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JAIRO MARQUES
DE SÃO PAULO

Novo secretário da Saúde do governo Geraldo Alckmin (PSDB), o infectologista David Uip disse ontem à Folha que vai pagar salários entre R$ 16 mil e R$ 20 mil para médicos que disputarem concurso para trabalhar 40 horas semanais em São Paulo.

O valor pode chegar ao dobro da bolsa de R$ 10 mil paga pelo governo federal pela mesma carga horária no programa Mais Médicos –bandeira de Dilma Rousseff (PT) que tenta reduzir o deficit no interior e nas periferias do país, mas enfrenta dificuldade para atrair profissionais.

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Uip, conhecido por atender políticos e celebridades, assumiu o cargo no começo do mês num momento em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, amplia terreno para disputar o governo paulista pelo PT em 2014.

“Espero que o plano federal dê certo, mas não vou vincular nenhum programa do Estado a ele visando competição. Cada um faz do seu jeito. O nosso projeto vai andar”, afirmou o secretário.

Ao tomar posse e falar do Mais Médicos, disse que “não é isso que resolve a saúde”.

Hoje, o governo paulista (sob comando de tucanos há duas décadas) paga entre R$ 4.000 e R$ 5.000 a médicos, mas não há jornada de 40 horas. A carga é de até 24 horas. Um primeiro concurso, para 40 vagas, na capital, está com inscrições abertas.

Mas Uip não disse quantos profissionais podem ser contratados pelo novo regime de jornada e salários mais altos.

De acordo com o secretário, “haverá classificação dos médicos em níveis 1, 2 e 3, de acordo com tempo de serviço no Estado, e concursos para 40 horas de trabalho com salário inicial de R$ 16 mil, podendo chegar a R$ 20 mil, dependendo da produção”.

Segundo Uip, o plano de cargos e carreira de médicos no Estado, de 2012, que previa salários futuros de até R$ 14 mil, será aprimorado “e um dos detalhes dele será remunerar melhor médicos que vão trabalhar em áreas periféricas da região metropolitana de São Paulo”.

Ainda em relação ao governo federal, o secretário disse que irá fazer pressão para que haja reajuste nos repasses por procedimentos do SUS.

Prometeu ainda “resolver a situação das Santas Casas”. “Essas instituições recebem metade de seus custos.”

O secretário disse que pretende ampliar o diálogo com a Secretaria Municipal da Saúde, sob a gestão Fernando Haddad (PT), que se queixa dos repasses do Estado.

“O município reclama do Estado e eu reclamo do governo federal”, diz. “Mas vou me encontrar com o secretário municipal, com o ministro.”

Fernando Brito, Tijolaço

O repórter Fábio Brilhante, do SBT, e sua equipe montaram uma “campana” à porta da maternidade pública Leonor Mendes de Barros, na zona leste de São Paulo e mantida pelo Governo do Estado, durante alguns dias. E flagraram diversos médicos que entram, batem o ponto eletrônico e , menos de 15 minutos depois, embarcam em seus carros e vão embora.

A cena foi gravada em diversos dias, sempre da mesma forma. Abordados, os médicos gaguejaram desculpas como estarem indo tomar um café ou terem vindo ver um paciente.

Repetem, de maneira presencial, o caso dos dedos de silicone usados para bater o ponto em uma unidade de saúde em Conselheiro Ferraz.

Entende-se que, agindo dessa maneira, estes doutores sejam inimigos mortais de um programa de contratação de médicos para as periferias e municípios do interior.

Repugnante. Assista:

Médicos batem ponto sem trabalhar em hospital público de SP e outros vídeos – TV UOL

Se não abrir, leia a transcrição do vídeo:
REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: Maternidade Leonor Mendes de Barros, zona leste de São Paulo. Um hospital público, considerado referência no atendimento à mulher. Meta de mil partos por ano, a menina dos olhos da saúde de São Paulo hoje é usada em uma vergonhosa fraude mantida por médicos.

