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Sociedade Civil


CNS detalha regras das próximas eleições

Em 27 de novembro de 2012, o Conselho Nacional de Saúde vai eleger novas representações da sociedade civil para atuar ao longo do triênio 2012/2015.

Acesse aqui a Resolução 457 do CNS, que regulamenta a eleição das entidades e dos movimentos sociais nacionais de usuários do Sistema Único da Saúde (SUS), das entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, das entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde

Acesse aqui a portaria  No1.837 do Ministério da Saúde, que designa os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015

 

28/08/2012 – 23h45

A necessidade de “aprimorar” algumas estratégias de prevenção e serviços de assistência foi a fala em comum dos gestores públicos que participaram na noite dessa terça-feira, 28 de agosto, em São Paulo, da abertura dos Congressos Brasileiro de Prevenção e dos Fóruns Latino-americanos em DST, Aids e Hepatites Virais. Já para os representantes do movimento social, o consenso foi que houve “retrocesso” na resposta nacional contra a epidemia.

Com faixas e cartões vermelhos erguidos sempre que algum representante do governo discursava, os militantes protestaram contra o poder religioso nas decisões do Estado e denunciaram as faltas de leitos e de profissionais de saúde especializados em aids.

O maior protesto ocorreu quando o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, começou a falar. Por representar o governo federal no evento, Jarbas foi interrompido com os seguintes coros: “Oh Dilma, que papelão, não se governa com religião”, “Eu quero tchu, eu quero tcha, eu quero ver a saúde melhorar”; e “Tenho aids, tenho pressa, saúde é o que interessa”.

Além de mostrarem cartão vermelho ao Secretário, os ativistas exibiram também cartazes contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governador Geraldo Alckmim e a presidenta Dilma Rousseff. “Dilma está acabando com o programa de aids: não cumpre o que assinou e deixa a religião mandar na saúde”, informava um dos cartazes. Outro pedia “Uma política de saúde laica”.

Jarbas respondeu aos ativistas dizendo que o combate à aids foi construído com democracia e que assim como ele tinha parado seu discurso para ouvir as críticas, os manifestantes deveriam deixar ele seguir. “Estarmos juntos aqui não significa que somos iguais. Estamos aqui para debater. Queremos que todos saiam daqui mais fortalecidos”, disse o secretário. Jarbas reforçou a importância do ativismo no controle da epidemia e destacou, entre as prioridades da Pasta, a promoção de uma semana de mobilização intensa pelo teste de HIV antes do 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids.

O diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, disse que o evento é uma possibilidade de rever as estratégias nacionais contra a epidemia. Segundo ele, a resposta do País contra a aids surgiu a partir de um esforço conjunto entre o governo e a sociedade civil. “Podemos neste congresso resgatar e discutir esta parceria”, comentou.

Eduardo dedicou a realização do Congresso ao diretor do Departamento, Dirceu Greco, que não pode estar no evento por problemas de saúde, segundo informa a Assessoria de Imprensa deste órgão temático.

Além de Eduardo, Marcos Boulos, que representou o governo estadual na cerimônia, e Maria Cristina Abatte a prefeitura de São Paulo, também levaram cartão vermelho dos manifestantes.

Boulos disse que o evento “irá ajudar a discutir a interdisciplinaridade para o tratamento das pessoas que vivem com HIV”.

Para Maria Cristina, o Congresso é “uma ótima oportunidade para que diferentes municípios do Brasil e da região da América Latina troquem experiências na luta contra as DST/aids”.

Beto Volpe, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), foi o mais aplaudido da cerimômia. O ativista disse que a formação da mesa representou muito bem o descaso do governo no enfrentamento da epidemia. “Era para a presidenta Dilma ou o Ministro Padilha estarem aqui”, disse.

Beto criticou o veto federal ao kit anti-homofobia destinado às escolas públicas, o fundamentalismo religioso presente nas tomadas de decisões dos governos e a grande dificuldade dos municípios em usarem as verbas dos Planos de Ações de Metas (PAMs) contra a epidemia.

Já o presidente do Fórum de ONGs/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, denunciou a superlotação nos hospitais, as altas prevalências de HIV em populações específicas, como homens que fazem sexo com homens e profissionais do sexo, e o fechamento de leitos para pacientes com HIV e aids.

O diretor para Europa e Américas do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Luiz Antonio Loures, vê no Congresso a possibilidade de mostrar que com o avanço científico e a mobilização social é possível chegar ao fim da aids. “Mas cabe ao movimento social fazer com que ela chegue para todos, e não só para alguns”, disse.

