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Ministro da Saúde

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  • No Rio esta sexta-feira, Adib Jatene criticou os médicos que prescrevem procedimentos mais caros e invasivos sem necessidade
  • Cardiologista foi homenageado no Hotel Copacabana Palace

Flávia Milhorance

Adib Jatene: ex-ministro e cardiologista fez palestra no Rio

RIO. O ex-ministro da Saúde Adib Jatene chegou ontem antes das 8h no Hotel Copacabana Palace pronto para falar de política e saúde pública. Aos 84 anos, o cardiologista preside uma comissão de especialistas do governo federal sobre o ensino de medicina, e logo em seguida ao encontro, voltaria a São Paulo, onde vive, para reunião com o secretário estadual de Saúde, David Uip. No evento “Café no Copa — Grandes Temas em Saúde”, que reuniu um grupo de médicos de diferentes especialidades, Jatene criticou duramente os profissionais que prescrevem procedimentos mais caros e invasivos sem necessidade.

Além de ter sido duas vezes ministro (nos governos Fernando Henrique e Fernando Collor) e secretário de São Paulo, o médico assinou cerca de 800 artigos científicos, criou institutos de pesquisa e desenvolveu técnicas cirúrgicas para o coração, uma delas levando o nome de “cirurgia de Jatene”. Há poucos meses, inclusive, trabalhava no desenvolvimento de um coração artificial brasileiro. Apoiando-se numa bengala, mas com disposição para falar por quase duas horas, ele conta que até seis meses atrás ainda operava:

— Fisicamente não tenho mais condições, mas felizmente a cabeça ainda está boa, e enquanto estiver eu vou tocando.

Quando integrava os ministérios, não poupava o próprio governo de críticas. Não seria diferente, portanto, sua visão cética sobre a atual prática médica:

— O objetivo da medicina está conturbado. No passado, se estudava medicina porque se queria servir ao mundo. Hoje com a tecnologia incorporada à profissão, esquece-se que o doente é uma pessoa. Qualquer que seja a posição social, o doente é um ser aflito, com medo. Se quem o trata não se apresenta como alguém que merece crédito, o paciente não acredita nele. Pode ser o mais preparado do mundo, ele simplesmente não acredita.

Para Jatene, os médicos jovens deveriam se informar mais sobre a vida pessoal do paciente para tratá-lo, pois “o problema de saúde está vinculado ao indivíduo”. Critica o uso tecnológico que não for para beneficiá-lo, ou seja, a indicação de procedimentos mais invasivos e mais caros desnecessariamente:

— Se pensarmos sempre no doente, estamos trabalhando corretamente. Ao contrário, não é ético.

Lembra, por exemplo, quando foi convidado para trabalhar num hospital de Uberaba (MG), onda dobraria o seu salário. Na época, antes deste emprego, era voluntário do Hospital das Clínicas da USP e chegava a dar 16 plantões noturnos para se sustentar. Apesar da proposta irrecusável, não ficou nem cinco meses no cargo:

— Me dei conta de que eles faziam uma medicina comercial. Todos vocês sabem que tipo de medicina é esta. Não estudei para fazer isto — esbravejou.

Ele diz que sua trajetória tem tudo a ver com a de sua família. Seu pai veio do Líbano aos 16 anos, no início do século passado. Foi para o Acre, onde Adib nasceu. Na época, o estado era considerado um “Eldorado” pela abundância de borracha e castanha-do-pará.

— Isto é coisa de gente que acredita, de pioneiro, que vai enfrentar o desconhecido e não se abate diante das dificuldades — afirmou.

Seus três filhos, depois, seguiram a mesma profissão. Entre eles, o também cardiologista Fábio apresentou no encontro um lado menos conhecido do pai. Contou da sua relação próxima com o esporte, que chegou a remar no Rio Tietê e “era o único centroavante que jogava de óculos”, brincou. O pai também testava projetos de bioengenharia na sua fazenda, onde ainda plantou seringueiras e criou gado.

Gestor que colocou em prática a extinta CPMF, além de programas de tabagismo e de saúde da família, Jatene não deixou de comentar polêmicas recentes, como a vinda de médicos estrangeiros para áreas carentes do país.

— As equipes de saúde da família isoladas não funcionam bem. Elas precisam ter uma equipe de especialistas, que por sua vez, precisa de leitos para encaminhar os pacientes. Como não existe a estrutura que dê cobertura ao médico, ele não vai. É este o problema. Mas o erro que aconteceu nesta história toda foi a reação das nossas entidades. Reagiram de uma forma muito maior do que seria desejável e nos caracterizou como corporativistas — comentou.