ENTREVISTADA 1: “O pior de tudo isso é que é com conivência do diretor”.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: A partir de agora você vai ver o dinheiro público indo para lata do lixo, ou para o bolso de quem não merece. Terça-feira, 16 de julho, pouco antes da 7h da manhã.

O médico chega para o trabalho, é Rogério Gondo, um endocrinologista. Ele entra e em 11 minutos sai. Dr. Rogério só bateu o ponto e foi embora. O controle é feito por este equipamento. O horário de entrada é registrado com a digital.

Dois dias depois, tudo igual, o médico para o carro no mesmo lugar, estacionar dentro do hospital pode não ser uma boa ideia, já que o segurança registra a entrada e a saída. Não é à toa que sobram vagas. A pé o doutor entra pela porta exclusiva dos funcionários.

ENTREVISTADO 1: “Entrada de funcionários, a pé, é por aqui”.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: De novo ele sai rapidinho, sem atender nenhum paciente. Olha só, pelo terceiro dia o médico está chegando aqui, ele parou o carro na rua. Dia de chuva. Vai passar aqui por mim. Ele está até com o crachá no peito, vai lá bater o ponto, pra ir embora rapidinho. Olha, menos de dez minutos depois ele já está saindo. Dinheirinho fácil esse, né? Ele vai pegar o carro, e vai embora.

Outros colegas repetem o péssimo exemplo. Este é o cirurgião geral da maternidade, Luís Henrique Nucci. Pouco antes das 7 horas da manhã ele chega, de jaleco. Ele também para o carro na rua. Em seguida é a vez do cirurgião plástico Roberto Luiz Sodré. Pouco mais de cinco minutos os dois saem, juntos, os doutores bateram o ponto para conversar na calçada, do lado de fora. O papo é longo, dura quase dez minutos, em seguida eles vão embora, cada um no seu carro.

Uma semana depois, olha o cirurgião plástico chegando de novo, terça-feira, 23 de julho. São exatamente 7h14 da manhã, o médico acabou de entrar. A gente vai ver exatamente quanto tempo ele demora para sair agora. Vamos marcar no relógio. Sete e quarenta da manhã. Quer dizer, 26 minutos de trabalho, foi o que o médico perdeu de tempo aqui no hospital público. Agora, ele vai pegar o carro dele, tranquilo, vai trabalhar em outro lugar…

E muitos outros fazem igual: chegam e logo vão embora. O absurdo chegou a tal ponto que um documento foi afixado nas paredes de diversos setores para relembrar que o médico tem que trabalhar. Olha só, o texto ressalta a importância da permanência após o registro da presença e completa: em caso de ausência, o ponto deverá ser cancelado e o dia considerado como falta.

Mas o aviso não adianta. Essas imagens se repetem quase todos os dias. E eles, os doutores, o que dizem? Esperamos pelos médicos na porta do hospital. Primeiro, Dr. Rogério entrou, saiu e deu de cara com a gente. Dr. Rogério, tudo bem? Bom dia! Posso dar uma palavrinha com o senhor?

ENDOCRINOLOGISTA/ROGÉRIO CONDO: Não, não. Estou meio atrasado.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: O senhor já está indo embora do hospital?

ENDOCRINOLOGISTA/ROGÉRIO GONDO: Estou. Eu tenho que fazer as minhas coisas. Desculpa.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: O senhor acabou de chegar, não foi isso?

ENDOCRINOLOGISTA/ROGÉRIO CONDO: Não, não. Eu só vim ver um paciente e estou indo.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: Há algumas semanas, a gente tem vindo aqui e temos visto o senhor entrar e sair rapidamente.

ENDOCRINOLOGISTA/ROGÉRIO CONDO: Não, não, não. Desculpa. Eu só vou pegar… Vim ver um paciente no hospital e vou embora.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: Depois, o cirurgião geral Luís Henrique. Hoje, ele não ficou nem cinco minutos no hospital. O senhor trabalha aqui no Leonor?

