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Prefeitura transferiu à iniciativa privada a gestão de todo o atendimento realizado pelo SUS; gastos sem licitação e contratação de funcionários sem concurso público estão entre as irregularidades
O Ministério Público Federal em Jales quer que a Prefeitura de Fernandópolis reassuma imediatamente a gestão e toda a prestação de serviços de saúde no município que, desde 2009, estão sob responsabilidade de entidades privadas. Nesse período, a prefeitura recebeu do Ministério da Saúde cerca de R$ 15,5 milhões, dinheiro que foi repassado às gestoras do sistema de saúde e utilizado sem obediência aos preceitos básicos da administração pública, como licitação e contratação através de concurso público.A ação civil pública também acusa o prefeito da cidade, Luiz Vilar de Siqueira, o representante da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público “Isama”, Francisco Carlos Bernal, e o representante da Organização Social “Ideia”, Osvaldo Perezi Neto, por atos de improbidade administrativa.O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, explicou que o processo de “privatização” do sistema de saúde em Fernandópolis teve início em 2009, quando foi editada a lei municipal 3.437, que permitiu a concessão a pessoas jurídicas de direito privado da prestação do serviço público de saúde.

Essa lei autorizou as gestoras do sistema de saúde a gastar os recursos públicos sem licitação e a contratar funcionários sem a realização de concursos públicos. “Esses procedimentos sujeitam o patrimônio público a graves danos e encaminham à malversação do dinheiro público”, aponta Nobre.

Até abril de 2011 a saúde pública em Fernandópolis era gerida pela Oscip “Isama”. Nesse período, após constatar a existência de inúmeras irregularidades, o MPF recomendou a suspensão do termo de parceria celebrado e que a prefeitura reassumisse a prestação dos serviços de saúde, o que não aconteceu. O contrato com a Oscip só foi encerrado em abril de 2011 mas, logo após, Fernandópolis celebrou um contrato de gestão com a Organização Social “Ideia”, mantendo inalteradas as condições de repasse sem exigência de licitação.

“O que apontamos era a ilegalidade em terceirizar função típica do Estado, burlando a realização de concurso público e despejando volume imenso de recursos, inclusive federais, nos bolsos de pessoas que, sem qualquer controle, passaram a controlar o sistema de saúde municipal”, explicou o procurador.

O contrato com a OS “Ideia” não possui sistemas de controle de aplicação do dinheiro público e chega a prever que “os recursos repassados às contratadas poderão ser por estas aplicados no mercado financeiro, desde que os resultados dessa aplicação revertam-se, exclusivamente, aos objetos deste contrato social”. Para Nobre ocorreu uma verdadeira “privatização dos serviços públicos de saúde”, desrespeitando a Constituição Federal e a posição do Conselho Municipal de Saúde, que posicionou-se contrário ao processo de terceirização.

O MPF considera que houve afronta ao princípio licitatório já na escolha da Oscip “Isama” para gerir o sistema de saúde, já que apenas duas entidades se inscreveram no concurso e apenas uma entregou a documentação no prazo estabelecido. Além disso, no processo de contatação de funcionários sem concurso público houve outra clara irregularidade. “Foi constatada relação de parentesco entre funcionários da Oscip e pelo menos três vereadores da cidade”, informou o procurador.

Nobre avalia que, na área da saúde, o poder público só deve contratar serviços de terceiros quando os seus forem insuficientes e, ainda assim, em caráter suplementar. “Há, portanto, um vício insanável na decisão política do Município de Fernandópolis de transferir a gestão e a direção dos serviços públicos de saúde para instituições privadas”, afirmou.

Segundo o procurador, alguém poderia alegar que o município de Fernandópolis optou por não mais integrar o SUS. “Ocorre que tal medida não é possível, em decorrência da decisão constitucional de instituir um sistema público único para todos os entes federativos”, afirma.

O MPF pede à Justiça Federal que, no mérito da ação, declare a nulidade do contrato entre a Prefeitura de Fernandópolis e a OS “Ideia”, que a prefeitura reassuma integralmente os serviços de saúde e seja impedida de realizar novos contratos de terceirização nessa área.

