MPF aciona médico por carga horária em Rio Preto – SP

O Ministério Público Federal (MPF) de Rio Preto está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o médico Élter Carvalho Campos, na qual pede que ele perca a função pública. Segundo o MPF, o médico teria enriquecido de maneira ilícita ao não cumprir a carga horária de 40 horas na rede pública de saúde do município, enquanto realizava a atividade médica em outros locais no mesmo período.

O órgão sugere como punição o ressarcimento aos cofres públicos das horas recebidas ilegalmente, sem o exercício do trabalho. Também pede o pagamento de multa de até três vezes o valor ampliado ao patrimônio e também a perda da função. A assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Estado não informou qual seria o valor da multa. O montante deve ser estipulado pelo juiz quando a sentença final for proferida.

A ação do MPF considera que a conduta de Campos “foi prejudicial à qualidade do serviço de saúde e uma afronta ao princípio constitucional da moralidade administrativa.” A reportagem tentou contato telefônico com Campos na clínica onde trabalha, ontem à tarde, mas ele não foi encontrado. As secretárias informaram que ele estaria participando de uma cirurgia cardíaca na Santa Casa e não poderia falar. O médico só retornaria para o consultório na segunda-feira, segundo as funcionárias.

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