CIRURGIÃO-GERAL/LUÍS HENRIQUE NUCCI: É, estou saindo do hospital.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: O senhor vem, bate o ponto, está recebendo por isso e vai embora?

CIRURGIÃO-GERAL/LUÍS HENRIQUE NUCCI: Na verdade, não é questão de estar recebendo, você tem que cumprir 20 horas semanais.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: E o senhor cumpre 20 horas semanais?

CIRURGIÃO-GERAL/LUÍS HENRIQUE NUCCI: Na verdade, eu cumpro muito mais do que 20 horas semanais, porque eu estou sempre à disposição do hospital. Eu não acho justo você ficar aqui dentro parado 12 horas, 10 horas, sem atividades.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: Para encerrar, o cirurgião plástico Roberto Sodré. Doutor, posso dar uma palavrinha com o senhor? O senhor é o Dr. Roberto, não é?

CIRURGIÃO-PLÁSTICO/ROBERTO SODRÉ: Sou.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: O senhor bateu o ponto e já está indo embora?

CIRURGIÃO-PLÁSTICO/ROBERTO SODRÉ: Eu estava indo, na verdade, tomar um café aqui, na esquina. Estava indo tomar um cafezinho aqui no…

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: O senhor vai tomar café e vai voltar para o trabalho?

CIRURGIÃO-PLÁSTICO/ROBERTO SODRÉ: Posso voltar.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: Ou pode não voltar?

CIRURGIÃO-PLÁSTICO/ROBERTO SODRÉ: Exato. Posso voltar agora, não tem problema.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: O senhor está voltando porque eu estou perguntando ou o senhor voltaria?

CIRURGIÃO-PLÁSTICO/ROBERTO SODRÉ: Oi?

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: Acha correto o senhor bater o ponto e ir embora? Receber sem estar trabalhando aqui? Cumprindo a sua carga horária?

CIRURGIÃO-PLÁSTICO/ROBERTO SODRÉ: Na verdade, a gente cumpre a carga horária.

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: Que horas? Porque o senhor vai embora.

CIRURGIÃO-PLÁSTICO/ROBERTO SODRÉ: Não, mas veja bem: quando a gente não tem mais o atendimento, não sei porque ficar também. Veja bem…

REPÓRTER FÁBIO DIAMANTE: Procurado, o governo de São Paulo disse que vai investigar.

PRESIDENTE DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO/GUSTAVO UNGARO: O governador Geraldo Alckmin já determinou que a Corregedoria Geral da Administração apure esta situação para imediatamente instaurar um processo correcional, que poderá resultar na demissão a bem do serviço público de quem esteja fraudando o seu dever para com a população.

Camila Maciel

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Em dois dias, o número de pessoas que procuraram o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no centro da capital paulista, foi maior que dobro do que a unidade costumava atender em uma semana. Foram atendidas 80 pessoas na segunda-feira (21) e na terça-feira (22), quando a média é 30 atendimentos semanais. O crescimento da demanda, decorrente do início do projeto do governo estadual e da Justiça para agilizar internações de dependentes químicos, fez com que o governador Geraldo Alckmin anunciasse hoje (23) o aumento dos leitos destinados a esse tipo de tratamento, de 691 para 757.

“Vamos aumentar os leitos de retaguarda na rede estadual e também na rede contratada. Serão 44 já agora e mais 22 na semana que vem”, anunciou o governador, após visitar o Cratod na manhã de hoje (23). Ele negou que estejam faltando vagas para internação. “Ninguém vai ser deixado. Todos estão sendo cuidados, como houve uma corrida, uma demanda grande para ca, as pessoas estão sendo orientadas que os casos ambulatoriais são nos Caps [Centro de Apoio Psicossocial]. Não há hipótese de alguém com autorização judicial, não ser internado”, garantiu.

