Alvo de polêmica, organizações sociais são ‘donas’ da saúde

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

Principal alvo de acusações entre os candidatos a prefeito de São Paulo, as OSs (Organizações Sociais de Saúde) são as “donas” da saúde na capital paulista.

Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão em 2011, elas detêm quase metade do orçamento da Secretaria Municipal da Saúde. Administram 60% das unidades de saúde na capital (238 de um total de 396) e fazem 75% dos atendimentos.

A maior parte (52,7%) dos 79.017 funcionários da saúde é contratada por elas.

Por causa disso, especialistas dizem que, independentemente do debate ideológico eleitoral, não há como acabar com as OSs sem provocar um caos na saúde.

“É um caminho sem volta”, diz Mario Scheffer, professor do departamento de saúde preventiva da USP. Para ele, o momento agora é de ajustes do sistema e melhoria dos mecanismos de controle e fiscalização. “Há OSs e OSs. São muito heterogêneas.”

O médico Nacime Mansur, que dirige hospitais gerenciados por OSs ligadas à Unifesp, defende o modelo. “É positivo e pode ser aperfeiçoado, a exemplo dos serviços da administração direta.”

Para Mansur, a polêmica em torno das OSs só acabará quando o Supremo Tribunal Federal analisar a ação de inconstitucionalidade que questiona a sua legalidade.

O julgamento foi interrompido em março de 2011 depois que o relator, ministro Carlos Ayres Britto, acolheu parcialmente a ação, considerando inconstitucional partes da lei que criou essas entidades.

Britto defendeu que não pode haver dispensa de licitação para a celebração de contratos do governo com as OSs. Ainda não há data para que o julgamento seja retomado. A ação foi proposta pelo PT e pelo PDT em 1998, durante o governo FHC. Mas, hoje em dia, administrações do PT adotaram o modelo.

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