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Arquivo da tag: 9ª Conferencia Municipal de Saúde

A estapa estadual São Paulo da 14ª Conferencia Nacional de Saúde esta sendo precedida por etapas regionais. Neste sábado, 6 de agosto, a eatapa de  São José do Rio Preto aconteceu duarante todo  o dia.

Esta regional reune mais de uma centena de cidades, em número de municípios a DRS15 é a maior do Estado de São Paulo. Caso todas as cidades da Regional tivessem realizado suas conferencias municipais e comparecessem a plenária regional ela teria mais de 800 delegados presentes e considerando a presença de convidados/observadores seria uma etapa com bem mais de 1000 pesssoas. Os números não são estes, pois foram credenciados menos de 500 delegados. Ainda assim, logo apos o almoço as delegações de mais da metade das cidades se retiraram e um número bastante reduzido permaneceu até a votação para a escolha dos delegados e encerramento. Sem pretendermos uma exatidão científica, aparentemente menos de 100 delegados ficaram até o final.

Em breve, todos que participamos do Movimento da Reforma Sanitária, da construção e defesa do SUS estaremos obrigados a nos debruçarmos para avaliar esta construção da 6ª Conferencia Estadual de Saúde. Uma conferencia que anuncia entre os seus propósitos a mobilização da população, para a defesa do SUS mas que até aqui, tem dificultado, na prática, e desestimudado esta participação.

A 6ª Conferencia Estadual anunciou entre seus objetivos a valorização dos debates locais, municipais. Indicou a ausência de metade dos delegados possíveis, que muitas cidades sequer realizaram suas conferencias. O pequeno número de delegações presentes ao final da etapa regional, aproxidamente em torno de 17 horas, que existe a necessidade de mais reflexões.

Não temos aqui o objetivo de colocar a ninguem no banco dos réus. Entretanto nos sentimos absolutamentes seguros em apontar a necessidade de profundas reflexões sobre o que aconteceu e acontece,  por aqui, no Estado de São Paulo. Somos levados mesmo a pensar no tamanho da Conferencia Estadual. De um total de mais de uma centena de cidades quantas estarão presentes na Conferencia Estadual? Falando dos usuários do SUS fomos 16 eleitos para partiparmos “em nome da região”.

Quanto foi investido de dinheiro público do SUS na relização da Etapa Regional? É necessário considerar os investimentos do Estado bem como dos municípios, tambem o tempo dos atores envolvidos. Com que propósito foram investidos este recursos e qual o resultado obtido? Concordamos com os anuciados propósitos: repensarmos o modêlo das Conferências, valorizar as Conferências e Coselhos Municipais, estimular a participação dos usuários e trabalhadores, envolver mais a população na defesa de construção do SUS e na busca da Súde que queremos.

Até agora não temos visto nenhum resultado nestas direções na realização da etapa regional. Não acretidamos que a “culpa” seja de A, B, ou C, não é fulano ou beltrano. Ganhamos um limão e para conseguirmos um limonada tod@s temos que trabalhar muito sob pena de cada vez mais consolidarmos o  SUS no Estado de São Paulo não como direito de todos, mas como privilégio de alguns.

Fui escolhido como um dos delegados dos usuários para estar presente na 6ª Conferencia Estadual e  entre aqueles que estarão representando ao Estado de São Paulo na 14ª Conferencia Nacional de Saúde. Na etapa regional participamos de um “não debate” de uma “não construção coletiva” da negação mesma dos enunciados nos documentos introdutórios nacionais. A continuarmos na etapa estadual e naci0nal com o atual modêlo teminaremos homologando um SUS, um sistema que “algus usam muito bem” e que tomos somos usados para sustentar. Um sistema onde os trabalhadores são desvalorizados,  com relações incestuosas, terceirizadas, e cuja participação popular é meramente formal, domesticada, mediada pelos interesses da medicina privada e da industria da doença: um não SUS.

Não passará! Vamos reforçar a aliança entre trabalhadores e usuários por dinheiro público na saúde pública. Em defesa do SUS público e da saúde como direito de tod@s.

