Comercialização de 268 planos de saúde do País está suspensa

Vinicius Lucas

A medida foi causada por descumprimento aos prazos de atendimento aos usuários, determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A ANS suspendeu nesta terça-feira (10) o direito de comercialização de 268 planos de saúde, que são administrados por 37 operadoras. A decisão foi tomada por causa do descumprimento de prazos estabelecidos pela agência para questões como, por exemplo, atendimento médico, realização de exames e internações.  O diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, informou que a suspensão vale a partir da sexta-feira (13).

A medida é uma punição pelo descumprimento dos prazos máximos de atendimento que entraram em vigor em dezembro de 2011. No total, os planos que tiveram a comercialização suspensa atendem cerca de 7% dos beneficiários de planos de saúde no País, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância dessa medida. “Entre os objetivos estratégicos do Ministério da Saúde é exatamente a melhoria do acesso e qualidade na saúde suplementar. O ministério, por meio da ANS, está tomando uma atitude que protege os usuários e dá oportunidade aos planos se adequarem às regras de regulação”, avalia Padilha.

O diretor-presidente da ANS, Marcelo Ceschin, alerta que não haverá a suspensão total das vendas das operadoras e os consumidores que já estiverem no plano continuarão sendo atendidos normalmente. “Não há e não deve haver qualquer incômodo aos usuários dos planos. Novos consumidores que vão adquirir planos de saúde podem entrar no site da ANS e conferir quais estão de acordo com as normas”, explica. A suspensão da venda destes planos atinge apenas novos consumidores.

Ao todo, 105 empresas tiveram reclamações pelo segundo trimestre consecutivo. Os casos denunciados pelos usuários dos planos são contrários à Resolução Normativa nº 259. .

Segundo a ANS, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência. E, em casos de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas. O consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro consta na lista completa de suspensos no endereço eletrônico da ANS , no link Planos de Saúde e Operadoras, Contratação e Troca de plano).

 

Confira a lista dos planos suspensos:

Admedico Administração de Serviços Médicos a Empresa LTDA

Administradora Brasileira de Assistência Médica LTDA

Assistência Médico Hospitalar São Lucas

Beneplan Plano de Saúde LTDA

Casa de Saúde São Bernardo S/A

Centro Clínico Gaúcho LTDA

Centro Transmontano de São Paulo

Excelsior Med S/A

Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

Fundação Waldemar Barnsley Pessoa

Green Line Sistema de Saúde S.A.

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA

HBC Saúde S/C LTDA

Memorial Saúde LTDA

Nossa Saúde – Operadora Planos Privados de Assistência à Saúde  LTDA

Operadora Ideal Saúde LTDA

Porto Alegre Clínicas S/S LTDA

Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA

Real Saúde LTDA EPP

Recife Meridional Assistência Médica LTDA

Samp Espírito Santo Assistência Médica LTDA

São Francisco Assistência Médica LTDA

São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA

Saúde Medicol S/A

SEISA Serviços Integrados de Saúde LTDA

SMS – Assistência Médica LTDA

Social – Sociedade Assistencial e Cultural

SOSAÚDE Assistência Médico Hospitalar LTDA

Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico

Unimed Fed. Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins

Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico LTDA

Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico

Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico

Universal Saúde Assistência Médica S.A.

Vida Saudável S/C LTDA

Viva Planos de Saúde

 

Fonte: Ministério da Saúde

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