Estreado com a presença de Fernando Henrique Cardoso, o encontro foi o segundo da série “Café no Copa”, promovido pelos hospitais Samaritano e Pró-Cardíaco, com curadoria do cardiologista Cláudio Domênico.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/saude/ex-ministro-da-saude-condena-medicina-comercial-10185346#ixzz2gV06NcsS
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O Conselho Federal de Medicina, presidido por Roberto D’Ávila, informou nesta sexta-feira que orientou todos os conselhos regionais a conceder registro provisório aos profissionais de outros países; em nota, o conselho informou que tomou a decisão após entender que, em reposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização; mais um obstáculo superado pelo ministro Alexandre Padilha
 
Yara Aquino, Agência Brasil
 

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências, de acordo com o CFM.

Em nota, o conselho informou que tomou a decisão após entender que, em reposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.

O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possam fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.

Conselhos regionais de vários estados vinham entrando com ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro, mas a AGU já havia obtido ganhos em alguns estados. No último dia 16, a AGU publicou parecer no Diário Oficial da União com o entendimento que os conselhos regionais de medicina não podem negar registro a profissionais que apresentem a documentação do Mais Médicos.”

 

 

Escrito por 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, saiu novamente em defesa do programa Mais Médicos, que tem entre suas linhas de ação a recepção de profissionais formados em outros países pelo Brasil.

 

“Nós sabemos que o Mais Médicos não é só um primeiro passo para a melhoria da saúde pública, mas é o passo mais corajoso que um presidente já deu”, destacou ele nesta quinta-feira, 19, em audiência que debate no Senado o financiamento da saúde no País.

 

Em um pronunciamento recheado de números, Padilha disse que o programa se justifica “por si” diante do que considera como baixa quantidade de médicos por habitante no País: 1,8 médico por habitante. Ele destacou que, além do baixo número de profissionais, boa parte dos médicos está se “aposentando”. Por essa razão, defendeu a ampliação no número de vagas dos cursos de medicina.

 

Primeiro orador, o ministro se esquivou de falar diretamente sobre as propostas que fixam porcentuais mínimos de recursos públicos federais para a saúde, principal tema do debate. Ele chegou a comentar que, caso se fixe que 50% dos recursos das emendas impositivas sejam destinadas exclusivamente para a saúde – uma das propostas em discussão no Congresso -, seria possível triplicar o volume de recursos para atendimentos de média e alta complexidade em hospitais filantrópicos.

 

Padilha afirmou que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007, foi a única “fonte estável” de financiamento da saúde nos 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A contribuição representou, segundo ele, praticamente um terço dos recursos do ministério. Mas o ministro elogiou o fato de o Congresso ter aprovado em 2011 a regulamentação da Emenda 29, que define porcentuais mínimos para aplicação na saúde pelas esferas de governo federal, estadual e municipal.

 

Fonte: MSN Estadão

A medida é parte do programa Mais Médicos e pode gerar uma economia de tempo e de recursos que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por unidade

 

 

O Ministério da Saúde está oferecendo aos municípios projetos de arquitetura padronizados para acelerar a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os projetos estão disponíveis na página do Departamento de Atenção Básica do Ministério. O objetivo é agilizar a conclusão das obras, garantir melhor acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e melhorar as condições de trabalho dos profissionais.

No site, os municípios terão acesso a quatro tipos de plantas para a construção das UBS. Porte I (uma Equipe de Atenção Básica, no mínimo), Porte II (duas Equipes de Atenção Básica, no mínimo), Porte III (três Equipes de Atenção Básica, no mínimo) e Porte IV (quatro Equipes de Atenção Básica, no mínimo). A planta irá contemplar todas as perspectivas da unidade de saúde, incluindo a instalação elétrica e hidráulica , esquadrias, revestimentos e bancadas.

O lançamento dos projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil. Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no programa, sendo R$ 3,2 bilhões em 9.279 mil construções, R$ 837,8 milhões em 7,4 mil reformas e R$ 788,8 milhões em 7,5 mil ampliações. Desde então, 4.996 municípios já foram beneficiados. Atualmente, são 39,2 mil UBS em funcionamento em todo o país.

Em março deste ano, o Ministério da Saúde dobrou o valor do financiamento das unidades. Para a de porte 1, por exemplo, o Ministério repassava 200 mil reais. Agora são repassados 408 mil reais para a construção da unidade, que também teve seu tamanho ampliado (de 155 para 300metros ) . Essa unidade conta com salas de reuniões, salas de atividades coletivas, consultórios e farmácia.