Marco Aurélio Capitão
Neste sábado, 11 de junho, das 8h às 15h, no Auditório Emílio José Salim, no Campus II da PUC, na Avenida John Boyd Dunlop, Jardim Ipaussurama, acontece o encerramento da IX Conferência Municipal de Saúde de Campinas. No encontro realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio, no Colégio Dom Barreto, o tempo foi insuficiente para a discussão e conclusão de todas as propostas sugeridas pelos grupos de trabalho. Por decisão da Comissão Organizadora da IX Conferência, ficou para este sábado, dia 11, a retomada das discussões e, ainda, a eleição dos delegados que irão participar das etapas estaduais e nacional da Conferência.
No Colégio Dom Barreto os delegados concluíram a discussão dos temas Organização da Rede de Assistência à Saúde, Humanização e Qualidade do Cuidado; Gestão e Financiamento do SUS e Vigilância em Saúde e Meio Ambiente. Ficaram para ser discutidos neste sábado os temas Gestão do trabalho em Saúde e Relações de Trabalho, Saúde e Direitos de Cidadania e, ainda, Controle Social.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), José Paulo Porsani, divulgou nota nesta sexta-feira, dirigida a todos os conselheiros, para ressaltar importância da presença de todos os delegados no encerramento no encontro. “A Conferência foi um exemplo de organização e participação. Nos três dias a média de participantes chegou perto de quinhentas pessoas. Agora precisamos repetir esse quórum no dia 11, de modo que nossas propostas tenham o máximo de legitimidade para serem encaminhadas para as etapas estaduais e nacional”, reforçou.
Ao final dos trabalhos caberá à Comissão Organizadora produzir o Relatório Final da IX Conferência Municipal de Saúde, assim como o produto que será enviado às etapas estadual e nacional da IVXª Conferência Nacional de Saúde. O Relatório da Etapa Municipal poderá conter até sete diretrizes nacionais relacionadas com o eixo da Conferência, podendo cada diretriz conter dez propostas a serem encaminhadas à Etapa Estadual. O Relatório das Etapas Estaduais poderá conter até sete diretrizes nacionais relacionadas com o eixo da Conferência, podendo cada diretriz conter cinco propostas a serem encaminhadas à Etapa Nacional da Conferência.
A 14ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para acontecer de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano, em Brasília, terá como tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”. O encontro vai focar suas discussões em torno dos eixos “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS; Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; Participação da comunidade e controle social; Gestão do SUS – Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado, além de Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde.

