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Arquivo diário: 28/02/2011

Mais um bom exemplo dos Conselhos Municipais de Saúde a ser seguido, faça o mesmo em sua cidade,

Marco Aurélio Capitão

A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP-MS) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, das 10h às 11h, a Videoconferência “Controle Social no Combate a Dengue”. O objetivo da Secretaria é mobilizar conselheiros de saúde dos 5.564 municípios, em especial aqueles incluídos no grupo das setenta cidades definidas como prioritárias, que inclui Campinas … Read More

via Conselho Municipal de Saúde – Campinas

Saiu na Carta Capital desta semana, pág. 32, imperdível artigo de Adib Jatene, que foi Ministro da Saúde de Collor e Fernando Henrique (e, portanto, conheceu o Cerra de perto).

“Desigualdade na escassez – além de faltarem médicos eles estão mal distribuídos pelo Brasil.”

Jatene mostra, primeiro, que as capitais brasileiras estão bem atendidas de médicos.

O problema é a distribuição dos médicos e dos hospitais entre as áreas pobres e ricas das capitais.

O caso de São Paulo (também conhecido como Chuíça (*) ) é uma decepção.

Nos 25 distritos de áreas mais ricas – conta Jatene -, onde moravam, em 1999, 1,8 milhão de pessoas, havia 13 leitos por mil habitantes.

Nas áreas pobres de 39 distritos – onde alaga por obra de Deus (segundo Cerra) e da chuva (segundo Kassab) -, onde moravam 4 milhões de pessoas, NÃO EXISTIA NENHUM LEITO !!! (ênfase minha – PHA).

E o Nelson Johnbim dizia (será que ainda diz ?) que o Cerra foi o melhor Ministro da Saúde da História do Brasil !

Jatene trata também do programa que lançou, o “Saúde da Família” (esse, o Cerra não disse que era de autoria dele), que já recrutou mais de 250 mil agentes e cobre mais de 85 milhões de habitantes.

Uma beleza !

Mas, o programa precisa ser duplicado !

Aí, Jatene tem uma ideia (sempre) brilhante !

Que os médicos estagiassem por um ou dois anos no Saúde da Família, no estado em que se graduaram.

Seria um pré-requisito para a residência médica.

Assim, se criarão 30 mil equipes do Saúde da Família e o déficit será zerado.

(Cuidado, Dr Jatene ! Daqui a pouco o Cerra vai lhe tomar a ideia, como tentou tomar o programa anti-Aids.)

No Estadão de hoje, na pág. A6, o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, informa: “Precisamos de uma regra que garanta investimentos crescentes” na saúde.

“ … para que haja uma regra estável, permanente, para os governos dos estados, municípios e a União.”

Omo se sabe, quem tirou o remédio da boca das crianças e acabou com a CPMF foi um nobre conjunto de grandes brasileiros.

À frente, o Farol de Alexandria, que jamais se conformou com o sucesso do Nunca Dantes, e jogava e joga no quanto pior, melhor.

Na centro do ataque, Arthur Virgilio Cardoso, líder de FHC no Senado, que o povo do Amazonas resolveu premiar.

O povo do Ceará também premiou Tasso tenho jatinho porque posso pela atuação brilhante na CPMF.

Do lado da “sociedade civil”, Paulo Skaf, então presidente  da FIE P (**) foi o líder máximo.

Como se sabe, uma das virtudes da CPMF é combater o “caixa dois”, que, em São Paulo, é conhecido pelo codinome de “bahani”.

Esses foram os barões de Plutarco que tiraram o remédio da boca das crianças.

O Ministro Padilha saiu à frente da discussão sobre a volta de uma CPMF.

Parece, porém, que os governadores, como Cid Gomes, do Ceará, por exemplo, é que vão, antes da Dilma, defender uma CPMF.

Até onde este ansioso blogueiro – clique aqui para ler o que o Oráculo de Delfos acha dessa ansiedade, no post “Dilma vai fazer a Ley de Medios” – se informou, a idéia é  re-criar uma CPMF e aliviar a carga fiscal de outro lado.