Além disso, pede que a União seja condenada a realizar efetiva fiscalização da gestão do SUS e a notificar a prefeitura a cessar a transferência da gestão dos serviços de saúde para instituições privadas, sob pena de suspensão dos repasses do Fundo Nacional de Saúde para o município.

Ao final do processo, o MPF requer que todos os acusados sejam condenados nas sanções previstas na lei de improbidade administrativa, o que pode resultar na perda dos cargos públicos, de direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público.

Ação civil pública nº 0000198-56.2012.4.03.6124, distribuída à 1ª Vara Federal de Jales.

Publicado originalmente no blog do Thiago Lacerda (ilustração nossa)
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O que totaliza 33 casos da doença com 03 óbitos no último ano, Secretaria de Saúde informou nesta quarta REDAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde informou nesta quarta-feira (04), a confirmação de mais dois casos de leishmaniose visceral americana, referentes a 2011, em Bauru, o que totaliza 33 casos da doença com 03 óbitos no último ano.

Trata-se de um adulto do sexo masculino, 44 anos, morador do Jd. Mendonça, tratado no Hospital Manoel de Abreu e uma criança do sexo feminino, 7 anos, moradora do Jd. Ferraz, tratada no Hospital Manoel de Abreu.

A leishmaniose é transmitida por vetores da espécie Lutzomia longipalpis; mosquitos de tamanho diminuto e de cor clara, conhecidos comumente como mosquitos “palha”, que vivem em ambientes escuros, úmidos e com acúmulo de lixo orgânico (ex.: galinheiros).

Pessoas e outros animais infectados são considerados reservatórios da doença, uma vez que o mosquito, ao sugar o sangue destes, pode transmití-lo a outros indivíduos ao picá-los. Em região rural e de mata, os roedores e raposas são os principais; no ambiente urbano, os cães fazem esse papel.

Os animais infectados pelo mosquito palha apresentam como principais sintomas, o emagrecimento, crescimento das unhas e queda dos pelos.

Febre de longa duração, fraqueza, emagrecimento e palidez são alguns dos sintomas apresentados pelos humanos, quando infectados. O período de incubação é muito variável: entre dez dias e dois anos.

Assim sendo, a manutenção da limpeza nos quintais, o acondicionamento correto do lixo orgânico (restos de comida, cascas de frutas, verduras e outros) são medidas preventivas contra a doença que devem ser tomadas pelos responsáveis  pelos imóveis com edificações ou não no município.

por Moacyr Miniussi Bertolino Neto, sexta, 20 de maio de 2011 às 00:11

Carta de Bauru, primeiro manifesto oficial dos trabalhadores em saúde mental por uma sociedade sem manicômios.

“Um desafio radicalmente novo se coloca agora para o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. Ao ocuparmos as ruas de Bauru, na primeira manifestação pública organizada no Brasil pela extinção dos manicômios, os 350 trabalhadores de saúde mental presentes ao II Congresso Nacional dão um passo adiante na história do Movimento, marcando um novo momento na luta contra a exclusão e a discriminação.

Nossa atitude marca uma ruptura. Ao recusarmos o papel de agente da exclusão e da violência institucionalizadas, que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana, inauguramos um novo compromisso. Temos claro que não basta racionalizar e modernizar os serviços nos quais trabalhamos.

 

O Estado que gerencia tais serviços é o mesmo que impõe e sustenta os mecanismos de exploração e de produção social da loucura e da violência. O compromisso estabelecido pela luta antimanicomial impõe uma aliança com o movimento popular e a classe trabalhadora organizada.

 

O manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.

 

Organizado em vários estados, o Movimento caminha agora para uma articulação nacional. Tal articulação buscará dar conta da Organização dos Trabalhadores em Saúde Mental, aliados efetiva e sistematicamente ao movimento popular e sindical.

 

Contra a mercantilização da doença!

