Obra do Hospital do Ipem é superfaturada e realizada por construtora de velhos esquemas

Há duas semanas, ou pouco mais, recebi de uma fonte do blog vasto material a propósito do que se passa na área de Saúde do governo Roseana Sarney. Como sempre faço, anunciei aos leitores. Duas foram as causas para não ter publicado logo: 1) o material é vasto e exige acuidade e 2) nesse período tive de viajar por duas vezes.

Bom, mas estamos aqui com o material. Trata-se da ampliação, reforma e adaptação do Hospital Carlos Macieira (IPEM). É a primeira parte. Há mais, caros e caras. Há muito mais.

Repare que a Fujita ganha a obra primeiramente sem licitação. Não se trata de uma obra qualquer, mas uma obra que envolve milhões de reais. O que justificaria o abandono da licitação?

Depois, há a licitação e, surpresa das surpresas, vence a… Isso mesmo, Fujita. O leitor pode acompanhar a documentação logo abaixo.

Mas as suspeitas não param por aqui. A obra começa orçada em R$ 38.691.452,32 e expande-se para a fabulosa quantia de R$ 65.268.220,32. Ou seja, há um superfaturamento de 65,01%. A fonte que me passou o material garante que a obra hoje já beira os 100 milhões de reais.

Conforme os documentos que me foram passados – e o leitor pode agora ler –, a obra tinha prazo de 180 dias para ser realizada a contar da data de recebimento da ordem de serviço. Reparem, estamos falando do ano de 2009, quando Roseana Sarney tomou no TSE o cargo de Jackson Lago. Estamos em 2012 e a obra prossegue, como verdadeira obra em progresso.

O que quase ninguém sabe é que a Fujita era a Construtora Estrela, de boas passagens pelo Maranhão. Foi justamente a Construtora Estrela, uma construtora do Ceará, que construiu o então Hospital do IPEM (hoje Carlos Macieira), no governo João Castelo. No mesmo período – sempre as boas coincidências – foi a responsável pela construção da casa de José Sarney no Calhau, conforme repercutiria anos depois o então deputado Aderson Lago.

Querem outra coincidência? Pois é, foi a Construtora Estrela, hoje Fujita, quem fez a reforma da Assembleia Legislativa do Maranhão no período em que o presidente da Casa era justamente – vejam vocês! – Ricardo Murad.

Essa é a primeira parte da anunciada revolução na Saúde do Maranhão. Não há revolução alguma, como o leitor irá constatar a cada matéria publicada aqui. Há ilicitudes para todos os lados e gostos.

Próximo capítulo da revolução de araque na Saúde: o milionário aluguel de helicópteros.

Abaixo, a documentação da matéria publicada acima:

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REF.: Processos no 18763/2009/SES – Dispensa de Licitação – ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde – OBJETO: Contratação direta, de empresa especializada em engenharia hospitalar para ampliação, reforma e adaptação do Hospital Carlos Macieira, com o intuito de transformá-lo em um Complexo Hospitalar – PRAZO DE EXECUÇÃO: 180(cento e oitenta) dias, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço – AMPARO LEGAL: Artigo 24, XXIV, da Lei 8.666/93 – VALOR TOTAL: R$ 38.691.452,32 (trinta e oito milhões, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: ORGASAUDE; ND: 449051; Fonte 121 – ADJUDICADA: FUJITA ENGENHARIA LTDA – RATIFICAÇÃO: RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde. MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA – Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2009/SES – REF.: Processo nº 18763/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Fujita Engenharia Ltda – OBJETO: Contratação direta, de empresa especializada em engenharia hospitalar para ampliação, reforma e adaptação do Hospital Carlos Macieira, com o intuito de transformá-lo em um Complexo Hospitalar – VALOR: R$ 38.691.452,32 (trinta e oito milhões, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 1030203114222; Fonte: 0121; PI: ORGASAUDE – ND: 449051 – iniciando com a NE nº. 10503, de 10/12/2009, no valor de R$ 4.325.626,53 (quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) – PRAZO DE EXECUÇÃO: 180(cento e oitenta) dias, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço – BASE LEGAL: Artigo 24, XXIV, da Lei 8.666/93 – SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, e CARLOS ROBERTO CARVALHO FUJITA, pela CONTRATADA. MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA – Assessora Jurídica/SES.

 

FUJITA ENGENHARIA LTDA

Valores pagos em 2009 R$ 2.070.818,73

Valores pagos em 2010 R$ 23.643.858,80

Total Pago R$ 25.714.677,53

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 007/2011-CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8612/2011-SES.A Secretaria de Estado da Saúde – SES através da Comissão Setorial de Licitação – CSL/SES comunica aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2011, no Auditório do prédio sede da Secretaria de estado da Saúde – SES, na Av. Carlos Cunha s/n, Bairro Calhau, nesta cidade, Licitação, na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa de engenharia para prosseguimento das obras de reforma e ampliação do Complexo Hospitalar Carlos Macieira, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no site http://www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Comissão Setorial de Licitação e ainda pelo FAX: (98) 3236-7247. Os interessados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação do Anexo II. São Luís, 06 de junho de 2011. MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ- Presidente da CSL/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2011/SES – REF.: PROCESSO Nº 8612/2011/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Fujita Engenharia Ltda – DO OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de Reforma e Ampliação do Complexo Hospitalar Carlos Macieira (obra de reforma parcial do Bloco 1 com área de 3.221,34 m², reforma parcial do Bloco 2 com área de 9.453,31m² de reforma, com área de 526,00 m² de ampliação, 24.600,00 m2 de urbanização externa, 2.605 m2 de fachada), estando este em funcionamento, na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão – DO VALOR: R$ 39.553.542,79 (trinta e nove milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais, e setenta e nove centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF.: 2; UO: 21901; UGR: 210901; PROG. TRABALHO: 10301053 830610000; Fonte: 0121; PI: REFUNISA – NAT. DESP: 449051 – iniciando com a Nota de Empenho nº. 08937, de 22/07/2011, no valor de R$ 10.685.700,00 (dez milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, e setecentos reais) – PRAZO: O Contrato terá vigência de 600 (seiscentos) dias corridos a contar da data da sua assinatura – BASE LEGAL: Concorrência n° 007/2011 – CSL/SES, oriunda do Processo Administrativo nº 8612/2011 – SES, Adjudicação nº172/2011 e Homologação datada de 20/07/2011 – SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, pelo Contratante e FREDERICO PIMENTEL DE PIMENTEL, pela Contratada.São Luís, 03 de agosto de 2011. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico/SES

FUJITA ENGENHARIA LTDA

Valores contratados para 2011:

R$ 39.553.542,79

Valores pagos anteriormente: R$ 25.714.677,53

Total empenhado/pago para Fujita Eng.Ltda: R$ 65.268.220,32

SUPERFATURAMENTO DE 65,01%

Publicado originalmente no Blog do Kenard

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