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  • No Rio esta sexta-feira, Adib Jatene criticou os médicos que prescrevem procedimentos mais caros e invasivos sem necessidade
  • Cardiologista foi homenageado no Hotel Copacabana Palace

Flávia Milhorance

Adib Jatene: ex-ministro e cardiologista fez palestra no Rio

RIO. O ex-ministro da Saúde Adib Jatene chegou ontem antes das 8h no Hotel Copacabana Palace pronto para falar de política e saúde pública. Aos 84 anos, o cardiologista preside uma comissão de especialistas do governo federal sobre o ensino de medicina, e logo em seguida ao encontro, voltaria a São Paulo, onde vive, para reunião com o secretário estadual de Saúde, David Uip. No evento “Café no Copa — Grandes Temas em Saúde”, que reuniu um grupo de médicos de diferentes especialidades, Jatene criticou duramente os profissionais que prescrevem procedimentos mais caros e invasivos sem necessidade.

Além de ter sido duas vezes ministro (nos governos Fernando Henrique e Fernando Collor) e secretário de São Paulo, o médico assinou cerca de 800 artigos científicos, criou institutos de pesquisa e desenvolveu técnicas cirúrgicas para o coração, uma delas levando o nome de “cirurgia de Jatene”. Há poucos meses, inclusive, trabalhava no desenvolvimento de um coração artificial brasileiro. Apoiando-se numa bengala, mas com disposição para falar por quase duas horas, ele conta que até seis meses atrás ainda operava:

— Fisicamente não tenho mais condições, mas felizmente a cabeça ainda está boa, e enquanto estiver eu vou tocando.

Quando integrava os ministérios, não poupava o próprio governo de críticas. Não seria diferente, portanto, sua visão cética sobre a atual prática médica:

— O objetivo da medicina está conturbado. No passado, se estudava medicina porque se queria servir ao mundo. Hoje com a tecnologia incorporada à profissão, esquece-se que o doente é uma pessoa. Qualquer que seja a posição social, o doente é um ser aflito, com medo. Se quem o trata não se apresenta como alguém que merece crédito, o paciente não acredita nele. Pode ser o mais preparado do mundo, ele simplesmente não acredita.

Para Jatene, os médicos jovens deveriam se informar mais sobre a vida pessoal do paciente para tratá-lo, pois “o problema de saúde está vinculado ao indivíduo”. Critica o uso tecnológico que não for para beneficiá-lo, ou seja, a indicação de procedimentos mais invasivos e mais caros desnecessariamente:

— Se pensarmos sempre no doente, estamos trabalhando corretamente. Ao contrário, não é ético.

Lembra, por exemplo, quando foi convidado para trabalhar num hospital de Uberaba (MG), onda dobraria o seu salário. Na época, antes deste emprego, era voluntário do Hospital das Clínicas da USP e chegava a dar 16 plantões noturnos para se sustentar. Apesar da proposta irrecusável, não ficou nem cinco meses no cargo:

— Me dei conta de que eles faziam uma medicina comercial. Todos vocês sabem que tipo de medicina é esta. Não estudei para fazer isto — esbravejou.

Ele diz que sua trajetória tem tudo a ver com a de sua família. Seu pai veio do Líbano aos 16 anos, no início do século passado. Foi para o Acre, onde Adib nasceu. Na época, o estado era considerado um “Eldorado” pela abundância de borracha e castanha-do-pará.

— Isto é coisa de gente que acredita, de pioneiro, que vai enfrentar o desconhecido e não se abate diante das dificuldades — afirmou.

Seus três filhos, depois, seguiram a mesma profissão. Entre eles, o também cardiologista Fábio apresentou no encontro um lado menos conhecido do pai. Contou da sua relação próxima com o esporte, que chegou a remar no Rio Tietê e “era o único centroavante que jogava de óculos”, brincou. O pai também testava projetos de bioengenharia na sua fazenda, onde ainda plantou seringueiras e criou gado.

Gestor que colocou em prática a extinta CPMF, além de programas de tabagismo e de saúde da família, Jatene não deixou de comentar polêmicas recentes, como a vinda de médicos estrangeiros para áreas carentes do país.

— As equipes de saúde da família isoladas não funcionam bem. Elas precisam ter uma equipe de especialistas, que por sua vez, precisa de leitos para encaminhar os pacientes. Como não existe a estrutura que dê cobertura ao médico, ele não vai. É este o problema. Mas o erro que aconteceu nesta história toda foi a reação das nossas entidades. Reagiram de uma forma muito maior do que seria desejável e nos caracterizou como corporativistas — comentou.