A brasileira Alessandra Nilo, Secretária Regional da LACCASO (Conselho Latinoamericano e do Caribe de ONG/AIDS), fez seu discurso em espanhol com o objetivo de contemplar os participantes latinos no evento. Segundo Alessandra, o Brasil, que sempre foi referência para os países da região, hoje passa   uma situação critica. “Eu queria dar boas vindas a todos, mas em especial aos ativistas que, diante desta realidade, devem estar perdendo o sonho de acabar com a aids”, finalizou.

O mexicano José Antonio Izazola, do Grupo de Cooperação Técnica Horizontal da América Latino e do Caribe, também representou os latino-americanos na mesa de abertura. E Jeová Pessin Frogoso, do Grupo Esperança, o movimento social de luta contra as hepatites.

Para Jeová, as hepatites ainda são negligenciadas no País. “Esperamos que desta vez o movimento de hepatites possa de fato aprender com o movimento de aids para deixarmos de ser o primo pobre da aids”, comentou.

O IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST e V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST seguem até a próxima sexta-feira, 31 de agosto, no Centro de Convenções Anhembi com o lema “Sistemas de Saúde e Redes Comunitárias”.


Redação da Agência de Notícias da Aids

Inscrições para seminário vão até 3 de setembro

 Inscrições para seminário vão até 3 de setembro

Estão abertas as inscrições para o seminário Saúde Mental e Lei: os desafios da implantação da Lei 10.216/01 no Brasil, que será realizado no dia 4 de setembro no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai colocar em discussão os desafios de juízes, promotores, defensores públicos, médicos e gestores da administração pública no cumprimento da Política Nacional Antimanicomial, instituída pela Lei 10.216.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 3 no site do CNJ (http://www.cnj.jus.br/eventos/pages/public/inscricao/listarEventosAbertos.jsf). São 199 vagas destinadas a operadores de direito e profissionais da área de saúde mental. Luciano Losekann, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, falará às 9h30 sobre A Política Antimanicomial e o Código Penal no Brasil no primeiro painel, que será seguido de debate com especialistas.

Durante o dia serão debatidos ainda os seguintes temas: Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento: Um Diagnóstico da Realidade Nacional, Construção e Articulação da Rede Social, e Desinternação: Experiências da Construção da Porta de Saída.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias

De:  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais
Data:25 de julho de 2012
Ref: A quem interessa a terceirização no SUS.

ATENÇÃO MÉDICO – A TERCEIRIZAÇÃO NÃO TE BENEFICIA.  APENAS ATENDE INTERESSES ELEITOREIROS E ECONÔMICOS QUE NÃO SÃO OS SEUS

*** AVISO SINDICAL IMPORTANTE ***

Dia 31 de julho de 2012 – Assembléia em Defesa do SUS de Juiz de Fora
19 horas e 30 minutos na Sociedade de Medicina
Contra o sucateamento, a privataria e o arrocho. Pelo atendimento público de qualidade e humano. Contra o assédio moral nos serviços públicos de saúde. Compareça, divulgue, participe. É hora de cada qual fazer a sua parte.

SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO SUS EM JUIZ DE FORA

*** O departamento jurídico do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais contabilizou nas entidades privadas que operam as  UPAs terceirizadas ou precarizadas  um indicador que atesta de forma inquestionável a alta rotatividade de mão de obra médica nessas unidades de saúde.

*** Vamos aos números:
1- Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus – intermediador de mão de obra da UPA Santa Luzia e de algumas unidades de saúde de família e comunidade – em dois anos – 71 rescisões trabalhistas.
2- Fundação Hospital Universitário, que faz intermediação de mão de obra na UPA de São Pedro e é vinculada à Universidade Federal de Juiz de Fora/Hospital Universitário: 58 rescisões trabalhistas.

*** Na Maternidade Terezinha de Jesus uma média de 2,95 rescisões mês e na Fundação HU de 2,4 rescisões mês.

*** essas rescisões referem -se apenas a médicos. Não incluem profissionais de saúde de outras categorias profissionais.

*** Esses indicadores deixam claro o que já afirmamos:
1- A precarização do trabalho no serviço público municipal de saúde em Juiz de Fora não serve para fixar e atrair profissionais.
2- O trabalho médico nas UPAs apresenta grande rotatividade de mão de obra.

*** O emprego precarizado é um problema concreto criado na rede pública de saúde pelos próprios gestores. Os que deviam zelar pela normalidade e regularidade dos serviços criam um grande embaraço, que rende ações judiciais e a quebra de princípios fundamentais que devem reger as relações de trabalho, tanto no setor público quanto no privado. E existe, no trabalho médico, também uma questão ética que não deve ser esquecida.

