ANS suspende venda de 225 planos de saúde

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir da próxima segunda-feira (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias.

A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.

As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.

“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É muito importante que a população continue participando do monitoramento”, completou.

As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.

O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.

Prazos máximos de atendimento definidos pela ANS

Situações de urgência e emergência Atendimento imediato
Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais Atendimento em até 7 dias úteis
Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas Atendimento em até 10 dias
Consultas nas demais especialidades Atendimento em até 14 dias

Edição: Juliana Andrade

Veja a lista dos 225 planos de saúde suspensos pela ANS

Confira quais foram os planos punidos hoje pela ANS pelo mau atendimento aos clientes, em uma lista de empresas com vendas suspensas a partir da próxima segunda-feira

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Marcos Santos/USP Imagens

Estetoscópio de um médico em cima de um teclado de computador

Operadoras não poderão comercializar planos durante três meses

São Paulo – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras, nesta quinta-feira (10/01). A partir da segunda-feira, dia 14/01, as operadoras não poderão vender planos a novos clientes por três meses.

A medida foi tomada por causa da falta de adequação das empresas à Resolução 259, que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde e pela Associação Nacional da Saúde (ANS), em Brasília. Essa é a terceira vez que ocorrem as suspensões. A última punição, realizada em outubro do ano passado, proibiu a comercialização de 301 planos de 38 operadoras.

Segundo a ANS, a cada três meses será feito esse tipo de anúncio. As empresas que se adequarem à Resolução 259 poderão retomar a venda de planos e as empresas que não se ajustarem às regras terão a suspensão prorrogada por mais três meses. Nesta nova lista, por exemplo, alguns dos planos já estavam na lista de planos suspensos em outubro. Esses planos tiveram a comercialização interrompida por três meses e agora passarão mais três meses sem novas vendas.

Veja abaixo a lista dos planos punidos:

Código e nome do plano suspenso Operadora que administra o plano
413491995 – ADMEDICO I A H ENF ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384003
413492993 – ADMEDICO I A H O ENF ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384004
413495998 – ADMEDICO I A H APT ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384005
413500998 – EMP MENS AMB HOSP ENF ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384006
413504991 – EMP MENS AMB HOSP APTO ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384007
459845098 – I A H COPART ENF ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384008
413496996 – ADMEDICO I A H O APT ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384009
413505999 – EMP MENS AMB HOSP OBST APTO ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384010
459844090 – I A H COPART APT ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384011
459847094 – EMP COPART AMB HOSP ENF ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384012
404382991 – ESPECIAL CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA – 340782
419529999 – HOSPITALAR EMPRESARIAL CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA – 340783
441700033 – PLANO PERFEITO HOSPITALAR CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA – 340784
408631997 – UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338559
408635990 – UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338560
408636998 – UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338561
408637996 – UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338562
455103066 – CRUZEIRO DO SUL – COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA – 324698
45107069 – CRUZEIRO DO SUL – COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA – 324699
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462396107 – PREMIUM ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA – 395480
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436394019 – EXPRESS ODONTO I EXCELSIOR MED S/A – 411051
436395017 – EXPRESS ODONTO II EXCELSIOR MED S/A – 411052
436396015 – EXPRESS ODONTO III EXCELSIOR MED S/A – 411053
436397013 – EXPRESS ODONTO IV EXCELSIOR MED S/A – 411054
436400017 – EXTRA ODONTO III EXCELSIOR MED S/A – 411055
436401015 – EXTRA ODONTO IV EXCELSIOR MED S/A – 411056
436403011 – EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I EXCELSIOR MED S/A – 411057
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