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No encontro nacional, em Brasília, novos gestores têm oportunidade de conhecer programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Saúde

O município de Inocência, no Mato Grosso do Sul, tem quase oito mil habitantes. Na área da Saúde, conta com um hospital de média complexidade; duas unidades básicas com quatro equipes do Programa de Saúde da Família, além de laboratório para diversos exames. Para garantir a execução de um bom trabalho, o novo secretário de Saúde de Inocência, Gelson Pimenta, fez questão de participar do Acolhimento aos Novos Secretários e Secretárias, promovido pelo Ministério da Saúde.

Entre as novas informações adquiridas por Gelson, está o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS). “Vim buscar o maior número de informações possível. Não conhecia o SIACS, por exemplo. Ao conhecer o sistema, fiquei sabendo que meu município não está cadastrado. Quando retornar, vou buscar que o conselho faça logo o cadastramento”, frisou o novo secretário.

O SIACS é um sistema de acompanhamento de informações sobre os conselhos estaduais e municipais. Dentro do site do Conselho Nacional de Saúde, está disponibilizado um link para que o presidente do conselho, o secretário executivo ou uma pessoa designada pelo presidente faça o cadastramento.

Atualmente, 48,90% dos municípios da região Norte estão cadastrados; 41,15% do Nordeste; 41,87 do Sudeste; 72,71% do Sul; e 46,6% da região Centro Oeste. Os estados do Rio de Janeiro e Sergipe e o Distrito Federal já estão 100% cadastrados.

O sistema é preenchido em três etapas. Na primeira, é feito um cadastro de usuário que gera login e senha de acesso. Para o segundo momento, é disponibilizado o perfil do conselho. Por fim, são colocadas informações sobre a composição – por exemplo, se há paridade -, convênios, estrutura e o material à disposição para trabalho.

“Precisamos saber quais são as condições do conselho. Por exemplo, se um deles só tem uma TV e um videocassete, vamos ter que nos adaptar a isso. Além do mais, as informações ficam disponíveis para todos os conselhos e servem como uma fonte de informação. Governos estaduais e prefeituras também têm acesso, no entanto, de forma mais restrita”, destaca Danilo Carvalho, responsável pelo SIACS.

Segundo a assessora técnica do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Claúdia Costa, é a partir deste sistema que o Conselho Nacional consegue ter uma ampla visão da real situação dos conselhos municipais e estaduais.

“O Conselho Nacional de Saúde pode perceber onde estão os entraves de cada um dos conselhos. Isso ajuda a fortalecer o papel de cada um e, em consequência, o controle social”, opinou a assessora.

ACOLHIMENTO – O evento acontece nestas quinta (30) e sexta-feira (1º) no Centro de Eventos Brasil 21. O objetivo é acolher os novos gestores e ajudá-los a conduzir a administração de sua cidade, com programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.

Durante o evento serão apresentadas as principais políticas e linhas de financiamento do ministério para os municípios brasileiros. Haverá 40 mesas de atendimento aos gestores municipais, além de 14 oficinas onde serão apresentados e debatidos temas como construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde, Cartão SUS, Rede Cegonha e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), dentre outros. São esperados cerca de 2 mil secretários de saúde.

Núcleo de Comunicação da SGEP

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CNS detalha regras das próximas eleições

Em 27 de novembro de 2012, o Conselho Nacional de Saúde vai eleger novas representações da sociedade civil para atuar ao longo do triênio 2012/2015.

Acesse aqui a Resolução 457 do CNS, que regulamenta a eleição das entidades e dos movimentos sociais nacionais de usuários do Sistema Único da Saúde (SUS), das entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, das entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde

Acesse aqui a portaria  No1.837 do Ministério da Saúde, que designa os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015

ABGLT  parabeniza  o  Movimento e   Governo  pelo  belo  diálogo  e  se   coloca   junto  para   enfrentarmos  os  problemas  pautados.