Os projetos arquitetônicos são uma alternativa para os gestores municipais, que não são obrigados a utilizá-las. Segundo o Ministério, porém, a adoção do modelo agiliza todo o processo de construção, além de gerar uma economia de tempo e de recursos referentes à contratação do projeto, que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por unidade. Alguns arquivos exigem a instalação do programa ~AutoCad.

 

 

 

Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos como Informações do Ministério da Saúde – 10/09/2013.

 

A Fundação Nacional de Saúde – Funasa, é o órgão do Governo Federal responsável pela implementação das ações de saneamento em áreas rurais de todos os municípios brasileiros, inclusive no atendimento às populações remanescentes de quilombos, assentamentos rurais e populações ribeirinhas, conforme estabelecido no Plano Plurianual de Governo (PPA 2012-2015) e também definido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB, em fase de elaboração.

Segundo Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE/2010, no Brasil cerca de 29,9 milhões de pessoas residem em localidades rurais,  em aproximadamente 8,1 milhões de domicílios.

As Figuras a seguir ilustram a distribuição da população rural por estado e por município, demonstrando as áreas de maior densidade de população rural.

Figura 1: Distribuição da População Rural por Estado

Fonte: IBGE – Censo 2010

Figura 2: Distribuição da População Rural por Município

Fonte: IBGE – Censo 2010

Os serviços de saneamento prestados a esta parcela da população apresentam elevado déficit de cobertura. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/2009, apenas 32,8% dos domicílios nas áreas rurais estão ligados a redes de abastecimento de água com ou sem canalização interna. O restante da população (67,2%) capta água de chafarizes e poços protegidos ou não, diretamente de cursos de água sem nenhum tratamento ou de outras fontes alternativas geralmente insalubres.

A situação é mais crítica quando são analisados dados de esgotamento sanitário: apenas 5,7% dos domicílios estão ligados à rede de coleta de esgotos e 20,3% utilizam a fossa séptica como solução para o tratamento dos dejetos. Os demais domicílios (74%) depositam os dejetos em “fossas rudimentares”, lançam em cursos d´água ou diretamente no solo a céu aberto (PNAD/2009).

Este cenário contribui direta e indiretamente para o surgimento de doenças de veiculação hídrica, parasitoses intestinais e diarréias, as quais são responsáveis pela elevação da taxa de mortalidade infantil.

As ações de saneamento em áreas rurais visam reverter este quadro, promovendo também a inclusão social dos grupos sociais minoritários, mediante a implantação integrada com outras políticas públicas setoriais, tais como: saúde, habitação, igualdade racial e meio ambiente.

É importante frisar que o meio rural é constituído de diversos tipos de comunidades, com especificidades de cada região brasileira, exigindo formas particulares de intervenção em saneamento básico, tanto no que diz respeito às questões ambientais, tecnológicas e educativas, como de gestão e sustentabilidade das ações.

População Rural em Extrema Pobreza

Em consonância com o Plano Brasil sem Miséria, instituído pelo Decreto nº 7.492/2011, e com base no Censo/2010, verifica-se que da população total em extrema pobreza no Brasil (16,2 milhões de habitantes), praticamente a metade encontra-se no meio rural, representando 7,6 milhões de habitantes, ou seja, 25% do total da população rural do Brasil.

A linha de extrema pobreza foi estabelecida em R$ 70,00 per capita considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. Deste modo, qualquer pessoa residente em domicílios com rendimento menor ou igual a esse valor é considerada extremamente pobre.

A Figura 3 ilustra a distribuição dos domicílios rurais em extrema pobreza por Município. Observa-se maior concentração nos estados do Norte e Nordeste do Brasil, especialmente nas regiões da calha do Rio Amazonas e no Semiárido.

Figura 3: Distribuição dos Domicílios Rurais em extrema pobreza por Município

 


Panorama atual das condições de saneamento no meio rural

Abastecimento de Água

Quanto ao panorama atual das condições de saneamento no meio rural, os dados da PNAD/2009 mostram que ainda são graves as desigualdades no acesso aos serviços de abastecimento de água entre os habitantes das áreas urbanas e rurais.

Conforme demonstrado na Tabela 1 e Figura 6, apenas 32,8% dos domicílios rurais estão ligados à rede de distribuição de água, e 67,2% dos domicílios rurais usam outras formas de abastecimento, ou seja, soluções alternativas e coletivas de abastecimento. Enquanto 93,5% dos domicílios urbanos estão ligados à rede de distribuição de água.

