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No encontro nacional, em Brasília, novos gestores têm oportunidade de conhecer programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Saúde

O município de Inocência, no Mato Grosso do Sul, tem quase oito mil habitantes. Na área da Saúde, conta com um hospital de média complexidade; duas unidades básicas com quatro equipes do Programa de Saúde da Família, além de laboratório para diversos exames. Para garantir a execução de um bom trabalho, o novo secretário de Saúde de Inocência, Gelson Pimenta, fez questão de participar do Acolhimento aos Novos Secretários e Secretárias, promovido pelo Ministério da Saúde.

Entre as novas informações adquiridas por Gelson, está o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS). “Vim buscar o maior número de informações possível. Não conhecia o SIACS, por exemplo. Ao conhecer o sistema, fiquei sabendo que meu município não está cadastrado. Quando retornar, vou buscar que o conselho faça logo o cadastramento”, frisou o novo secretário.

O SIACS é um sistema de acompanhamento de informações sobre os conselhos estaduais e municipais. Dentro do site do Conselho Nacional de Saúde, está disponibilizado um link para que o presidente do conselho, o secretário executivo ou uma pessoa designada pelo presidente faça o cadastramento.

Atualmente, 48,90% dos municípios da região Norte estão cadastrados; 41,15% do Nordeste; 41,87 do Sudeste; 72,71% do Sul; e 46,6% da região Centro Oeste. Os estados do Rio de Janeiro e Sergipe e o Distrito Federal já estão 100% cadastrados.

O sistema é preenchido em três etapas. Na primeira, é feito um cadastro de usuário que gera login e senha de acesso. Para o segundo momento, é disponibilizado o perfil do conselho. Por fim, são colocadas informações sobre a composição – por exemplo, se há paridade -, convênios, estrutura e o material à disposição para trabalho.

“Precisamos saber quais são as condições do conselho. Por exemplo, se um deles só tem uma TV e um videocassete, vamos ter que nos adaptar a isso. Além do mais, as informações ficam disponíveis para todos os conselhos e servem como uma fonte de informação. Governos estaduais e prefeituras também têm acesso, no entanto, de forma mais restrita”, destaca Danilo Carvalho, responsável pelo SIACS.

Segundo a assessora técnica do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Claúdia Costa, é a partir deste sistema que o Conselho Nacional consegue ter uma ampla visão da real situação dos conselhos municipais e estaduais.

“O Conselho Nacional de Saúde pode perceber onde estão os entraves de cada um dos conselhos. Isso ajuda a fortalecer o papel de cada um e, em consequência, o controle social”, opinou a assessora.

ACOLHIMENTO – O evento acontece nestas quinta (30) e sexta-feira (1º) no Centro de Eventos Brasil 21. O objetivo é acolher os novos gestores e ajudá-los a conduzir a administração de sua cidade, com programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.

Durante o evento serão apresentadas as principais políticas e linhas de financiamento do ministério para os municípios brasileiros. Haverá 40 mesas de atendimento aos gestores municipais, além de 14 oficinas onde serão apresentados e debatidos temas como construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde, Cartão SUS, Rede Cegonha e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), dentre outros. São esperados cerca de 2 mil secretários de saúde.

Núcleo de Comunicação da SGEP

Publicado em 24/01/2013 por cmsaudecampinas

Carmino Antônio, Paulo Mariante, Eloisa Macedo e José Paulo Porsani, na plenária desta quarta-feira

Carmino Antônio, Paulo Mariante, Eloisa Macedo e José Paulo Porsani, na plenária desta quarta-feira
Marco Aurélio Capitão
Com 15 votos contrários, 6 favoráveis e 6 abstenções, o Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS) rejeitou na noite desta quarta-feira, 23, a cessão de quarenta servidores públicos municipais para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) que administra o Complexo Hospitalar Ouro Verde. Os conselheiros também decidiram adiar a votação da cessão de outros 77 funcionários públicos municipais para o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.

No caso do Cândido, o plenário optou por formar uma comissão para discutir o assunto. Integrará essa comissão membros do CMS, da Secretaria Municipal de Saúde, Sindicato dos Servidores, SinSaude e trabalhadores envolvidos. A primeira reunião está marcada para acontecer terça-feira, 29 de janeiro, às 14h, na sala do Conselho Municipal de Saúde.

