Audiência discute piso salarial de agentes de saúde

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realiza hoje audiência pública para debater as propostas que estão em análise no colegiado. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O grupo avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio.

Foram convidados para a audiência:
– a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
– o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
– a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza;
– a assessora jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida;
– o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;
– o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso;
– e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.

A reunião será realizada às 9 horas, no auditório Nereu Ramos.

Íntegra da proposta:

Da Redação/WS

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