jornada de trabalho, inclusive dos médicos, e que o acesso às informações deste controle seja disponibilizado para os Conselhos de Saúde em todos os níveis (do Conselho Local ao Conselho Nacional).  
Adotar uma política de capacitação, em todo início de gestão, dos Secretários Municipais de Saúde e Prefeitos sobre a Política do SUS.  
Criar novas vagas para os cursos de residência nas áreas de neurologia, oftalmologia e psiquiatria, bem como capacitar os profissionais das UBS/USF para atuarem em Saúde Mental.  
Desenvolver cursos de mobilização comunitária para equipes de saúde com o objetivo de promover cidadania.  
6. 7.   GESTAO: Ampliar a capacidade de gestão e regulação do SUS e fortalecer pactos interfederativos, com sistemas de informação estruturados e regulação pública sobre os prestadores privados.  
Intensificar a fiscalização da aplicação de recursos financeiros da área da saúde nos serviços diretos e indiretos do SUS públicos e privados.  
Criar mecanismos para maior agilidade da aprovação dos projetos para recebimento de recursos para a construção de UBS e sala de estabilização  
Ampliar o calendário vacinal do estado de SP: contra meningite A e C, hepatite A, Pneumo 13 Valente, Varicela  
Relatório de diretrizes e propostas

Acesso e acolhimento com qualidade – Um desafio para o SUS

 
1. 1.FINANCIAMENTO: Garantir financiamento das três esferas de governo para o pleno funcionamento do SUS como uma política de direito na seguridade social, preservando seus princípios de universalidade, integralidade e equidade.  
Destinar maiores incentivos financeiros na implantação do Programa Estratégia de Saúde da Família com Equipe de Saúde Bucal, baseado no cumprimento de metas, ou seja, atrelado a melhora dos Indicadores de Saúde em todos os níveis de atenção, assim como ao cumprimento das metas pactuadas nos instrumentos de planejamento e gestão.  
Incentivar financeiramente (com recurso para implantação e custeio) os serviços especializados em geriatria, para atuar de maneira integrada com os serviços de atenção básica, no atendimento à pessoa idosa, alocando recursos Financeiros para instituições de longa permanência para idosos.  
Regulamentar a Emenda Constitucional 29 com garantia dos recursos exclusivamente para ações de saúde, mantendo seu texto original, sem a criação de novos impostos, agregando o componente qualitativo, permitindo transparência dos repasses da União e do Estado, assegurando que a destinação de recursos financeiros específicos para saúde, sejam direcionados exclusivamente para a saúde.  
Disponibilizar recursos financeiros e orçamentários das três esferas de governo para ações emergenciais para assistência e enfrentamento dos casos envolvendo usuários de álcool, crack e outras drogas bem como equipamentos de Saúde Mental.  
Disponibilizar recursos financeiros e orçamentários das três esferas de governo para ações emergenciais para assistência e enfrentamento dos casos envolvendo usuários de álcool, crack e outras drogas bem como equipamentos de Saúde Mental.  
Criar Políticas de investimento para a Educação Permanente, financiada por todos os entes federativos, e incentivo financeiro para a realização anual de cursos de atualização, em diversas áreas para as equipes de ESF, inclusive para a capacitação inicial do ACS na EACS. e qualificação das equipes de vigilância em saúde  
Revisar os critérios de distribuição dos recursos financeiros destinados aos municípios com população flutuante e outros critérios nos diferentes níveis de governo: federal (CER) beneficinado os municípios que não estão contemplados e mantendo a regularidade dos repasses.  
Liberar recursos financeiros para implementação da política de transporte sanitário nas regiões de saúde, incluindo transporte de materiais biológicos (perigosos), com financiamento bipartite.  
Disponibilizar liberação de recursos financeiros para que os veículos tipo ambulância sejam adaptadas para o transporte de portadores em necessidades especiais, e recurso financeiro para aquisição de um veículo específico para as ações do Programa Estratégia Saúde da Família.  
Reajustar anualmente a tabela de procedimentos do SUS, adequando ao valor real do procedimento, incentivando a produção e oferta de serviços especializados, incluindo na tabela SUS, o teste do olhinho e da orelhinha, conforme legislação vigente em todos hospitais que realizam parto,bem como recurso financeiro diferenciado aos partos vaginais com analgesias.  
2. 2.   DIREITOS: Fortalecer políticas públicas para populações vulneráveis com foco na intersetorialidade e na ampliação do acesso com qualidade. (negra, indígena, idoso, violência, deficiência, GLBTTI..)  
Incrementar a política pública para o atendimento integral da pessoa idosa,com a implantação e acesso aos centros de permanencia diária, garantindo seguridade social ( previdência social, assistência social e saúde )e ampliar o acesso do idoso às atividades físicas como hidroginástica com piscina aquecida como também incentivos financeiros para construção de piscina nos municípios.  
Criar política de apoio para a implantação de Centros de Reabilitação Regional incluindo construção e aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.  
Normatizar que as fabricações de todos os veículos tipo ambulância sejam adaptadas ao transporte de pessoas com deficiência.  
