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A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) publicou na sexta-feira (1º) a terceira parte do dossiê virtual Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. De três anos para cá, o Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Em 2010 foram comercializados no país mais de 1 milhão de toneladas, o equivalente a cinco quilos do veneno por habitante. A triste liderança começou entre 2001 e 2008, quando as vendas passaram de US$ 2 bilhões para mais de US$ 7 bilhões. No mesmo período, a área cultivada por alimentos aumentou só 4,59%.

Os impactos à saúde pública são amplos porque atingem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores em diversos ramos de atividades, moradores do entorno de fábricas e fazendas, além de todos os que consomem alimentos contaminados.

Segundo Raquel Rigotto, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, esses venenos causam intoxicações agudas que surgem logo após as pulverizações, sinalizadas por dor de cabeça, náusea, alergia, ardor na pele, no nariz e até convulsões, coma e morte. E há os efeitos crônicos pelo acúmulo de veneno no organismo, afetando quem planta e quem consome. “Causam alterações hormonais, no fígado e rins, abortos, malformações congênitas, câncer de tireoide, de mama, leucemia, distúrbios cerebrais e comportamentais, como tentativas de suicídio”.

O objetivo do dossiê é alertar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais, internacionais e a sociedade em geral para a construção de políticas públicas que protejam e promovam a saúde humana e os ecossistemas afetados pelos agrotóxicos.

Para consultar o dossiê, acesse:

Para conhecer o projeto de lei do deputado Paulo Teixeira que propõe a proibição da comercialização de mais de 20 tipos de agrotóxicos no Brasil, clique aqui.

(Da Rede Brasil Atual)

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No encontro nacional, em Brasília, novos gestores têm oportunidade de conhecer programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Saúde

O município de Inocência, no Mato Grosso do Sul, tem quase oito mil habitantes. Na área da Saúde, conta com um hospital de média complexidade; duas unidades básicas com quatro equipes do Programa de Saúde da Família, além de laboratório para diversos exames. Para garantir a execução de um bom trabalho, o novo secretário de Saúde de Inocência, Gelson Pimenta, fez questão de participar do Acolhimento aos Novos Secretários e Secretárias, promovido pelo Ministério da Saúde.

Entre as novas informações adquiridas por Gelson, está o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS). “Vim buscar o maior número de informações possível. Não conhecia o SIACS, por exemplo. Ao conhecer o sistema, fiquei sabendo que meu município não está cadastrado. Quando retornar, vou buscar que o conselho faça logo o cadastramento”, frisou o novo secretário.

O SIACS é um sistema de acompanhamento de informações sobre os conselhos estaduais e municipais. Dentro do site do Conselho Nacional de Saúde, está disponibilizado um link para que o presidente do conselho, o secretário executivo ou uma pessoa designada pelo presidente faça o cadastramento.

Atualmente, 48,90% dos municípios da região Norte estão cadastrados; 41,15% do Nordeste; 41,87 do Sudeste; 72,71% do Sul; e 46,6% da região Centro Oeste. Os estados do Rio de Janeiro e Sergipe e o Distrito Federal já estão 100% cadastrados.

O sistema é preenchido em três etapas. Na primeira, é feito um cadastro de usuário que gera login e senha de acesso. Para o segundo momento, é disponibilizado o perfil do conselho. Por fim, são colocadas informações sobre a composição – por exemplo, se há paridade -, convênios, estrutura e o material à disposição para trabalho.

“Precisamos saber quais são as condições do conselho. Por exemplo, se um deles só tem uma TV e um videocassete, vamos ter que nos adaptar a isso. Além do mais, as informações ficam disponíveis para todos os conselhos e servem como uma fonte de informação. Governos estaduais e prefeituras também têm acesso, no entanto, de forma mais restrita”, destaca Danilo Carvalho, responsável pelo SIACS.

Segundo a assessora técnica do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Claúdia Costa, é a partir deste sistema que o Conselho Nacional consegue ter uma ampla visão da real situação dos conselhos municipais e estaduais.

“O Conselho Nacional de Saúde pode perceber onde estão os entraves de cada um dos conselhos. Isso ajuda a fortalecer o papel de cada um e, em consequência, o controle social”, opinou a assessora.

