Ministério da Saúde anuncia medidas para melhorar a gestão dos hospitais federais do RJ

O Ministério da Saúde anunciou hoje (27) medidas para aprimorar a gestão e combater irregularidades em seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Uma auditoria feita com a Controladoria Geral da União (CGU) revelou indícios de ineficiência e irregularidades administrativas em contratos de obras, serviços, locação de equipamentos e compra de insumos. Os contratos serão cancelados, terão o pagamento suspenso ou serão substituídos por meio de licitações. No entanto, o ministro Alexandre Padilha garantiu que os serviços de emergência não serão afetados.

“A preocupação do Ministério da Saúde é que essas medidas de cancelamento de contratos e suspensão de pagamentos não prejudiquem o atendimento à população. Mas eu quero pedir a compreensão, porque o cancelamento de alguns contratos pode significar uma mudança em relação aos serviços. Em nenhum momento os serviços de urgência e emergência serão afetados”, garantiu o ministro.

Em entrevista coletiva, Padilha explicou que está suspenso o pagamento dos 37 contratos de obras feitos pelos seis hospitais federais do Rio. A auditoria do Ministério da Saúde e da CGU apontou indícios de irregularidades em 12 contratos, o que levou o governo a decidir pela suspensão dos pagamentos até que os preços sejam reavaliados. Por outro lado, foram cancelados quatro contratos de locação de equipamentos dos 16 auditados. São equipamentos para realização de vídeo cirurgias e endoscopias digestivas e respiratórias. O Ministério da Saúde vai avaliar se mantém os contratos de locação que serão revistos ou se inicia o processo para aquisição dos equipamentos.

“Essas medidas de aprimoramento da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro estão sendo antecipadas em relação à apuração final da auditoria, porque já temos indícios de ineficiência de gestão ou de irregularidades. Essa apuração final da auditoria do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União vai ser fundamental para que sejam adotadas eventuais medidas de punição e de recuperação dos recursos”, disse.

Já os contratos dos serviços continuados, como administrativos, lavanderia, contratação de mão de obra, vigilância, limpeza e alimentação, serão substituídos por meio de licitação que começará em fevereiro. Atualmente, os seis hospitais federais do Rio de Janeiro mantém 30 contratos para prestação de serviços, sendo que 18 foram analisados na auditoria.

“Queremos aumentar a concorrência e, com isso, reduzir preços e desperdícios. Nos casos de rescisão de contrato, faremos a contratação de emergência até a conclusão do processo licitatório”, disse o ministro.

Ele anunciou ainda que 51 pregões estão em curso para aquisição de insumos e medicamentos. Já as compras de órteses e próteses serão centralizadas para garantir a padronização, redução de preços e melhor controle do estoque. Outra medida adotada pelo governo é a informatização dos seis hospitais, seguindo a orientação da presidenta Dilma Rousseff quanto ao monitoramento on-line dos programas e ações.

“A informatização vai permitir o acompanhamento dos atendimentos, do tempo de espera, da gestão do leito e da taxa de ocupação, e o controle do estoque de medicamentos e insumos. O rastreamento do fluxo dos insumos e medicamentos desde a compra até o uso pelo paciente vai garantir o controle dos recursos e dará mais segurança para o paciente.”

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