Governo federal inicia auditoria nos mamógrafos do SUS

Presidenta Dilma Rousseff é presenteada com camisa do Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas da Amazônia – GAMMA, durante campanha de combate ao câncer de mama e colo do útero, em Manaus, em março deste ano. Foto: Roberto Stuckert Filho/Arquivo/PR

Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o Ministério da Saúde iniciou nessa semana uma força tarefa para realizar auditorias em mamógrafos de 823 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal. A ação vai mapear a situação dos aparelhos de mamografia no Brasil, começando pelas 27 capitais. A partir dos dados coletados, será possível melhorar o funcionamento e a distribuição dos aparelhos, garantindo a ampliação e o acesso aos exames de rastreamento do câncer de mama.

Em março deste ano, durante lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, em Manaus (AM), a presidenta frisou o esforço do governo federal – que destinou R$ 4,5 bilhões do orçamento para a implementação do programa – em garantir a ampliação da oferta e da qualidade das ações de saúde para a detecção precoce do câncer de mama e o tratamento dos casos identificados. A auditoria dos aparelhos de mamógrafos é o primeiro passo para que “toda mulher tenha oportunidade de se cuidar, fazendo a prevenção bem feita”.

“A situação hoje é a seguinte: o Brasil tem mais de quatro mil mamógrafos, metade deles na rede pública. É uma quantidade mais que suficiente para garantir que as mulheres entre 40 e 69 anos façam os seus exames no prazo certo. Tem um problema que eu tenho o compromisso de resolver: é que muitos desses equipamentos estão parados, com baixa produção ou até encaixotados. Então, a minha primeira orientação foi para que o Ministério da Saúde fizesse uma vistoria em todos os equipamentos de mamografia. O Ministério está organizando uma força-tarefa junto com os estados e os municípios para assegurar que todos os mamógrafos estejam em perfeito funcionamento. É essa a condição para que as mulheres tenham acesso ao exame. Queremos todos os mamógrafos funcionando o mais rapidamente possível”, explicou a presidenta.

Segundo registros do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), cerca de 2.190 mamógrafos são mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou redes conveniadas. Esse número é variável, pois pode ser atualizado pelas Secretarias Estaduais e Municipais. Até 17 de junho, esta visita técnica de vistoria acontecerá em todas as unidades de saúde que possuem mamógrafos mantidos pelo SUS. Participam da força tarefa cerca de 700 auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que coordena a iniciativa, em parceria com funcionários dos serviços e divisões de auditoria e da vigilância sanitária dos 26 estados e do Distrito Federal.

O diretor do Denasus, Adalberto Fulgêncio, explica que serão levados em conta fatores como a quantidade de exames produzidos em um determinado intervalo de tempo, localização, marcas e modelos dos aparelhos. Também serão registradas informações do quadro de profissionais de saúde envolvidos na operacionalização dos mamógrafos, como médicos (radiologistas, mastologistas, oncologistas), enfermeiros e técnicos em radiologia.

De acordo com Fulgêncio, os dados serão compilados em um relatório, que será entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e ao secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério, Odorico Monteiro, até o fim do mês de julho. O documento servirá de base para o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em março de 2011.

Na última segunda-feira (9/5), o Denasus realizou uma videoconferência com a participação de auditores de todas as capitais, para orientações gerais sobre a visita técnica de vistoria dos mamógrafos. “Estão todos sensibilizados com a importância dessa força-tarefa. O chamado do ministro Padilha foi prontamente atendido e motivou os auditores a entregar esse relatório, com informações detalhadas e no tempo previsto”, diz Fulgêncio.

Ação conjunta – O roteiro e o plano operacional das vistorias foram elaborados pelo Denasus, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP), com apoio e participação dos Conselhos Nacionais dos Secretários Estaduais (Conass) e Municipais (Conasems) de Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (também ligado à SGEP), do Instituto Nacional do Câncer e do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério.

Clique aqui para ver a lista de municípios por estado de federação.

Câncer de mama – O objetivo do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama é garantir a ampliação do acesso aos exames de detecção precoce do câncer de mama, e com qualidade, para todas as brasileiras, intensificando os exames na periodicidade (a cada dois anos) e na idade entre 50 e 69 anos – população-alvo do programa. Quando detectado precocemente, este tipo de câncer apresenta elevado potencial de sobrevida e possibilidade de cura.

O Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama está sendo fortalecido em cinco ações específicas, que estabelecem, principalmente:

AÇÃO 1: Monitoramento permanente para o pleno funcionamento dos mais de 4,2 mil mamógrafos existentes no país. Uma “força-tarefa” envolvendo o Ministério da Saúde, Estados e Municípios será responsável pela coordenação e supervisão do trabalho de vistoria e monitoramento dos mamógrafos.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), que incluiu a cobertura mamográfica (realização de exames de mamografia), revelou que 54,2% das mulheres entre 50 e 69 anos de idade (população-alvo do Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama) haviam se submetido à mamografia nos últimos dois anos anteriores à pesquisa.

Atualmente, existem 4.287 mamógrafos em uso no SUS (unidades públicas e privadas) e na rede privada não conveniada ao Sistema Único de Saúde. Há mamógrafos de comando simples (para o exame preventivo e diagnóstico precoce do câncer de mama) e, em menor quantidade, com estereotaxia (que identifica a posição exata do tumor para a realização de biópsia ou retirada do tumor de forma precisa).

No SUS, estão disponíveis 2.017 mamógrafos, sendo 1.574 de comando simples e 443 com estereotaxia. Eles têm capacidade de produzir cerca de 13,5 milhões mamografias por ano (considerando-se a produção diária de 25 exames por mamógrafo).

AÇÃO 2: Realização de um exame, para a população-alvo, a cada dois anos.

AÇÃO 3: Implementação, por um grupo de trabalho, do Programa Nacional de Qualidade da Mamografia, que definirá parâmetros e critérios a serem seguidos para a garantia da qualidade da mamografia no país. O grupo será formado por representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do Inca, do Colégio Brasileiro de Radiologia e das Vigilâncias Sanitárias nos Estados e Município.s

AÇÃO 4: Garantia da confirmação diagnóstica em serviços de saúde especializados (feita por meio de vários tipos de biópsias e exames citopatológicos e histopatológicos). Para isso, serão implementados 50 Centros para atendimento em Mastologia ou Ginecologia (iniciando-se pelos estados com maior carência).

AÇÃO 5: Aumentar a oferta de radioterapia em hospitais habilitados em Oncologia, criando novos serviços em hospitais já habilitados mas ainda sem radioterapia ou substituindo equipamentos de radioterapia existentes.

Um dos objetivos é reduzir o déficit atual por assistência especializada, como radioterapia. Para isso, serão estruturados, até 2014, 32 novos serviços avançados em hospitais habilitados para o tratamento oncológico. Até 2014, a meta é reestruturar a Política Nacional de Atenção Oncológica (2011-2014) por meio da qualificação de toda a rede de atenção para o diagnóstico e tratamento do câncer no país, da difusão de informações e orientações sobre doença e o fortalecimento do controle social das ações desenvolvidas.

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