Denúncias: Saúde sob suspeita na Bahia

“Mai uma vez… as malfadadas terceirizações…olha só!”

Depois de contratar sem licitação mais de R$600 milhões, sesab declara vencedora entidade sem endereço…

Fonte: Bahiagora

O Blog do Velame, do jornalista Rafael Velame, fez uma série de denúncias a respeito da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Na primeira delas, publicada no blog em 19/05/2010, intitulada: “Desempregados de SP vão gerir contrato de R$83 mi na Bahia”, Velame denuncia que o Hospital da Criança de Feira de Santana será administrado por uma empresa de São Paulo: Centro de Apoio aos Desempregados de São Paulo (CADESP). O jornalista apurou informações sobre a empresa na inernet e descobriu que trata-se de uma Organização Social instituída em 27 de outubro de 2009 na cidade de Jacupiranga-SP e de acordo com notificação do Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2009, encontra-se em lugar incerto e não sabido. Essa denúncia foi feita após publicação dando a CADESP como vencedora no Diário Oficial.
Já no dia 26/05/10, após apuração mais aprofundada, o jornalista denunciou o caso mais uma vez em seu blog. Segundo ele: “Depois de contratar sem licitação um montante de R$ 624,15 milhões em 2009, quase o dobro que em 2007, o Governo Wagner, através da Sesab e do secretário Jorge Solla resolveu inovar e declarar vencedora de uma licitação no valor de R$ 83 milhões uma entidade que não existe fisicamente. Foi o que constatou a equipe do Blog do Velame após uma série de investigações sobre a organização vencedora da licitação do Hospital Estadual da Criança de Feira de Santana.”
Rafael tentou localizar a sede da organização em São Paulo, mas descobriu, de posse dos dados da CADESP obtidos através do Diário Oficial e da Receita Federal, que no endereço da CADESP, o que existe é uma residência, onde a moradora, que não quis se identificar, afirmou nunca ter ouvido falar na CADESP.  O jornalista resolveu procurar em outro endereço, encontrado no decreto do município de Jacupiranga, onde a CADESP se qualificou como Organização Social, mas encontrou uma clínica médica de nome IFNS, onde uma atendente informou que não tem qualquer ligação com a CADESP. Uma hora após contato com a atendente da clínica, o jornalista recebeu uma ligação, de um senhor – José Antonio – , que se apresentou como responsável pela CADESP e foi logo explicando os laços com o IFNS. “Somos parceiros”, disse. Quando questionado que tipo de parceria mantinha com a “clinica de recados” remendou o que havia dito. “Quando precisamos de médicos recorremos a eles, porém nada oficial, não temos nenhum vínculo”, explicou.
Velame afirma ainda que o senhor ficou surpreso por ter sido indagado sobre o assunto, e afirmou que a CADESP tem contratos em cinco prefeituras do “Vale do Ribeirão”, mas preferiu não nominá-las.
Sobre o desencontro de endereços, nervoso, José Antonio não soube explicar o motivo de ter um registrado na receita federal desde 2005 e outro no documento que os qualifica como Organização Social, já que em nenhum dos dois endereços funciona a CADESP e alegou ter como sede a cidade de Jacupiranga. “Ficamos próximos ao hospital”, limitou-se a dizer.
O Blog do Velame não obteve resposta quanto à dificuldade em encontrar a organização através de um telefone. Em um dos números divulgados na internet pela entidade, um celular, a simpática dona do número informou que já recebeu dezenas de telefonemas de pessoas a procura da CADESP, entretanto nunca soube do que se tratava. O jornalista finaliza a denúncia afirmando que: “Diante dos fatos é difícil de acreditar que a CADESP, uma organização social que não tem sequer, endereço e telefone, tenha obtido, de forma isenta, nota técnica de 100 pontos durante o processo de licitação realizado pelo governo da Bahia.”
Apesar de recursos impetrados por outras empresas participantes do certame,  a licitação já foi dada como vencedora a CADESP pelo governo baiano, mas o contrato ainda não foi assinado. A inauguração do hospital está prevista para agosto. O secretário estadual de saúde Jorge Solla foi procurado para comentar as denúncias, mas não atendeu, nem retornou ligação.

Mais irregularidades:

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu na quinta-feira, 27, por unanimidade, notificar o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, e o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, para que esclareçam, em 30 dias, pontos do contrato por dispensa de licitação celebrado entre Sesab e a empresa de terceirização de mão-de-obra Monte Sinai, para o Hospital de Guanambi em 2008/2009.
Auditoria do TCE constatou que o Estado pagou por  174 funcionários, mas a empresa disponibilizou número menor. O corregedor do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador  Jerônimo dos Santos, também será notificado para esclarecer por que mandados de segurança de autoria do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza (Sindilimp-BA) – que questionam edital do pregão eletrônico na Saúde alegando superfaturamento – depois de um ano de ingressados no tribunal não tiveram mérito julgado, prejudicando a administração.
Isso porque o secretário Jorge Solla afirmou, em reportagem publicada no Jornal A Tarde no domingo, 23, que as licitações públicas estão impedidas na Sesab em razão da liminar, o que justificaria as numerosas dispensas emergenciais de licitação.

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