Ministério da Saúde libera recursos para Saúde Bucal

Portaria destina mais de R$ 1,3 milhão para municípios construírem 29 novos Centros de Especialidades Odontológicas no país

Os brasileiros vão ganhar um reforço na assistência odontológica com a liberação de R$ 1,37 milhão do Ministério da Saúde para a construção de mais 29 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em diferentes municípios. A medida consta da Portaria 87/11, que prevê o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos 29 municípios beneficiados em dez diferentes estados (veja relação abaixo).

Nos CEO’s, a população tem acesso gratuito a tratamentos de canal, gengiva, cirurgias mais simples e outros serviços especializados, que passaram a ser oferecidos de forma mais estruturada no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2004. Os CEOs integram o Programa Brasil Sorridente, que já conta com 853 Centros em todo país. Esta estratégia já proporcionou um crescimento de seis para 25 milhões no número de atendimentos odontológicos na rede pública entre 2002 e 2010.

MAIS RECURSOS – O Ministério da Saúde também repassará R$ 2,8 milhões, por ano, em recursos para o custeio e a manutenção desses 29 novos CEOs. Somente em 2010, os municípios que já possuem unidades em funcionamento receberam um total de R$ 87,4 milhões para a manutenção dos CEOs.

São três tipos de CEO’s e cada um deles recebe do Ministério da Saúde um valor de custeio, sendo R$ 6,6 mil para os de Tipo I, R$ 8,8 mil para os de Tipo II e R$ 15,4 mil para os de Tipo III. O valor para construção e compra de equipamentos varia (entre R$ 40 mil e R$ 80 mil) de acordo com o tipo do centro.

AVANÇOS – O Programa Brasil Sorridente, que está inserido na Estratégia Saúde da Família, tem como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. A partir de 2004, a população passou a ter orientação, pré-diagnóstico e prevenção através das Equipes de Saúde Bucal (ESB) que atendem nos domicílios e nas escolas.

Estas equipes encaminham os pacientes para o tratamento especializado ou de recuperação, nos centros e laboratórios criados pelo Brasil Sorridente. Atualmente, o programa atende a cerca de 90 milhões de pessoas por meio de 20,3 mil ESBs. Um reflexo direto dos avanços obtidos pelo programa foram os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010), que mostrou que o Brasil passou a integrar os países com baixa incidência de cárie.

Os novos 29 CEOs:

UF
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
CEO TIPO
BA
Canavieiras
II
BA
Salvador
III
BA
Santo Amaro
II
CE
Aurora
I
CE
Nova Olinda
I
CE
Pentecoste
II
GO
Pires do Rio
II
GO
São Miguel do Araguaia
I
PA
Curuçá
II
PB
Alagoa Nova
I
PB
Aroeiras
I
PB
Caturité
I
PB
João Pessoa
III
PB
Pocinhos
I
PE
Igarassu
I
PE
Lagoa do Carro
I
PE
São João
I
PR
Cascavel – UNIPAR
I
PR
Coronel Vivida
I
PR
Nova Londrina
I
PR
Palmeira
II
RJ
Cabo Frio
II
RJ
Comendador Levy Gasparian
I
RJ
Rio de Janeiro
III
RS
Bento Gonçalves
I
SP
Ipuã
II
SP
Laranjal Paulista
II
SP
Orlândia
I
SP
Osvaldo Cruz
I

Por Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS
61/3315-3987 / 3580

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