Tabela 1: Abastecimento de Água por Domicílios na área rural e urbana no Brasil

Fonte: IBGE – PNAD 2009

Figura 6: Abastecimento de água nos domicílios do Brasil

Fonte: IBGE/PNAD (2009)

Na Figura 7 observa-se que predomina na área rural o abastecimento de água a partir de outras formas com canalização interna (39,8%). Nestes casos, a qualidade da água depende da proteção das fontes e de uma rede de distribuição sem risco de contaminação.

Figura 7: Abastecimento de Água nos Domicílios Rurais do Brasil

Fonte: IBGE – PNAD 2009

A Figura 8 apresenta a cobertura de abastecimento de água dos domicílios rurais, por região geográfica. Observa-se que as regiões Norte e Centro-Oeste têm os menores percentuais de cobertura de domicílios ligados à rede de distribuição de água e, consequentemente, os maiores percentuais de domicílios que utilizam soluções alternativas de abastecimento. O fato de a região Nordeste apresentar maior percentual de domicílios ligados à rede pode ser atribuído às suas características demográficas, pois 45,2% dos domicílios rurais brasileiros estão localizados nesta região. Além disso, a distribuição de seus domicílios é menos dispersa do que nas outras regiões como Norte e Centro-Oeste.

 Figura 8: Abastecimento de água nos domicílios rurais por Região

Fonte: IBGE/PNAD (2009)

As Figuras 9 e 10 apresentam a cobertura de abastecimento de água dos domicílios rurais, por unidade da federação, e demonstram existir uma diferença considerável no percentual de cobertura nos estados. No Estado do Mato Grosso, por exemplo, apenas 4% dos domicílios estão ligados à rede de distribuição de água, enquanto no Rio Grande do Norte, esse percentual é cerca de 64%.

O fato de alguns estados recorrerem a outras formas de abastecimento, em detrimento da ligação à rede, deve-se a alguns fatores, tais como: demográficos (concentração de grandes propriedades e dispersão de domicílios), geológicos (disponibilidade de água subterrânea), ausência ou insuficiência de sistemas públicos de abastecimento.

Figura 9: Domicílios rurais ligados à rede de abastecimento de água por Estado

 

Fonte: IBGE/PNAD-2009

  Figura 10: Domicílios rurais com outras formas de abastecimento de água por Estado

 

Fonte: IBGE/PNAD-2009

Esgotamento Sanitário

Quanto à cobertura de serviços de esgotamento sanitário, segundo a PNAD/2009 e conforme demonstrado no Tabela 2 e Figura 11, somente 5,7% dos domicílios rurais possuem coleta de esgoto ligada à rede geral e 20,3% possuem fossa séptica. Outras soluções são adotadas por 56,3%, muitas vezes, inadequadas para o destino dos dejetos, como fossas rudimentares, valas, despejo do esgoto inatura diretamente nos cursos d’água. Além disso, 17,7% não usam nenhuma solução. Por outro lado, 60,8% dos domicílios urbanos têm acesso à rede de esgotamento sanitário.

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB (IBGE-2008) indica que 55,2% dos municípios brasileiros tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, três pontos percentuais acima do índice verificado em 2000 (52,2%). Contudo, a PNSB identificou que somente 28,5% dos municípios faziam tratamento de esgoto (pelo menos um distrito do município tratava o esgoto coletado, mesmo que parte dele).

Tabela 2: Esgotamento Sanitário nos Domicílios

Fonte: IBGE – PNAD 2009

  Figura 11: Esgotamento Sanitário no Brasil

Fonte: IBGE – PNAD 2009

Figura 12: Esgotamento Sanitário na área rural por Região

Fonte: IBGE – PNAD 2009

O fato de nas áreas rurais existir significativo número de domicílios dispersos, e a inexistência de rede coletora de esgotos nas áreas mais concentradas, leva as famílias a recorrerem a alternativas de esgotamento sanitário, como fossa rudimentar (48,9%) e outras formas (7,4%), representando um total de 56,3% do total de domicílios (Figura 13).

 Figura 13: Esgotamento sanitário nos Domicílios Rurais

Fonte: IBGE – PNAD 2009

Esse cenário sobre o esgotamento sanitário, tanto na área urbana como na área rural, coloca em risco a saúde da população, em especial as crianças, bem como a proteção dos mananciais de água e a preservação do meio ambiente.

Resíduos Sólidos

No que se refere aos serviços de coleta de resíduos sólidos, a PNAD/2009 constatou que 91,9% dos domicílios urbanos têm acesso à coleta direta, enquanto somente 26,3% dos domicílios rurais recebem este tipo de serviço.