Marco Aurélio Capitão
Começa na manhã desta sexta-feira, 20 de maio, no Colégio Dom Barreto, na Ponte Preta, a IX Conferência Municipal de Saúde, que tem continuidade no sábado e termina no domingo. A IX Conferência terá como tema central “SUS: feito por todos e para todos – Política pública e direito constitucional” e é aberta a conselheiros municipais, funcionários da saúde e a toda população interessada nas políticas de saúde. O Colégio Dom Barreto (entrada pelo anfiteatro) fica na rua Floriano Camargo Penteado, 90, bairro ponte Preta.
Maria Ivonilde Lúcio Vitorino, coordenadora do evento, explica que de acordo com o regimento da 14ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para acontecer em Brasília no final do ano, o encontro no Colégio Dom Barreto neste final de semana, em Campinas, será considerado Etapa Municipal do processo nacional.
Maria Ivonilde esclarece qu1e de acordo com a Resolução 01/2011 do Conselho Municipal de Saúde de Campinas, a 14ª Conferência contará com a participação de 444 delegados, com direito a voto, distribuídos paritariamente de modo que 50% são representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores da saúde e 25% dos gestores e prestadores de serviços de saúde.
Paulo Sérgio Porsani, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas ressalta que “a Conferência Municipal é o espaço ideal para a formulação das políticas de saúde. Estamos em um cenário de grandes mudanças políticas nacionais e não podemos deixar de discutir as questões que dizem respeito à saúde. Não se pode esquecer que a Conferência é o maior espaço de controle social e participação popular na Saúde”.
Porsani lembra que desde a criação do SUS, quando os municípios passaram a arcar com quase todas as responsabilidades da saúde, a participação popular tem sido fundamental para alavancar as políticas de saúde. “Só a população, os usuários, os líderes comunitários, as donas de casa, estudantes e os trabalhadores sabem apontar suas carências na área da saúde e, consequentemente, levar essas reivindicações às autoridades competentes. Só participando, cobrando e fiscalizando poderemos alterar as políticas de saúde. As Conferências Municipais estão aí para isso, para fazer propostas, ouvir e fazer valer a vontade da população”, afirmou Porsani.
Programação
Nesta sexta, 20, às 10h, têm início as mesas de debates sobre Controle Social, que terá a participação de Jurema Werneck e Pedro Tourinho, membros do Conselho Nacional de Saúde. Às 14h o assunto vai ser “A Construção da Rede e o Papel da Atenção Primária”, tendo como debatedores o professor da Unicamp Gastão Wagner e o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Ruben Mattos.
A última mesa temática da sexta-feira, “O SUS e a Política de Seguridade Social”, está marcada para as 17h, com a participação de Emerson Merhy, professor colaborador – UFF/UFRJ). Em seguida, às 19h, acontece a abertura solene e a Plenária de Abertura para aprovação do Regimento Interno.
No sábado, às 9h, terão início os Grupos de Trabalho focados nos seguintes temas: Organização da Rede de Assistência à Saúde, Humanização e Qualidade do Cuidado; Gestão e Financiamento do SUS ; Controle Social; Vigilância em Saúde e Meio Ambiente; Gestão do trabalho em Saúde e Relações de Trabalho, Saúde e Direitos de Cidadania.
Para o domingo, 22, está marcada a Plenária Final que deve aprovar as propostas vindas dos grupos. A Plenária Final terá a participação do secretário municipal de Saúde de Campinas, José Francisco Kerr Saraiva, como gestor, dos sindicalistas Gerardo Mendes de Melo e Paulo Tavares Mariante, como usuários e da farmacêutica. Eloisa Israel de Macedo, como trabalhadora. Às 18h ocorre a Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual e Nacional.
Histórico das penarias realizadas como preparação da IX Conferência
Na Iª Plenária Preparatória Rumo à IX Conferência Municipal de Saúde, realizada em maio de 2010, o Conselho Municipal de Saúde selecionou uma apresentação geral da rede de serviços do SUS-Campinas e um debate sobre seus principais problemas.
Na IIª Plenária, em agosto de 2010, foram discutidos os Desafios Atuais da Gestão do SUS, ocasião em foi analisada, principalmente, as questões que estão envolvidas no Modelo de Gestão, no Controle Social e no Financiamento do SUS.
Na IIIª Plenária, em outubro de 2010, a pauta ficou centrada nos Desafios da Construção da Rede Assistencial do SUS-Campinas. Os participantes puderam apreender toda a complexidade da rede e a necessidade de que seu funcionamento seja bem articulado e de que as relações estabelecidas entre os serviços sejam solidárias e complementares para que se produza o cuidado integral. Na IV Plenária, em novembro de 2010, o assunto gravitou em torno da natureza do trabalho em saúde, da gestão do trabalho e das questões que afligem o trabalhador.
VIIIª Conferência Municipal
A VIII e última Conferência Municipal de Saúde de Campinas aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto de 2007. Naquela ocasião, no dia 17, os trabalhos ocorreram das 18h às 21h no Salão Vermelho da Prefeitura e, no dia 18, das 8h às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. Essa conferência contou com a participação de 295 delegados, divididos em 131 usuários, 78 trabalhadores e 86 gestores/prestadores, além de 64 convidados, num total de 359 participantes.
A VIII Conferência Municipal de Saúde de Campinas trabalhou dentro de propostas divididas em três eixos determinados pelo Conselho Municipal de Saúde: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; e A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.