Garantir implantação de política nacional de atenção a saúde do homem fortalecendo em nível regional os serviços para apoio e diagnóstico.  
Intensificar a divulgação do Estatuto do Idoso para garantia de seus direitos, bem como fortalecimento da Política de Saúde do Idoso.  
Normatizar e incentivar programa de saúde nos Serviços de Atenção Primaria voltada a população Obesa.  
Reeditar a cartilha dos deveres e direitos do usuário do SUS  
Reconhecer e formalizar as parcerias público-privadas no tratamento de pessoas com dependência química e oferecer financiamento de acordo com critérios técnicos para avaliar a viabilidade da parceria.  
Garantir projeto de Lei que isente os pacientes que utilizam oxigenoterapia da diferença do pagamento do acréscimo do consumo de energia elétrica após o início dos equipamentos.  
Ampliar a entrega de insumos de diabetes para pacientes não insulino dependentes. coloquei promoção na Nacional  
3. 3.   REDES: Ampliar acesso integrado em redes de atenção à saúde com centralidade na atenção primária em saúde, com acolhimento e humanização (bucal, mental, trabalhador)  
Reduzir o parâmetro populacional para implantação de CAPS em municípios com menos de 20.000 habitantes  
Articular políticas para a implantação de Centros de Recuperação para dependentes químicos, CAPS AD, incluindo tratamento compulsório de dependentes que recusam o tratamento  
Aumentar o número de leitos SUS em hospitais gerais para pacientes com transtornos mentais e dependentes químicos.  
Construir Linhas de Cuidado da Criança, Adolescente e Idoso, com apoio bipartite.  
Priorizar a política de Medicamentos Essenciais com uso racional, incluindo os medicamentos disponibilizados na farmácia popular e divulgação da Assistência Farmacêutica do SUS em todas as esferas.  
Rever o critério populacional para municípios com menos de 50.000 na implantação de UPA, respeitando o critério de cobertura da ESF ou para implantar a UPA Regional  
Melhorar o acolhimento aos usuários do SUS, por toda a equipe de trabalho, em todos os níveis de atenção dos serviços públicos, conveniados e contratados.  
Ampliar os leitos de UTI Neonatal.  
Ampliar a oferta de cotas na especialidade de oftalmologia e reavaliar os critérios para a inclusão dos municípios no programa Olhar Brasil.  
Implantar a regulação efetiva nos três entes federativos, sendo a atenção básica ordenadora deste fluxo.  
4. 4.   PROMOÇÃO:Atuar na vigilância à saúde, promoção e prevenção de saúde com foco intersetorial e na comunicação social no SUS  
Ampliar o acesso as Academias de Saúde com Programas de Promoção em Saúde  
Campanhas esclarecedoras na mídia sobre o uso racional de medicamentos, principalmente a respeito dos novos Medicamentos lançados no mercado sem comprovação de evidência científica.  
Estender a vacina contra H1N1 para todas as faixas etárias e implantar a vacina contra o HPV para as populações vulneráveis e em idade fértil.  
Implantar a agenda ambiental da administração pública, nas três esferas de governo.  
Garantir Políticas Públicas voltadas para prevenção de tóxicodependência; gravidez precoce, doença infecto-contagiosa.  
Intensificar as Ações de Prevenção nas Unidades Básica de Saúde, capacitando os profissionais para orientar a população e fazer das atividades educativas em saúde, não um complemento, mas uma meta a ser atingida para isto se faz necessários investimentos em material educativo.  
Ampliar o calendário vacinal do estado de SP: contra meningite A e C, hepatite A, Pneumo 13 Valente, Varicela  
Definir o Recurso do Estado SP para o SUS, na forma de bloco de financiamento e ampliação dos serviços já existentes  
Rever o financiamento dos hospitais de referência regional sob gestao do estado de SP, garantindo assistência qualificada e resolutiva na média complexidade e reduzir os encaminhamentos para os hospitais de alta complexidade.  
Ampliar recursos financeiros para os hospitais credenciados do estado de SP, para atendimento em Saúde mental para garantir a equipe técnica mínima conforme portaria existente.  
5. 5.   CONTROLE SOCIAL: Avançar no processo organizativo dos conselhos de saúde e na participação popular  
Realizar Campanhas Publicitárias estaduais e Nacionais sobre o funcionamento do SUS com divulgação na mídia em geral, incluindo a carta de direitos dos usuários e divulgação das ações do controle social ( CMS e Conferência Municipais).  
Estimular o debate entre os poderes, especialmente com o judiciário, a respeito das responsabilidades de cada esfera de governo, garantindo o respeito dos fluxos do SUS como acesso legítimo ao atendimento de saúde  
Garantir a participação de representantes e dos conselhos locais de saúde nos conselhos municipais de saúde com o objetivo de apresentar as propostas dos usuários.  
Garantir a realização de seminários/ encontros periódicos entre os Conselhos Municipal, Estadual e Nacional de Saúde para maior integração, planejamento e controle de ações nas três esferas  
Criar mecanismos para Maior aproximação do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas para fortalecimento do gestor municipal e CMS nas tomadas de decisões  
Rever a orientação para as Conferências Municipais de Saúde, possibilitando a realização das mesmas por Colegiados de Gestão Regional ou subgrupos de municípios próximos.  