A Figura 14 apresenta os dados referentes ao destino dos resíduos na área rural, por região. Observa-se que nas regiões Sudeste e Sul há uma situação melhor em termos de coleta direta, o que pode ser explicado pelo fato das políticas públicas de limpeza urbana dessas regiões exercerem influência sobre as áreas rurais.

 Figura 14: Destino dos resíduos sólidos na área rural

Fonte: IBGE/PNAD-2009

O Saneamento Rural no âmbito da Política Federal de Saneamento Básico

O Programa Nacional de Saneamento Rural

A Política Federal de Saneamento Básico, instituída pela Lei 11.445/2007, tem como uma de suas diretrizes a garantia de meios adequados para o atendimento da população rural dispersa, mediante a utilização de soluções compatíveis com suas características econômicas e sociais peculiares.

O Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, definido pela Lei nº 11.445/2007, e sob coordenação do Ministério das Cidades, determina a elaboração de três programas para a operacionalização da Política Federal de Saneamento Básico, quais sejam: Saneamento Básico Integrado, Saneamento Rural, e Saneamento Estruturante.

De acordo com o Plansab a coordenação do Programa Nacional de Saneamento Rural será de responsabilidade do Ministério da Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A Funasa/MS, com base na Política Federal de Saneamento Básico, está coordenando a elaboração o Programa Nacional de Saneamento Rural, em consonância com o Plansab, tendo como objetivo promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais com vistas à universalização do acesso, por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados e a participação e controle social.

É importante frisar que o meio rural é constituído de diversos tipos de comunidades, com especificidades de cada região brasileira, exigindo formas particulares de intervenção em saneamento básico, tanto no que diz respeito às questões ambientais, tecnológicas e educativas, como de gestão e sustentabilidade das ações.

Assim, a proposta do Programa Nacional de Saneamento Rural deverá levar em conta a compreensão das características de cada tipo de população e ser compatível com as necessidades e realidades encontradas em cada uma dessas comunidades nas diferentes regiões brasileiras.

O programa visa promover a inclusão social destes grupos sociais, mediante a implantação de ações de saneamento integradas com outras políticas públicas setoriais, tais como: saúde, recursos hídricos, habitação, igualdade racial e meio ambiente. Deve garantir, portanto, a integração e interface com as demais políticas de estado em andamento, como os Planos e Programas: Brasil Quilombola, Territórios da Cidadania, Desenvolvimento Rural Sustentável, Reforma Agrária, Brasil Sem Miséria, entre outros.

A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, Estados e Municípios são fundamentais para a construção e implementação do Programa.

Neste momento, a Funasa está trabalhando junto aos órgãos do governo federal a versão preliminar do Programa, que servirá de base para as discussões com os Estados, a sociedade civil organizada, por meio de oficinas e seminários a serem realizados ainda no exercício de 2012.

 