Na mesma plenária desta quarta-feira o CMS também aprovou um aditamento de R$ 13.559.638,09 para o Cândido Ferreira. Esse recurso será empregado para o pagamento das rescisões contratuais dos trabalhadores que estão sendo demitidos pela instituição até o dia 13 de março. Essas demissões, como foi determinado pelo Ministério Público Federal, colocam fim ao convênio firmado em 2005 entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira para a contratação de trabalhadores para o Programa de Saúde da Família.

O Conselho ainda aprovou liberação de verba para o convênio com o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Esses recursos, no montante de R$ 1.097.958,96, já haviam sido aprovados ad referendum pelo presidente do CMS, José Paulo Porsani, na plenária do dia 12 de dezembro de 2012. Devido ao adiantado da hora não houve tempo hábil para a apresentação, discussão e deliberação dos convênios da Secretaria de Saúde com o Instituto Penido Burnier e com o Centro Corsini. Os dois temas serão incluídos nos primeiros itens da pauta da próxima reunião plenária marcada para 6 de fevereiro próximo.
Secretário ouve conselheiros

Em sua primeira participação na plenária do CMS, como secretário municipal de Saúde, o médico hematologista Carmino Antônio de Souza se colocou como parceiro do Conselho e fez votos de respeitar o caráter consultivo e deliberativo do órgão colegiado. Carmino aproveitou para fazer duras críticas às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Dentro de uma Constituição socializante, como a que foi promulgada em 1988, temos uma lei neoliberal que trava a máquina pública e traz sérias restrições ao desenvolvimento das políticas públicas de saúde”, lamentou.
O secretário de Saúde ouviu muitas críticas direcionadas ao encerramento do convênio firmado entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira na área do PSF. Em diversas falas de conselheiros Carmino foi alertado que a demissão de trabalhadores experientes, até o dia 13 de março, principalmente nas áreas de combate à dengue e urgência e emergência, trará transtornos aos usuários.

Malgrado todos os argumentos, Carmino colocou que a extinção do convênio é uma decisão da Justiça. “Essa definição se arrastou muito e acabou tendo que ser definida na nossa gestão. A demissão desses trabalhadores trouxe muita contrariedade, tanto para mim como para o prefeito Jonas Donizette, mas já foi determinada pela Justiça e não há nada que podemos fazer”, colocou.

Após se apresentar ao pleno, o secretário de Saúde, durante 40 minutos, ouviu uma série de reclamações sobre a precariedade dos serviços de saúde de Campinas. Dentro desse rosário desfiado pelos conselheiros dos mais diversos segmentos, Carmino ouviu que moradores de rua de Campinas, por falta de documento de identidade, não têm acesso ao SUS, que R$ 22 milhões da área da saúde foram desviados para a Assistência Social, que o PA Centro foi inaugurado sem ar condicionado e sem Raio X, que faltam médicos nas unidades básicas de saúde e nos Pronto-Atendimentos, que pacientes tiveram exames de raio X trocados no PA São José, que a farmácia do Oziel e Monte Cristo vai fechar por falta de farmacêuticos, entre outras coisas.

O presidente do CMS, José Paulo Porsani, por seu turno, usou seu tempo de fala para comunicar ao secretário de Saúde que o Conselho não foi comunicado sobre o fechamento de 58 leitos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Segundo Porsani desde 20 de dezembro do ano passadoforam fechados seis leitos de neurologia, 18 de ortopedia, 15 de cirurgia geral, cinco de clínica médica e 14 de pediatria. Funcionários do HMMG presentes na plenária informaram que os leitos foram fechados para reforma.

Moções

No encerramento da primeira plenária de 2013, o plenário ainda teve tempo de aprovar três moções, a primeira quer explicações da Secretaria de Saúde sobre o fechamento dos leitos do Mário Gatti. A segunda moção solicita que a Prefeitura e a Câmara Municipal esclareçam por que recursos de R$ 22 milhões que teriam sido remanejados da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão social. A terceira moção, por fim, solicita que a presidenta Dilma Rousseff assine a desapropriação do Sítio Boa Vista, em Americana, onde está situado o Assentamento Milton Santos. “A desapropriação é a única possibilidade de se evitar um novo massacre como o que ocorreu no Pinheirinho, em São José dos Campos”, justificou o médico Felipe Monte Cardoso, conselheiro do segmento dos trabalhadores e autor da moção.

Silvia Bellucci

Antes do encerramento da sessão plenária, a enfermeira Cristina Hilário tomou a palavra para lembrar do falecimento da médica imunologista Silvia Bellucci, com 63 anos, em 30 de dezembro de 2012. Conhecida no Brasil e no exterior como referência na pesquisa sobre o vírus da Aids (HIV), Silvia Bellucci é fundadora do Centro Corsini de Campinas. Como homenagem, os conselheiros aplaudiram em pé a médica.