*** O Código de Ética Médica diz em seu capítulo II, dos Direitos do Médico: “III- (é direito do médico) Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas para o exercício da profissão ou prejudiciais a aí mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à Comissão de Ética e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição. “

*** Diz o capítulo VII do Código de Ética Médica (Relação entre médicos): “Art. 48. (é vedado ao médico) Assumir emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação deste Código.”

*** Não é difícil deduzir que, ao denunciar condições prejudiciais de trabalho, conforme bem enunciado no Código de Ética Médica, pode levar a retaliações e inclusive a demissões. Sabemos que as organizações sociais que terceirizam UPAs gastam parte das verbas públicas que recebem em propaganda. Elas gastam dinheiro para abafar denúncias. As retaliações podem incluir demissão.

*** Se um médico for demitido porque exerceu um direito definido em seu Código de Ética profissional, quem o substituir poderá ser enquadrado no outro artigo citado. Estará cometendo infração ética. Esse é um problema dessas UPAs precárias, a par da grande rotatividade de mão de obra especializada e qualificada. Por essa razão é conveniente ao médico, antes de aceitar emprego em UPA precarizada/terceirizada saber o motivo da demissão do colega que o antecedeu. Existem também os casos de assédio moral, como o da colocação de chip em jaleco ou a escalação de algum empregado da UPA para exercer funções de feitor. Nesses casos o médico assumirá o emprego sabendo que ele é potencialmente danoso à si mesmo e que isso, em dado momento influenciará negativamente o seu trabalho e a qualidade dele.

*** Outro problema dessas UPAs precarizadas, além de servirem para descumprir a Constituição, impedindo a realização de concurso público para ocupar cargo do serviço público, é a destruição do princípio da isonomia. Basta conferir o Artigo 37, incisos I e II da Constituição. Lá se lê claramente que o acesso a
Cargos e funções do serviço público se fará por concurso público e não por livre escolha dos interesses particulares que controlam as instituições que intermediam mão de obra no serviço público.

*** Para encobrir esses abusos e ilegalidades os gestores públicos e interesses privados que a eles se associam usam o conceito de saúde complementar, de forma capciosa e equivocada.

*** A precarização do serviço público de saúde gera outra gravíssima distorção: quebra o princípio da isonomia. Não existem os mesmos salários e contratos para trabalhadores iguais que exercem a mesma função no serviço público de saúde, atuando em prédios públicos e em equipamentos públicos de saúde. Uns fizeram concurso público, outros não o prestaram e são contratados por regime celetista (carteira assinada) sem qualquer norma ou critério de transparência que ao menos equivalha a um concurso público. Os precarizados não têm garantias contra demissões arbitrárias, não têm progressão funcional (por tempo de serviço) e são potencialmente sujeitos a assédio moral.

*** Por todas essas razões os sindicatos, os sindicatos médicos e o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora têm feito firme oposição, política,  classista e jurídica às precarizações nos serviços públicos de saúde.

*** É bom lembrar que o processo de precarização na saúde pública em Juiz de Fora foi deslanchado pelo atual prefeito, Custódio Mattos. Ele entregou duas UPAs a interesses privados e por meio de um golpe dado no Conselho Municipal de Saúde fez com que se preparasse a entrega do governo na UPA Norte.

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O Fax Sindical, inclusive os anteriores podem ser lidos em http://faxsindical.wordpress.com

Edna Madalozzo

“Hoje a maior preocupação do médico não é com salário, mas sim com as condições de trabalho”. A frase de Casemiro dos Reis Junior, presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed) abriu o debate sobre Violência Contra Profissionais de Saúde, realizado na terça-feira (27), no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas. Para Casemiro as entidades médicas estão em alerta com o aumento da violência nas unidades de saúde e o foco não é proteger apenas a classe médica, mas também os demais funcionários e os usuários dos serviços.
Das 67 Unidades de Saúde no município, 27 delas sofreram violência no ano passado. “Esse dado, levantado pelo Governo Municipal, mostra que a saúde está doente”, aponta Clóvis Acúrcio Machado, presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC). “Cada ator – gestores, usuários e funcionários – deve fazer a reflexão sobre sua responsabilidade em mudar esse quadro, a sociedade tem que ser mais participativa. Hoje, o problema só é lembrado quando um caso aparece na mídia, mas a violência esta aí todos os dias”, lembra.
Segundo Sinval Dorigon, secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, foram registrados no último ano 3.190 ocorrências de violência contra profissionais da saúde no município de Campinas, 70% está concentrada em apenas cinco Unidades. “A média é de nove casos por dia”, alerta Casemiro, “isso requer ação imediata do poder público com a Guarda Municipal presente em tempo integral nos locais com maior índice de agressões”.
Para a delegada superintendente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Marisa Broglio, muitas vezes a falta de resolutividade é a causa da insatisfação do médico e de sua não fixação na unidade de saúde. “Essa ausência de resultados satisfatórios também atinge o usuário e, não raramente, acaba causando revolta e uso da violência física e verbal”, conclui a médica.
Falta de notificação