Credite-se à elite brasileira façanhas anteriores dignas de figurar, como figuram, nos rankings da vergonha do nosso tempo.
A seleta inclui a resistência histórica à retificação de uma das piores estruturas de renda do planeta.
Ademais de levantes bélicos (32,62,64 etc) contra qualquer aroma de interferência num patrimônio de poder e riqueza acumulado por conhecidos métodos de apropriação.
O repertório robusto ganha agora um destaque talvez inexcedível em seu simbolismo maculoso.
A rebelião dos médicos contra o povo.
Sim, os médicos, aos quais o senso comum associa a imagem de um aliado na luta apela vida, hoje lutam nas ruas do Brasil.
Contra a adesão de profissionais ao programa ‘Mais Médicos’, que busca mitigar o atendimento onde ele inexiste.
A iniciativa federal tem uma dimensão estrutural, outra emergencial.
A estrutural incorpora as unidades de ensino à política de saúde pública. Prevê um currículo estendido em dois anos de serviços remunerados no SUS.
Prevê, ademais, investimentos que dotem os alvos emergenciais de estruturas dignas de atendimento.
A ação transitória requisitará contingentes médicos, cerca de 10 mil inicialmente, para servir em 705 municípios onde o atendimento inexiste.
Ou naqueles aquém da já deficiente média nacional de 1,8 médico por mil habitantes ( na Inglaterra, pós Tatcher, diga-se, é de 2,7 por mil).
Enquadram-se neste caso outros 1.500 municípios.
O salário oferecido é de R$ 10 mil.
O programa recebeu cerca de 12 mil inscrições.
Mas o governo teme a fraude.
A sublevação branca incluiria táticas ardilosas: uma corrente de inscrições falsas estaria em operação para inibir o concurso de médicos estrangeiros, sobre os quais os nacionais tem precedência.
Consumada a barragem, desistências em massa implodiriam o plano do governo no último dia de inscrição.
Desferir o golpe de morte com a manchete do fracasso estrondoso caberia à mídia, com larga experiência no ramo da sabotagem antipopular e antinacional.
A engenharia molecular contra a população pobre constrange o Brasil.
Cintila no branco da mesquinhez a tradição de uma elite empenhada em se dissociar do que pede solidariedade para existir: nação, democracia, cidadania.
O boicote ao ‘Mais Médicos’ não é um ponto fora da curva.
Em dezembro de 2006, a coalizão demotucana vingou-se do povo que acabara de rejeita-la nas urnas.
Entre vivas de um júbilo sem pejo, derrubou-se a CPMF no Congresso.
Nas palavras de Lula (18/07):
“No começo do meu segundo mandato, eles tiraram a CPMF. Se somar o meu mandato mais dois anos e meio da Dilma, eles tiraram R$ 350 bilhões da saúde. Tínhamos lançado o programa Mais Saúde. Eles sabiam que tínhamos um programa poderoso e evitaram que fosse colocado em prática”.
As ruas não viram a rebelião branca defender, então, o investimento em infraestrutura como requisito à boa prática médica, ao contrário de agora.
A CPMF era burlada na sua finalidade?
Sim, é verdade.
Por que não se ergueu a corporação em defesa do projeto do governo de blindar a arrecadação, carimbando o dinheiro com exclusividade para a saúde?
O cinismo conservador é useiro em evocar a defesa do interesse nacional e social enquanto procede à demolição virulenta de projetos e governos assim engajados.
Encara-se o privilégio de classe como o perímetro da Nação. Aquela que conta.
O resto é sertão.
A boca do sertão, hoje, é tudo o que não pertence ao circuito estritamente privado.
O sertão social pode começar na esquina, sendo tão agreste ao saguão do elevador, quanto Aragarças o foi para os irmãos Villas Boas, nos anos 40, rumo ao Roncador.
Sergio Buarque de Holanda anteviu, em 1936, as raízes de um Brasil insulado em elites indiferentes ao destino coletivo.
O engenho era um Estado paralelo ao mundo colonial.
O fastígio macabro fundou a indiferença da casa-grande aos estalos, gritos e lamentos oriundos da senzala ao lado, metros à vezes, da sala de jantar.
Por que os tataranetos se abalariam com a senzala das periferias conflagradas e a dos rincões inaudíveis?
Ninguém desfruta 388 anos de escravidão impunemente.
Os alicerces do engenho ficaram marmorizados no DNA cultural das nossas elites: nenhum compromisso com o mundo exterior, exceto a pilhagem e a predação; usos e abusos para consumo e enriquecimento.
A qualquer custo.
O Estado nascido nesse desvão tem duas possibilidades aos olhos das elites: servi-la como extensão de seus interesses ou encarnar o estorvo a ser abatido.
A seta do tempo não se quebrou, diz o levante branco contra o ‘intervencionismo’.
O particularismo enxerga exorbitância em tudo o que requisita espírito público.
Mesmo quando está em questão a vida.
Se a organização humanitária ‘Médicos Sem Fronteiras’ tentasse atuar no Brasil, em ‘realidades que não podem ser negligenciadas’, como evoca o projeto que ganhou o Nobel da Paz, em 1999, possivelmente seria retalhada pela revolta dos bisturis.
Jalecos patrulham as fronteiras do engenho corporativo; dentro delas não cabem os pobres do Brasil.

Postado por Saul Leblon às 10:33

Carta Maior – Blog das Frases – Raízes do Brasil: no levante dos bisturis, ressoa o engenho colonial

O governo federal publicou nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU) o conjunto de documentos que formalizam o Programa Mais Médicos, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Os documentos incluem medida provisória, que institui o programa, decreto criando comitê de monitoramento das ações, portaria dos ministérios da Saúde e da Educação com as diretrizes para a implementação do programa e dois editais, um para adesão de entes federados e outro para adesão de médicos.


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Segundo o governo, o Programa Mais Médicos tem como objetivos melhorar o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação do médico brasileiro. Entre as medidas, o plano prevê que, a partir de 2015, o curso de Medicina passará de 6 para 8 anos e os estudantes terão de trabalhar dois anos no SUS, antes de conseguir o diploma. A ampliação está prevista na medida provisória e deverá ser regulamentada em 180 dias. No período em que trabalhar nos serviços públicos de saúde, o estudante receberá uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde.