Toni Reis 

Governo Reconhece Problemas no Combate à Aids e Ministro Padilha Convoca Comissões Nacionais Para Discutir Ações, Dizem Ativistas

Em uma reunião densa e com mais de duas horas de duração, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, combinou com representantes do movimento social de luta contra aids a convocação de sessões extraordinárias da CNAIDS e da CAMS para debater os atuais desafios contra a epidemia, contaram ativistas que participaram do encontro nesta terça-feira, 04 de setembro, em Brasília. Para eles, a discussão foi boa e demonstra que o governo reconheceu os problemas apresentados pela sociedade civil organizada.

Segundo o presidente do Grupo Pela Vidda de São Paulo, Mário Scheffer, a reunião mostrou que a sociedade civil ainda tem poder para pautar o governo no que consideram “os maiores gargalos” no combate da aids no País.

“A realização dessas reuniões da CNAIDS e da CAMS será uma oportunidade para discutirmos os pontos que o governo assumiu, diante das nossas colocações, como necessários para o enfrentamento da epidemia”, disse Mário.

Na reunião, foram destacados pelos ativistas o aumento do número de pessoas infectadas; a permanência da transmissão vertical do vírus no País; a necessidade de mais atenção com grupos vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens; o fechamento de leitos em hospitais especializados; o desmantelemento do controles social; entre outros problemas que, segundo manifestos divulgados neste ano, contribuem para o retrocesso da resposta brasileira
contra a epidemia.

Para o presidente do Fórum de ONG/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, o encontro foi “politicamente bom”, mas ele disse que esperava ações mais concretas do Ministro. “Ele (Padilha) começou a reunião dizendo que já sabia das nossas reivindicações… Por isso, eu esperava que fossem nos passadas algumas estratégias que já seriam tomadas para enfrentar os problemas”, comentou.

O coordenador geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto Junior, disse que a iniciativa do Ministério da Saúde em criar uma agenda com a sociedade civil demonstra que o governo reconheceu os problemas apresentados pelo movimento social.

“Espero que essa agenda sirva para nortear as ações do governo contra a doença… Talvez este seja finalmente o caminho para criarmos uma resposta multidisciplinar contra a aids, envolvendo o governo, a sociedade civil e a academia”, comentou.

Além de Mário, Rodrigo e Veriano, estiveram na reunião representando o movimento social Antonio Ernandes Marques da Costa, Elifrank Moris, Jair Brandão, Roberto Pereira, Sueli Alves Barbosa Camisasca, Vera Paiva e Wilson Urbano.

O governo foi representado, além do Ministro Padilha, pelo Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa; e pelos diretores-adjuntos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Eduardo Barbosa e Rui Burgos.

CNAIDS: Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais que assessora o Ministério da Saúde na definição de mecanismos técnicos para o controle da aids

CAMS: Comissão de Articulação com Movimentos Sociais em HIV/aids e Hepatites Virais.

Lucas Bonanno

by cmsaudecampinas

Em reunião realizada na última semana, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma resolução em que sugere ao Ministério da Saúde (MS) mais rigor com os gestores públicos que não ouvirem seus conselhos municipais e estaduais. Se homologada pelo Ministro Alexandre Padilha, a resolução pode provocar cortes em recursos federais que são direcionados a serviços de saúde terceirizados em todo o País.
O texto do CNS pede que o MS, de imediato, tome as medidas legais cabíveis nas situações em que as decisões dos conselhos municipais e estaduais de saúde forem desrespeitadas. A resolução se refere às deliberações dos conselhos quanto ao uso de recursos oriundos da esfera federal.
Dentre as implicações práticas, o membro da mesa diretora do CNS, Francisco Júnior, explica que a medida pode representar o não credenciamento de serviços privatizados e seu consequente não financiamento pela união.
O que o conselheiro quer dizer é que, no Rio Grande do Norte, por exemplo, os recursos vindos da esfera federal e aplicados pelo estado e município para implantação e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) deixarão de ser enviados, caso os serviço continue nas mãos das empresas privadas contratadas pela gestão para administrarem as unidades.
O Ministério da Saúde tem um prazo de 30 dias para se posicionar quanto à resolução proposta pelo CNS. Caso seja acatada, a homologação é publicada no Diário Oficial da União e passa a ter força legal.