Estreado com a presença de Fernando Henrique Cardoso, o encontro foi o segundo da série “Café no Copa”, promovido pelos hospitais Samaritano e Pró-Cardíaco, com curadoria do cardiologista Cláudio Domênico.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/saude/ex-ministro-da-saude-condena-medicina-comercial-10185346#ixzz2gV06NcsS
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APOIO MEDICOS CUBANOS

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste
Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuído por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.

 

Equipes de atenção básica de saúde bem avaliadas receberão R$ 1,7 bilhão em recursos

 

No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde.

 

 

Os serviços de atenção básica do País receberão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto é de R$ 1,7 bilhão, por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), que atenderá os 5.213 municípios que participam do programa, relativo ao período 2013/2014. Os recursos são destinados às equipes médicas bem avaliadas.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (18). Segundo o ministro Alexandre Padilha, o programa foi criado para ajudar o município a melhorar a saúde local, o atendimento da população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e para manter bons serviços mais perto da casa das pessoas. “É justamente para reforçar a atuação da atenção básica”, destacou Padilha. E para as equipes que receberem boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do usuário, o ministério poderá até dobrar o valor dos recursos.

Adesão
No País, os municípios que aderiram ao Pmaq têm 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao Pmaq foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira.

Neste ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa.

“Com o programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas mensalmente pelo Ministério da Saúde e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, declarou o ministro.

Qualidade na Atenção Básica

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica foi lançado em 2011 e contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo, nos anos de 2011/2012. Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16,9 mil equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos naquele período.

O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

A partir da adesão ao programa, que foi encerrada no último dia 5 de abril, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho.

As equipes de Atenção Básica, com conceito muito acima da média na avaliação externa, recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; com conceito acima da média recebem um adicional de R$ 5,1 mil; e com conceito mediano ou abaixo da média, recebem um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório – perderão os recursos se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.

No ano passado, foram investidos R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Para este ano, estão previstos R$ 16,1 bilhões do Ministério da Saúde.

Fonte: Ministério da Saúde
Com informações da Agência Brasil
e Portal Planalto

A partir desta sexta-feira (11), médicos de todo o país já podem se inscrever para a segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). O programa promove a qualificação profissional por meio da atuação em periferias de grandes cidades, municípios do interior ou áreas remotas. As regras para as inscrições constam no edital publicado nesta quinta-feira (10). Após realizar a adesão, no prazo de 06 a 17 de fevereiro, os médicos devem indicar em quais municípios querem atuar.

Pela nova edição do Provab, os médicos cursarão pós-graduação em Saúde da Família e receberão bolsa custeada diretamente pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 8 mil mensais, pelo período de 12 meses. O curso prevê atividades práticas na Atenção Básica, supervisionadas por instituições de ensino superior (IES), bem como atividades teóricas desenvolvidas em (EAD) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), rede de universidades públicas de referência.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatiza a importância dessa experiência na qualificação profissional do médico. “O principal objetivo do programa é complementar a formação médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica em áreas vulneráveis, mais pobres ou no interior do país. Além disso, o programa permite que o médico, com essa complementação, seja valorizado quando for pleitear uma vaga de especialização”, explica Padilha.

Os profissionais bem avaliados pela IES receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 03/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, a expectativa é que esta nova edição desperte mais interesse nos profissionais. “Além da mudança com relação à bolsa, que será custeada pelo Ministério da Saúde, o Provab 2 alia a formação supervisionada nas Unidades Básicas de Saúde com um curso de especialização, ou seja, um atrativo a mais para o médico”, avalia o secretário.

A adesão dos médicos deve ser efetuada via internet, através do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br, por meio de preenchimento de formulário eletrônico e anexação dos documentos exigidos no edital.

Fase da Inscrição – Após aderirem ao programa, os profissionais deverão escolher a localidade onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que aderiram ao programa. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como regiões prioritárias: capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais. A adesão dos municípios ainda está aberta. Os municípios podem aderir ao Provab 2013 até 01 de fevereiro.

O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde, e a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.

Terão prioridade na alocação, os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão e, o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

Após a definição do local, o médico deverá se apresentar no município em que irá atuar durante o período de 20 a 26 de fevereiro. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. A lista final dos médicos e seus respectivos municípios será divulgada até o dia 28 do próximo mês, com início das atividades em 1º de março de 2013.

Orientação – Os médicos terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica por meio teleconsultorias com núcleos especializados, localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Municípios – Os municípios interessados em receber médicos pelo Provab 2 podem aderir até o dia 1° de fevereiro, por meio do site do Provab. As localidades listadas na Portaria Conjunta N° 1.377/2011, terão prioridade. Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica.

Os médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil. Os profissionais serão avaliados, mensalmente, pelos gestores e pelas instituições. Eles também farão uma autoavaliação.