O programa inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017.

Por Renata Giraldi
O governo de Cuba se orgulha de o país ter se tornado referência internacional em saúde. Autoridades cubanas informam que há médicos do país principalmente na Bolívia, na Venezuela, no Peru e no Brasil. Pelos dados oficiais, em Cuba há 6,4 médicos para mil habitantes. No Brasil, o Ministério da Saúde mostra que existe 1,8 médico para mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é 4 médicos.
A Embaixada de Cuba em Brasília informou que o país é referência internacional nas áreas de neurologia, ortopedia, dermatologia e oftalmologia. Apenas em 2012, Cuba formou 11 mil novos médicos. Do total, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países principalmente da América Latina, África e Ásia.
Em Cuba, os dados oficiais indicam que a taxa de mortalidade é de 4,6 para mil crianças nascidas. A expectativa de vida é 77,9 anos. Os números são de janeiro de 2013. Os dados do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, mostram que a taxa de mortalidade é 15,6% para mil bebês nascidos. Os números mostram avanços, mas as autoridades brasileiras querem reduzir ainda mais o percentual.

De acordo com o governo de Cuba, desde a Revolução Cubana em 1959, foram aproximadamente 109 mil médicos no país. O país tem 161 hospitais e 452 clínicas para pouco mais de 11, 2 milhões de habitantes. As dificuldades para o exercício da medicina no país, segundo autoridades, são causadas pelas limitações provocadas pelo embargo econômico imposto pelos Estados Unidos ao país – que proíbe o comércio e as negociações bancárias com Cuba.
Edição: José Romildo.

 