Marco Aurélio Capitão
Por 18 votos contra e 10 a favor, a plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) reunida nesta quarta-feira, 27 de abril, rejeitou a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, referente ao 4º trimestre de 2010, acumulado de janeiro a dezembro.
Ma mesma plenária, na sequência da pauta, o conselheiro Francisco Mogadouro da Cunha, o Chicão, que é membro da Comissão Organizadora da IXª Conferência Municipal de Saúde, fez a apresentação da organização do evento, marcado para acontecer entre os dias 20 e 22 de maio, no Colégio Dom Barreto, Bairro Ponte Preta.
Na sequência, Chicão apresentou a organização do encontro e anunciou a disponibilização pública da proposta do Regimento do evento que deverá ser aprovada pela plenária de abertura da Conferência, às 20h do dia 20 de maio.
A proposta de rejeição das contas foi encabeçada pelos conselheiros Francisco Mogadouro da Cunha, Gerardo Mendes de Melo e Paulo Tavares Mariante.
Os três conselheiros consideraram injustificável o índice de 23,56% de recursos próprios do município aplicados em saúde no ano de 2010 pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 2009 foram aplicados 27,23% e em 2008, 26,41%. Constitucionalmente, os municípios são obrigados a investir um mínimo de 15% de seus recursos em saúde.
Para defender seu posicionamento contrário à prestação de contas, Francisco Mogadouro da Cunha colocou que “não se trata de uma rejeição por irregularidades ou desvios e sim de uma rejeição política. Ou seja, o Conselho passa à Prefeitura uma mensagem clara: não é aceitável reduzir verbas para a Saúde, já que o SUS precisa de muito mais recursos materiais e de força de trabalho, para atender às necessidades da população”.
O diretor do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da Secretaria Municipal de Saúde, Fábio Forte, que fez a apresentação da Prestação de Contas aos conselheiros, explicou que a queda do percentual de aplicação foi devido ao pouco investimento da Secretaria de Saúde em obras no ano de 2010. O diretor do FMS ainda projetou que o percentual deve voltar a subir em 2011, com o início das obras do Instituto da Mulher, PA Metropolitano, PA Suleste e outras obras programadas na área da saúde. Os argumentos do diretor do FMS, todavia, não foram suficientes para evitar a rejeição da Prestação de Contas.
Segundo Fábio Forte, nos últimos anos Campinas tem se destacado entre as que mais investem em saúde dentre as maiores cidades brasileiras. Munido de dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, Fábio informou que em 2009 Campinas liderou o ranking das 14 maiores cidades brasileiras que mais aplicaram em saúde. “De 2004 a 2009 Campinas foi a cidade grande que mais investiu em Saúde, na frente de outras grandes metrópoles como Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, entre muitas outras”, destacou

Conselho Municipal de Saúde de Campinas discute a IXª Conferência Municipal nesta quarta-feira
Marco Aurélio Capitão
O tema principal da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) desta quarta-feira, 27 de abril, é a apresentação da Organização da IXª Conferência Municipal de Saúde que vai acontecer entre os dias 20 e 22 de maio, no Colégio Dom Barreto, Bairro Ponte Preta. A planária acontece no Salão Vermelho da Prefeitura, tem início às 18h30 e é aberta a conselheiros e à população interessada.
A pauta da sessão desta reunião ordinária, elaborada pelo secretário executivo do CMS, José Carlos Bortotto Júnior, além dos informes do dia e da votação da ata da reunião do último dia 23 de fevereiro, também inclui a apresentação, discussão e deliberação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. A apresentação será feita pelo diretor do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fábio Forte.
O último item da pauta é a apresentação, discussão e deliberação sobre especialidade oftalmológica em Campinas, no que diz respeito ao convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e o instituto Penido Burnier, além do aditamento do convênio 80/10, do Complexo Hospitalar Ouro Verde.

Pré Conferência

A Pré-Conferência de Saúde do Distrito Norte, que foi adiada para o dia 5 de maio, quinta-feira, acontecerá na sede da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), na Avenida Brasil, 2.340, das 17h às 22h00. Pode participar qualquer pessoa interessada, em especial os moradores da região e os trabalhadores de serviços de saúde vinculados ao Distrito Norte. A Pré-Conferência é a etapa distrital da 9ª Conferência Municipal de Saúde, que terá 444 vagas para delegados com poder de voto, quase todos eles eleitos nas etapas distritais.

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