Tira imposto de um lado e põe remédio na boca das crianças.

E carga fiscal não muda.

Assim, São Paulo, essa grande construção tucana, poderá construir leitos na Soweto.

Clique aqui para ler sobre a “sowetização de São Paulo”, que se agrava quando chove, como hoje.

(Está tudo alagado.)

(De tucano, só o bico consegue ficar acima d’água.)

Paulo Henrique Amorim

(*) Chuíça é o que o PiG de São Paulo quer que o resto do Brasil ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da Suíça.

(**) Este Conversa Afiada chama a FIESP de FIE P. Sem o “s”. É uma tentativa de identificar o verdadeiro propósito da campanha da FIE P contra a CPMF. Apagar o “S” de “$”.

Publicado por virgulinoreidocangaco em DIREITOS HUMANOS, Saaúde, saúde, Trabalho Digno
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Eis abaixo um bom exemplo de como o modelo de gestão pública demo-tucano tem operado na cidade e no Estado de São Paulo… Simplesmente lamentável. Transformaram um serviço público de primeira necessidade numa imensa galinha dos ovos de ouro.
Lula Ramires

Posto de saúde terceirizado contratou empresa para realizar consultas

Para o TCM, situação é irregular porque entidade deveria contratar de forma direta equipe médica

RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO

Uma entidade criada por empresários da construção civil ganhou da Prefeitura de São Paulo o título de OS (organização social) e passou a receber dinheiro público para dirigir postos de saúde municipais.
Depois, com essa verba, a entidade contratou a empresa médica do filho de um de seus diretores para realizar as consultas em postos da Penha e de Ermelino Matarazzo (zona leste).
A empresa em questão se chama Apos (Associação Paulista de Oftalmologia e Saúde). Cada oftalmologista recebe R$ 77 por hora.
O diretor da Apos é o médico Francisco Penteado Crestana, filho de Francisco Virgílio Crestana, ex-presidente e atual conselheiro da entidade, o Seconci (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo).
Nos três anos do contrato, até 2011, o Seconci receberá R$ 46 milhões da prefeitura -valor suficiente para construir e equipar um hospital de médio porte.

IRREGULARIDADE
Para o Tribunal de Contas do Município, órgão que fiscaliza as contas da prefeitura, a situação é irregular. Isso porque, como OS, a entidade deveria contratar e pagar diretamente os médicos que atuam nos postos de saúde, e não terceirizar esse serviço.
“A prefeitura terceiriza a gestão do posto, entrega a uma OS. Depois, a OS terceiriza o atendimento, a própria atividade-fim. Essa “quarteirização” não é prevista no contrato”, diz o conselheiro do TCM Maurício Faria.
Em 30 dias, o tribunal julgará o contrato entre essa OS e a prefeitura -o TCM pode, por exemplo, determinar maior fiscalização sobre as OSs ou até mesmo o rompimento desse contrato.
Segundo Faria, a contratação dessa empresa é uma das evidências de que a prefeitura não é capaz, hoje, de verificar se as OSs que dirigem hospitais e postos de saúde municipais aplicam a verba pública corretamente.
Na terça-feira, a Folha revelou que a prefeitura estuda contratar um auditoria privada para conferir as prestações de contas das OSs. Elas receberam R$ 1,4 bilhão dos cofres municipais em 2009.
Lenir Santos, advogada que coordena na Unicamp o curso de especialização em direito sanitário, também questiona a contratação.
“Não precisa haver aquele processo de licitação, já que não é relação entre entes públicos. Mas o que está envolvido é dinheiro público. Portanto, é preciso haver moralidade, um dos princípios da administração pública”, diz.
As OSs dirigem hospitais e postos de saúde paulistanos desde 2006. Vários Estados e prefeituras adotam esse tipo de parceria. O objetivo é dar agilidade à saúde pública.
Ao contrário da prefeitura e do Estado, a OS não precisa realizar licitação para comprar, concurso para contratar e sindicância para demitir. Pode pagar salário mais alto aos melhores profissionais.