ACOLHIMENTO – O evento acontece nestas quinta (30) e sexta-feira (1º) no Centro de Eventos Brasil 21. O objetivo é acolher os novos gestores e ajudá-los a conduzir a administração de sua cidade, com programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.

Durante o evento serão apresentadas as principais políticas e linhas de financiamento do ministério para os municípios brasileiros. Haverá 40 mesas de atendimento aos gestores municipais, além de 14 oficinas onde serão apresentados e debatidos temas como construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde, Cartão SUS, Rede Cegonha e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), dentre outros. São esperados cerca de 2 mil secretários de saúde.

Núcleo de Comunicação da SGEP

Publicado em 24/01/2013 por cmsaudecampinas

Carmino Antônio, Paulo Mariante, Eloisa Macedo e José Paulo Porsani, na plenária desta quarta-feira

Carmino Antônio, Paulo Mariante, Eloisa Macedo e José Paulo Porsani, na plenária desta quarta-feira
Marco Aurélio Capitão
Com 15 votos contrários, 6 favoráveis e 6 abstenções, o Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS) rejeitou na noite desta quarta-feira, 23, a cessão de quarenta servidores públicos municipais para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) que administra o Complexo Hospitalar Ouro Verde. Os conselheiros também decidiram adiar a votação da cessão de outros 77 funcionários públicos municipais para o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.

No caso do Cândido, o plenário optou por formar uma comissão para discutir o assunto. Integrará essa comissão membros do CMS, da Secretaria Municipal de Saúde, Sindicato dos Servidores, SinSaude e trabalhadores envolvidos. A primeira reunião está marcada para acontecer terça-feira, 29 de janeiro, às 14h, na sala do Conselho Municipal de Saúde.

Na mesma plenária desta quarta-feira o CMS também aprovou um aditamento de R$ 13.559.638,09 para o Cândido Ferreira. Esse recurso será empregado para o pagamento das rescisões contratuais dos trabalhadores que estão sendo demitidos pela instituição até o dia 13 de março. Essas demissões, como foi determinado pelo Ministério Público Federal, colocam fim ao convênio firmado em 2005 entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira para a contratação de trabalhadores para o Programa de Saúde da Família.

O Conselho ainda aprovou liberação de verba para o convênio com o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Esses recursos, no montante de R$ 1.097.958,96, já haviam sido aprovados ad referendum pelo presidente do CMS, José Paulo Porsani, na plenária do dia 12 de dezembro de 2012. Devido ao adiantado da hora não houve tempo hábil para a apresentação, discussão e deliberação dos convênios da Secretaria de Saúde com o Instituto Penido Burnier e com o Centro Corsini. Os dois temas serão incluídos nos primeiros itens da pauta da próxima reunião plenária marcada para 6 de fevereiro próximo.
Secretário ouve conselheiros

Em sua primeira participação na plenária do CMS, como secretário municipal de Saúde, o médico hematologista Carmino Antônio de Souza se colocou como parceiro do Conselho e fez votos de respeitar o caráter consultivo e deliberativo do órgão colegiado. Carmino aproveitou para fazer duras críticas às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Dentro de uma Constituição socializante, como a que foi promulgada em 1988, temos uma lei neoliberal que trava a máquina pública e traz sérias restrições ao desenvolvimento das políticas públicas de saúde”, lamentou.
O secretário de Saúde ouviu muitas críticas direcionadas ao encerramento do convênio firmado entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira na área do PSF. Em diversas falas de conselheiros Carmino foi alertado que a demissão de trabalhadores experientes, até o dia 13 de março, principalmente nas áreas de combate à dengue e urgência e emergência, trará transtornos aos usuários.

Malgrado todos os argumentos, Carmino colocou que a extinção do convênio é uma decisão da Justiça. “Essa definição se arrastou muito e acabou tendo que ser definida na nossa gestão. A demissão desses trabalhadores trouxe muita contrariedade, tanto para mim como para o prefeito Jonas Donizette, mas já foi determinada pela Justiça e não há nada que podemos fazer”, colocou.