Desenvolver estratégias e ações de comunicação social para que se paute o pacto em defesa do SUS como grande movimento social junto à sociedade; (em prazo curto para que o SUS funcione adequadamente)  
Incluir na Grade Curricular do Ensino Fundamental I e II Temas de Saúde Pública, conceitos do SUS entre outros assuntos referentes à saúde em geral.  
Lutar contra a terceirização de 25% dos leitos do SUS (lei estadual) para a saúde privada e a contratação de trabalhadores da saúde por Fundações ou Organizações Sociais da Saúde (lei federal).  
Implantar ambulatório de especialidade nas regiões de saúde do DRS XV São José do Rio Preto no esatdo de SP, para acompanhamento de pacientes portadores de doenças crônicas.  
6. 6.   RECURSOS HUMANOS: Instituir políticas de regulação de recursos humanos em saúde e gestão do trabalho com desprecarização dos vínculos e educação permanente para todos os trabalhadores do SUS.  
Incrementar a Política Nacional de Humanização na Atenção Básica e Hospitalar, especialmente na assistência à gestante e puérpera, ressignificando os conteúdos com ênfase às Linhas de Cuidado  
Ampliar a equipe da Estratégia da Saúde da Família, agregando os seguintes profissionais: psicólogo, assistente social, fonoaudióloga, nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, farmacêutico, ginecologista e pediatra  
Estabelecer proposta garantindo que os estudantes de medicina formados por escolas públicas, devolvam à sociedade através do SUS, prestação de serviços durante período pré-definido com remuneração de acordo com tabela de salários pré-estabelecidos.  
Incrementar as políticas de formação e educação permanente para profissionais da Atenção Básica, nas áreas de geriatria e gerontologia, incentivando a construção da Linha de cuidado.  
Criar legislação que regulamente a contratação e definição de piso salarial para a equipe da Estratégia da Saúde da Família em nível nacional, considerando a dificuldade de fixação do profissional médico nos municípios , uma vez que nenhum profissional pode ter salário superior ao chefe do poder executivo.  
Cumprir a proposta de implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, nas três esferas de governo, com isonomia salarial, estimulando os profissionais para melhor desempenho de suas funções e aprovar a proposta da Emenda Constitucional 362/2009 referente à criação da carreira e piso salarial no Sistema Único de Saúde.  
Classificar os ACS como trabalhadores da Saúde, com definição do piso salarial  
Aplicar o art.37, inciso 10 da CF. Art. 37. ” A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência , X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índice “  
Cumprir a Lei nº 11.350, oferecendo formação para todos os Agentes Comunitários de Saúde.  
Aprovar da Proposta da Emenda Constitucional – PEC 05/2010 piso salarial nacional para os profissionais da saúde que atuam no setor publico. Altera o art. 198 da Constituição Federal, para prever o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais e saúde que atuam no serviço público  
7. 7.   GESTAO: Ampliar a capacidade de gestão e regulação do SUS e fortalecer pactos interfederativos, com sistemas de informação estruturados e regulação pública sobre os prestadores privados.  
Criar equipe matricial para apoio permanente à secretaria da educação visando à redução do uso abusivo e indiscriminado de medicamentos para contenção de comportamentos desajustados de crianças e adolescentes nas escolas.  
Implantar sistema de informação, facilitando o agendamento com horário marcado, inclusive a implantação de prontuário eletrônico.  
Cumprir a lei que estabelece registro único como forma de identificação do usuário do SUS em todo território nacional-cartão SUS.  
Ampliar e viabilizar ações de Promoção em saúde: Trabalhos em grupo de gestantes, hipertensos, diabéticos, fumantes e outros; com recurso financeiro suficiente para insumos, equipamentos e materiais didáticos necessários.  
Disponibilizar serviços e equipamentos de saúde de acordo com a população assistida e parâmetros do SUS (revisar portaria GM/MS 1101 de 12 de junho de 2002, atualizando os parâmetros), garantindo o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas pactuadas.  
Vincular junto ao processo da judicialização da saúde, requisitos técnicas e justificativas baseadas em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, levando em conta a oferta disponibilizada pelo SUS  
Garantir a criação de projeto de lei que viabilize a isenção de tributos para medicamentos não fornecidos na rede SUS, adquiridos pelos gestores municipais com recursos próprios  
Assegurar a criação da central de regulação nas micro-regiões para regular procedimentos de média e alta complexidade, central de vagas hospitalar, criando também recurso de financiamento para efetivar a implantação e auditoria em todos os níveis de atenção e de gestão SUS.  
Agilizar os processos licitatórios e administrativos para aquisição e distribuição de medicamentos pelo SUS, buscando solução para a aquisição de medicamentos em caráter emergencial, sem a necessidade de intervenção judicial.  
Implantar sistema de avaliação de qualidade das ações e serviços de unidades básicas de saúde estabelecendo incentivo financeiro para recompensar as que apresentarem melhor desempenho.  