É o que espera Elizabeth de Moraes, mãe de Thiago, 23 anos, que compareceu hoje ao Cratod. Por meio de atendimento no Caps, ela conseguiu uma vaga em uma comunidade terapêutica para o filho, mas, por se tratar de internação involuntária, o fato precisa ser comunicado ao Ministério Público.”Tenho todos os papéis, o pedido do defensor, só preciso disso agora. Se demorar muito, tenho medo do meu filho fugir, porque ele está lá no Caps [localizado na mesma rua do Cratod], mas foi uma luta conseguir trazer ele” , explicou.

De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, há grande rotatividade nos leitos disponíveis para tratamento de usuários de drogas. “Hoje, o leito está ocupado, amanhã está vago, mas, normalmente, dentro dessa dinâmica uns 20% dos leitos estão rotativos para internação, mas em razão dessa procura maior nós ampliamos. Achamos que esses 66 leitos [a mais] atendem essa demanda emergencial aqui, porque internação não é solução, é realmente para casos de extrema necessidade”, esclareceu.

No anexo do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde fica a sede do Cratod, quatro decisões judiciais foram expedidas desde segunda-feira (21), mas nenhuma determinou internação compulsória, informou o juiz Iasin Ahmed. Um dos casos foi movido por um defensor público contra o próprio Estado para garantir vaga de internação para um usuário.”A pessoa está internada, precisa de uma internação de longa permanência, a médica confirmou a necessidade e não deram a vaga. O Estado tem 24 horas para dar a vaga ou um salário mínimo por dia de atraso”, explicou.

Ahmed acredita que a negativa para a vaga do paciente pode ter decorrido de conflitos na própria esfera administrativa, pois o governo oferece vagas suficientes para atender a demanda. Os demais casos deferidos pelo juiz envolviam a transferência de dependente e a busca de uma mulher grávida que, segundo a família, estaria ferida na rua, mas não foi encontrada. Durante o plantão jurídico, que funciona todos os dias, das 9h às 13 h, não foi solicitada nenhuma internação compulsória. Os sete casos de internação, nos dois primeiros dias após o início da medida, foram voluntários.

Felipe Santos, 19 anos, foi um dos que conseguiu vaga para ser internado. Ele está há um mês em um albergue e, segundo ele, não usa crack há 15 dias. “Comecei com 11 anos. Decidi parar, porque eu perdi tudo. Tive que sair de casa para não prejudicar minha família. Eu roubava tudo dentro de casa. Quero voltar para a minha mãe, conseguir um emprego e ter uma família”, contou. Ele chegou sozinho ao Cratod e aguardava, no início da tarde de hoje, o carro que o levaria para uma comunidade terapêutica em Campinas.

Já Emerson da Rocha, 37 anos, foi ao centro de referência acompanhado da família. Ele foi procurado pelo pai e o irmão nas ruas do bairro Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte, onde mora há quatro meses. “Eles disseram que viram que ia começar isso daqui e foram lá falar comigo”, explicou. Emerson passou por tratamento ambulatorial no Caps, mas não teve êxito. “Fui lá, mas pra mim não adiantou. Fui três vezes, saia de lá e ia fumar. Só se tiver em um lugar que não dá pra usar mesmo”, acredita.

Edição: Carolina Pimentel

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28/08/2012 – 23h45

A necessidade de “aprimorar” algumas estratégias de prevenção e serviços de assistência foi a fala em comum dos gestores públicos que participaram na noite dessa terça-feira, 28 de agosto, em São Paulo, da abertura dos Congressos Brasileiro de Prevenção e dos Fóruns Latino-americanos em DST, Aids e Hepatites Virais. Já para os representantes do movimento social, o consenso foi que houve “retrocesso” na resposta nacional contra a epidemia.

Com faixas e cartões vermelhos erguidos sempre que algum representante do governo discursava, os militantes protestaram contra o poder religioso nas decisões do Estado e denunciaram as faltas de leitos e de profissionais de saúde especializados em aids.

O maior protesto ocorreu quando o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, começou a falar. Por representar o governo federal no evento, Jarbas foi interrompido com os seguintes coros: “Oh Dilma, que papelão, não se governa com religião”, “Eu quero tchu, eu quero tcha, eu quero ver a saúde melhorar”; e “Tenho aids, tenho pressa, saúde é o que interessa”.