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Em reunião realizada na última semana, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma resolução em que sugere ao Ministério da Saúde (MS) mais rigor com os gestores públicos que não ouvirem seus conselhos municipais e estaduais. Se homologada pelo Ministro Alexandre Padilha, a resolução pode provocar cortes em recursos federais que são direcionados a serviços de saúde terceirizados em todo o País.
O texto do CNS pede que o MS, de imediato, tome as medidas legais cabíveis nas situações em que as decisões dos conselhos municipais e estaduais de saúde forem desrespeitadas. A resolução se refere às deliberações dos conselhos quanto ao uso de recursos oriundos da esfera federal.
Dentre as implicações práticas, o membro da mesa diretora do CNS, Francisco Júnior, explica que a medida pode representar o não credenciamento de serviços privatizados e seu consequente não financiamento pela união.
O que o conselheiro quer dizer é que, no Rio Grande do Norte, por exemplo, os recursos vindos da esfera federal e aplicados pelo estado e município para implantação e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) deixarão de ser enviados, caso os serviço continue nas mãos das empresas privadas contratadas pela gestão para administrarem as unidades.
O Ministério da Saúde tem um prazo de 30 dias para se posicionar quanto à resolução proposta pelo CNS. Caso seja acatada, a homologação é publicada no Diário Oficial da União e passa a ter força legal.

Justiça determina que Kassab
cumpra deliberação do Conselho

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (4), por meio de medida liminar, que a Prefeitura de São Paulo cumpra imediatamente a deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que anulou novas regras para escolha de conselheiros da gestão 2012/2013 impostas pela Secretaria de Saúde quando os integrantes já tinham sido eleitos e empossados.
A decisão atende aos pedidos do Ministério Público Estadual em ação civil pública protocolada na última segunda-feira (2) pelo promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, Arthur Pinto Filho. Segundo o despacho do juiz, em caso de descumprimento haverá multa diária de R$ 10 mil.
A determinação torna ilegais artigos da Portaria 1.097, publicada em 19 de maio, que convoca eleições complementares para eleição de 20 novos representantes dos usuários e mais dez representantes dos trabalhadores da saúde, todos eles oriundos de conselhos gestores de unidades de atendimento. A questão é que nem sempre há representação dos movimentos populares de saúde nessas instâncias.
Fica ilegal também a Portaria 1.372, de 28 de junho, que publica o regulamento da complementação do quadro de representação do CME, cujas eleições seriam realizadas em 6 de junho. Ambas foram assinadas pelo secretário de Saúde, Januário Montone.
Os problemas no CMS são antigos. De acordo com Frederico Soares de Lima, conselheiro na Supervisão Técnica de Saúde da Penha e ex-coordenador da Executiva do Conselho Municipal de Saúde (duas últimas gestões), a Prefeitura não pretendia dar posse aos novos conselheiros eleitos em janeiro passado, em eleição realizada dentro da lei. “Mas, com a posse, a gestão municipal resolveu alterar a composição, o que traz enormes dificuldades para o próprio funcionamento do conselho e interfere na representatividade dos movimentos sociais de saúde no conselho”, disse.
Segundo a promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública do MP, essa decisão de convocar eleições complementares para o órgão que já tinha seus conselheiros eleitos e empossados, bem como alterar a composição e dobrar o número de cadeiras, é ilegal e inconstitucional. “A intenção da mudança é deformar a representação do conselho, com participação da comunidade nos destinos do SUS se explicita, fundamentalmente, por meio dos conselhos municipais de saúde”, justifica o texto da ação do Ministério Público.
Conforme a Constituição, entre as tarefas do conselho estão fiscalizar os recursos do município destinados às ações e serviços públicos de saúde e a aprovação de diretrizes da política de saúde.

 

Os Conselhos municipais e estaduais de saúde têm até junho para se cadastrarem no novo Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs). O sistema vai mostrar com detalhes o cumprimento de leis relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e também os nomes de todos que compõem os conselhos. O usuário poderá ter informações sobre as estruturas física, jurídica, financeira e sobre as leis internas dos conselhos. Além dos dados estruturais, os conselhos devem comprovar que metade do conselho é composta por usuários e a outra dividida igualmente entre trabalhadores e gestores da saúde.

A secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde, Rozângela Fernandes Camapum, acredita que com a organização dos dados, os conselhos vão poder fiscalizar melhor ações como repasse de dinheiro para a área de saúde. “Com o conselho estruturado, organizado, teremos condições de fiscalizar o orçamento da saúde e a implementação das ações da saúde definidas pelo ministério ou pelo gestor estadual e municipal”, explica.

O conselheiro nacional de saúde Abrahão Nunes da Silva lembra que o cadastro facilita a comunicação entre os conselheiros. “Isso é importante para que possamos trocar experiência, ideias e sugestões. O preenchimento é um passo para cumprirmos o papel de cidadão que todos os brasileiros devem ter participando das atividades políticas e sociais do nosso país”, disse.

A recomendação do CNS é que os conselhos façam o cadastro o mais rápido possível. Por isso, começou a distribuir aos estados e municípios material informativo, que servirá para atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal e dos 36 conselhos distritais de saúde indígena junto ao CNS. Somente os estados cadastrados podem autorizar seus municípios a se cadastrarem.

Para ter acesso ao novo sistema, o presidente ou secretária executiva do conselho deverá entrar no site do CNS: www.conselho.saude.gov.br.

    • O Ouvidor Geral do Ministério da Saúde, Luis Carlos Bolzan, falou ao Blog da Saúde e explica como funciona o Siacs e alerta que se os conselhos não se cadastrarem no novo sistema de acompanhamento os municípios e estados vão ficar sem receber dinheiro para a saúde.

Conselho Municipal de Saúde debate o desabastecimento na saúde pública nesta quarta-feira, no Salão Vermelho
by cmsaudecampinas

Marco Aurélio Capitão

Em sessão extraordinária, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) reúne-se às 18h30 desta quarta-feira, no Salão Vermelho da Prefeitura para discutir o desabastecimento da rede de atenção à saúde. Na ocasião, o diretor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Mauro José Silva Aranha, fará uma apresentação sobre a disponibilidade de medicamentos e insumos na Rede Municipal de Saúde.

Em sua apresentação, o diretor administrativo falará sobre as dificuldades na gestão dos contratos terceirizados, falta de autonomia administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Saúde, atraso de pagamento de fornecedores, atraso na entrega de materiais/medicamentos/serviços/obras, necessidade de investimento em RH, manutenção predial, entre outros pontos.

Também constam na pauta dessa reunião extraordinária a discussão e a deliberação da renovação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Maternidade de Campinas. De acordo com o contrato com as partes, o convênio terá vigência entre abril de 2012 a abril de 2013. Para esse período de 12 meses o convênio prevê recursos estimados em R$ 21.939.956,76.

             

A produção de conhecimentos no cotidiano precisa ser contínua e permanente. Quando se fala em Controle Social na área de saúde a educação passa a ser primordial para o seu fortalecimento. Pensando nisso, conselheiros de saúde de todo o Brasil estão convidados a se inscreverem no curso: Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social ofertado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ).

         O curso que será oferecido na modalidade à distância é uma parceria entre a ENSP, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS). O prazo para se inscrever segue até o dia 12 de abril. Na primeira fase serão ofertadas 1.520 vagas.

         Para Geraldo Vasconcelos, coordenador da comissão de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, o curso proporcionará a atualização do conselheiro e como ele pode ter acesso a dados importantes do governo municipal ou estadual no que diz respeito, por exemplo, a forma como estão sendo utilizados os recursos destinados à saúde.

         “Este curso vai ajudar na atualização dos conselheiros e subsidia-los para o trabalho dentro dos Conselhos de Saúde. Hoje um grande problema que enfrentamos é a falta de informação e conhecimento dos conselheiros. Queremos que eles tenham uma educação permanente para que possam ajudar de forma eficaz o conselho de seu município”, ressaltou.

Saiba mais

        Para se inscrever no curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social os conselheiros deverão obedecer aos seguintes requisitos: estar no exercício da função de Conselheiro de Saúde; ser formalmente indicado pelo Conselho Nacional, Estadual  e Municipal de Saúde, conforme modelo  descrito no edital; possuir endereço eletrônico (e-mail) e conhecimentos básicos para manusear computadores, aplicativos e recursos de conectividade à Internet; e disponibilidade de carga horária de 5 horas semanais para desempenhar as atividades do curso. As inscrições devem ser feitas diretamente no site da Fiocruz www.ead.fiocruz.br

         Acesso o edital do curso e obtenha as informações completas: http://www.ead.fiocruz.br/_downloads/edital1617v3.pdf

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