Primeira Edição – Pela primeira edição do Provab, foram contratados 381 médicos, que eram remunerados diretamente pelas secretarias de saúde, com as quais mantinham o vínculo funcional. Entre estes, 347 iniciaram as atividades até 30 de março de 2012. Destes, 340 foram avaliados positivamente pela instituição supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas provas de residência médica do próximo ano.

Confira o edital:

Fonte: Priscila Costa e Silva /Agência Saúde

Publicado em 24/01/2013 por cmsaudecampinas

Carmino Antônio, Paulo Mariante, Eloisa Macedo e José Paulo Porsani, na plenária desta quarta-feira

Carmino Antônio, Paulo Mariante, Eloisa Macedo e José Paulo Porsani, na plenária desta quarta-feira
Marco Aurélio Capitão
Com 15 votos contrários, 6 favoráveis e 6 abstenções, o Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS) rejeitou na noite desta quarta-feira, 23, a cessão de quarenta servidores públicos municipais para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) que administra o Complexo Hospitalar Ouro Verde. Os conselheiros também decidiram adiar a votação da cessão de outros 77 funcionários públicos municipais para o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.

No caso do Cândido, o plenário optou por formar uma comissão para discutir o assunto. Integrará essa comissão membros do CMS, da Secretaria Municipal de Saúde, Sindicato dos Servidores, SinSaude e trabalhadores envolvidos. A primeira reunião está marcada para acontecer terça-feira, 29 de janeiro, às 14h, na sala do Conselho Municipal de Saúde.

Na mesma plenária desta quarta-feira o CMS também aprovou um aditamento de R$ 13.559.638,09 para o Cândido Ferreira. Esse recurso será empregado para o pagamento das rescisões contratuais dos trabalhadores que estão sendo demitidos pela instituição até o dia 13 de março. Essas demissões, como foi determinado pelo Ministério Público Federal, colocam fim ao convênio firmado em 2005 entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira para a contratação de trabalhadores para o Programa de Saúde da Família.

O Conselho ainda aprovou liberação de verba para o convênio com o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Esses recursos, no montante de R$ 1.097.958,96, já haviam sido aprovados ad referendum pelo presidente do CMS, José Paulo Porsani, na plenária do dia 12 de dezembro de 2012. Devido ao adiantado da hora não houve tempo hábil para a apresentação, discussão e deliberação dos convênios da Secretaria de Saúde com o Instituto Penido Burnier e com o Centro Corsini. Os dois temas serão incluídos nos primeiros itens da pauta da próxima reunião plenária marcada para 6 de fevereiro próximo.
Secretário ouve conselheiros

Em sua primeira participação na plenária do CMS, como secretário municipal de Saúde, o médico hematologista Carmino Antônio de Souza se colocou como parceiro do Conselho e fez votos de respeitar o caráter consultivo e deliberativo do órgão colegiado. Carmino aproveitou para fazer duras críticas às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Dentro de uma Constituição socializante, como a que foi promulgada em 1988, temos uma lei neoliberal que trava a máquina pública e traz sérias restrições ao desenvolvimento das políticas públicas de saúde”, lamentou.
O secretário de Saúde ouviu muitas críticas direcionadas ao encerramento do convênio firmado entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira na área do PSF. Em diversas falas de conselheiros Carmino foi alertado que a demissão de trabalhadores experientes, até o dia 13 de março, principalmente nas áreas de combate à dengue e urgência e emergência, trará transtornos aos usuários.

Malgrado todos os argumentos, Carmino colocou que a extinção do convênio é uma decisão da Justiça. “Essa definição se arrastou muito e acabou tendo que ser definida na nossa gestão. A demissão desses trabalhadores trouxe muita contrariedade, tanto para mim como para o prefeito Jonas Donizette, mas já foi determinada pela Justiça e não há nada que podemos fazer”, colocou.

Após se apresentar ao pleno, o secretário de Saúde, durante 40 minutos, ouviu uma série de reclamações sobre a precariedade dos serviços de saúde de Campinas. Dentro desse rosário desfiado pelos conselheiros dos mais diversos segmentos, Carmino ouviu que moradores de rua de Campinas, por falta de documento de identidade, não têm acesso ao SUS, que R$ 22 milhões da área da saúde foram desviados para a Assistência Social, que o PA Centro foi inaugurado sem ar condicionado e sem Raio X, que faltam médicos nas unidades básicas de saúde e nos Pronto-Atendimentos, que pacientes tiveram exames de raio X trocados no PA São José, que a farmácia do Oziel e Monte Cristo vai fechar por falta de farmacêuticos, entre outras coisas.