 

Doentes precisam aguardar veículos de prefeitura para voltar para casa

 Nany Fadil

Agência BOM DIA

Há cinco anos que a doméstica Maria Aparecida Alves, 54 anos, e a filha Deise Mara dos Passos, 30, uma vez por semana têm a mesma rotina: esperar quase 10 horas, sem ter o que fazer, em frente ao Hospital de Base de Rio Preto.

Essa é a realidade de boa parte dos 8,7 mil pacientes atendidos por mês na unidade. Eles vêm de toda a região em busca de atendimento médico especializado em hospitais de Rio Preto.

Na quarta-feira, Maria Aparecida e Deise acordaram às 3h, foram até o Centro de Saúde de Santa Rita D´Oeste e pegaram van da prefeitura para ir ao Hospital de Base, às 7h.

Por volta das 9h, Deise foi atendida no Hospital de Base. Ela aguarda por cirurgia de redução de estômago. A van que levou ela até o Hospital de Base seguiu viagem e foi deixar outros pacientes da cidade no Hospital do Câncer de Barretos.

A previsão do motorista da van era de pegar mãe e filha entre 19h e 20h. “Não fazemos nada nesse tempo todo. Comemos alguma coisa e depois sentamos ou deitamos no chão, como indigentes.”

Essa espera por veículos das prefeituras é ainda mais desumana para  Graslene Aparecida da Silva Gomes, 23 anos.

Duas vezes por semana ela pega a filha Rackelly, de 5 meses, sobe na van que transporta pacientes de Barbosa para Rio Preto e Barretos e, depois da consulta, espera sentada  em frente ao Hospital de Base.
Logo que nasceu, Rackelly ficou internada na UTI neonatal do Hospital de Base. Ela teve bronquiolite (Inflamação dos bronquíolos geralmente causada por infecção viral).

“A gente saiu de casa às 4h30. A consulta terminou às 8h30. O motorista sempre pede para eu ficar sentada no ponto esperando, mas não tem uma hora certa para ele me pegar porque levou os outros doentes para Barretos.”

Como normalmente só chega em casa à noite, Graslene providencia todas as necessidades da filha, como alimentação e troca de fraldas e roupa.

“É muito cansativo, principalmente para a minha bebê”, afirma.
A dona de casa Joana Jaci Zanardo, 54 anos,  faz crochê para passar o tempo.

Há cinco anos viaja de Nova Aliança para Rio Preto. Em 2010, fez a cirurgia de redução de estômago e volta ao hospital a cada 15 dias para acompanhamento. “Fico o dia inteiro aqui.”

