Noroeste Paulista: Alarme falso! Infelizmente a saúde de Jales está sendo terceirizada outra vez.

Mais uma vez, o Nobre e Improbo Alcaide Liminarmente em Exercício Humberto Parini, demonstra ignorar os mecanismos da Democracia Participativa, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e os compromissos históricos do Partido dos Trabalhadores – PT.

Todos apontam, da recem realizada Conferencia Muncipal de Saúde de Jales, passando pelos TAC’s e Recomendações dos Ministérios Públicos, Estadual e Federal, e chegando a Defesa da Saúde Pública, Univiersal e Gratúita, representada pelo SUS, amplamente defendido pelo Partido dos Trabalhadores, na direção contrária à tomada pelo Coronel de Plantão. Que fique claro, isto não é PT.

O texto abaixo foi publicado originalmente no blog do Cardosinho, as ilustrações são nossas.

Conforme divulgado pelo jornal A Tribuna, deste domingo, o prefeito Humberto Parini está contratando, em caráter emergencial, uma Oscip chamada ISAMA – Instituto de Saúde e Meio Ambiente, de Santos, visando o fornecimento de médicos, vigias e auxiliares de limpeza para o programa Estratégia de Saúde da Família. Valor do contrato: R$ 1.191.857,82, por seis meses de serviços. Tudo sem licitação, é claro.
O ISAMA tem como presidente, o senhor Francisco Carlos Bernal, que, na foto ao lado, aparece em momento “dolce far niente”. Francisco Carlos é fundador do PT e sua Oscip mantém negócios com algumas prefeituras petistas, como Cubatão, Porto Feliz e, agora, Jales. O detalhe é que a Oscip do senhor Bernal já foi investigada pelo Ministério Público Federal, aqui de Jales, quando ela prestava serviços em Fernandópolis. Lá, o MPF elencou quase trinta motivos para recomendar a interrupção da parceria, que foi interrompida em abril de 2011.
Entre outras coisas, o MPF alegou que a parceria entre o ISAMA e a Prefeitura de Fernandópolis, que possibilitava a contratação de médicos, sem realização de concurso público, gerava uma situação que desmantelava ”a estruturação das carreiras públicas, bem como qualquer plano de cargos e salários, criando a balbúrdia nas relações de trabalho e na organização dos serviços“. Palavras do procurador da República, Thiago Lacerda Nobre.
Resta saber, agora, qual será a posição do MPF com relação ao contrato do ISAMA com a Prefeitura de Jales. Sabe-se que a contratação é fruto da falta de planejamento do prefeito, que, há muito tempo sabia que as parcerias com a Aderj teriam que ser encerradas, mas não tomou providências quanto à contratação de médicos. Pior que isso, apesar de ter feito um concurso há pouco tempo, está contratando vigias e auxiliares de serviços gerais, através da Oscip.
Contratar médicos em regime emergencial, vá lá, que a população não pode pagar pela imprevidência de um prefeito. Mas contratar vigias e auxiliares de serviços, através de uma Oscip é, na minha opinião, um escárnio com a lei. Uma maneira de empregar apaniguados, exatamente um dos motivos que levou o MPF a recomendar o encerramento do contrato em Fernandópolis.