O presidente do CMS, José Paulo Porsani, por seu turno, usou seu tempo de fala para comunicar ao secretário de Saúde que o Conselho não foi comunicado sobre o fechamento de 58 leitos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Segundo Porsani desde 20 de dezembro do ano passadoforam fechados seis leitos de neurologia, 18 de ortopedia, 15 de cirurgia geral, cinco de clínica médica e 14 de pediatria. Funcionários do HMMG presentes na plenária informaram que os leitos foram fechados para reforma.

Moções

No encerramento da primeira plenária de 2013, o plenário ainda teve tempo de aprovar três moções, a primeira quer explicações da Secretaria de Saúde sobre o fechamento dos leitos do Mário Gatti. A segunda moção solicita que a Prefeitura e a Câmara Municipal esclareçam por que recursos de R$ 22 milhões que teriam sido remanejados da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão social. A terceira moção, por fim, solicita que a presidenta Dilma Rousseff assine a desapropriação do Sítio Boa Vista, em Americana, onde está situado o Assentamento Milton Santos. “A desapropriação é a única possibilidade de se evitar um novo massacre como o que ocorreu no Pinheirinho, em São José dos Campos”, justificou o médico Felipe Monte Cardoso, conselheiro do segmento dos trabalhadores e autor da moção.

Silvia Bellucci

Antes do encerramento da sessão plenária, a enfermeira Cristina Hilário tomou a palavra para lembrar do falecimento da médica imunologista Silvia Bellucci, com 63 anos, em 30 de dezembro de 2012. Conhecida no Brasil e no exterior como referência na pesquisa sobre o vírus da Aids (HIV), Silvia Bellucci é fundadora do Centro Corsini de Campinas. Como homenagem, os conselheiros aplaudiram em pé a médica.

Diogo Alcântara
Direto de Brasília

Importante interlocutor político do governo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou nesta sexta-feira que o PT tem informações de que a campanha do candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), estaria utilizando profissionais que atuam como agentes de saúde da família para passar a falsa informação de que o programa será interrompido em caso de vitória do petista Fernando Haddad. Classificando a tática de “baixaria”, Carvalho garantiu que os petistas estão atentos à postura do adversário tucano.

Confira quanto ganham os prefeitos e vereadores nas capitais brasileiras

 

“Agentes de saúde estão visitando as famílias, se despedindo, dizendo que o Haddad não vai mais manter o programa Saúde da Família”, afirmou o ministro. Na avaliação do petista os tucanos estão “apelando de maneira lamentável” na reta final das eleições.

Apesar dos ataques, Carvalho mostrou-se confiante na vitória de Haddad. “Estou bastante confiante apesar de uma grande baixaria que ocorre nos últimos momentos em São Paulo”. Mesmo acreditando no êxito petista na mais importante capital do Brasil, o ministro esquiva-se quando o tema é o julgamento do mensalão. “Vamos fazer um balanço depois”, disse. Após o primeiro turno, o petista havia comemorado o fato de o partido ter conseguido expressiva expansão mesmo “sob saraivada do mensalão”.

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Cadastramento no SCNES das Unidades Odontológicas Móveis (UOM)

PORTARIA Nº 500, DE 29 DE MAIO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 511, de 29 de dezembro de 2000, que estabelece o Cadastramento dos Estabelecimentos de Saúde no país, vinculados ou não ao SUS;

Considerando a Portaria nº 2.371/GM/MS, de 07 de outubro de 2009, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal – Unidade Odontológica Móvel (UOM);

Considerando a Portaria SAS/MS nº 334, de 07 de outubro de 2009, que permite o registro da Unidade Odontológica Móvel (UOM) no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES;

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 703, de 21 de outubro de 2011, que estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF); e

Considerando a necessidade de adequar o cadastro dos profissionais das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família na UOM, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidas normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das Unidades Odontológicas Móveis (UOM).

§1º A responsabilidade pelo cadastro das UOM no SCNES é do gestor municipal.

Art. 2º O gestor municipal poderá compartilhar a carga horária dos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (Cirurgião-Dentista, Auxiliar em Saúde Bucal e/ou Técnico em Saúde Bucal) da Estratégia Saúde da Família na UOM, totalizando 40 horas semanais.

§1º Poderão estar cadastrados na UOM mais de uma Equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família.

§2º Apenas os profissionais de Equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família poderão estar cadastrados na UOM.

Art. 3º Cabe à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), por meio da Coordenação-Geral de Sistemas dos Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS), providenciar junto ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SGEP/MS) para que sejam efetivadas as adequações no SCNES, definidas nesta Portaria.

Art. 4º Definir que esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar da competência maio de 2012.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR


DAB

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