AMBULÂNCIA DE JALES “ESQUECE” PACIENTE NO AME DE RIO PRETO

A aposentada Maria Alves, de 55 anos, que realizou cirurgia de catarata (necessária quando há obstrução do cristalino do olho, que impede a pessoa de enxergar) quinta pela manhã no AME foi “esquecida” pelo motorista de uma van da Prefeitura de Jales (cidade a 150 km de Rio Preto).
“Saí de casa às 3h para não perder a van. Avisei com antecedência a Secretaria de Saúde, mas, mesmo assim, voltaram para a cidade sem mim”, disse ela. O filho de Maria, Wesley Alves, acompanhou a mãe até o AME e, segundo ele, a Secretaria de Saúde de Jales informou que poderiam buscá-los apenas à noite.
“Disseram que o ônibus que sai de Barretos passará aqui às 21h. Chegaremos lá depois da meia-noite”, afirmou. O BOM DIA entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Jales, que não quis se pronunciar sobre o caso

O Ministério Público Federal (MPF) de Rio Preto está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o médico Élter Carvalho Campos, na qual pede que ele perca a função pública. Segundo o MPF, o médico teria enriquecido de maneira ilícita ao não cumprir a carga horária de 40 horas na rede pública de saúde do município, enquanto realizava a atividade médica em outros locais no mesmo período.

O órgão sugere como punição o ressarcimento aos cofres públicos das horas recebidas ilegalmente, sem o exercício do trabalho. Também pede o pagamento de multa de até três vezes o valor ampliado ao patrimônio e também a perda da função. A assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Estado não informou qual seria o valor da multa. O montante deve ser estipulado pelo juiz quando a sentença final for proferida.

A ação do MPF considera que a conduta de Campos “foi prejudicial à qualidade do serviço de saúde e uma afronta ao princípio constitucional da moralidade administrativa.” A reportagem tentou contato telefônico com Campos na clínica onde trabalha, ontem à tarde, mas ele não foi encontrado. As secretárias informaram que ele estaria participando de uma cirurgia cardíaca na Santa Casa e não poderia falar. O médico só retornaria para o consultório na segunda-feira, segundo as funcionárias.

Thomaz Vita Neto

Vítima deu entrada no HB de madrugada e morreu pouco depois

O aposentado Carlos Roberto Bellazzi, de 47 anos, morreu às 14h40 de domingo após parada cardiorrespiratória provocada por meningite bacteriana. Ele deu entrada no Hospital de Base à 1h20 do mesmo dia, em estado grave e com nível de consciência baixo. Esta foi a quarta morte no ano em Rio Preto e a oitava na região em decorrência da doença.

De acordo com familiares, Bellazzi, que era portador de deficiência mental, começou a passar mal na sexta-feira, com sintomas febre alta e dores pelo corpo. Ele foi levado até a Unidade Básica de Saúde do Jaguaré, onde recebeu diagnóstico de gripe. “Foi medicado e liberado. Até apresentou melhora, mas voltou a passar mal no dia seguinte”, disse E.B., 53 anos, irmã da vítima.

No sábado, por volta de 19 horas, os familiares voltaram a levar o aposentado para receber atendimento médico, desta vez no PS Central. “Cheguei em casa e ele disse que sentia fraqueza. Ficamos preocupados porque ele não aguentava nem andar”, diz a sobrinha S.C.S., 27 anos. Bellazzi foi encaminhado à 1 hora para o HB, onde morreu, no início da tarde. Ele foi enterrado às 10 horas de ontem no cemitério São João Batista.

Negligência

A família da vítima reclama da demora no atendimento e da falta de diagnóstico correto, uma vez que a hipótese da doença só foi apontada quando o quadro teria se agravado, já no Hospital de Base, pouco mais de seis horas depois da procura pelo segundo atendimento. “Na primeira vez, no sábado, disseram que era apenas uma gripe. Se o diagnóstico tivesse sido correto ele poderia ter chance de sobreviver”, diz a sobrinha.

No domingo, os familiares afirmam que tiveram de discutir com os médicos no PS Central para que Bellazzi fosse atendido. “O médico disse que teria de esperar cinco horas para sair o resultado de um hemograma, e só depois poderia transferi-lo ao HB. E foi o que aconteceu. Achei um absurdo, porque o quadro era tão grave que ele já foi entubado logo que chegou ao hospital”, afirma K.L.S., 22 anos, outra sobrinha da vítima.

