O TCU (Tribunal de Contas da União) multou dez ex-secretários executivos do Ministério da Saúde e diretores-executivos do Fundo Nacional de Saúde pelo escândalo da sanguessuga.
As multas variam de R$ 5.000 e R$ 8.000 e cabe recurso.
Entre os penalizados estão o atual prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Agenor Álvares, e o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Arionaldo Bonfin Rosendo.
Caso sanguessuga só puniu 1 ex-deputado criminalmente
Acusada de ser sanguessuga pede demissão do governo de transição
PF encerra formalmente investigação da máfia da sanguessuga
O escândalo aconteceu em 2006, quando foi descoberto que emendas parlamentares destinadas a compra de equipamentos de saúde (principalmente ambulâncias) para municípios eram desviadas por uma quadrilha que corrompia funcionários públicos e políticos. O valor estimado da fraude era de R$ 100 milhões.
Os ministros, por 5 votos a 1, entenderam que os ex-secretários e diretores não exigiram a documentação completa para a assinar os convênios e não os fiscalizaram de forma adequada.
Neste tipo de convênio, o governo federal repassa recursos e os municípios fazem as compras dos equipamentos, tendo que prestar contas depois.
Os dirigentes foram isentados de culpa pelos desvios e penalizados pela não adoção das regras existentes para assinar os convênios e liberar os recursos.
Além da penalidade aos secretários, o TCU fez várias exigências para o governo fazer controles sobre a liberação de recursos para este tipo de convênio.
OUTRO LADO
Barjas Negri, que foi secretário executivo do ministério entre 1997 e 2002, afirmou que seguiu todas as normas determinadas e que vai recorrer da multa de R$ 5.000 por não concordar com ela.
José Menezes Neto, que dirigiu o Fundo de saúde a partir de abril de 2005, afirmou que vai recorrer e que o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, concordou com a defesa dele. “Eu não celebrei nenhum convênio. Ao chegar, já sabíamos da investigação da Polícia Federal e fomos orientados a não mudar nada”, afirmou Neto que é hoje diretor do Fundo de Saúde do Distrito Federal.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que “Nos últimos anos, em conjunto com outros órgãos do governo federal, vem aprimorando o acompanhamento e segurança do processo de convênios originados por emendas parlamentares”. Diz ainda que criou um cadastro e que “em abril, reforçou por meio de portaria a responsabilidade dos gestores em manter o cadastro atualizado, sob pena, por exemplo, de terem seus recursos suspensos”.
Ainda na nota, o ministério diz que, em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), está estruturando um portal para a divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do Sistema Único de Saúde.
Sobre os ex-diretores Antônio Alves de Souza e Arionaldo Bonfim Rosendo, que continuam trabalhando no ministério, a nota informa que eles aguardam a decisão final do TCU, por meio do acórdão e que o relator havia pedido a não aplicação de multa para eles.
A Folha não obteve respostas de Otávio Azevedo Mercadante, Gastão Wagner de Sousa Campos, Agenor Álvares e Reginaldo Muniz Barreto, todos multados em R$ 8.000. A Folha não conseguiu contato com Sady Carnot Falcão Filho, ex-diretor do FNS, também multado em R$ 8.000.
Relembre o caso:
QUEM SÃO OS DEPUTADOS DENUNCIADOS:A lista, começa pelo senador. Os nomes dos deputados seguem em ordem alfabética:
1- Ney Suassuna (PMDB-PB);
2- Alceste Almeida (PTB-RR);
3- Aldir Cabral (PFL-RJ);
4- Almir Moura (PFL-RJ);
5- Amauri Gasques (PL-SP);
6- Benedito de Lira (PP-AL);
7- Benedito Dias (PP-AP);
8- Cleonâncio Fonseca (PP-SE);
9- Coriolano Sales (PFL-BA);
10- Denise Frossard (PPS-RJ);
11- Doutor Heleno (PSC-RJ);
12- Edna Macedo (PTB-SP);
13- Edson Ezequiel (PMDB-RJ);
14- Eduardo Paes (PSDB-RJ);
15- Eduardo Seabra (PTB-AP);
16- Elaine Costa (PTB-RJ);
17- Enivaldo Ribeiro (PP-PB);
18- Fernando Estima (PPS-SP);
19- Fernando Gonçalves (PTB-RJ);
20- Irapuan Teixeira (PP-SP);
21- Isaias Silvestre (PSB-MG);
22- Itamar Serpa (PSDB-RJ);
23- Jefferson Campos (PTB-SP);
24- João Batista (PP-SP);
25- João Caldas (PL-AL);
26- João Correia (PMDB-MG);
27- João Magalhães (PMDB-MG);
28- João Mendes de Jesus (PSB-RJ);
29- José Divino (PMR-RJ);
30- José Militão (PTB-MG);
31- Júnior Betão (PL-AC);
32- Laura Carneiro (PFL-RJ);
33- Lino Rossi (PP-MT);
34- Marcelino Fraga (PMDB-ES);
35- Marcelo Ortiz (PV-SP);
36- Marcos Abramo (PP-SP);
37- Mario Negromonte (PP-BA);
38- Maurício Rabelo (PL-TO);
39- Nélio Dias (PP-RN);
40- Nelson Bournier (PMDB-RJ);
41- Neuton Lima (PTB-SP);
42- Nilton Capixaba (PTB-RO);
43- Osmânio Pereira (PTB-MG);
44- Paulo Baltazar (PSB-RJ);
45- Paulo Magalhães (PFL-BA);
46- Pedro Henry (PP-MT);
47- Raimundo Santos (PL-PA);
48- Reginaldo Germano (PP-BA);
49- Reinaldo Betão (PL-RJ);
50- Reinaldo Gripp (PL-RJ);
51- Ribamar Alves (PSB-MA);
52- Ricarte de Freitas (PTB-MT);
53- Rogério Nunes (PFL-BA);
54- Rodrigo Maia (PFL-RJ);
55- Ronivon Santiago (PP-AC), já expurgado da Câmara por decisão da Justiça Eleitoral;
56- Severiano Alves (PDT-BA);
57- Silas Câmara (PTB-AM);
58- Telma de Oliveira (PSDB-MT);
59- Wanderley Assis (PP-SP);
60- Vieira Alves (PMR-RJ);
61- Wanderval Santos (PL-SP);
62- Wellington Fagundes (PL-MT);
63- Wellington Roberto (PL-PB);
64- Zelinda Novaes (PFL-BA).
fonte: Folha
A SAÚDE que temos, o SUS que queremos. 