Após se apresentar ao pleno, o secretário de Saúde, durante 40 minutos, ouviu uma série de reclamações sobre a precariedade dos serviços de saúde de Campinas. Dentro desse rosário desfiado pelos conselheiros dos mais diversos segmentos, Carmino ouviu que moradores de rua de Campinas, por falta de documento de identidade, não têm acesso ao SUS, que R$ 22 milhões da área da saúde foram desviados para a Assistência Social, que o PA Centro foi inaugurado sem ar condicionado e sem Raio X, que faltam médicos nas unidades básicas de saúde e nos Pronto-Atendimentos, que pacientes tiveram exames de raio X trocados no PA São José, que a farmácia do Oziel e Monte Cristo vai fechar por falta de farmacêuticos, entre outras coisas.

O presidente do CMS, José Paulo Porsani, por seu turno, usou seu tempo de fala para comunicar ao secretário de Saúde que o Conselho não foi comunicado sobre o fechamento de 58 leitos do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Segundo Porsani desde 20 de dezembro do ano passadoforam fechados seis leitos de neurologia, 18 de ortopedia, 15 de cirurgia geral, cinco de clínica médica e 14 de pediatria. Funcionários do HMMG presentes na plenária informaram que os leitos foram fechados para reforma.

Moções

No encerramento da primeira plenária de 2013, o plenário ainda teve tempo de aprovar três moções, a primeira quer explicações da Secretaria de Saúde sobre o fechamento dos leitos do Mário Gatti. A segunda moção solicita que a Prefeitura e a Câmara Municipal esclareçam por que recursos de R$ 22 milhões que teriam sido remanejados da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão social. A terceira moção, por fim, solicita que a presidenta Dilma Rousseff assine a desapropriação do Sítio Boa Vista, em Americana, onde está situado o Assentamento Milton Santos. “A desapropriação é a única possibilidade de se evitar um novo massacre como o que ocorreu no Pinheirinho, em São José dos Campos”, justificou o médico Felipe Monte Cardoso, conselheiro do segmento dos trabalhadores e autor da moção.

Silvia Bellucci

Antes do encerramento da sessão plenária, a enfermeira Cristina Hilário tomou a palavra para lembrar do falecimento da médica imunologista Silvia Bellucci, com 63 anos, em 30 de dezembro de 2012. Conhecida no Brasil e no exterior como referência na pesquisa sobre o vírus da Aids (HIV), Silvia Bellucci é fundadora do Centro Corsini de Campinas. Como homenagem, os conselheiros aplaudiram em pé a médica.

Posicionamento da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde  e pela procedência da ADI 1923/98 contra as OS s

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde composta por diversas entidades, movimentos sociais, fóruns de saúde, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e projetos universitários tem por objetivo defender o SUS público, estatal, gratuito e para todos, e lutar contra a privatização da saúde e pela Reforma Sanitária formulada nos anos 80.
Uma das iniciativas da Frente foi a criação de um abaixo-assinado on-line pela procedência da ADI 1.923/98 (Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contrária à Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais (OSs), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento, desde 1998), atualmente com cerca de 5.700 signatários, e uma Carta aos Ministros do STF com 317 assinaturas de entidades. Também elaboramos um documento intitulado “Contra Fatos não há Argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil”, o qual demonstra com fatos ocorridos nos Estados e Municípios brasileiros que já implantaram as OSs como modelo de gestão de serviços públicos, os prejuízos trazidos por essas à sociedade, aos trabalhadores e ao erário público, confirmando que não existem argumentos capazes de sustentar a defesa jurídica ou econômica das mesmas. A decisão de sua inconstitucionalidade pelo STF, poria fim às Organizações Sociais nos Estados e Municípios em que elas já estão implantadas, barrando sua expansão. Seria um precedente para desmontarmos a “coluna vertebral” da privatização dos serviços públicos no Brasil.
A Frente, através de seus representantes, realizou audiências com 05 dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira foi com o Ministro relator da ADI 1923/98, Ayres Britto, em 22/10/2010, e a última foi com o Ministro presidente do STF, Cezar Peluso (em 01/12/2010). Também foram realizadas audiências com o Ministro Ricardo Lewandowski (em 16/11/2010), com o chefe do gabinete do Ministro Marco Aurélio (em 16/11/2010), e com o magistrado instrutor do gabinete do Ministro Gilmar Mendes (em 26/11/2010). Além dessas audiências, foram visitados os gabinetes de todos os ministros e entregue a seguinte documentação: Abaixo Assinado pela procedência da ADI 1.923/98, Carta aos Ministros do STF com assinatura das entidades e o documento “Contra Fatos não há Argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil”.
Em  31 de março de 2011, representantes da Frente acompanharam de perto a votação da ADI 1.923/98, no plenário do STF. Tivemos direito a uma sustentação oral em defesa da referida ADI, fruto da amicus curiae do SindSaúde/PR. O Ministro relator da ADI, Ayres Britto, deu o voto pela sua procedência parcial mas a ADI não foi votada pois o Ministro Luiz Fux pediu vista do processo.
No próximo dia 19 de maio, quarta-feira, às 14hs a ADI volta a pauta do STF para votação. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde continua mobilizada reivindicando a total inconstitucionalidade das Organizações Sociais, por meio da procedência da ADI 1923/98. Convocamos a sociedade a acompanhar a votação, incorporando-se a luta contra a privatização dos serviços públicos no Brasil!
Para maiores informações segue alguns endereços