Logo-SUS-Debate-horizontalPor Ruan Carlos Brito
A vida toda, eu ouvi um mesmo argumento sobre a questão da saúde no Brasil: sempre que se discutia o péssimo atendimento aos pacientes, as pessoas pontuavam que o problema não é a falta de médicos, mas a concentração destes profissionais em certas regiões.
Era algo tão recorrente, que eu nunca parei pra questionar a procedência dessa afirmação, já tinha naturalizado. Especialmente, porque muitas vezes ela vinha de pessoas ligadas à área e que, supõe-se, são entendidas do assunto. Logicamente, existe uma forma de aferir isso. Um jeito bem óbvio de verificar se falta ou não determinada mão de obra em um país é fazendo a proporção entre a quantidade destes profissionais sobre o total da população, e comparando com outros países.
Foi grande a minha surpresa quando eu vi pela primeira vez qual era esse número, no Brasil.
Países como Portugal, Espanha, França, Alemanha têm de 3 a 4 médicos por mil habitantes. Mas também em países latinos como Argentina e Uruguai, esse número fica acima de 3. Países como Itália e Cuba têm 6. O Brasil tem 1,9 médicos por mil habitantes. 1,9!
Faltam médicos no país, portanto.
Mesmo assim, ainda hoje, entidades de classe, como o Conselho Federal de Medicina continuam repetindo o mantra de que não faltam médicos, eles apenas estão concentrados geograficamente. Estranho! Contradizem dados divulgados, às vezes, por eles próprios. Muitos dos profissionais da área também propagam essa ideia, muitas vezes, sem sequer conhecer o dado brasileiro de 1,9 médicos / mil habitantes. As pessoas também falam como se os problemas fossem excludentes: ou falta médico, ou eles estão concentrados. As duas coisas, não pode. Isso não faz sentido!
Os problemas, infelizmente, podem perfeitamente coexistir. E é exatamente este o caso brasileiro. O DF tem 4 médicos por mil habitantes, estados como o Pará, o Maranhão e o Amapá têm menos de 1. E a média nacional não chega a 2.
Segundo o Plano Nacional de Educação Médica, lançado em 2011, o Governo Federal pretende ampliar essa taxa brasileira para 2,5 até 2020. Algo mais civilizado.
É preciso deixar bem claro que, de forma alguma, o problema é somente a falta de médicos.
Óbvio que faltam mais investimentos em infraestrutura nos hospitais, nos postos de saúde, e nas próprias universidades; faltam equipamentos e condições para que os profissionais exerçam adequadamente a sua função, sem colocar as pessoas em risco; faltam estratégias de prevenção e educação, para que a população adoeça menos; dentre inúmeras outras carências. Mas, no que diz respeito à quantidade de médicos no Brasil, é fato que ela é menor do que o necessário.
Tem ficado claro também que é neste ponto que há discórdia, há disputa. Disputa política, diga-se, entre visões de mundo e interesses. A recente disposição do Governo brasileiro de trazer médicos estrangeiros deixou isso bastante claro, com uma reação imediata do Conselho Federal de Medicina.
Acho impossível compreender esse dilema sem passar por um aspecto fundamental: o mercadológico. Médicos, no Brasil – recém-formados, ainda generalistas – têm perspectivas de ganhar até R$ 25.000 oferecidos por prefeituras no interior do país. Ainda assim, essas prefeituras, muitas vezes, não conseguem profissionais para cuidar da saúde dos seus cidadãos. É esse o valor que está oferecendo Porto Estrela, no interior do Mato Grosso, sem sucesso. O município fica a 170 km de Cuiabá e tem 3.600 habitantes. “Mesmo a peso de ouro, prefeituras enfrentam dificuldades para contratar médicos no interior e até na periferia das grandes cidades”, diz reportagem de O Globo. Ocorre que, nas capitais, a perspectiva salarial pode ser ainda maior.
Médico com residência, dependendo da especialidade, tem uma perspectiva salarial de R$ 30.000 a R$ 40.000.
Para a realização de uma única operação, em áreas tipo neurocirurgia, um médico pode cobrar mais de R$ 70.000.Com uma intensa e sacrificante carga de plantões, carro zero pode ser uma questão de 1 a 2 anos, para o médico, no Brasil. Apartamento próprio, alguns anos a mais.
Relatos que eu já ouvi dos próprios profissionais da área. Poucas carreiras, seguramente, oferecem esse tipo de retorno. E aí temos uma espécie de contrassenso fiscal: um dos maiores investimentos públicos no ensino superior provoca um dos maiores abismos sociais, num país em que a maioria da população ganha de 1 a 2 salários mínimos, de R$ 670. Mas são as regras do jogo.
É, aliás, a regra mais básica de mercado: preço e valor são inversamente proporcionais à oferta. Exatamente por ser uma mão de obra demandada por todos, mas escassa, considerando o total da população, a carreira na medicina permite uma pretensão salarial muito privilegiada. Aumentar a oferta da mão de obra médica no país vai significar uma redução desta perspectiva de retorno. E eu não vejo como qualquer categoria profissional pode reagir bem a este tipo de cenário, mesmo quando a redução é de um patamar excepcional para outro, ainda muito alto.
Muitos médicos lembram que não dá pra comparar um trabalhador com pouca ou nenhuma qualificação com um profissional que passou mais de 10 anos numa rotina de estudos e práticas extremamente árdua. Por outro lado: quantas outras carreiras, mesmo com mais de 10 anos de formação e de sacrifício similar, nem se aproximam desse tipo de retorno? E ainda: qualquer coisa que não seja o médico ganhar 40 vezes mais que o salário mínimo do país é não reconhecer o esforço para a sua formação?! Isso não é aceitável.
Não há nenhum problema no fato, em si, de médicos ganharem muito bem.
O problema é quando uma possível flexibilização dessa perspectiva salarial trava debates que são fundamentais para o país, numa postura que se insinua corporativa e apegada a benefícios particulares. É preciso admitir que muitas das reivindicações do CFM são válidas e devem ser consideradas, e tem de haver cuidado mesmo para trazer profissionais de outros países, como Cuba, ou mesmo Portugal e Espanha, países com os quais o Governo também trabalha.
Mas o próprio Ministério da Saúde já descartou a validação automática de diplomas. E também ninguém tá inventando a roda. Na Inglaterra, 40% dos médicos vieram de outros países; nos Estados Unidos, 25%; Canadá, 22%; no Brasil, 1%.
Pro texto não ficar tão condenatório, confesso: eu mesmo, nascido e criado em Belém, com família e amigos aqui, preferências e hábitos enraizados, dificilmente iria pra uma cidade do interior do Pará, ainda que pra ganhar mais. Prefiro batalhar por aqui mesmo. Como o município de Belterra, no interior da Floresta Amazônica, com condições precárias, de vida em geral, e não apenas no aparato da saúde pública, vai conseguir atrair profissionais médicos?
Se isso não acontece nem com salário de 25 mil reais (algo inimaginável para a grande maioria dos brasileiros)? Nós precisamos de mais compromisso e seriedade dos políticos com a saúde. Precisamos ainda formar mais médicos brasileiros, inclusive de cidades do interior, pra que essa situação comece a mudar. Mas são necessárias também soluções – criteriosas, porém, urgentes – para obter mão de obra médica em áreas carentes o quanto antes. É o tipo de briga que vale muito à pena comprar.
Doença não espera.
via Página 13

 

APOIO MEDICOS CUBANOS

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste
Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuído por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.