Justiça determina que Kassab
cumpra deliberação do Conselho

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (4), por meio de medida liminar, que a Prefeitura de São Paulo cumpra imediatamente a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que anulou novas regras para escolha de conselheiros da gestão 2012/2013 impostas pela Secretaria de Saúde quando os integrantes já tinham sido eleitos e empossados.
A decisão atende aos pedidos do Ministério Público Estadual em ação civil pública protocolada na última segunda-feira (2) pelo promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, Arthur Pinto Filho. Segundo o despacho do juiz, em caso de descumprimento haverá multa diária de R$ 10 mil.
A determinação torna ilegais artigos da Portaria 1.097, publicada em 19 de maio, que convoca eleições complementares para eleição de 20 novos representantes dos usuários e mais dez representantes dos trabalhadores da saúde, todos eles oriundos de conselhos gestores de unidades de atendimento. A questão é que nem sempre há representação dos movimentos populares de saúde nessas instâncias.
Fica ilegal também a Portaria 1.372, de 28 de junho, que publica o regulamento da complementação do quadro de representação do CME, cujas eleições seriam realizadas em 6 de junho. Ambas foram assinadas pelo secretário de Saúde, Januário Montone.
Os problemas no CMS são antigos. De acordo com Frederico Soares de Lima, conselheiro na Supervisão Técnica de Saúde da Penha e ex-coordenador da Executiva do Conselho Municipal de Saúde (duas últimas gestões), a Prefeitura não pretendia dar posse aos novos conselheiros eleitos em janeiro passado, em eleição realizada dentro da lei. “Mas, com a posse, a gestão municipal resolveu alterar a composição, o que traz enormes dificuldades para o próprio funcionamento do conselho e interfere na representatividade dos movimentos sociais de saúde no conselho”, disse.
Segundo a promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública do MP, essa decisão de convocar eleições complementares para o órgão que já tinha seus conselheiros eleitos e empossados, bem como alterar a composição e dobrar o número de cadeiras, é ilegal e inconstitucional. “A intenção da mudança é deformar a representação do conselho, com participação da comunidade nos destinos do SUS se explicita, fundamentalmente, por meio dos conselhos municipais de saúde”, justifica o texto da ação do Ministério Público.
Conforme a Constituição, entre as tarefas do conselho estão fiscalizar os recursos do município destinados às ações e serviços públicos de saúde e a aprovação de diretrizes da política de saúde.

 

Os Conselhos municipais e estaduais de saúde têm até junho para se cadastrarem no novo Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs). O sistema vai mostrar com detalhes o cumprimento de leis relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e também os nomes de todos que compõem os conselhos. O usuário poderá ter informações sobre as estruturas física, jurídica, financeira e sobre as leis internas dos conselhos. Além dos dados estruturais, os conselhos devem comprovar que metade do conselho é composta por usuários e a outra dividida igualmente entre trabalhadores e gestores da saúde.

A secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde, Rozângela Fernandes Camapum, acredita que com a organização dos dados, os conselhos vão poder fiscalizar melhor ações como repasse de dinheiro para a área de saúde. “Com o conselho estruturado, organizado, teremos condições de fiscalizar o orçamento da saúde e a implementação das ações da saúde definidas pelo ministério ou pelo gestor estadual e municipal”, explica.

O conselheiro nacional de saúde Abrahão Nunes da Silva lembra que o cadastro facilita a comunicação entre os conselheiros. “Isso é importante para que possamos trocar experiência, ideias e sugestões. O preenchimento é um passo para cumprirmos o papel de cidadão que todos os brasileiros devem ter participando das atividades políticas e sociais do nosso país”, disse.