forumsus.blogspot.com/ pelasaude.blogspot.com/
fopspr.wordpress.com/contras-as-os/ forumpopularlnd.blogspot.com/

Saúde agoniza enquanto ADIN não é votada
Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade que derruba a lei que cria as Organizações Sociais (OS) é adiada novamente
Nesta quinta-feira, 19 de maio de 2011, o CFESS esteve junto com a Frente Nacional contra as Organizações Sociais (OS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1.923/1998 contra a Lei 9.637/1998, que legaliza a terceirização da gestão de serviços e bens coletivos para entidades privadas, mediante o repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos.
A votação da ADIN 1.923/1998 estava prevista para ser retomada no dia 18, mas outras matérias demandaram mais tempo do que o previsto, fazendo com que a mesma só entrasse na pauta na tarde do dia 19. O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista em 31/3, votou pela procedência parcial da ADIN. Entretanto, a análise pelo STF foi adiada mais uma vez, em razão de um novo pedido de vista, agora pelo ministro Marco Aurélio Mello.

“Tradição” da Corte: Sâmya, Lucia e Ruth com a bandeira do CFESS antes de a mesma ser “retida” pela Segurança do STF (Foto:Rafael Werkema)


CNS detalha regras das próximas eleições

Em 27 de novembro de 2012, o Conselho Nacional de Saúde vai eleger novas representações da sociedade civil para atuar ao longo do triênio 2012/2015.

Acesse aqui a Resolução 457 do CNS, que regulamenta a eleição das entidades e dos movimentos sociais nacionais de usuários do Sistema Único da Saúde (SUS), das entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, das entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde

Acesse aqui a portaria  No1.837 do Ministério da Saúde, que designa os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015

 

28/08/2012 – 23h45

A necessidade de “aprimorar” algumas estratégias de prevenção e serviços de assistência foi a fala em comum dos gestores públicos que participaram na noite dessa terça-feira, 28 de agosto, em São Paulo, da abertura dos Congressos Brasileiro de Prevenção e dos Fóruns Latino-americanos em DST, Aids e Hepatites Virais. Já para os representantes do movimento social, o consenso foi que houve “retrocesso” na resposta nacional contra a epidemia.

Com faixas e cartões vermelhos erguidos sempre que algum representante do governo discursava, os militantes protestaram contra o poder religioso nas decisões do Estado e denunciaram as faltas de leitos e de profissionais de saúde especializados em aids.

O maior protesto ocorreu quando o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, começou a falar. Por representar o governo federal no evento, Jarbas foi interrompido com os seguintes coros: “Oh Dilma, que papelão, não se governa com religião”, “Eu quero tchu, eu quero tcha, eu quero ver a saúde melhorar”; e “Tenho aids, tenho pressa, saúde é o que interessa”.