 

Contra a mercantilização da doença; contra uma reforma sanitária privatizante e autoritária; por uma reforma sanitária democrática e popular; pela reforma agrária e urbana; pela organização livre e independente dos trabalhadores; pelo direito à sindicalização dos serviços públicos; pelo Dia Nacional de Luta Antimanicomial em 1988!

Por uma sociedade sem manicômios!

Bauru, dezembro de 1987 – II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental”

http://psico-que.blogspot.com/2010/05/carta-de-bauru-o-inicio-da-reforma.html

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Agência BOM DIA

Reportagem da TV TEM que foi ao ar na noite desat quarta-feira mostrou que bauruenses estão ficando em macas no Pronto Socorro Central porque não há vagas para internação no Hospital Estadual.

De acordo com a reportagem, 39 pessoas estão nesta situação. A demora estaria ocorrendo por conta da informatização do sistema de pedido de vagas para a unidade hospitalar. A Secretaria Estadual de Saúde nega.

O diretor de Urgência da prefeitura, Luiz Sabbag, ressaltou que a Secretaria Municipal de Saúde tem feito o que pode, mas não pode “obrigar” o hospital a receber os pacientes.

Neste sábado serão realizadas seis reuniões, em regiões diferentes, para discutir as necessidades no atendimento publico

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Carla de Campos
Agência BOM DIA

Este sábado é a oportunidade para que a população discuta as propostas para melhorar a saúde em Sorocaba. Das 8h às 12h30 serão realizadas, simultaneamente, seis pré-conferências em regiões distintas da cidade. “Destas reuniões sairão as propostas que serão debatidas na Conferência Municipal de Saúde, que acontece em junho”, explica Carlos Eduardo Golob, secretário-geral da Conferência.

As 30 unidades básicas de saúde foram divididas em colegiados, conforme cada região. Golob explica que isso é necessário porque cada uma possui uma característica e necessidade diferente em relação ao atendimento público de saúde. “Na região central, por exemplo, a população  é mais idosa e tem problemas como pressão alta, por exemplo. Já na área norte, onde a população é mais jovem, há muitos casos de gravidez precoce ou de risco”, aponta.

A coordenadora geral da Conferência Municipal de Saúde, Liliane Maria Guimarães Pinho, explica que há várias diferenças entre as regiões da cidade, baseadas em critérios como demografia, faixa etária, condições sociais, etc. “Quantos mais velhos, por exemplo, mais problemas de saúde, alguns crônicos, como diabetes, hipertensão, fraturas, entre outros”, aponta.

As condições alimentares e cotidianas da modernidade, disponíveis para a população que se concentra em determinadas regiões, também têm ligação direta com a saúde. A coordenadora explica que nos últimos anos é notável a tendência ao aumento de peso, devido também ao sedentarismo. “Aparecem ainda as questões relacionadas às drogas e mesmo à dengue, que pega o município como um todo, presente em todas as regiões”, explica.

Questões relacionadas ao meio ambiente, ao lixo, sexualidade precoce também são alvos de discussão de saúde.

“É importante que as pessoas participem da condição do SUS (Sistema Ùnico de Saúde) para aumentar este entendimento e para perceberem além do seu próprio problema”, finaliza.
Confira os locais das pré-conferências
Colegiado Sudoeste
UBSs Wanel Ville, Sorocaba I, Jardim Simus, Márcia Mendes e Cerrado.
Local: Escola Municipal “Dr. Oswaldo Duarte”
Rua Luiz Gabriotti, 213 – Wanel Ville

Colegiado Noroeste
UBSs Parque São Bento, Maria Eugênia, Lopes de Oliveira, Nova Esperança e Vila Barão
Local: Oficina do Saber – Vila Barão
Avenida Pército de Souza Queiroz – Vila Barão

Colegiado Centro Norte
UBSs Mineirão, Nova Sorocaba, Maria do Carmo, Angélica e Fiori
Local: Oficina do Saber – Mineirão
Rua Antero José da Rosa – Mineirão

Colegiado Norte
UBSs Habiteto, Vitória Régia, Ulisses Guimarães, Paineiras e Laranjeiras
Local: Oficina do Saber – Parque das Laranjeiras
Rua Vidal de Oliveira, 55 – Parque das Laranjeiras