A ausência de ocorrência não contribui com o trabalho da Polícia Militar. O Major Henrique Neto, representando a Polícia Militar, destacou que a notificação do médico ou outro funcionário, com registro de Boletim de Ocorrência, é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços prestados à comunidade. “Não temos como colocar um policial em cada esquina, então trabalhamos com a inteligência, com dados que apontam onde e como atuar”, alerta o Major.
Tanto para o secretário de Saúde, Luis Fernando Brandão do Nascimento, quando para a Secretaria de segurança, é necessário uma gestão mais participativa. Nascimento dá como exemplo o Jardim Monte Belo, bairro carente da periferia de Campinas, onde a comunidade reverteu o índice de violência na Unidade de Saúde com ações vindas a partir das demandas e sugestões da própria comunidade. O secretário afirmou que já estão sendo providenciadas câmeras de monitoramento, alarme em todas as unidades de saúde e alarme de pânico para o pronto atendimento da GM em caso de ocorrência de atos violentos, mas não soube dizer quando exatamente os equipamentos serão instalados.
“Esse é o primeiro evento de outros que pretendemos promover para reverter o quadro de violência contra profissionais da saúde em Campinas”, afirmou Casemiro.
Principais sugestões apontadas pelos participantes do debate:
– Notificar o gestor e a polícia militar os casos de violência;
– Melhorar o relacionamento das equipes de saúde com a comunidade;
– Identificar o acompanhante, responsáveis por mais da metade das agressões ;
– Abrir mais canais de participação popular para discutir e apontar soluções;
– Buscar soluções conjuntas com o Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Locais de Saúde e entidades da sociedade civil organizada;
– Ações imediatas de segurança em unidades onde há maior índice de violência: instação de câmeras, alarmes e policiamento integral;
– Humanização no atendimento ao usuário e maior treinamento das equipes;
– Dar condições de atendimento, hoje faltam remédios, as equipes muitas vezes estão incompletas e os prédios danificados.
– Fortalecer as Unidades de Atenção Primária:
– Fortalecer a rede de atendimento à saúde mental;
– Cuidar da saúde do profissional que sofreu violência;
– Criar programas sócio-educativos para a população saber onde e quando procurar a saúde pública.

A notícia é do Sindsaúde – SP

Ato/Assembleia contra os cortes de direitos dos trabalhadores e Campanha Salarial 2012

Por SINDSAÚDE-SP

No dia 15 de março as 10:00h na Secretaria de Saúde vamos realizar ato/assembleia contra a redução do vale-coxinha e as tentativas do governo estadual em implementar 40 horas semanais para os administrativos e o corte do adicional de insalubridade.

Estamos no mês de março e por mais que o governo sempre queira não reconhecer a nossa data-base, já entregamos a nossa pauta de reivindicações no 1º de março e até agora nada, portanto, além do ato vamos realizar assembleia para deliberar questões da nossa campanha salarial 2012

Mozart Sales assume comando da SGTE, Eliane Cruz é a nova Chefe de Gabinete do MS.

Mozart Sales, ex-chefe de gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi nomeado, nesta quinta-feira (16), como novo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A chefia de gabinete passa a ser exercida por Eliane Cruz. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.

Mozart era chefe de gabinete de Padilha desde janeiro de 2011. É médico, natural de Fortaleza (CE), formado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (Fesp/UPE). Durante o período universitário teve participação ativa nos movimentos estudantil e dos médicos residentes, tanto em nível nacional quanto estadual. Após a conclusão do curso, foi presidente da Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR), entre 1998 e 1999, e secretário-geral da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) em 1999.

Exerceu o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Pernambuco em 2000. É médico concursado da UPE desde 1999 e do IML desde 2001. Mozart Sales foi vereador do Recife pelo PT, para seu primeiro mandato, em 2004.

Eliane Cruz é formada em Serviço Social pela Universidade de Brasília (UnB). Natural de Mauá (SP), é servidora de carreira da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Foi secretária-executiva do Conselho Nacional de Saúde entre 2003 e 2008. Antes disso, havia sido presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social entre 1998 e 2001. Mais recentemente, entre 2008 e 2010, exerceu o cargo de coordenadora-geral de negociação e relações sindicais da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fonte: Bárbara Semerene / Agência Saúde

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