Além de mostrarem cartão vermelho ao Secretário, os ativistas exibiram também cartazes contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governador Geraldo Alckmim e a presidenta Dilma Rousseff. “Dilma está acabando com o programa de aids: não cumpre o que assinou e deixa a religião mandar na saúde”, informava um dos cartazes. Outro pedia “Uma política de saúde laica”.

Jarbas respondeu aos ativistas dizendo que o combate à aids foi construído com democracia e que assim como ele tinha parado seu discurso para ouvir as críticas, os manifestantes deveriam deixar ele seguir. “Estarmos juntos aqui não significa que somos iguais. Estamos aqui para debater. Queremos que todos saiam daqui mais fortalecidos”, disse o secretário. Jarbas reforçou a importância do ativismo no controle da epidemia e destacou, entre as prioridades da Pasta, a promoção de uma semana de mobilização intensa pelo teste de HIV antes do 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids.

O diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, disse que o evento é uma possibilidade de rever as estratégias nacionais contra a epidemia. Segundo ele, a resposta do País contra a aids surgiu a partir de um esforço conjunto entre o governo e a sociedade civil. “Podemos neste congresso resgatar e discutir esta parceria”, comentou.

Eduardo dedicou a realização do Congresso ao diretor do Departamento, Dirceu Greco, que não pode estar no evento por problemas de saúde, segundo informa a Assessoria de Imprensa deste órgão temático.

Além de Eduardo, Marcos Boulos, que representou o governo estadual na cerimônia, e Maria Cristina Abatte a prefeitura de São Paulo, também levaram cartão vermelho dos manifestantes.

Boulos disse que o evento “irá ajudar a discutir a interdisciplinaridade para o tratamento das pessoas que vivem com HIV”.

Para Maria Cristina, o Congresso é “uma ótima oportunidade para que diferentes municípios do Brasil e da região da América Latina troquem experiências na luta contra as DST/aids”.

Beto Volpe, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), foi o mais aplaudido da cerimômia. O ativista disse que a formação da mesa representou muito bem o descaso do governo no enfrentamento da epidemia. “Era para a presidenta Dilma ou o Ministro Padilha estarem aqui”, disse.

Beto criticou o veto federal ao kit anti-homofobia destinado às escolas públicas, o fundamentalismo religioso presente nas tomadas de decisões dos governos e a grande dificuldade dos municípios em usarem as verbas dos Planos de Ações de Metas (PAMs) contra a epidemia.

Já o presidente do Fórum de ONGs/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, denunciou a superlotação nos hospitais, as altas prevalências de HIV em populações específicas, como homens que fazem sexo com homens e profissionais do sexo, e o fechamento de leitos para pacientes com HIV e aids.

O diretor para Europa e Américas do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Luiz Antonio Loures, vê no Congresso a possibilidade de mostrar que com o avanço científico e a mobilização social é possível chegar ao fim da aids. “Mas cabe ao movimento social fazer com que ela chegue para todos, e não só para alguns”, disse.

A brasileira Alessandra Nilo, Secretária Regional da LACCASO (Conselho Latinoamericano e do Caribe de ONG/AIDS), fez seu discurso em espanhol com o objetivo de contemplar os participantes latinos no evento. Segundo Alessandra, o Brasil, que sempre foi referência para os países da região, hoje passa   uma situação critica. “Eu queria dar boas vindas a todos, mas em especial aos ativistas que, diante desta realidade, devem estar perdendo o sonho de acabar com a aids”, finalizou.

O mexicano José Antonio Izazola, do Grupo de Cooperação Técnica Horizontal da América Latino e do Caribe, também representou os latino-americanos na mesa de abertura. E Jeová Pessin Frogoso, do Grupo Esperança, o movimento social de luta contra as hepatites.

Para Jeová, as hepatites ainda são negligenciadas no País. “Esperamos que desta vez o movimento de hepatites possa de fato aprender com o movimento de aids para deixarmos de ser o primo pobre da aids”, comentou.

O IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST e V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST seguem até a próxima sexta-feira, 31 de agosto, no Centro de Convenções Anhembi com o lema “Sistemas de Saúde e Redes Comunitárias”.


Redação da Agência de Notícias da Aids

Reverberando a denúncia.   A política de desmonte do PSDB na saúde com as OS não é de hoje. Infelizmente, parece que começa a atingir o próprio programa de Aids, que sempre foi um nicho de diálogo com o movimento social e excelência. Uma pena. Mobilizemo-nos!

 


Foto: J. Duran Machfee

Na última reunião do Fórum de ONG/Aids do estado de São Paulo, 13 de julho, ativistas denunciaram a ameaça de fechamento dos leitos do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids do Estado de São Paulo (CRT) e a diminuição dos serviços oferecidos. A Coordenação de Aids da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Saúde do Estado confirma que há a proposta para a transferência dos 24 leitos de internação para o Hospital Emílio Ribas, mas ainda não há nada concreto. Mediante a possibilidade, os ativistas começaram agora a fazer um levantamento da situação de assistência em todo o estado.

Murilo Duarte, do Grupo Pela Vidda de São Paulo, informou que na última semana recebeu quatro ligações de usuários informando que os serviços de Hospital/Dia e do Pronto Atendimento do CRT estariam com os dias contados. “Dois deles foram informados pelos próprios médicos”, esclarece Murilo.

Segundo Alexandre Gonçalves, do Programa Estadual DST/Aids, a CCD propõe a transferência dos leitos da internação para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “Um dos argumentos utilizados pela CCD para justificar esta mudança é de que o número reduzido de leitos não é resolutivo para casos de maior complexidade, quando o paciente necessita de novas tecnologias (tomografia, ressonância magnética) nesta unidade”, comenta.

No entanto, segundo o profissional, o CRT DST/Aids-SP não tem interesse em mover estes leitos. “Conseguimos prestar assistência a maioria dos casos que chegam até a instituição. Só temos restrição quando o paciente apresenta um quadro que demanda mais recursos. Por exemplo, um paciente com cardiopatia precisa ser encaminhado para outra instituição, de maior complexidade”. Segundo Alexandre, os leitos do CRT, além de servirem de apoio para os pacientes matriculados na instituição, também atende demandas provenientes de outras unidades. A proposta da CCD é que a transferência seja realizada até o final do ano.

Ativistas estão se mobilizando para impedir o fechamento de leitos através de um abaixo assinado a ser encaminhado ao Secretário Estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri. “O CRT sempre teve excelência no atendimento, seu fechamento representaria mais um golpe no estado de saúde dos pacientes. Me trato lá desde 1990 e reconheço sua capacidade”, afirmou Murilo Duarte. Os militantes também ameaçam documentar os casos de demora, mau atendimento e outras violações de Direitos Humanos e enviá-los ao Ministério Público.

Para o presidente do Fórum, Rodrigo Pinheiro, cada vez mais cresce a necessidade de mobilização em torno da garantia da qualidade da assistência no estado. “O fechamento da Casa da Aids, e agora esta ameaça de fechamento dos leitos do CRT, indicam uma tendência de se colocar a parte administrativa e financeira acima da garantia de atendimento de qualidade aos pacientes”.

Dicas de entrevista: 

Centro de Referência e Treinamento DST/Aids
(11) 5087 – 9911

Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo
(11) 3334–0704

Redação da Agência de Notícias da Aid

 No dia 15 de maio de 2012, a segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgará o agravo de instrumento proposto pelo  governo do Estado de São Paulo contra a  Decisão do Juiz de Direito Marcos de Lima Porta,  da 5a Vara da Fazenda Públilca, que concedeu liminar ao Ministério Público, em ação civil pública, impedindo a entrega de 25% dos leitos de Hospitais públicos para particulares e planos de saúde.