Colegiado Leste
UBSs Cajuru, Éden, Aparecidinha, Brigadeiro Tobias e Sabiá
Local: Escola Municipal “Leonor Pinto Thomaz”
Rua XV de Novembro, 390 – Centro

Colegiado Centro Sul
UBS Santana, Haro, Hortência, Barcelona e Escola
Local: Escola Municipal “Getúlio Vargas”
Avenida Dr. Eugênio Salerno, 298 – Centro

Li hoje na coluna Entrelinhas do Jornal da Cidade, “que em nova reunião ontem, na Secretaria Estadual da Saúde, o secretário Fernando Monti ouviu que a auditoria contratada pelo governo sobre as condições financeiras e operacionais do Hospital de Base constataram os problemas já conhecidos. A Famesp, que já assumiu o Manoel de Abreu, vai gerir a Maternidade Santa Isabel, conforme o JC adiantou em manchete na edição de 19 de março. E a saída para o Hospital de Base pode ser a Cruz Vermelha”.

Classificada como ridícula a situação, não fosse o problema tão sério e envolvendo vidas humanas, que ao que indica, não têm merecido por parte de nossas autoridades o respeito devido, TEM que ser dada solução ao mesmo, imediatamente. Uma vida a mais perdida será muito… será tudo.

Não é momento para se buscar culpados e ou responsáveis pela situação caótica a que chegou a saúde pública municipal em nossa cidade. Só que, enquanto a atual administração busca soluções, há um porém, que consiste em dizer ao POVO que não tem conhecimento, que está claro que vivemos hoje a consequência de descaso por parte das últimas gestões públicas municipais e diria, sem medo de errar, com conivência de nosso legislativo,  que passou trinta anos fazendo discursos ao vento sem discutir o nosso problema maior.

A SAÚDE DOS BAURUENSES ESTÁ MORRENDO ÀS MÍNGUAS.

Na verdade, e o que é mais triste, é que passados mais de trinta anos, ainda hoje não conseguimos quantificar o tamanho do “buraco”, o tamanho da falta de responsabilidade.

Ridículo quando se discute a questão envolvendo a saúde dos bauruenses, num critério menos profissional do que o usado para se contar bois no pasto. Um importante jornalista fez as contas: 352 mil bauruenses, menos 172 mil usuários de planos de saúde, então o nosso problema equivale a 180 mil “clientes” dos serviços públicos municipais da saúde. Ridículo não fosse “pouca prática”.

Mas vamos ao que interessa: a saúde pública, nos últimos trinta anos,  serviu como palanque político e o mais eficaz cabo eleitoral de Bauru, que  atendeu, nesse período,  pelo nome de “central de vagas”.

Um deputado estadual muito bem votado (ninguém até hoje entendia o porque) e um vereador do mesmo partido, sempre tiveram suas votações porque mandavam na central de vagas.

Para quem não acompanha a política, a coisa funcionou por todo esse período da seguinte forma: o prefeito da região telefonava para o escritório político pedindo urgência para um doente de sua cidade (por acaso com vários títulos de eleitores na família) e, por esse caminho, o pedido sempre fora atendido de pronto. Bauruense doente que se danasse, porque não tinha ou não teve “padrinho político”.

O ridículo em nossa Câmara Municipal chegava às raias de doente, para merecer atendimento, apenas era contemplado (ou ainda o é), desde que por indicação de um vereador específico. Os demais vereadores, durante todo esse período (e a condição deve prevalescer até hoje), sempre tiveram que ajoelhar para merecer a atenção do tucano em questão.

A saúde pública de Bauru tem a condição caótica e tem responsáveis pela situação: o deputado Pedro Tobias (nem vamos falar do caso José Saab e chegar a quem o colocou na Associação Hospitalar, porque aí a briga será de cachorro grande), o vereador Marcelo Borges e toda sua trupe,  que há anos vem mamando nas tetas do governo, com dinheiro de nosso bolso e, nós que pagamos a conta, não temos a recíproca de direito.

