Noticias da 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE – SP

Tanabi – SP

Aconteceu na cidade de Serra Negra – SP, com aproximadamente 2 mil participantes, nos dias 31 de agosto, 01, 02 e 03 de setembro a 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, etapa estadual da 14ª Conferência Nacional de Saúde que ocorrerá nos dias 30 de novembro, 01, 02, 03 e 04 de dezembro em Brasília – DF.

Mais uma vez Tanabi esteve presente nesta etapa com dois representantes, o Secretário Municipal de Saúde Fernando Nascimento, representando o segmento de gestores e o Sr. Wilson Martins Filho, representando o segmento de usuários do SUS.

Dentre os vários assuntos discutidos na 6ª Conferência Estadual de Saúde, devemos destacar a aprovação de várias propostas encaminhadas pelas Etapas Regionais, como Aumento do Fundo de Participação dos Municípios com Incentivo Federal; Revisão da Lei de Responsabilidades Fiscais em Relação aos Limites de Gastos com Saúde; Desburocratizar e Aumentar o Acesso aos Medicamentos de Auto Custo; Aumentar os Recursos do SUS, Através do Aumento do Repasse Estadual; Disponibilizar Recursos Financeiros para Formação de Novos Profissionais de Saúde para Atuação Exclusiva no SUS e, pauta de grande discussão, Exigir a Regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29/2000 (EC 29), Efetivando o Aumento do Repasse Financeiro à Saúde dos Municípios em Todos os Níveis de Atuação da Saúde (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade).

“Sem dúvida alguma, o assunto mais importante discutido nesta conferência foi a Regulamentação da EC 29. É uma vergonha para o Brasil, um assunto tão importante como este estar parado no Congresso e no Senado desde o ano 2000. Após a regulamentação da EC 29 aumentará, no mínimo, 10% os recursos financeiros aos municípios, podendo ser aplicado, por exemplo, na médica complexidade, que é o nosso grande problema hoje” – diz o Secretário Fernando.

 

Presença do Ministro

 

Oposto à postura da Secretaria Estadual de Saúde, que se manteve omissa à 6ª Conferência Estadual de Saúde, sem a presença do Secretário Estadual de Saúde ou de outro represente do Governo Estadual, o Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, esteve presente durante a plenária de votação do dia 01 de setembro.

Alegre e descontraído proferiu um discurso enfatizando a importância das Conferências e, principalmente, da Emenda Constitucional 29.

“A EC 29 é de suma importância que seja votada e aprovada, pois só assim, os municípios, que hoje gastam aproximadamente 25% de seu orçamento na saúde e ainda têm dificuldades, poderão melhorar os atendimentos à população” – ressaltou o ministro. Padilha disse ainda sobre incentivos à formação de profissionais para atuação exclusiva ao SUS.  Vestindo uma jaqueta branca com o símbolo do SUS estampado no peito, o ministro foi ovacionado por todos e esteve presente durante todo o dia, recebendo os conferencistas que o procurou de forma humilde e atenciosa.

“O Conselho Estadual de Saúde está de parabéns, pois desempenhou o seu papel de forma grandiosa, transformando a 6ª Conferência Estadual de Saúde em um grande sucesso, sem o apoio da Secretaria Estadual de Saúde ou do Governo Estadual. Fizeram tudo sozinhos” – finaliza o Secretário Fernando.

Sem dúvida alguma a 6ª Conferência Estadual de Saúde foi um grande sucesso. Agora esperamos a chegada da 14ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília – DF, onde Tanabi também estará presente com os mesmos representantes.

Post recebido por mensagem eletronica de Fernando Nascimento

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