Sem informações

Até a noite de ontem, a irmã e as duas sobrinhas de Bellazzi não haviam sido informadas sobre o diagnóstico da doença e a causa da morte. Segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), da Secretaria Estadual de Saúde, algumas formas de meningites bacterianas e as causadas por vírus são contagiosas.

As bactérias são transmitidas pela tosse ou espirro do paciente, através de secreções expelidas do trato respiratório (nariz e boca). Bellazzi morava com a irmã e duas sobrinhas há 2 anos, no Jardim Roseiral, em Rio Preto. “Apesar das dificuldades ele vivia bem, como qualquer outra pessoa. Frequentava todas as aulas da Apae”, afirma a irmã.

Procurado no início da noite de ontem pela reportagem, o secretário municipal de Comunicação, Deodoro Moreira, disse que não teria como localizar alguém da Secretaria de Saúde para falar a respeito.

Caso suspeito

Um menino de 11 anos, morador de Rio Preto, foi internado ontem no HB com suspeita de meningococcemia. A criança apresentava febre e manchas vermelhas pelo corpo. Ela está no quarto e passa bem. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde foram feitas ações de profilaxia (método utilizado para evitar a proliferação da doença) na casa dele e na escola onde estuda.

 


Saiba como evitar a conjuntivite, doença transmitida após contato com pessoas com a doença

Da Redação / TV Tem

Os casos de conjuntivite em Sorocaba aumentaram 34% este ano, em relação ao mesmo período de 2010. Apesar disso, a secretaria municipal de Saúde informa que a cidade ainda não enfrenta um surto da doença.

De acordo com o último levantamento da Vigilância Epidemiológica, de janeiro até o dia 19 de fevereiro, foram registrados 1967 casos na rede pública de saúde. Nos primeiros 15 dias de março, 180 pessoas foram atendidas com conjuntivite na unidade pré-hospitalar da Zona Oeste. Na da Zona Norte, 167. A doença é a inflamação da conjuntiva, a membrana transparente que reveste o globo ocular. O ciclo varia de acordo com cada pessoa, segundo especialistas.

Veja o vídeo com a notícia

Cresce o número de funcionários que precisam se afastar do trabalho por causa da doença

Suelen Silveira / TV Tem

 

Um surto de conjuntivite que atinge o estado. Na região noroeste, empresas calculam os prejuízos por causa da doença. Não para de crescer o número que funcionários que precisam se afastar do trabalho. O motivo é a inflamação nos olhos.

 

A atendente Elisandra Petrocilo chegou ao trabalho com sintomas de conjuntivite e foi orientada a voltar pra casa. A operadora de telemarketing Karina Araújo está grávida e trabalha no mesmo setor de Elisandra. Ela tem medo de pegar a doença.

 

Na empresa que fabrica cartuchos de informática trabalham 32 funcionários. Sete estão afastados por causa do mesmo problema. A solução para continuar as atividades normalmente foi remanejar o grupo.

 

Por causa do surto de conjuntivite, empresas de São José do Rio Preto enfrentam a mesma  dificuldade. Estão com falta de funcionários por causa do surto, Na agência do  Poupatempo o risco dos funcionários pegarem a doença é grande, já que eles lidam diretamente com o público.

 

A conjuntivite é a inflamação da membrana que recobre a parte branca do olho e a área interna da pálpebra. A doença é transmitida pelo contato com objetos contaminados ou com pessoas doentes. Por isso, o risco é maior em ambientes fechados, como as empresas, por exemplo.

 

Fique atento aos principais sintomas da conjuntivite: olhos avermelhados, sensação de areia nos olhos, coceira, irritação e secreção.

 

Em Rio Preto o número de pacientes com a doença aumentou quase 70% este ano, comparado ao mesmo período de 2010. Já são quase 600 casos. Em todo o ano passado, foram 3.442 notificações na cidade. Mas a situação é ainda pior em Votuporanga. Mais de mil casos de conjuntivite foram notificados no município. O dobro do registrado em todo o ano passado, quando 588 pessoas pegaram a doença.

 

Em Votuporanga a situação é tão grave que a prefeitura decidiu oferecer atendimento especial para os pacientes com conjuntivite. As consultas são de graça e estão sendo oferecidas da uma da tarde às sete da noite, num hospital que fica na rua Antônio Serafim Queiroz, número 2.395, no bairro Pozzobon.

Veja a matéria em vídeo>>>> http://tn.temmais.com/noticia/9/39244/surto_de_conjuntivite_provoca_prejuizo_em_empresas_de_rio_preto.htm

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