MPF DENUNCIA DOIS MÉDICOS POR ABORTO E ESTELIONATO EM JALES

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A notícia é da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal:

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou – e pediu a prisão preventiva – de dois médicos de Jales (SP), acusados de cometer crimes de aborto, concussão, estelionato e falsidade ideológica.

Os dois médicos teriam cobrado por fora de gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer os partos, mas como as gestantes não tinham dinheiro, foram obrigadas a esperar em casa e quando retornaram, os bebês nasceram mortos. Na ação, o MPF também pede que, se a prisão não for concedida, os médicos sejam afastados das funções.

Segundo o procurador da República Thiago Lacera Nobre, os médicos – também indiciados em inquérito policial federal -, foram denunciados por aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante. “Pacientes sem recursos para efetuar o pagamento tiveram o parto atrasado e, em pelo menos dois casos registrados, os bebês nasceram mortos”, explicou o procurador.

Num dos casos, em 2005, um dos médicos teria exigido o pagamento de R$ 600 para fazer a cesariana na Santa Casa da cidade de Urânia. Como a gestante não tinha o dinheiro, recebeu do médico o conselho para aguardar o parto natural, mas depois de uma semana de espera o bebê nasceu morto.

Em outro caso, em 2009, o outro médico teria exigido R$ 1 mil e depois de esperar em casa, a gestante também perdeu o filho. Neste caso, num atendimento, o médico teria dito à gestante ter ouvido o som do coração do bebê, quando na verdade, segundo os autos, a criança já estaria morta há dias.

De acordo com o MPF, no total, um dos médicos teria exigido dinheiro de pelo menos nove pacientes para realizar partos, cometendo crime de concussão. “Em cinco desses partos, além de receber o dinheiro das pacientes, ele também recebeu dos SUS, o que configura crime de estelionato. Ele também falsificou guias do SUS, cobrando por partos realizados como médico particular”, afirmou Nobre.

“A maioria das pacientes eram pessoas humildes, de pouca instrução e que estavam submetidas a uma situação desesperadora, diante da proximidade do parto, sofrendo com contrações e dores. Por isso, a nefasta exigência quase sempre surtia efeito, com o pagamento do valor exigido”, conta o procurador.

A notícia foi alvo, também, de reportagem da TV Tem, veiculada ontem à noite. Veja a notícia e o vídeo aqui.

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