A lei em questão é a complementar nº 1.131/2010, mais conhecida como Lei da Dupla Porta, do ex-governador Alberto Goldman (PSDB), aprovada pela Assembleia Legislativa e  regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), mediante o decreto nº 57.108/2011.

O governo do Estado de São Paulo promoveu agravo de instrumento contra a Decisão, mas o Desembargador José Luiz Germano, em histórica decisão, não concedeu liminar e manteve a decisão do Juiz de Direito Marcos de Lima Porta.

O mérito do agravo será julgado no dia 15 de maio, à tarde,  pelos Desembargadores José Luiz Germano, Cláudio Augusto Pedrassi e Vera Angrisani, no Palácio da Justiça, Praça da Sé, sexto andar, sala 604, Capital.

HISTÓRICO

O desembargador José Luiz Germano, da segunda Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou, no dia 29 de setembro de 2011, a decisão do juiz  Marcos de Lima Porta, da Quinta   Vara da Fazenda Pública estadual, mantendo a liminar que derrubou a Lei Estadual Nº.1.131/2010 ( lei da Dupla Porta) , que permite a venda, para os planos de saúde e particulares, de até  25% da capacidade dos  hospitais públicos administrados por  Organizações Sociais.

Com isso, duas instâncias da Justiça de São Paulo entenderam que a lei 1.131/2010 e seu decreto regulamentar violam completamente os princípios do Sistema Único de Saúde.

O  Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo) e o Hospital dos Transplantes, primeiros hospitais  que haviam sido autorizados pelo governo do Estado para implementar a Lei 1131, ficaram então proibidos de celebrar convênios com planos de saúde.

Em sua decisão, o desembargador José Luiz Germano afirmou que “não há nenhuma urgência para o Estado em implantar tamanha e perigosa mudança na saúde pública”

Além disso,  o magistrado ressaltou que “a saúde é um dever do Estado, que pode ser exercida por particulares. Esse serviço público é universal, o que significa que o Estado não pode distinguir entre pessoas com plano de saúde e pessoas sem plano de saúde. “

E concluiu: “a  institucionalização do atendimento aos clientes dos planos particulares, com reserva máxima de 25% das vagas, nos serviços públicos ou sustentados com os recursos públicos, cria uma anomalia que é a incompatibilização e o conflito entre o público e o privado, com as evidentes dificuldades de controle.”  

Ou seja, o TJ-SP reitera os argumentos do  juiz Marcos de Lima Porta , quando acatou representação dos promotores Arthur Pinto Filho e Luiz Roberto Cicogna Faggioni, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP). O MPE pediu, em Ação Civil Pública,  que fosse declarada a inconstitucionalidade e ilegalidade da lei 1.131/2010, além de impedir que o governo estadual celebrasse  contratos entre OSs e planos de saúde.

Na liminar que derrubou a lei 1131, o juiz Lima Porta já havia afirmado que o governo estadual “deixou de aplicar o dinheiro devido na área da saúde, há filas de espera de atendimento e demanda reprimida sem falar no fato de que a cobrança do ressarcimento dos gastos deve ser feita pela ANS”.

Também foi ressaltada na decisão anterior: “o efeito pretendido favorece a prática de dupla porta de entrada, selecionando beneficiários de planos de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais, promovendo, assim, a institucionalização da atenção diferenciada com preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação; melhor conforto de hotelaria, como já acontece em alguns hospitais universitários no Estado de São Paulo”.

Na conclusão o juiz que concedeu a primeira liminar afirmara: “vê-se evidente afronta ao Estado de Direito e ao interesse público primário da coletividade”.

AÇÃO DO MPE E CLAMOR DA SOCIEDADE CIVIL

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE), por meio dos promotores de Justiça Arthur Pinto Filho e Luiz Roberto Cicogna  Faggioni, da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos – Área de Saúde Pública,  deram entrada na Justiça, no dia 9 de agosto de 2011, com a Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar nº.1.131/2010 (“Lei da Dupla Porta”), que permite direcionar 25% dos leitos e outros serviços hospitalares para os planos e seguros de saúde privados. A lei abrange  os hospitais estaduais de São Paulo que têm contrato de gestão com Organizações Sociais (OS).

