Um novo colonialismo, em quatro fatos.

A Interfarma patrocinou uma viagem aos EUA para 18 deputados federais do Brasil. O lobby não é crime, mas o colonialismo pode ser. Não dá para admitir que a Interfarma faça lobby para nos manter colonizados. As patentes nada mais são do que a manutenção de um novo colonialismo.

Dr. Rosinha

Primeiro fato: Em 27 de maio de 1999, em Salysbury, Connecticut (EUA), morre, aos 90 anos de idade, Anne Sheafe Miller, o primeiro ser humano que, em março de 1942, se salvou de uma infecção por estreptococos, graças ao produto milagroso de Alexander Fleming, a penicilina.

Em março de 1942, Anne estava internada no New Haven Hospital, à beira da morte. Os médicos já haviam tentado de tudo, já não havia mais esperanças. No desespero, obtiveram uma quantidade de penicilina (ainda experimental), e injetaram nela. Durante a noite, a temperatura baixou, ela saiu do delírio e, no dia seguinte, já se alimentou. Isso foi antes das patentes.

Segundo fato: Questionado em 1955, Jonas Salk, o inventor da primeira vacina contra a poliomielite, a quem pertencia a patente, responde: “Bem… ao povo. Não tem patente. Podia você patentear o sol?”

Terceiro fato: A física indiana Vandana Shiva lembra que “em 17 de abril de 1492, os monarcas católicos Isabel de Castilha e Fernando de Aragão concederam a Cristóvão Colombo os privilégios de ‘descoberta e conquista’. Um ano depois, em 4 de maio de 1493, o Papa Alexandre VI, por meio de sua ‘Bula de Doação’, concedeu à rainha Isabel e ao Rei Fernando todas as ilhas e territórios firmes ‘descobertos e por descobrir, cem léguas a oeste e ao sul dos Açores, em direção a Índia e ainda não ocupadas ou controladas por qualquer rei ou príncipe cristão até o Natal de 1492”.

“Quinhentos anos depois de Colombo, uma versão secular do mesmo projeto de colonização está em andamento por meio das patentes e dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) […] Os títulos de terra emitidos pelo Papa por intermédio dos reis e rainhas europeus foram as primeiras patentes. A liberdade do colonizador foi construída sobre a escravidão e subjugação dos povos detentores do direito original à terra.”

A lembrança de Vandana Shiva é importante por mostrar que, no mundo, sempre há alguém decidindo sobre o futuro dos outros, sem sequer ouvir aqueles que terão o seu destino e sorte modificados. Atos e cartas de Isabéis, Fernandos e Papas definiam de quem eram as partes do planeta, transformando assim “atos de pirataria em vontade divina”. Assim se deram as decisões de quem colonizaria determinada parte da Terra.

E as patentes nada mais são do que a manutenção de um novo colonialismo.

“A apropriação de recursos nativos durante a colonização foi justificada pela alegação de que os povos indígenas não ‘melhoravam’ sua terra […] A mesma lógica é agora utilizada para tomar a biodiversidade dos proprietários e inovadores originais, definindo suas sementes, plantas medicinais e conhecimento médico como parte da natureza, como não-ciência, e tratando as ferramentas da engenharia genética como o padrão de ‘melhoramento’.”

Com esse discurso, grandes empresas, com o apoio de governos, principalmente o dos EUA, vão patenteando células de seres vivos. É nessa lógica do capital que as grandes empresas – de sementes, medicamentos, etc. – fazem o seu lobby dentro dos parlamentos e, muitas vezes, por dentro dos governos.

Só para lembrar: após a aprovação da Lei de Cultivares, que institui o monopólio privado da propriedade das variedades vegetais no Brasil, a Monsanto adquiriu as principais empresas de semente, entre as quais a Agroceres e a FT Sementes. Assim como se formava o monopólio do domínio territorial, agora se forma o monopólio do controle das patentes.

Não deixando dúvidas sobre o desejo de um novo colonialismo, empresas investem no patenteamento de seres vivos como animais e plantas. Têm patenteado plantas como a Blumea balsamifera (sambog), usado pelos povos da Índia para a cura da hipertensão e de cálculos renais. E passaram a vendê-la em forma de pílulas.

O conhecimento e a cultura de um povo passam a ser explorados como propriedade de empresas. E o povo, que através de seu conhecimento centenário, ou às vezes milenar, usava uma planta (tratamento gratuito), passa a ter que pagar patentes para ter acesso a algo que é seu.

Quarto fato: A viagem que a Interfarma patrocinou para 18 deputados federais do Brasil aos Estados Unidos. Conforme a reportagem, Interfarma e Brazil Institute patrocinaram “uma missão para que os parlamentares conhecessem o desenvolvimento técnico da indústria farmacêutica”.

O lobby não é crime, mas o colonialismo pode ser. Só não dá para admitir que a Interfarma faça lobby para nos manter colonizados.

(*) Médico pediatra, deputado federal (PT-PR) e ex-presidente do Parlamento do Mercosul (http://www.twitter.com/DrRosinha)

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