Conselho Municipal de Saúde rejeita as contas da Secretaria de Saúde de Campinas na plenária desta quarta-feira

Publicado em 27/10/2011 por cmsaudecampinas
Fábio Forte faz a apresentação das contas que, ao final, foram rejeitadas

Marco Aurélio Capitão
Em votação apertada, a Plenária do Conselho Municipal de Saúde, reunida na noite desta quarta-feira, 26 de outubro, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, rejeitou as Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, referentes ao 2º trimestre de 2010, acumulado de janeiro a junho de 2011 e, ainda, ao 3º trimestre de 2011, acumulado de janeiro a setembro de 2011.
Como justificativa para a rejeição das contas, os conselheiros Francisco Mogadouro da Cunha, médico e representante dos trabalhadores dos serviços de saúde, Gerardo Mendes de Melo, do segmento dos Movimentos Populares e Paulo Tavares Mariante, do segmento dos Movimentos Sociais, lembraram que a Prefeitura de Campinas ainda não atendeu a deliberação do CMS de municipalizar a gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde (Chov).
“Além disso – complementou Mariante – uma série de fatores permite a precarização dos serviços de saúde na cidade, a exemplo da falta de pagamento de fornecedores, o que causa a paralisação de obras e da falta de medicamento, insumos e recursos humanos nas Unidades Básicas de Saúde”.
Os três conselheiros fizeram questão de destacar que a rejeição das contas tinha o objetivo de marcar um posicionamento político do Conselho. O grupo foi unânime ao colocar que a apresentação das contas, do ponto de vista técnico, foi feita de maneira correta e transparente pelo diretor do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da Secretaria Municipal de Saúde, Fábio Forte.
O posicionamento de Mariante, Gerardo e Chicão não foi endossado pelo presidente do CMS, José Paulo Porsani que defendeu a “aprovação com ressalvas” das contas. No entender do presidente, o Conselho poderia utilizar outras alternativas para forçar a Secretaria de Saúde e o Gabinete do prefeito a atender as deliberações da entidade. “A prestação de contas é um procedimento técnico e sua aprovação não quer dizer que o Conselho aprova ou faz vistas grossas para eventuais irregularidades ou para a precarização da Saúde”, argumentou Porsani.
No entanto, o raciocínio de José Paulo Porsani não foi acompanhado pela maioria dos conselheiros presentes no Salão Vermelho e as contas foram rejeitadas por 16 votos a 14. O Pleno ainda aprovou uma moção de repúdio à iniciativa do prefeito Pedro Serafim que, em entrevista à imprensa local declarou que vai suspender a realização dos concursos para a contratação de médicos para a Rede Pública de Saúde. (veja a moção na íntegra abaixo)

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