A recomendação do CNS é que os conselhos façam o cadastro o mais rápido possível. Por isso, começou a distribuir aos estados e municípios material informativo, que servirá para atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal e dos 36 conselhos distritais de saúde indígena junto ao CNS. Somente os estados cadastrados podem autorizar seus municípios a se cadastrarem.

Para ter acesso ao novo sistema, o presidente ou secretária executiva do conselho deverá entrar no site do CNS: www.conselho.saude.gov.br.

    • O Ouvidor Geral do Ministério da Saúde, Luis Carlos Bolzan, falou ao Blog da Saúde e explica como funciona o Siacs e alerta que se os conselhos não se cadastrarem no novo sistema de acompanhamento os municípios e estados vão ficar sem receber dinheiro para a saúde.

             

A produção de conhecimentos no cotidiano precisa ser contínua e permanente. Quando se fala em Controle Social na área de saúde a educação passa a ser primordial para o seu fortalecimento. Pensando nisso, conselheiros de saúde de todo o Brasil estão convidados a se inscreverem no curso: Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social ofertado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ).

         O curso que será oferecido na modalidade à distância é uma parceria entre a ENSP, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS). O prazo para se inscrever segue até o dia 12 de abril. Na primeira fase serão ofertadas 1.520 vagas.

         Para Geraldo Vasconcelos, coordenador da comissão de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, o curso proporcionará a atualização do conselheiro e como ele pode ter acesso a dados importantes do governo municipal ou estadual no que diz respeito, por exemplo, a forma como estão sendo utilizados os recursos destinados à saúde.

         “Este curso vai ajudar na atualização dos conselheiros e subsidia-los para o trabalho dentro dos Conselhos de Saúde. Hoje um grande problema que enfrentamos é a falta de informação e conhecimento dos conselheiros. Queremos que eles tenham uma educação permanente para que possam ajudar de forma eficaz o conselho de seu município”, ressaltou.

Saiba mais

        Para se inscrever no curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social os conselheiros deverão obedecer aos seguintes requisitos: estar no exercício da função de Conselheiro de Saúde; ser formalmente indicado pelo Conselho Nacional, Estadual  e Municipal de Saúde, conforme modelo  descrito no edital; possuir endereço eletrônico (e-mail) e conhecimentos básicos para manusear computadores, aplicativos e recursos de conectividade à Internet; e disponibilidade de carga horária de 5 horas semanais para desempenhar as atividades do curso. As inscrições devem ser feitas diretamente no site da Fiocruz www.ead.fiocruz.br

         Acesso o edital do curso e obtenha as informações completas: http://www.ead.fiocruz.br/_downloads/edital1617v3.pdf

Mozart Sales assume comando da SGTE, Eliane Cruz é a nova Chefe de Gabinete do MS.

Mozart Sales, ex-chefe de gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi nomeado, nesta quinta-feira (16), como novo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A chefia de gabinete passa a ser exercida por Eliane Cruz. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.

Mozart era chefe de gabinete de Padilha desde janeiro de 2011. É médico, natural de Fortaleza (CE), formado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (Fesp/UPE). Durante o período universitário teve participação ativa nos movimentos estudantil e dos médicos residentes, tanto em nível nacional quanto estadual. Após a conclusão do curso, foi presidente da Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR), entre 1998 e 1999, e secretário-geral da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) em 1999.

Exerceu o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Pernambuco em 2000. É médico concursado da UPE desde 1999 e do IML desde 2001. Mozart Sales foi vereador do Recife pelo PT, para seu primeiro mandato, em 2004.

Eliane Cruz é formada em Serviço Social pela Universidade de Brasília (UnB). Natural de Mauá (SP), é servidora de carreira da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Foi secretária-executiva do Conselho Nacional de Saúde entre 2003 e 2008. Antes disso, havia sido presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social entre 1998 e 2001. Mais recentemente, entre 2008 e 2010, exerceu o cargo de coordenadora-geral de negociação e relações sindicais da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fonte: Bárbara Semerene / Agência Saúde

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