A ação respondeu a representação de mais de 50 entidades da sociedade civil, acolhida pelo MPE  no dia 15 de fevereiro. Dentre as entidades que Se manifestaram contra a Lei da Dupla Porta destacam-se: Fórum das ONG Aids do Estado de São Paulo, Grupo de Incentivo à Vida – GIV  , Grupo Pela Vidda-SP, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco, Associação Paulista de Saúde Pública – APSP, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Conselho Regional de Medicina ( Cremesp), Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo –  Cress SP, 9ª Região, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Cosems/SP,  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa, Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN e Sindicato dos Médicos de São Paulo – Simesp,   

Além de impedir que o governo estadual celebre contratos de gestão, alterações e aditamentos entre organizações sociais e planos de saúde, a ação do MPE pediu à Justiça que declarasse a ilegalidade do Decreto Estadual número 57.108, de 6 de julho de 2011, que regulamentava a “Lei da Dupla Porta”.

A Secretaria de Estado da Saúde (Resolução Nº 148 – DOE de 06/08/11 – Seção 1 – p.30) chegou a autorizar os primeiros hospitais a ofertar até 25% de sua capacidade a particulares e aos usuários de planos de saúde privados: o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira; e o Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo Dr. Euryclides de Jesus Zerbini.

Dentre os argumentos do MPE usados na ação destacam-se:

Os dependentes do SUS perderão 25% dos leitos públicos dos Hospitais estaduais de alta complexidade, que já são, notoriamente, insuficientes para o atendimento da demanda da população.  

Em setembro de 2009, o mesmo Poder Executivo ( o então governador José Serra) vetou idêntica lei. O argumento é que já existe lei estadual e federal que possibilitam o ressarcimento, pelos planos de saúde, de todos os conveniados que sejam atendidos no  SUS  

Dentre as inúmeras entidades que representaram  ao Ministério Público contra a Lei 1131., destacam-se o  Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Cosems/SP e o Conselho Estadual de Saúde, cujo presidente é o próprio Secretário de Estado da Saúde,  

A Constituição do Estado de São Paulo  traz em seu art. 222 uma vedação explícita: o sistema de saúde tem como diretriz “a gratuidade dos serviços prestados, vedada a cobrança de despesas e taxas sob qualquer título”.   

Os Hospitais Públicos de São Paulo gerenciados OSs não têm controle social. Não contam com conselhos gestores que poderiam acompanhar a gestão da unidade e verificar o tratamento igualitário e a não reserva de leitos, por exemplo.  

LEI COMPLEMENTAR 141 RESSALTA SUS 100% PÚBLICO

A Lei Complementar 141/2012, é clara no seu Art. 2o: Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos nesta Lei Complementar, considerar-se-ão como despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, aos princípios estatuídos no art. 7o da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e às seguintes diretrizes: I – sejam destinadas às ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito.

  Já no Art. 4o , explicita que “não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei Complementar, aquelas decorrentes de: III – assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal;  Ou seja, além de todos os argumentos já levantados pelas entidades, pelo MP e pela Justiça a LC 141 é um novo instrumento de contestação da Lei da Dupla Porta em São Paulo.

A notícia é do Sindsaúde – SP

Ato/Assembleia contra os cortes de direitos dos trabalhadores e Campanha Salarial 2012

Por SINDSAÚDE-SP

No dia 15 de março as 10:00h na Secretaria de Saúde vamos realizar ato/assembleia contra a redução do vale-coxinha e as tentativas do governo estadual em implementar 40 horas semanais para os administrativos e o corte do adicional de insalubridade.

Estamos no mês de março e por mais que o governo sempre queira não reconhecer a nossa data-base, já entregamos a nossa pauta de reivindicações no 1º de março e até agora nada, portanto, além do ato vamos realizar assembleia para deliberar questões da nossa campanha salarial 2012

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