Além de mostrarem cartão vermelho ao Secretário, os ativistas exibiram também cartazes contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governador Geraldo Alckmim e a presidenta Dilma Rousseff. “Dilma está acabando com o programa de aids: não cumpre o que assinou e deixa a religião mandar na saúde”, informava um dos cartazes. Outro pedia “Uma política de saúde laica”.

Jarbas respondeu aos ativistas dizendo que o combate à aids foi construído com democracia e que assim como ele tinha parado seu discurso para ouvir as críticas, os manifestantes deveriam deixar ele seguir. “Estarmos juntos aqui não significa que somos iguais. Estamos aqui para debater. Queremos que todos saiam daqui mais fortalecidos”, disse o secretário. Jarbas reforçou a importância do ativismo no controle da epidemia e destacou, entre as prioridades da Pasta, a promoção de uma semana de mobilização intensa pelo teste de HIV antes do 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids.

O diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, disse que o evento é uma possibilidade de rever as estratégias nacionais contra a epidemia. Segundo ele, a resposta do País contra a aids surgiu a partir de um esforço conjunto entre o governo e a sociedade civil. “Podemos neste congresso resgatar e discutir esta parceria”, comentou.

Eduardo dedicou a realização do Congresso ao diretor do Departamento, Dirceu Greco, que não pode estar no evento por problemas de saúde, segundo informa a Assessoria de Imprensa deste órgão temático.

Além de Eduardo, Marcos Boulos, que representou o governo estadual na cerimônia, e Maria Cristina Abatte a prefeitura de São Paulo, também levaram cartão vermelho dos manifestantes.

Boulos disse que o evento “irá ajudar a discutir a interdisciplinaridade para o tratamento das pessoas que vivem com HIV”.

Para Maria Cristina, o Congresso é “uma ótima oportunidade para que diferentes municípios do Brasil e da região da América Latina troquem experiências na luta contra as DST/aids”.

Beto Volpe, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), foi o mais aplaudido da cerimômia. O ativista disse que a formação da mesa representou muito bem o descaso do governo no enfrentamento da epidemia. “Era para a presidenta Dilma ou o Ministro Padilha estarem aqui”, disse.

Beto criticou o veto federal ao kit anti-homofobia destinado às escolas públicas, o fundamentalismo religioso presente nas tomadas de decisões dos governos e a grande dificuldade dos municípios em usarem as verbas dos Planos de Ações de Metas (PAMs) contra a epidemia.

Já o presidente do Fórum de ONGs/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, denunciou a superlotação nos hospitais, as altas prevalências de HIV em populações específicas, como homens que fazem sexo com homens e profissionais do sexo, e o fechamento de leitos para pacientes com HIV e aids.

O diretor para Europa e Américas do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Luiz Antonio Loures, vê no Congresso a possibilidade de mostrar que com o avanço científico e a mobilização social é possível chegar ao fim da aids. “Mas cabe ao movimento social fazer com que ela chegue para todos, e não só para alguns”, disse.

A brasileira Alessandra Nilo, Secretária Regional da LACCASO (Conselho Latinoamericano e do Caribe de ONG/AIDS), fez seu discurso em espanhol com o objetivo de contemplar os participantes latinos no evento. Segundo Alessandra, o Brasil, que sempre foi referência para os países da região, hoje passa   uma situação critica. “Eu queria dar boas vindas a todos, mas em especial aos ativistas que, diante desta realidade, devem estar perdendo o sonho de acabar com a aids”, finalizou.

O mexicano José Antonio Izazola, do Grupo de Cooperação Técnica Horizontal da América Latino e do Caribe, também representou os latino-americanos na mesa de abertura. E Jeová Pessin Frogoso, do Grupo Esperança, o movimento social de luta contra as hepatites.

Para Jeová, as hepatites ainda são negligenciadas no País. “Esperamos que desta vez o movimento de hepatites possa de fato aprender com o movimento de aids para deixarmos de ser o primo pobre da aids”, comentou.

O IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST e V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST seguem até a próxima sexta-feira, 31 de agosto, no Centro de Convenções Anhembi com o lema “Sistemas de Saúde e Redes Comunitárias”.


Redação da Agência de Notícias da Aids

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