Os responsáveis pela situação caótica de nossa saúde pública, doravante denominados apenas como morcegos, são muitos. Diria os prefeitos dos últimos trinta anos, os vereadores do período que não cumpriram com seu dever de fiscalizar, o governo do estado que se fez enganar porque sempre interessou a condição de troca de votos por vidas humanas,  a maçonaria que indicou José Saab e cambada e mais alguns que nomearemos quando for o caso (se possível no ministério público), e alguns mais de fácil identificação.

No escritório do deputado Pedro Tobias tem uma funcionária especializada em encaminhamento aos hospitais (o mesmo ocorre de forma vergonhosa no Hospital Estadual e está se estendendo aos que o governo do estado vem assumindo). O gestor da Associação Hospitalar sempre fora indicado pela loja maçônica de qual faz parte Pedro Tobias, familiares, patrícios e beneficiados.

O administrador, que saiu da Associação Hospitalar para “prestar” assessoria a Pedro Tobias, hoje está acomodado no gabinete de um político da esfera federal e por acaso macomunado com Tobias (PSDB SP).

Culpa no cartório: os últimos governadores, de Franco Montoro, a Geraldo Alckmin, passando por José Serra e voltando no mesmo, com a mesma prática criminosa. Pasmem, mas o interventor na fase pós José Saab era genro do Secretário da Saúde do Estado (Barradas) e percebeu,  enquanto aqui esteve, algo superior a 26 mil reais por mês. Para que: para dar continuidade à prática criminosa de troca de votos por vidas humanas.

O momento é de olharmos para os morcegos e ver em suas bocas, escorrendo por seus dentes, o sangue da população bauruense, subtraído das vidas ceifadas pela irresponsabilidade e crime pontuado em vários artigos de nossos códigos.

O Prefeito Rodrigo Agostinho e o Secretário Fernando Monti? Coitados, estão levando a culpa e tendo um jornalista que faz parte do bando de morcegos a desinformar. Pergunto? Você sabia dessa irregularidade ou série de irregularidades? Caso não, é porque a imprensa também não cumpriu com seu papel. Duvide dos papéis.

Os vereadores sabiam disso? Claro que sim, mas jamais pelo menos um tocou no assunto de forma clara e direta.

O Ministério Público tinha conhecimento? Claro que sim porque na loja maçônica, “mater” das indicações, pelo menos um é quase venerável e agora dá de bonzinho como que nada tivesse ocorrido.

Por que do tamanho do problema? Porque nossa estrutura tinha desvio de finalidade. Os equipamentos da saúde sempre foram usados para fins eleitoreiros e não como missão precípua responsável.

O que tem a ver o Pronto Socorro com a Associação Hospitalar? Tudo a ver, até no aspecto físico, tendo um como porta de entrada do outro.

Agora se discute o problema do Pronto Socorro, UPAS, ou outro nome que se queira dar. Mas a relação está estabelecida e o problema é dos bauruenses, porém a solução é dos governos municipal, federal e estadual. E aí entram os três poderes (executivo, legislativo e judiciário), pelas menções acima.

Muito bem, detectado o problema, dado nomes aos bois, fica mais fácil se discutir o problema.

Ah, tem mais, você também é responsável. Em quem votou nas últimas eleições? Está lembrado? Qual jornal você lê e por qual se informa?

Acha que estava bem informado?

Pois é

Objetivo é fazer com que a população participe das discussões sobre a terceirização da saúde

Agência BOM DIA

Quem passar pelo Calçadão da Batista de Carvalho, neste sábado, em Bauru, será abordado por integrantes da Frente Contra a Terceirização e Privatização da Saúde em Bauru. A entidade vai realizar até às 16h uma manifestação na esquina da Rua Treze de Maio.

Segundo uma das integrantes da Frente, Idelma Corral, o objetivo é fazer com que a população participe das discussões sobre a terceirização da saúde, proposta pelo prefeito Rodrigo Agostinho.

Na segunda-feira, a Frente Contra a Terceirização da Saúde fará uma manifestação na Câmara Municipal, durante a sessão ordinária

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